| materia |
69/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Joel Gonçalves, Bairro Jardins II. |
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| materia |
70/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalada iluminação pública baixa nos equipamentos de academia ao ar livre instalados na Rua Bruno Glória no bairro Pito. |
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72/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua B do bairro Nova Zelândia e na Avenida Vitória Régia no bairro Jardins. |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejas instaladas telas ao redor do campo de futebol do bairro Aod Pereira. |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam instalados equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Alto do Cruzeiro, Vista Alegre, Agroder e no distrito de Farias. |
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| materia |
75/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas na rua principal do Distrito de Taquaral entre os números 140 e 146. |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na cabeceira da ponte localizada na Comunidade de Cruzeiro do Aricanga. |
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| materia |
77/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do maia dos buracos. |
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| materia |
78/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja fornecido transporte gratuito para os estudantes da PUC Serro. |
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| materia |
79/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja implantado o sistema de estacionamento rotativo nas principais ruas do centro da cidade. |
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| materia |
80/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que sejam providenciadas melhorias na infraestrutura urbana do bairro Nova União bem como reforma da ponte que faz a ligação daquele bairro com o Córrego das Contendas. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-07 |
Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar número 004/2018 |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município em virtude da Lei Federal número 13105 de 16 de março de 2015 e dá outras providências |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação das Ruas Panamá e Colômbia no bairro Nações. |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extensão de rede elétrica na Rua São Geraldo em Sapucaia. |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua Xisto de Carvalho no bairro Amazonas. |
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| materia |
66/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito um bueiro próximo ao número residencial 178 da Rua João Miranda esquina com a Rua Joaquim Caldeira, bairro Amazonas. |
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| materia |
67/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a iluminação pública no trecho que faz a ligação do bairro Pito com o bairro Esperança. |
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| materia |
68/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza das ruas dos bairros Bom Sucesso I e Bom Sucesso II. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, para inclusão de dotação orçamentária, durante a execução orçamentária de 2018 |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n° 2.703, de 08 de outubro de 2015 |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências do município de Guanhães. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente dá Câmara Municipal de Guanhães, destinado a criação de dotação orçamentária para
empenhamento de despesas com Contribuições a associação de Câmaras Municipais, e da outras Providências. |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de representante da vigilância sanitária que possa prestar esclarecimentos sobre o canil na próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 04 de junho de 2018, às 19 horas no plenário desta Casa. |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Josefina G. Pimentel, especificamente no trecho localizado atrás da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens. |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção dos semáforos existentes próximo ao supermercado Três Irmãos filial. |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado poste de iluminação pública na Rua 01, proximidades com o número 121, bairro Expansão. |
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| materia |
62/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado poste de iluminação pública na Rua Jovino de Barros, bairro Amazonas. |
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| norma |
2820/2018 |
2018-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste- a titulo de revisão geral anual- nos vencimentos do funcionalismo publico da Câmara Municipal de Guanhães |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a alteração do sentido da Rua Capitão Bernardo para sentido único no trecho localizado entre o bar do Dozinete e o Hospital Regional Imaculada Conceição, neste sentido. |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam providenciadas melhorias para o Bairro Nova União, mais especificadamente tapa buracos nas ruas, quebra molas nas vias de trânsito rápido, rede pluvial, capina e limpeza em todas as ruas e praças além de reforma na ponte que dá acesso ao Córrego dos Contendas. |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o recapeamento da Avenida Alberto Caldeira e que junto a esta obra, paralelamente ao canteiro central, seja providenciada a construção de pista elevada destinada exclusivamente a prática de lazer e esportes como caminhadas e corridas. |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o transporte escolar para os alunos da Escola Estadual Padre Café, residentes no bairro Santa Tereza e Adjacências, conforme solicitado em abaixo assinado anexo. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalada placa de proibido estacionar no trecho da Rua Santa Efigênia localizado entre o hotel Estrela Dalva e a Rua Josefina G Pimentel. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-07 |
Indicação - A |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o término do asfaltamento da Rua Leonel Antônio de Araújo e asfaltamento da Rua Vilmara Soares de Moura bem como limpeza, rede de esgoto e rede pluvial em ambas estas ruas localizadas no bairro Madeira. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei |
Rua Sebastião Justino Fernandes. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Guanhães, o Guanhães Prev e dá outras providências. |
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| norma |
2818/2018 |
2018-04-27 |
Lei |
Rua Ayrton Vieira de Lima |
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| norma |
2819/2018 |
2018-04-27 |
Lei |
Altera a lei complementar 002 de 17 de junho de 2014 que dispõe sobre o Plano de cargos dos profissionais da saúde |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei |
Altera quadro de níveis constante no plano de cargos e salário do Município e dá outas providencias. |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta casa, cópia do oficio n° 31/2016/GAB, de 09 de maio de 2016, referente ao Aeródromo de Guanhães (SNGH) , bem como demais ofícios/documentos pertinentes ao processo SEI nº 00065.500030/2016-32 da ANAC |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a proibição da Prefeitura Municipal de Guanhães de cobrar a Taxa de Expediente na emissão de Guias de Recolhimento". |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requer que seja notificado o Prefeito Municipal para pagar os vencimentos dos servidores municipais até o 50 dia útil do mês subseqüente, conforme
determina o art. 130 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, ou, em caso de não realizar o pagamento nesta data, que o Município corrija os
vencimentos pela média do índice de inflação oficial, computado apenas o período de atraso, cujo pagamento será incorporado ao vencimento posterior, conforme disposto no parágrafo único do citado artigo. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Que sejam requeridas do Diretor do Hospital Regional Imaculada Conceição, informações detalhadas de quais municípios estão em atraso com o repasse
mensal bem como de relatório detalhado do valor dos salários de todos os funcionários que atualmente trabalham naquela instituição. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópias de todos os contratos, empenhos, processos licitatórios de todas as
empresas que prestaram serviços à secretaria de assistência social no período de 2017 até a presente data. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de todas as leis que ainda não foram enviadas a esta casa, oriundas dos projetos de lei aprovados em 2017 |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações a respeito da execução dos projetos de lei aprovados e sancionados, de autoria do vereador Daniel Barroso |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, da cópia da última folha de pagamento de servidores liquidada bem como, relação dos servidores efetivos, comissionados e contratados. |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação das Ruas Colômbia e Panamá, ambas situadas no bairro Nações. |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza do Ribeirão Bom Sucesso. |
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