br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Altera o Programa Especial de Regularização Tributária — PERT, instituído por meio da Lei Municipal n°: 2779/2017, no âmbito do Município de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2018 2018-02-19 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4° do Projeto de Lei Ordinária n° 001, de 02 de fevereiro de 2018. 0 unreachable
materia 2/2018 2018-02-19 Requerimento Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito do pagamento das rescisões contratuais dos servidores exonerados em 2017 tendo em vista que é do conhecimento desta vereadora que até o presente momento tais pagamentos ainda não foram efetuados. 0 unreachable
materia 3/2018 2018-02-19 Requerimento Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito da paralisação das obras da Creche situada no Bairro Pito, bem como que sejam enviadas também a esta casa o número do respectivo convênio e o motivo do mesmo estar bloqueado. 0 unreachable
materia 4/2018 2018-02-19 Projeto de Lei "Revoga o Art.1° da Lei n°2781 de 14 de novembro de 2017." 0 unreachable
materia 20/2018 2018-02-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam substituídas as lâmpadas dos postes de iluminação situados na Rua Contorno do Cemitério, na esquina com a Travessa Heitor Nunes Bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 21/2018 2018-02-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja a extensão da rede elétrica com a instalação de um poste na Rua Ramon Roulien de Queiroz, próximo ao número 104, no Bairro Village. 0 unreachable
materia 22/2018 2018-02-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja fornecido transporte gratuito para os estudantes do ISEED/FAVED. 0 unreachable
materia 23/2018 2018-02-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada operação Tapa-Buracos nas Ruas Astramiro Santana e Garajau, ambas situadas no Bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 24/2018 2018-02-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam retomadas as obras de pavimentação das Ruas do Bairro Santa Tereza em caráter de urgência. 0 unreachable
materia 25/2018 2018-02-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam feitos reparos na infraestrutura das Escolas do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 26/2018 2018-02-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o reajuste dos vencimentos dos professores do nível P 11-11 0 unreachable
materia 27/2018 2018-02-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja colocada fechadura nas portas da Escola Municipal Sadir Lessa, situada na comunidade de Corrente Canoa 0 unreachable
materia 28/2018 2018-02-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o asfaltamento da Rua Salomé, situada no Bairro Nunes Coelho. 0 unreachable
materia 1/2018 2018-02-05 Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar número 001/2018, de 31 de janeiro de 2018 e acrescenta o artigo 34-A ao Projeto de Lei Complementar número 001 de 2018 0 unreachable
materia 1/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no Bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 2/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no Bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 3/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 4/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 5/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no distrito de Barreiras. 0 unreachable
materia 6/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de aparelhos de academia ao ar livre nos bairros Agroder, Novo Cruzeiro e João Miranda. 0 unreachable
materia 7/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das Ruas do Bairro Canaã. 0 unreachable
materia 8/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das Ruas do Bairro João Miranda 0 unreachable
materia 9/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito para que sejam tomadas as providências cabíveis junto a operadoras de telefonia para que seja instalada antena de Telefonia Celular na região do bairro João Miranda 0 unreachable
materia 10/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no distrito de Barreiras. 0 unreachable
materia 11/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 12/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das ruas 9 e 10 do bairro Canaã, próximo ao bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 13/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam substituídas as lâmpadas dos postes situados na Rua Pio Ferreira próximos ao número 1678 na entrada do Sítio Bem-Me-Quer. 0 unreachable
materia 14/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam substituídas as lâmpadas dos postes situados na Rua Pio Ferreira próximos ao número 1678 na entrada do Sítio Bem-Me-Quer. 0 unreachable
materia 15/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Djalma Prado situada no Bairro Vicente Guabiroba. 0 unreachable
materia 16/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja Instalado quebra-molas em frente a creche Lar dos Pequeninos e em frente ao salão de velórios ambos situados na Rua Dr. Lopes em regime de urgência. 0 unreachable
materia 17/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita providenciada a continuidade da iluminação da Rua Jovino de Barros, situada no Bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 18/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja revitalizada a Praça Situada na região central do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 19/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação da rua Matozinho Matos no distrito de Sapucaia 0 unreachable
materia 36/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construído salão comunitário em cima do PSF do distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 38/2018 2018-02-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extensão da rede elétrica na Rua 01, situada no Bairro Expansão. 0 unreachable
materia 1/2018 2018-02-02 Projeto de Lei "Institui a Política Pública de Incentivo e Valorização do Esporte no Município de Guanhães e dá outras providências" 0 unreachable
materia 2/2018 2018-02-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre combate ao desperdício e utilização de água tratada para construção civil, limpeza de calçadas, passeios residenciais e comerciais, lavagem de veículos na zona urbana e rural, em todo o Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
materia 2/2018 2018-02-02 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do projeto de lei ordinária número 002 de 02 de fevereiro de 2018 0 unreachable
materia 3/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Da Denominação a Via Pública - Rua Marcelo da Conceição Neves 0 unreachable
materia 1/2018 2018-01-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 002, de 17 de junho de 2014, que "Dispõe sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e dos Profissionais do Quadro da Saúde do Município de Guanhães, cria cargos e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2812/2018 2018-01-15 Lei Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais do Município de Guanhaes ao SAAE Servico Autônomo de Agua e Esgoto 0 unreachable
norma 2811/2018 2018-01-09 Lei Autoriza o poder executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Guanhães e realizar doação, fundamentada no interesse público, ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 0 unreachable
norma 2807/2017 2017-12-29 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Guanhães 0 unreachable
norma 2808/2017 2017-12-29 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 0 unreachable
norma 2809/2017 2017-12-29 Lei Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 0 unreachable
norma 2803/2017 2017-12-27 Lei Cria Obrigações e explicita outras para os serviços de administração de cartões de crédito 0 unreachable
norma 2804/2017 2017-12-27 Lei Dá denominações às vias públicas do Loteamento Buritis 0 unreachable
norma 2805/2017 2017-12-27 Lei Cria a política pública PRÓ-CATADOR 0 unreachable
norma 2806/2017 2017-12-27 Lei Altera a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 0 unreachable