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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre localizados no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 99/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das Ruas Raquel Mauricio e Miguel Leandro, localizadas no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 100/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito uma operação tapa buracos no Beco Califórnia. 0 unreachable
materia 101/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua 06 no bairro Vicente Guabiroba. 0 unreachable
materia 102/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a alteração para sentido único o trecho da Rua Capitão Bernardo localizado entre a antiga Padaria Brasil e o cruzamento com a Rua Pio Ferreira. 0 unreachable
materia 103/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja disponibilizado um veiculo que possa realizar os deslocamentos dos pacientes do Distrito de Sapucaia para os atendimentos em Guanhães. 0 unreachable
materia 104/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção da ponte localizada no Córrego São Francisco, próximo a propriedade do senhor Dede Gondinho, Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 105/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que feita a iluminação pública da Avenida dos Ypês no bairro Horto. 0 unreachable
materia 106/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação da Rua das Guianas no bairro das Nações, bem como instalação de iluminação pública próximo ao número 142 da mesma Rua. 0 unreachable
materia 18/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Institui o Programa de Prorrogação do Prazo da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Gestante e Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 10/2017 2017-05-31 Emenda número 003 ao projeto de lei Acrescenta o inciso IV ao art. 2°, do Projeto de Lei n° 010/2017 0 unreachable
norma 2760/2017 2017-05-25 Lei Altera a lei 2699 de junho de 2015 (Plano Municipal de Educação) 0 unreachable
materia 16/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Altera as disposições da lei número 2597, de 31 de dezembro de 2013 que institui a Ouvidoria Municipal de Saúde no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 15/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a repassar verba para a Prefeitura Municipal de Guanhães como contrapartida financeira. 0 unreachable
materia 90/2017 2017-05-15 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas da Cabeceira da Lagoa Grande. 0 unreachable
materia 91/2017 2017-05-15 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a adequação salarial dos vencimentos dos servidores que possuem como salário base, o salário mínimo nacional vigente. 0 unreachable
materia 19/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães - Consep — para transferência de recursos financeiros visando a aquisição de bens para a conclusão das obras do quartel da 25 Cia PM Independente. 0 unreachable
materia 13/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Autoriza as Lojas Maçônicas: PIONEIROS DO NORDESTE e SOL NASCENTE, ambas sediadas nesta cidade de Guanhães/MG a construírem e instalarem um Obelisco no canteiro central da Av. Governador Milton Campos na altura dos n's 2.973, 2.983 e 2.942, Centro, nesta cidade de Guanhães/MG, e dá outras providências 0 unreachable
materia 17/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.° 2.236/07e dá outras providências. 0 unreachable
materia 16/2017 2017-05-08 Requerimento Que seja convocado o gestor da secretaria municipal de saúde para estar presente em reunião ordinária desta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos referentes as obras de reforma das unidades de saúde, arrecadação de recursos, agendamento de exames, e outros assuntos relacionados a rotina de trabalho da secretaria municipal de saúde. 0 unreachable
materia 17/2017 2017-05-08 Requerimento Que seja requerido do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de cópia das notas de empenho emitidas em 2017, relativas aos gastos com transporte escolar municipal. 0 unreachable
materia 18/2017 2017-05-08 Requerimento Que seja reiterado o requerimento enviado ao Executivo Municipal pelo qual solicitou a prestação de contas dos valores arrecadados através da rodoviária municipal. 0 unreachable
materia 83/2017 2017-05-08 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza da praça localizada em frente ao portão de acesso da Escola Municipal Pingo de Luz. 0 unreachable
materia 84/2017 2017-05-08 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção da antena da VIVO localizada no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 85/2017 2017-05-08 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam construídas coberturas de proteção contra sol e chuva nos portões de acesso as unidades de saúde do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 86/2017 2017-05-08 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a adequação salarial dos vencimentos dos servidores que possuem como salário base, o salário mínimo nacional vigente, excluindo de seus contracheques a complementação salarial. 0 unreachable
materia 87/2017 2017-05-08 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos na área central da cidade para atender a população de Guanhães e região. 0 unreachable
materia 88/2017 2017-05-08 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada da Ponte Alta que dá acesso a fazenda do senhor Joãozinho Pica Fumo. 0 unreachable
materia 89/2017 2017-05-08 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a adequação salarial dos vencimentos dos servidores que possuem como salário base, o salário mínimo nacional vigente. 0 unreachable
materia 1/2017 2017-05-05 Subemenda Altera a redação da Estratégia 15, da Meta 7, proposto pela Emenda n° 003 ao Projeto de Lei n° 008/14, de 19 de março de 2017 0 unreachable
materia 10/2017 2017-05-05 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação da ementa do Projeto de Lei n° 010/17, de 03 de abril de 2017. 0 unreachable
materia 10/2017 2017-05-05 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do art. 8° do Projeto de Lei n° 010/17, de 03 de abril de 2017 0 unreachable
materia 12/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Complementar n°2.592 de 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta a Estratégia 9, à Meta 4, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do item 5.1, da Estratégia 5, da Meta 5, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017. 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 003 ao projeto de lei Altera a redação do titulo da Estratégia 15, da Meta 7, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017. 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 004 ao projeto de lei Suprima-se o item 15.3, da Estratégia 15, da Meta 7, do Projeto de Lei n° 008/2017 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 005 ao projeto de lei Altera a redação do item 2.1, da Estratégia 2, da Meta 8, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 006 ao Projeto de Lei Altera a redação do titulo da Estratégia 4, da Meta 8, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 007 ao projeto de lei Suprima-se a Estratégia 7, da Meta 8, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 008 ao Projeto de Lei Altera a redação do titulo da Meta 9, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 009 ao Projeto de Lei Altera a redação do item 4.1, da Estratégia 4, da Meta 11, do Projeto de Lei n° 008/2017 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 010 ao Projeto de Lei Altera a redação do item 4.1, da Estratégia 4, da Meta 12, do Projeto de Lei n° 008/2017 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 011 ao Projeto de Lei Altera a redação do item 2.1, da Estratégia 2, da Meta 13, do Projeto de Lei n° 008/2017 0 unreachable
materia 8/2017 2017-05-02 Emenda número 012 ao Projeto de Lei Altera a redação do item 1.1, da Estratégia 1, da Meta 18, do Projeto de Lei n° 008/2017 0 unreachable
materia 14/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Altera a Lei n.° 02/2014, regulamenta piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2759/2017 2017-04-26 Lei Institui a Política Municipal de Saneamento Básico 0 unreachable
norma 2757/2017 2017-04-25 Lei Reajuste Salarial Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 2758/2017 2017-04-25 Lei Altera o valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal 0 unreachable
norma 2756/2017 2017-04-18 Lei Obriga as Instituições Bancárias a Instalar Tapumes nos Locais de Atendimento 0 unreachable