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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o asfaltamento do trecho de rua que faz a ligação do loteamento Acrópole à Rua Pio Ferreira considerando que, existem informações controversas sobre se quem é a responsabilidade pelo asfaltamento do referido local. 0 unreachable
materia 54/2018 2018-09-17 Requerimento Que sejam enviadas a esta Casa, cópia do contrato de prestação de serviços contábeis e/ou nomeações de pessoal para o setor de tesouraria e contabilidade, firmados pela atual gestão. 0 unreachable
materia 55/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre as perspectivas de ampliação de atendimento da unidade do COMBEM bem como, envio de cópia da ata da última eleição de seus membros, relatório descriminando o quantitativo de alunos atendidos na unidade, relação de servidores cedidos que prestam serviços na unidade e gastos mensais do Executivo com a manutenção do COMBEM. 0 unreachable
materia 56/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora prefeita o envio a esta Casa de informações sobre a vigência e valores do convênio deste Município com a AMBAS e, se existente, envio de cópia do mesmo. 0 unreachable
materia 57/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa de cópia do relatório de viagens (PA - diária) dos veículos de propriedade desse município com as seguintes placas: 0TQ9673, 0NA3372, 0NM9302, Q0T0834, Q0T0832 e 0QX2339, relativa aos últimos doze meses. 0 unreachable
materia 58/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora prefeita o envio a esta Casa de relatório contendo informações sobre o local de lotação dos veículos de propriedade deste município com as seguintes placas: Q0T0834 e Q0T0832. 0 unreachable
materia 59/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora prefeita o envio a esta Casa de relatório de gastos de combustíveis com os veículos deste município nos últimos doze meses. 0 unreachable
materia 60/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o cumprimento do TAC — Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre este município e a Casa Lar quanto a contratação dos funcionários. 0 unreachable
materia 61/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre quantas unidades de PSF estão sem médicos para atendimento aos pacientes e sobre a previsão para nova contratação. 0 unreachable
materia 62/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora prefeita que seja requerido junto ao DER a instalação de radar com limite de velocidade máxima ou construção de quebra molas entre os km 303 e 305 da BR 259, localidade da Jacutinga, neste município de Guanhães. 0 unreachable
materia 63/2018 2018-09-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o motivo para atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal inclusive previsão para normalidade do mesmo. 0 unreachable
materia 120/2018 2018-09-17 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza de todos os ribeirões da cidade em especial do Ribeirão Graipu proximidades do Beco Antônio Alves Maciel 0 unreachable
materia 121/2018 2018-09-17 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a compra das bandeiras do País, Estado de Minas Gerais e cidade de Guanhães com respectivo tripé e disponibilizado a cada escola da rede municipal de ensino. 0 unreachable
materia 122/2018 2018-09-17 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja peito o calçamento com bloquete das ruas cinco e seis do bairro Santa Tereza bem como construção de rede pluvial nas mesmas. 0 unreachable
materia 123/2018 2018-09-17 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o abastecimento de remédios da Farmácia Central, bem como funcionamento da mesma em escala de plantão aos finais de semana. 0 unreachable
norma 2833/2018 2018-09-12 Lei Dispõe sobre a aplicação de penalidade para o desperdício de água tratada no município de Guanhães 0 unreachable
norma 2834/2018 2018-09-12 Lei Dispõe sobre a criação do Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do município de Guanhães 0 unreachable
materia 28/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.759, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências 0 unreachable
materia 41/2018 2018-09-03 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre a divulgação de notícias da existência de funcionários fantasmas na prefeitura desse município, informando sobre a veracidade dos fatos e se verdadeiro, relatório com nomes e funções identificados. 0 unreachable
materia 42/2018 2018-09-03 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o valor real da dívida do Executivo Municipal especificando data de aquisição de cada uma delas, gestor responsável, valores e objeto da dívida. 0 unreachable
materia 43/2018 2018-09-03 Requerimento Que seja solicitado da secretaria de assistência social informações sobre a liberação de transporte para pessoas carências que necessitam se deslocar para cidades vizinhas para realização de perícias de INSS ou visitação de parentes em clínicas de reabilitação. 0 unreachable
materia 44/2018 2018-09-03 Requerimento Que sejam enviadas informações a esta Casa sobre a instalação da torre de sinal televisivo em Guanhães. 0 unreachable
materia 45/2018 2018-09-03 Requerimento Que sejam enviadas informações a esta Casa sobre a situação das obras e instalação da unidade do Corpo de Bombeiros em Guanhães. 0 unreachable
materia 47/2018 2018-09-03 Requerimento Requer informações a respeito os cargos para Assessoria de Comunicação Social e de Motorista previstos nesta CMG. Se possível gostaria de saber os motivos de tal vacância e se há previsão para contratação dos profissionais em questão. 0 unreachable
materia 48/2018 2018-09-03 Requerimento Requer informações sobre o calendário de atividades do Espaço Cultural desta casa, previsto para este ano. 0 unreachable
materia 49/2018 2018-09-03 Requerimento Requer que seja providenciado um relatório sobre a execução orçamentária da câmara neste ano, se possível, até o mês de agosto/2018. 0 unreachable
materia 50/2018 2018-09-03 Requerimento Requer que seja providenciado um relatório comparativo sobre o consumo de água tratada neste prédio da CMG, nos ú1timos2 anos, com base nas contas mensais de água. 0 unreachable
materia 51/2018 2018-09-03 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita a complementação de informações requeridas anteriormente sobre o pagamento das verbas rescisórias dos servidores comissionados/contratados exonerados pela atual gestão uma vez que, não foi informado de forma motivada o porquê do não pagamento de todos os exonerados. 0 unreachable
materia 110/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que feita a pavimentação do trecho que dá acesso a Escola Estadual Fazenda São Sebastião. 0 unreachable
materia 111/2018 2018-09-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção dos banheiros do Mercado Municipal. 0 unreachable
materia 112/2018 2018-09-03 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a capina e limpeza das áreas institucionais pertencente a esse município. 0 unreachable
materia 113/2018 2018-09-03 Indicação Indica a senhora Prefeita que sejam construídos dois quebra molas ao longo da Rua Uruguai no bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 114/2018 2018-09-03 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita a ligação da rede de iluminação pública no trecho de rua que faz a ligação dos bairros Pito e Esperança. 0 unreachable
materia 116/2018 2018-09-03 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita a rede pluvial do bairro Agroder principalmente na Rua Hermes Claudionor Nunes e em frente à Escola Municipal Gustavo Coelho. 0 unreachable
materia 117/2018 2018-09-03 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciado junto a secretaria de transportes e trânsito a proibição do tráfego de caminhões na Rua Pio Ferreira do encontro com a Rua Capitão Bernardo até o acesso a fábrica de manilhas, informando que o tráfego deverá ocorrer somente pela Avenida Antônio Rosa Lima. 0 unreachable
materia 118/2018 2018-09-03 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas que dão acesso aos distritos de Taquaral e Farias. 0 unreachable
materia 119/2018 2018-09-03 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciado a troca das lâmpadas de iluminação do Estádio Eliazito de Sena "Caldeirão" por lâmpadas de Led. 0 unreachable
materia 26/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Institui o Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 27/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2832/2018 2018-08-31 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guanhães, destinado a criação de dotação orçamentária para empenhamento de despesas 0 unreachable
norma 2831/2018 2018-08-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade projeto no orçamento vigente e dá outras providências 0 unreachable
norma 2830/2018 2018-08-21 Lei Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e áreas verdes e dá outras providências 0 unreachable
materia 34/2018 2018-08-20 Requerimento Que seja convocada a secretária municipal de saúde desse município para prestar esclarecimentos na próxima reunião ordinária desta Casa sobre a disponibilidade de uso dos veículos da secretaria, agendamento de consultas especializadas e exames, atendimento nas unidades de PSF e demais assuntos de competência daquela secretaria. 0 unreachable
materia 37/2018 2018-08-20 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita que proceda com o pagamento das verbas rescisórias dos servidores comissionados/contratados, exonerados pela atual gestão, ainda este mês, tendo em vista que a legislação estipula um prazo máximo de dez dias para efetuar os referidos pagamentos. 0 unreachable
materia 39/2018 2018-08-20 Requerimento Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa cópia de todas as Portarias de exoneração e nomeações de cargos comissionados, expedidas à partir de 25 de junho de 2018, bem como declaração de vinculo de parentesco da autoridade nomeante ou demais servidores públicos ou agentes políticos conforme determina a legislação e, por fim, a declaração de acumulação de cargos ou proventos, se for o caso. 0 unreachable
materia 40/2018 2018-08-20 Requerimento Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa cópia integral do processo de Dispensa de Licitação n° 017/2018, que teve por objeto a contratação emergencial para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Guanhães/MG. 0 unreachable
materia 95/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que sejam instalados quebra molas ao longo da Rua Rosa Lima no Residencial do Ypes. 0 unreachable
materia 96/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja instalado um mata-burro no Córrego dos Pinheiros, próximo a casa do Sr. Ailton. 0 unreachable
materia 97/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja instalado um mata-burro de ferro no Córrego do Farias Preto, próximo a fazenda do Pelé bem como reforma de dois outros localizados nas suas proximidades. 0 unreachable
materia 98/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso ao distrito de Taquaral com compactação da terra. 0 unreachable