| materia |
98/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre localizados no Distrito de Correntinho. |
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| materia |
99/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das Ruas Raquel Mauricio e Miguel Leandro, localizadas no Distrito de Correntinho. |
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| materia |
100/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito uma operação tapa buracos no Beco Califórnia. |
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| materia |
101/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua 06 no bairro Vicente Guabiroba. |
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| materia |
102/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a alteração para sentido único o trecho da Rua Capitão Bernardo localizado entre a antiga Padaria Brasil e o cruzamento com a Rua Pio Ferreira. |
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| materia |
103/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja disponibilizado um veiculo que possa realizar os deslocamentos dos pacientes do Distrito de Sapucaia para os atendimentos em Guanhães. |
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| materia |
104/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção da ponte localizada no Córrego São Francisco, próximo a propriedade do senhor Dede Gondinho, Distrito de Sapucaia. |
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| materia |
105/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que feita a iluminação pública da Avenida dos Ypês no bairro Horto. |
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| materia |
106/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação da Rua das Guianas no bairro das Nações, bem como instalação de iluminação pública próximo ao número 142 da mesma Rua. |
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| materia |
18/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Prorrogação do Prazo da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Gestante e Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Guanhães/MG e dá outras providências. |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-31 |
Emenda número 003 ao projeto de lei |
Acrescenta o inciso IV ao art. 2°, do Projeto de Lei n° 010/2017 |
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| norma |
2760/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
Altera a lei 2699 de junho de 2015 (Plano Municipal de Educação) |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei |
Altera as disposições da lei número 2597, de 31 de dezembro de 2013 que institui a Ouvidoria Municipal de Saúde no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a repassar verba para a Prefeitura Municipal de Guanhães como contrapartida financeira. |
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| materia |
90/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas da Cabeceira da Lagoa Grande. |
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| materia |
91/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a adequação salarial dos vencimentos dos servidores que possuem como salário base, o salário mínimo nacional vigente. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães - Consep — para transferência de recursos financeiros visando a aquisição de bens para a conclusão das obras do quartel da 25 Cia PM Independente. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza as Lojas Maçônicas: PIONEIROS DO NORDESTE e SOL NASCENTE, ambas sediadas nesta cidade de Guanhães/MG a construírem e instalarem um
Obelisco no canteiro central da Av. Governador Milton Campos na altura dos n's 2.973, 2.983 e 2.942, Centro, nesta cidade de Guanhães/MG, e dá outras providências |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei |
Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.° 2.236/07e dá outras providências. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Que seja convocado o gestor da secretaria municipal de saúde para estar presente em reunião ordinária desta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos referentes as obras de reforma das unidades de saúde, arrecadação de recursos, agendamento de exames, e outros assuntos
relacionados a rotina de trabalho da secretaria municipal de saúde. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Que seja requerido do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de cópia das notas de empenho emitidas em 2017, relativas aos gastos com transporte escolar municipal. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Que seja reiterado o requerimento enviado ao Executivo Municipal pelo qual solicitou a prestação de contas dos valores arrecadados através da rodoviária municipal. |
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| materia |
83/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza da praça localizada em frente ao portão de acesso da Escola Municipal Pingo de Luz. |
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| materia |
84/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção da antena da VIVO localizada no Distrito de Correntinho. |
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| materia |
85/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam construídas coberturas de proteção contra sol e chuva nos portões de acesso as unidades de saúde do Município de Guanhães. |
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| materia |
86/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a adequação salarial dos vencimentos dos servidores que possuem como salário base, o salário mínimo nacional vigente, excluindo de seus contracheques a complementação salarial. |
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| materia |
87/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos na área central da cidade para atender a população de Guanhães e região. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada da Ponte Alta que dá acesso a fazenda do senhor Joãozinho Pica Fumo. |
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| materia |
89/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a adequação salarial dos vencimentos dos servidores que possuem como salário base, o salário mínimo nacional vigente. |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-05 |
Subemenda |
Altera a redação da Estratégia 15, da Meta 7, proposto pela Emenda n° 003 ao Projeto de Lei n° 008/14, de 19 de março de 2017 |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-05 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação da ementa do Projeto de Lei n° 010/17, de 03 de abril de 2017. |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-05 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 8° do Projeto de Lei n° 010/17, de 03 de abril de 2017 |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Complementar n°2.592 de 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Acrescenta a Estratégia 9, à Meta 4, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
Altera a redação do item 5.1, da Estratégia 5, da Meta 5, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 003 ao projeto de lei |
Altera a redação do titulo da Estratégia 15, da Meta 7, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 004 ao projeto de lei |
Suprima-se o item 15.3, da Estratégia 15, da Meta 7, do Projeto de Lei n° 008/2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 005 ao projeto de lei |
Altera a redação do item 2.1, da Estratégia 2, da Meta 8, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 006 ao Projeto de Lei |
Altera a redação do titulo da Estratégia 4, da Meta 8, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 007 ao projeto de lei |
Suprima-se a Estratégia 7, da Meta 8, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 008 ao Projeto de Lei |
Altera a redação do titulo da Meta 9, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 009 ao Projeto de Lei |
Altera a redação do item 4.1, da Estratégia 4, da Meta 11, do Projeto de Lei n° 008/2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 010 ao Projeto de Lei |
Altera a redação do item 4.1, da Estratégia 4, da Meta 12, do Projeto de Lei n° 008/2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 011 ao Projeto de Lei |
Altera a redação do item 2.1, da Estratégia 2, da Meta 13, do Projeto de Lei n° 008/2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Emenda número 012 ao Projeto de Lei |
Altera a redação do item 1.1, da Estratégia 1, da Meta 18, do Projeto de Lei n° 008/2017 |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.° 02/2014, regulamenta piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
2759/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico |
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| norma |
2757/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
Reajuste Salarial Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Guanhães |
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| norma |
2758/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
Altera o valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal |
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| norma |
2756/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
Obriga as Instituições Bancárias a Instalar Tapumes nos Locais de Atendimento |
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