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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Joel Gonçalves, Bairro Jardins II. 0 unreachable
materia 70/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja instalada iluminação pública baixa nos equipamentos de academia ao ar livre instalados na Rua Bruno Glória no bairro Pito. 0 unreachable
materia 72/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua B do bairro Nova Zelândia e na Avenida Vitória Régia no bairro Jardins. 0 unreachable
materia 73/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejas instaladas telas ao redor do campo de futebol do bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 74/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam instalados equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Alto do Cruzeiro, Vista Alegre, Agroder e no distrito de Farias. 0 unreachable
materia 75/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas na rua principal do Distrito de Taquaral entre os números 140 e 146. 0 unreachable
materia 76/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na cabeceira da ponte localizada na Comunidade de Cruzeiro do Aricanga. 0 unreachable
materia 77/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do maia dos buracos. 0 unreachable
materia 78/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja fornecido transporte gratuito para os estudantes da PUC Serro. 0 unreachable
materia 79/2018 2018-06-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja implantado o sistema de estacionamento rotativo nas principais ruas do centro da cidade. 0 unreachable
materia 80/2018 2018-06-18 Indicação Indica a senhora Prefeita que sejam providenciadas melhorias na infraestrutura urbana do bairro Nova União bem como reforma da ponte que faz a ligação daquele bairro com o Córrego das Contendas. 0 unreachable
materia 4/2018 2018-06-07 Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar número 004/2018 0 unreachable
materia 21/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município em virtude da Lei Federal número 13105 de 16 de março de 2015 e dá outras providências 0 unreachable
materia 63/2018 2018-06-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação das Ruas Panamá e Colômbia no bairro Nações. 0 unreachable
materia 64/2018 2018-06-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extensão de rede elétrica na Rua São Geraldo em Sapucaia. 0 unreachable
materia 65/2018 2018-06-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento da Rua Xisto de Carvalho no bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 66/2018 2018-06-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito um bueiro próximo ao número residencial 178 da Rua João Miranda esquina com a Rua Joaquim Caldeira, bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 67/2018 2018-06-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a iluminação pública no trecho que faz a ligação do bairro Pito com o bairro Esperança. 0 unreachable
materia 68/2018 2018-06-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza das ruas dos bairros Bom Sucesso I e Bom Sucesso II. 0 unreachable
materia 18/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, para inclusão de dotação orçamentária, durante a execução orçamentária de 2018 0 unreachable
materia 20/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 2.703, de 08 de outubro de 2015 0 unreachable
materia 17/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências do município de Guanhães. 0 unreachable
materia 16/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente dá Câmara Municipal de Guanhães, destinado a criação de dotação orçamentária para empenhamento de despesas com Contribuições a associação de Câmaras Municipais, e da outras Providências. 0 unreachable
materia 29/2018 2018-05-21 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de representante da vigilância sanitária que possa prestar esclarecimentos sobre o canil na próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 04 de junho de 2018, às 19 horas no plenário desta Casa. 0 unreachable
materia 59/2018 2018-05-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Josefina G. Pimentel, especificamente no trecho localizado atrás da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens. 0 unreachable
materia 60/2018 2018-05-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção dos semáforos existentes próximo ao supermercado Três Irmãos filial. 0 unreachable
materia 61/2018 2018-05-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja instalado poste de iluminação pública na Rua 01, proximidades com o número 121, bairro Expansão. 0 unreachable
materia 62/2018 2018-05-21 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja instalado poste de iluminação pública na Rua Jovino de Barros, bairro Amazonas. 0 unreachable
norma 2820/2018 2018-05-21 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste- a titulo de revisão geral anual- nos vencimentos do funcionalismo publico da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 53/2018 2018-05-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a alteração do sentido da Rua Capitão Bernardo para sentido único no trecho localizado entre o bar do Dozinete e o Hospital Regional Imaculada Conceição, neste sentido. 0 unreachable
materia 54/2018 2018-05-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam providenciadas melhorias para o Bairro Nova União, mais especificadamente tapa buracos nas ruas, quebra molas nas vias de trânsito rápido, rede pluvial, capina e limpeza em todas as ruas e praças além de reforma na ponte que dá acesso ao Córrego dos Contendas. 0 unreachable
materia 55/2018 2018-05-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o recapeamento da Avenida Alberto Caldeira e que junto a esta obra, paralelamente ao canteiro central, seja providenciada a construção de pista elevada destinada exclusivamente a prática de lazer e esportes como caminhadas e corridas. 0 unreachable
materia 56/2018 2018-05-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o transporte escolar para os alunos da Escola Estadual Padre Café, residentes no bairro Santa Tereza e Adjacências, conforme solicitado em abaixo assinado anexo. 0 unreachable
materia 57/2018 2018-05-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja instalada placa de proibido estacionar no trecho da Rua Santa Efigênia localizado entre o hotel Estrela Dalva e a Rua Josefina G Pimentel. 0 unreachable
materia 57/2018 2018-05-07 Indicação - A Indica ao senhor Prefeito que seja feito o término do asfaltamento da Rua Leonel Antônio de Araújo e asfaltamento da Rua Vilmara Soares de Moura bem como limpeza, rede de esgoto e rede pluvial em ambas estas ruas localizadas no bairro Madeira. 0 unreachable
materia 15/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Rua Sebastião Justino Fernandes. 0 unreachable
materia 14/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Guanhães, o Guanhães Prev e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2818/2018 2018-04-27 Lei Rua Ayrton Vieira de Lima 0 unreachable
norma 2819/2018 2018-04-27 Lei Altera a lei complementar 002 de 17 de junho de 2014 que dispõe sobre o Plano de cargos dos profissionais da saúde 0 unreachable
materia 13/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Altera quadro de níveis constante no plano de cargos e salário do Município e dá outas providencias. 0 unreachable
materia 26/2018 2018-04-16 Requerimento Que seja enviado a esta casa, cópia do oficio n° 31/2016/GAB, de 09 de maio de 2016, referente ao Aeródromo de Guanhães (SNGH) , bem como demais ofícios/documentos pertinentes ao processo SEI nº 00065.500030/2016-32 da ANAC 0 unreachable
materia 3/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a proibição da Prefeitura Municipal de Guanhães de cobrar a Taxa de Expediente na emissão de Guias de Recolhimento". 0 unreachable
materia 21/2018 2018-04-02 Requerimento Requer que seja notificado o Prefeito Municipal para pagar os vencimentos dos servidores municipais até o 50 dia útil do mês subseqüente, conforme determina o art. 130 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, ou, em caso de não realizar o pagamento nesta data, que o Município corrija os vencimentos pela média do índice de inflação oficial, computado apenas o período de atraso, cujo pagamento será incorporado ao vencimento posterior, conforme disposto no parágrafo único do citado artigo. 0 unreachable
materia 22/2018 2018-04-02 Requerimento Que sejam requeridas do Diretor do Hospital Regional Imaculada Conceição, informações detalhadas de quais municípios estão em atraso com o repasse mensal bem como de relatório detalhado do valor dos salários de todos os funcionários que atualmente trabalham naquela instituição. 0 unreachable
materia 23/2018 2018-04-02 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópias de todos os contratos, empenhos, processos licitatórios de todas as empresas que prestaram serviços à secretaria de assistência social no período de 2017 até a presente data. 0 unreachable
materia 24/2018 2018-04-02 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de todas as leis que ainda não foram enviadas a esta casa, oriundas dos projetos de lei aprovados em 2017 0 unreachable
materia 25/2018 2018-04-02 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações a respeito da execução dos projetos de lei aprovados e sancionados, de autoria do vereador Daniel Barroso 0 unreachable
materia 27/2018 2018-04-02 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, da cópia da última folha de pagamento de servidores liquidada bem como, relação dos servidores efetivos, comissionados e contratados. 0 unreachable
materia 45/2018 2018-04-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação das Ruas Colômbia e Panamá, ambas situadas no bairro Nações. 0 unreachable
materia 46/2018 2018-04-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza do Ribeirão Bom Sucesso. 0 unreachable