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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Rua Nossa Senhora Aparecida. 0 unreachable
materia 25/2017 2017-08-04 Requerimento Que seja solicitado do senhor prefeito a construção de novas salas de aula com banheiro no Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Nunes Caldeira Petrucelli (CMEI) 0 unreachable
materia 26/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Travessa dos Lírios. 0 unreachable
materia 27/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Rua Débora Martins Lopes. 0 unreachable
materia 28/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Praça Geralda Correia da Costa. 0 unreachable
materia 113/2017 2017-08-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas de iluminação pública queimadas existentes ao longo da Avenida Antônio Rosa Lima. 0 unreachable
materia 114/2017 2017-08-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a construção de vestiários, colocação de telas de proteção e reforma do campo de futebol do bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 115/2017 2017-08-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja viabilizado a implantação de Estacionamento Rotativo em Guanhães. 0 unreachable
materia 116/2017 2017-08-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que feita a pavimentação do acesso a Escola Estadual Fazenda São Sebastião. 0 unreachable
materia 117/2017 2017-08-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que feita a reforma da Escola Municipal Capitão João Carlos de Miranda, localizada no Maia dos Buracos. 0 unreachable
materia 118/2017 2017-08-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Panorâmica, bairro Mangueiras. 0 unreachable
materia 119/2017 2017-08-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado e enviado a Câmara Municipal projeto de lei que trate de adequação dos vencimentos dos servidores (código do cargo P II-II e PAD-II). 0 unreachable
materia 120/2017 2017-08-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada manutenção, reforma e construção nas escolas municipais, Gustavo Coelho, Pio Nunes E Pingo de Luz. 0 unreachable
materia 121/2017 2017-08-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reorganização na carga horária do pedagogo para implementação do tempo de estudo. 0 unreachable
materia 21/2017 2017-08-03 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 50, do Projeto de Lei n° 021/2017, de 06 de junho de 2017 0 unreachable
materia 21/2017 2017-08-03 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do art. 8°, do Projeto de Lei n° 021/2017, de 06 de junho de 2017 0 unreachable
materia 21/2017 2017-08-03 Emenda número 003 ao projeto de lei Suprima-se o parágrafo único, do art. 80, do Projeto de Lei n° 021/2017 0 unreachable
materia 21/2017 2017-08-03 Emenda número 004 ao projeto de lei Altera a redação do parágrafo único, do art. 8°, do Projeto de Lei n° 021/2017 0 unreachable
materia 21/2017 2017-08-03 Emenda número 005 ao projeto de lei Altera a redação do art. 13, do Projeto de Lei n° 021/2017, de 06 de junho de 2017 0 unreachable
norma 2764/2017 2017-07-20 Lei Autoriza a Instalação de Obelisco na Avenida Milton Campos 0 unreachable
norma 2765/2017 2017-07-20 Lei Alteração do Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2761/2017 2017-07-11 Lei Autoriza o SAAE a instituir prêmio de produção literária e educação ambiental 0 unreachable
norma 2762/2017 2017-07-11 Lei Altera a lei 2717 de julho de 2016 - Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino 0 unreachable
materia 7/2017 2017-07-10 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao Projeto de Lei número 007 de 2017. 0 unreachable
norma 2763/2017 2017-06-30 Lei Parceria do Município de Guanhães para o término das obras do quartel da 25ª CIA da PM 0 unreachable
materia 13/2017 2017-06-21 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 013/2017, de 10 de maio de 2017 0 unreachable
materia 14/2017 2017-06-21 Emenda número 001 ao projeto de lei Suprime os artigos 1º, 2º, 4º, 7º e 8º do Projeto de lei ordinária número 14 de 2017 0 unreachable
materia 14/2017 2017-06-21 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 014/2017, de 27 de abril de 2017. 0 unreachable
materia 23/2017 2017-06-21 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do Art. 3°, do Projeto de Lei n° 023, de 14 de junho de 2017 0 unreachable
materia 107/2017 2017-06-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja instalado braço de iluminação pública nos postes localizados na parte final da Avenida Minas Gerais, Bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 108/2017 2017-06-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma do gramado e construção de vestiários no campo de futebol Bom Sucesso. 0 unreachable
materia 109/2017 2017-06-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a recuperação dos quebra molas existentes ao longo da Rua Bruno Glória e Gabriel Lott no Bairro Pito. 0 unreachable
materia 110/2017 2017-06-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das ruas cinco e seis no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 111/2017 2017-06-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma das dependências da Escola Municipal Gustavo Coelho. 0 unreachable
materia 112/2017 2017-06-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída uma faixa de travessia elevada na Travessa Dr. Lopes em frente a Creche Lar dos Pequeninos. 0 unreachable
materia 2/2017 2017-06-14 Projeto de Resolução Autoriza afiliação desta Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências. 0 unreachable
materia 3/2017 2017-06-14 Projeto de Resolução Institui o programa "Câmara Itinerante" no Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 22/2017 2017-06-14 Projeto de Lei Dá nova redação ao art. 34 da lei municipal número 2717 de 24 de junho de 2016, que regulamenta a gestão democrática na rede municipal de ensino de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 23/2017 2017-06-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração dos anexos II e IV da Lei número 2711 de 18 de maio de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 21/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; Dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição; Autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos administrativos e judiciais, firmar protocolo de intenções de cooperação com o TJMG visando a redução dos processos relativos à Execuções Fiscais e dá outras providências. 0 unreachable
materia 20/2017 2017-06-05 Requerimento Considerando a tramitação dos projetos de lei que possuem por objeto a criação de cargos no Poder Executivo Municipal e o disposto no artigo 1°, parágrafo oitavo da Lei Complementar n°. 002/2014, requeiro que seja solicitado do Poder Executivo o envio a esta Casa de cópia de todos os atos de nomeação referentes a cada cargo comissionado existente na prefeitura, especificando se o recrutamento se deu de forma ampla ou limitada bem como relação de todos os servidores efetivos do Município. 0 unreachable
materia 21/2017 2017-06-05 Requerimento Considerando que a Lei Municipal n°. 2717/2016, que "Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães e dá outras providências" está em vigor desde 24 de junho de 2016 e que o Poder Executivo não cumpriu o estabelecido na mesma, esta vereadora vem requerer a elaboração de Termo de Representação junto ao Ministério Público desta Comarca para que seja verificado o descumprimento da legislação municipal referida. 0 unreachable
materia 22/2017 2017-06-05 Requerimento Que seja reiterado o requerimento para que chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa prestação de contas dos valores arrecadados pelo Município através das dependências da rodoviária Municipal nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. 0 unreachable
materia 23/2017 2017-06-05 Requerimento Que sejam requeridas informações da secretaria municipal de saúde, quanto aos relatos de existência de remédios usados no tratamento de fumantes e que estão com prazo de validade a encerrar em poucos dias. 0 unreachable
materia 92/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o calçamento da Rua Vilmara Soares de Moura, localizada no bairro Madeira. 0 unreachable
materia 93/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza e término do asfaltamento da Rua Leonel Antônio de Araújo no bairro Madeira. 0 unreachable
materia 94/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma da ponte que dá acesso ao Córrego dos Contendas. 0 unreachable
materia 95/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída uma faixa elevada para pedestres na Avenida Governador Milton Campos, em frente ao Bar do Joãozinho. 0 unreachable
materia 96/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construÍdo o meio fio das ruas asfaltadas do distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 97/2017 2017-06-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja verificado junto a 25' CIA Independente da Polícia Militar, a possibilidade de ronda policial em Correntinho pelo menos três vezes na semana. 0 unreachable