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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2789/2017 2017-11-10 Lei Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 0 unreachable
materia 70/2017 2017-11-09 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei n° 2.755, de 31 de janeiro de 2017, na qual, estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício fiscal de 2017 e dá outras providências: 0 unreachable
materia 52/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guanhães, destinado a criação de dotação orçamentária para empenhamento de despesas com Contribuições a associação de Câmaras Municipais, e da outras Providências. 0 unreachable
materia 58/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Maria do Carmo Miranda Silva 0 unreachable
materia 59/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Dermeval de Pinho Tavares Neto 0 unreachable
materia 60/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor José Donizete de Amorim 0 unreachable
materia 61/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Gabriel Generoso Peixoto de Melo 0 unreachable
materia 62/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Rosália do Rosário Araújo Miranda 0 unreachable
materia 63/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Maurício Araújo Caldeira 0 unreachable
materia 65/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor André Souza Magno Damasceno 0 unreachable
materia 66/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Lívia Rocha Ferreira 0 unreachable
materia 67/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Denise Jorge Ferreira Cardoso 0 unreachable
materia 148/2017 2017-11-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja instalada rede elétrica em toda a extensão da Rua B situada no Bairro Santa Tereza e que seja feita também, a pavimentação da referida rua. 0 unreachable
materia 149/2017 2017-11-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Tenente Horácio Soares próximo ao número 262 e próximo ao bar do Arthur para que providencie a sua limpeza. 0 unreachable
materia 150/2017 2017-11-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza dos ribeirões Graipú, Bom Sucesso e Vermelho principalmente da área que abrange o centro comercial nas proximidades do supermercado Três Irmãos. 0 unreachable
materia 151/2017 2017-11-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a infraestrutura das Ruas dos Bairros Canaã e João Miranda. 0 unreachable
materia 152/2017 2017-11-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma da ponte que dá acesso ao córrego Contendas. 0 unreachable
materia 153/2017 2017-11-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam construídos dois quebra-molas na Praça Dom Felipe situada no Bairro Aod pereira. 0 unreachable
materia 154/2017 2017-11-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito bueiro na Rua Alaide Lott Caldeira, situada no Bairro Aod pereira. 0 unreachable
materia 155/2017 2017-11-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam colocadas lixeiras nas ruas do distrito de Sapucaia bem como a instalação de rede elétrica em toda a extensão da Rua São Geraldo situada no referido distrito. 0 unreachable
materia 156/2017 2017-11-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a revisão geral anual dos servidores da Prefeitura Municipal principalmente dos motoristas. 0 unreachable
norma 2779/2017 2017-11-06 Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães/MG e dá outras providências 0 unreachable
norma 2780/2017 2017-11-06 Lei Altera as disposições da lei número 2695, de 27 de abril de 2015 0 unreachable
norma 2776/2017 2017-10-31 Lei Altera dispositivos do Código Tributário Municipal 0 unreachable
norma 2777/2017 2017-10-31 Lei Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do município de Guanhães 0 unreachable
norma 2778/2017 2017-10-31 Lei Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa, Orgânica Municipal 0 unreachable
materia 2/2017 2017-10-26 Emenda número 001 ao Projeto de Resolução Altera a redação do parágrafo único, do Art. 1°, do Projeto de Resolução n° 002/2017 0 unreachable
materia 44/2017 2017-10-26 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 6°, do Projeto de Lei n° 044/2017, de 25 de setembro de 2017 0 unreachable
materia 44/2017 2017-10-26 Emenda número 002 ao projeto de lei Suprime alíneas do artigo 1º do Projeto de Lei número 44 de 2017 0 unreachable
materia 143/2017 2017-10-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam construídos três quebra-molas na Rua Jorge Teixeira próximo aos números 444,531 e 406. 0 unreachable
materia 144/2017 2017-10-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a poda de árvores na área interna do Caldeirão, próximo a arquibancada e nos fundos bem como, a poda das árvores localizadas na Rua Afonso Gonçalves próximo ao muro do ginásio. 0 unreachable
materia 145/2017 2017-10-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento do restante da Rua Xisto de Carvalho, encontro com a Rua Cassimiro de Andrade proximidades do número 121 bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 146/2017 2017-10-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o asfaltamento da Avenida Brasil, no bairro Nações 0 unreachable
materia 147/2017 2017-10-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente que proceda com a devolução de numerário ao Poder Executivo Municipal em prol do Hospital Regional Imaculada Conceição. 0 unreachable
norma 2770/2017 2017-10-11 Lei Alameda José Pinto dos Santos 'Baiano Pedreiro' 0 unreachable
norma 2771/2017 2017-10-11 Lei Rua Nossa Senhora Aparecida 0 no document
norma 2772/2017 2017-10-11 Lei Travessa dos Lírios 0 no document
norma 2773/2017 2017-10-11 Lei Rua Débora Martins Lopes 0 no document
norma 2774/2017 2017-10-11 Lei Praça Geraldo Correia da Costa 0 unreachable
norma 2775/2017 2017-10-11 Lei Rua Itália 0 unreachable
materia 29/2017 2017-10-10 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação da ementa do Projeto de Lei n° 029/17, de 18 de agosto de 2017 0 unreachable
materia 29/2017 2017-10-10 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do Art. 1°, do Projeto de Lei n° 029/17, de 18 de agosto de 2017 0 unreachable
materia 29/2017 2017-10-10 Emenda número 003 ao projeto de lei Acrescenta o Art. 5°, ao Projeto de Lei n° 029/17, de 18 de agosto de 2017 0 unreachable
materia 33/2017 2017-10-10 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o Art. 7°, ao Projeto de Lei n° 033/17, de 01 de setembro de 2017 0 unreachable
materia 45/2017 2017-10-10 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o Art. 4°, ao Projeto de Lei n° 045/2017, de 28 de setembro de 2017 0 unreachable
materia 50/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Da denominação a vias públicas do loteamento Buritis 0 unreachable
materia 51/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Da denominação a vias públicas do loteamento Jardim América 0 unreachable
materia 31/2017 2017-10-02 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, da cópia do convênio firmado para construção da creche no bairro Pito bem como, cópia do contrato com a empresa vencedora da obra, cronograma de execução da obra, cópia das medições já pagas e valor total gasto até o momento. 0 unreachable
materia 32/2017 2017-10-02 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de informações por escrito sobre a persistência do pagamento de complementação salarial aos servidores da prefeitura. 0 unreachable
materia 33/2017 2017-10-02 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de projeto de lei que trata de correção salarial dos conselheiros tutelares do município de Guanhães. 0 unreachable