| materia |
25/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei |
Rua Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado do senhor prefeito a construção de novas salas de aula com banheiro no Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Nunes Caldeira Petrucelli (CMEI) |
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26/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei |
Travessa dos Lírios. |
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27/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei |
Rua Débora Martins Lopes. |
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28/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei |
Praça Geralda Correia da Costa. |
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| materia |
113/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas de iluminação pública queimadas existentes ao longo da Avenida Antônio Rosa Lima. |
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| materia |
114/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a construção de vestiários, colocação de telas de proteção e reforma do campo de futebol do bairro Alvorada. |
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| materia |
115/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja viabilizado a implantação de Estacionamento Rotativo em Guanhães. |
0 |
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| materia |
116/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que feita a pavimentação do acesso a Escola Estadual Fazenda São Sebastião. |
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| materia |
117/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que feita a reforma da Escola Municipal Capitão João Carlos de Miranda, localizada no Maia dos Buracos. |
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| materia |
118/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Panorâmica, bairro Mangueiras. |
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| materia |
119/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado e enviado a Câmara Municipal projeto de lei que trate de adequação dos vencimentos dos servidores (código do cargo P II-II e PAD-II). |
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| materia |
120/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada manutenção, reforma e construção nas escolas municipais, Gustavo Coelho, Pio Nunes E Pingo de Luz. |
0 |
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| materia |
121/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reorganização na carga horária do pedagogo para implementação do tempo de estudo. |
0 |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-03 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 50, do Projeto de Lei n° 021/2017, de 06 de junho de 2017 |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-03 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 8°, do Projeto de Lei n° 021/2017, de 06 de junho de 2017 |
0 |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-03 |
Emenda número 003 ao projeto de lei |
Suprima-se o parágrafo único, do art. 80, do Projeto de Lei n° 021/2017 |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-03 |
Emenda número 004 ao projeto de lei |
Altera a redação do parágrafo único, do art. 8°, do Projeto de Lei n° 021/2017 |
0 |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-03 |
Emenda número 005 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 13, do Projeto de Lei n° 021/2017, de 06 de junho de 2017 |
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| norma |
2764/2017 |
2017-07-20 |
Lei |
Autoriza a Instalação de Obelisco na Avenida Milton Campos |
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| norma |
2765/2017 |
2017-07-20 |
Lei |
Alteração do Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães |
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| norma |
2761/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
Autoriza o SAAE a instituir prêmio de produção literária e educação ambiental |
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| norma |
2762/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
Altera a lei 2717 de julho de 2016 - Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino |
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| materia |
7/2017 |
2017-07-10 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei número 007 de 2017. |
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| norma |
2763/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
Parceria do Município de Guanhães para o término das obras do quartel da 25ª CIA da PM |
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| materia |
13/2017 |
2017-06-21 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 013/2017, de 10 de maio de 2017 |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-21 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Suprime os artigos 1º, 2º, 4º, 7º e 8º do Projeto de lei ordinária número 14 de 2017 |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-21 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 014/2017, de 27 de abril de 2017. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-21 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do Art. 3°, do Projeto de Lei n° 023, de 14 de junho de 2017 |
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| materia |
107/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado braço de iluminação pública nos postes localizados na parte final da Avenida Minas Gerais, Bairro Aod Pereira. |
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| materia |
108/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma do gramado e construção de vestiários no campo de futebol Bom Sucesso. |
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| materia |
109/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a recuperação dos quebra molas existentes ao longo da Rua Bruno Glória e Gabriel Lott no Bairro Pito. |
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| materia |
110/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das ruas cinco e seis no bairro Santa Tereza. |
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| materia |
111/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma das dependências da Escola Municipal Gustavo Coelho. |
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| materia |
112/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja construída uma faixa de travessia elevada na Travessa Dr. Lopes em frente a Creche Lar dos Pequeninos. |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza afiliação desta Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Resolução |
Institui o programa "Câmara Itinerante" no Município de Guanhães. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao art. 34 da lei municipal número 2717 de 24 de junho de 2016, que regulamenta a gestão democrática na rede municipal de ensino de Guanhães/MG e dá outras providências. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração dos anexos II e IV da Lei número 2711 de 18 de maio de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; Dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição; Autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos administrativos e judiciais, firmar protocolo de intenções de cooperação com o TJMG visando a redução dos processos relativos à Execuções Fiscais e dá outras providências. |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Considerando a tramitação dos projetos de lei que possuem por objeto a criação de cargos no Poder Executivo Municipal e o disposto no artigo 1°, parágrafo oitavo da Lei Complementar n°. 002/2014, requeiro que seja solicitado do Poder Executivo o envio a esta Casa de cópia de todos os atos de
nomeação referentes a cada cargo comissionado existente na prefeitura, especificando se o recrutamento se deu de forma ampla ou limitada bem como relação de todos os servidores efetivos do Município. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Considerando que a Lei Municipal n°. 2717/2016, que "Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães e dá outras providências" está em vigor desde 24 de junho de 2016 e que o Poder Executivo não cumpriu o estabelecido na mesma, esta vereadora vem requerer a
elaboração de Termo de Representação junto ao Ministério Público desta Comarca para que seja verificado o descumprimento da legislação municipal referida. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Que seja reiterado o requerimento para que chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa prestação de contas dos valores arrecadados pelo Município através das dependências da rodoviária Municipal nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
Que sejam requeridas informações da secretaria municipal de saúde, quanto aos relatos de existência de remédios usados no tratamento de fumantes e que estão com prazo de validade a encerrar em poucos dias. |
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| materia |
92/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o calçamento da Rua Vilmara Soares de Moura, localizada no bairro Madeira. |
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| materia |
93/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza e término do asfaltamento da Rua Leonel Antônio de Araújo no bairro Madeira. |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma da ponte que dá acesso ao Córrego dos Contendas. |
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| materia |
95/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja construída uma faixa elevada para pedestres na Avenida Governador Milton Campos, em frente ao Bar do Joãozinho. |
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| materia |
96/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja construÍdo o meio fio das ruas asfaltadas do distrito de Taquaral. |
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| materia |
97/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja verificado junto a 25' CIA Independente da Polícia Militar, a possibilidade de ronda policial em Correntinho pelo menos três vezes na semana. |
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