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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2017 2017-10-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a drenagem do Córrego do Ribeirão do Bonito, que passa dentro do Distrito de Taquaral em especial da ponte próxima ao morador José do Carmo para baixo. 0 unreachable
materia 142/2017 2017-10-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a infraestrutura para o campo de futebol do bairro Aod Pereira com a aquisição de grama para a área de campo , tela para as laterais, traves e um vestiário e como medida emergencial, seja providência a limpeza da área onde os moradores praticam esporte. 0 unreachable
materia 45/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Altera as disposições da Lei número 2695 de 27 de abril de 2015 que "Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Acrópole e estabelece suas condições e dá outras providências 0 unreachable
materia 42/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária — PERT, no âmbito do Município de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 43/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Cria obrigações acessórias e explicita outras para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais do item 15.01, "Ieasing" e dá outras providências 0 unreachable
materia 44/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.219 de 29 de dezembro de 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e dá outras providências. 0 unreachable
materia 49/2017 2017-09-25 Projeto de Lei Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa / Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.° 2.236/07e dá outras providências 0 unreachable
materia 12/2017 2017-09-18 Emenda número 001 ao projeto de lei Fica suprimido os artigos 2°, 3° e 40 do Projeto de Lei 12 de 2017 0 unreachable
materia 12/2017 2017-09-18 Emenda número 002 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 6º ao projeto de lei número 12 de 2017 0 unreachable
materia 40/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.° 2.236/07e dá outras providências 0 unreachable
materia 137/2017 2017-09-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção do mataburro existente próximo a propriedade da senhora Fátima bem como do mataburro existente próximo a propriedade do senhor Neri, ambos localizados na estrada vicinal que se inicia no antigo grupo escolar da comunidade da Barreira de Cima. 0 unreachable
materia 138/2017 2017-09-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja solicitado da secretaria de educação transporte escolar até a propriedade do senhor Maguito do Geni na comunidade da Barreira, para alunos residentes próximo aquela localidade. 0 unreachable
materia 139/2017 2017-09-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal que trate da utilização de dispositivos para a penetração das águas pluviais nos calçamentos da cidade e ao racionamento do uso da água com desconto em impostos, taxas e emolumentos municipais, conforme anteprojeto apresentado em anexo. 0 unreachable
materia 140/2017 2017-09-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação da Travessa João Ferreira Pimentel no bairro Alvorada sendo que, há princípio, seja realizado o cascalhamento da mesma como medida urgente. 0 unreachable
materia 36/2017 2017-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional em escolas públicas e privadas do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 37/2017 2017-09-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Guanhães". 0 unreachable
materia 38/2017 2017-09-15 Projeto de Lei Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar n° 2.592 de 31 de dezembro de 2013 0 unreachable
materia 24/2017 2017-09-13 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 024/2017 0 unreachable
materia 26/2017 2017-09-04 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, do percentual de cargos comissionados que estão nomeados por recrutamento amplo e o percentual de cargos comissionados nomeados por recrutamento limitado. 0 unreachable
materia 27/2017 2017-09-04 Requerimento Que seja agendada reunião interna dos vereadores desta Casa com a diretoria do Guanhães Prev visando esclarecimentos sobre a situação que se encontra o instituto e garantias aos servidores municipais. 0 unreachable
materia 28/2017 2017-09-04 Requerimento Que seja convocada em regime de urgência audiência pública com a presença do presidente do SAAE-Guanhães, para debater a crise de abastecimento de água que o Município está vivenciando bem como situação da autarquia. 0 unreachable
materia 29/2017 2017-09-04 Requerimento Que seja convocado em regime de urgência, o presidente do SAAE-Guanhães, para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre a atual crise de abastecimento de água no Município. 0 unreachable
materia 30/2017 2017-09-04 Requerimento Que seja solicitado informações da secretaria municipal de saúde, informações quanto a implementação do programa de controle do tabagismo, se o Município aderiu ao programa e prazos para implementação. 0 unreachable
materia 125/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o recapeamento do asfalto nas ruas do bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 126/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o calçamento da Rua Xisto de Carvalho. 0 unreachable
materia 127/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extensão da rede elétrica na Rua Padre Geraldo Correia próxima a igreja católica de Taquaral 0 unreachable
materia 128/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a terraplanagem do terreno onde será o campo de futebol do Distrito de Taquaral 0 unreachable
materia 129/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a ligação de luz elétrica na residência do senhor Geraldo Matias Pereira, localizada no Córrego dos Leite, Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 130/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção da pintura das faixas de pedestres existentes nas ruas e avenidas de Guanhães, principalmente na faixa de pedestre localizada na Avenida Governador Milton Campos que dá acesso a matriz do Supermercado Três Irmãos. 0 unreachable
materia 131/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza do Ribeirão Vermelho, principalmente nas proximidades do bairro Santa Tereza e Lagoa do Evaristo. 0 unreachable
materia 132/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construído quebra-molas em frente a Padaria Brasil, Bar do Joãozinho e uma passagem elevada para pedestres em frente ao Supermercado Albino. 0 unreachable
materia 133/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado junto ao DER, meios de fiscalização eletrônica como radar de controle de velocidade na parte final da Avenida Governador Milton Campos, bairro Vermelho. 0 unreachable
materia 134/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas providências quanto aos animais abandonadas pelas ruas e praças da cidade, principalmente cachorros nas proximidades da rodoviária. 0 unreachable
materia 135/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam colocadas câmeras de monitoramento eletrônico nos pontos de táxi existentes em Guanhães. 0 unreachable
materia 136/2017 2017-09-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação do trecho que dá acesso ao cemitério do distrito de Sapucaia, bem como pavimentação da Rua Matozinho Matos. 0 unreachable
materia 32/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para pessoas portadoras de dependência química 0 unreachable
materia 33/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Institui a Política Pública "PRÓ-MULHER" de Qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Guanhães 0 unreachable
materia 34/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Institui, no Município de Guanhães, o Programa "Doadores do Futuro" em todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino 0 unreachable
materia 35/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Rua dos Mutucas 0 unreachable
materia 122/2017 2017-08-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua 01 do Bairro Nova Expansão. 0 unreachable
materia 123/2017 2017-08-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o término do asfaltamento da Rua Leonel Antônio de Araújo no bairro Madeira. 0 unreachable
materia 124/2017 2017-08-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção da ponte localizada na Rua Paulino Coelho, bem como limpeza dos Ribeirões Graipu e Bom Sucesso. 0 unreachable
materia 29/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários situados no Município de Guanhães a utilizarem em suas agências, película fumê ou adesivo perfurado nas portas e paredes de vidro voltadas a via pública, de maneira que impeçam a visualização externa de pessoas em seu interior e dá outras providências 0 unreachable
materia 30/2017 2017-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos e de deficiente físico fora do ponto de parada no transporte coletivo. 0 unreachable
materia 31/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Rua Itália. 0 unreachable
norma 2766/2017 2017-08-15 Lei Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa e Orgânica Municipal 0 unreachable
norma 2767/2017 2017-08-15 Lei Autoriza o Município a não ajuizar ações de débitos fiscais de pequeno valor 0 unreachable
norma 2768/2017 2017-08-15 Lei Regulamento o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias 0 unreachable
materia 17/2017 2017-08-07 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 90 do Projeto de Lei n° 017/2017, de 05 de junho de 2017. 0 unreachable
materia 24/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Alameda José Pinto dos Santos 0 unreachable