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53/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o asfaltamento do trecho de rua que faz a ligação do loteamento Acrópole à Rua Pio Ferreira considerando que, existem informações controversas sobre se quem é a responsabilidade pelo asfaltamento do referido local. |
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54/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que sejam enviadas a esta Casa, cópia do contrato de prestação de serviços contábeis e/ou nomeações de pessoal para o setor de tesouraria e contabilidade, firmados pela atual gestão. |
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55/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre as perspectivas de ampliação de atendimento da unidade do COMBEM bem como, envio de cópia da ata da última eleição de seus membros, relatório descriminando o quantitativo de alunos atendidos na unidade, relação de servidores cedidos que prestam serviços na unidade e gastos mensais do Executivo com a manutenção do COMBEM. |
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56/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora prefeita o envio a esta Casa de informações sobre a vigência e valores do convênio deste Município com a AMBAS e, se existente, envio de cópia do mesmo. |
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57/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa de cópia do relatório de viagens (PA - diária) dos veículos de propriedade desse município com as seguintes placas: 0TQ9673, 0NA3372, 0NM9302, Q0T0834, Q0T0832 e 0QX2339, relativa aos últimos doze meses. |
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58/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora prefeita o envio a esta Casa de relatório contendo informações sobre o local de lotação dos veículos de propriedade deste município com as seguintes placas: Q0T0834 e Q0T0832. |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora prefeita o envio a esta Casa de relatório de gastos de combustíveis com os veículos deste município nos últimos doze meses. |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o cumprimento do TAC — Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre este município e a Casa Lar quanto a contratação dos funcionários. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre quantas unidades de PSF estão sem médicos para atendimento aos pacientes e sobre a previsão para nova contratação. |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora prefeita que seja requerido junto ao DER a instalação de radar com limite de velocidade máxima ou construção de quebra molas entre os km 303 e 305 da BR 259, localidade da Jacutinga, neste município de Guanhães. |
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| materia |
63/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o motivo para atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal inclusive previsão para normalidade do mesmo. |
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| materia |
120/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza de todos os ribeirões da cidade em especial do Ribeirão Graipu proximidades do Beco Antônio Alves Maciel |
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| materia |
121/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a compra das bandeiras do País, Estado de Minas Gerais e cidade de Guanhães com respectivo tripé e disponibilizado a cada escola da rede municipal de ensino. |
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| materia |
122/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja peito o calçamento com bloquete das ruas cinco e seis do bairro Santa Tereza bem como construção de rede pluvial nas mesmas. |
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| materia |
123/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o abastecimento de remédios da Farmácia Central, bem como funcionamento da mesma em escala de plantão aos finais de semana. |
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| norma |
2833/2018 |
2018-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a aplicação de penalidade para o desperdício de água tratada no município de Guanhães |
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| norma |
2834/2018 |
2018-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do município de Guanhães |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.759, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre a divulgação de notícias da existência de funcionários fantasmas na prefeitura desse município, informando sobre a veracidade dos fatos e se verdadeiro, relatório com nomes e funções identificados. |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o valor real da dívida do Executivo Municipal especificando data de aquisição de cada uma delas, gestor responsável, valores e objeto da dívida. |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado da secretaria de assistência social informações sobre a liberação de transporte para pessoas carências que necessitam se deslocar para cidades vizinhas para realização de perícias de INSS ou visitação de parentes em clínicas de reabilitação. |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Que sejam enviadas informações a esta Casa sobre a instalação da torre de sinal televisivo em Guanhães. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Que sejam enviadas informações a esta Casa sobre a situação das obras e instalação da unidade do Corpo de Bombeiros em Guanhães. |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer informações a respeito os cargos para Assessoria de Comunicação Social e de Motorista previstos nesta CMG. Se possível gostaria de saber os motivos de tal vacância e se há previsão para contratação dos profissionais em questão. |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o calendário de atividades do Espaço Cultural desta casa, previsto para este ano. |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado um relatório sobre a execução orçamentária da câmara neste ano, se possível, até o mês de agosto/2018. |
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| materia |
50/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado um relatório comparativo sobre o consumo de água tratada neste prédio da CMG, nos ú1timos2 anos, com base nas contas mensais de água. |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita a complementação de informações requeridas anteriormente sobre o pagamento das verbas rescisórias dos servidores comissionados/contratados exonerados pela atual gestão uma vez que, não foi informado de forma motivada o porquê do não pagamento de todos os exonerados. |
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| materia |
110/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que feita a pavimentação do trecho que dá acesso a Escola Estadual Fazenda São Sebastião. |
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| materia |
111/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção dos banheiros do Mercado Municipal. |
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| materia |
112/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a capina e limpeza das áreas institucionais pertencente a esse município. |
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| materia |
113/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que sejam construídos dois quebra molas ao longo da Rua Uruguai no bairro Aod Pereira. |
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| materia |
114/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a ligação da rede de iluminação pública no trecho de rua que faz a ligação dos bairros Pito e Esperança. |
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| materia |
116/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a rede pluvial do bairro Agroder principalmente na Rua Hermes Claudionor Nunes e em frente à Escola Municipal Gustavo Coelho. |
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| materia |
117/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja providenciado junto a secretaria de transportes e trânsito a proibição do tráfego de caminhões na Rua Pio Ferreira do encontro com a Rua Capitão Bernardo até o acesso a fábrica de manilhas, informando que o tráfego deverá ocorrer somente pela Avenida Antônio Rosa Lima. |
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| materia |
118/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas que dão acesso aos distritos de Taquaral e Farias. |
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| materia |
119/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja providenciado a troca das lâmpadas de iluminação do Estádio Eliazito de Sena "Caldeirão" por lâmpadas de Led. |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do Município de Guanhães |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2832/2018 |
2018-08-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guanhães, destinado a criação de dotação orçamentária para empenhamento de despesas |
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| norma |
2831/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade projeto no orçamento vigente e dá outras providências |
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| norma |
2830/2018 |
2018-08-21 |
Lei |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e áreas verdes e dá outras providências |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Que seja convocada a secretária municipal de saúde desse município para prestar esclarecimentos na próxima reunião ordinária desta Casa sobre a disponibilidade de uso dos veículos da secretaria, agendamento de consultas especializadas e exames, atendimento nas unidades de PSF e demais assuntos de competência daquela secretaria. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita que proceda com o pagamento das verbas rescisórias dos servidores comissionados/contratados, exonerados pela atual gestão, ainda este mês, tendo em vista que a legislação estipula um prazo máximo de dez dias para efetuar os referidos pagamentos. |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa cópia de todas as Portarias de exoneração e nomeações de cargos comissionados, expedidas à partir de 25 de junho de 2018, bem como declaração de vinculo de parentesco da autoridade nomeante ou demais servidores públicos ou agentes políticos conforme determina a legislação e, por fim, a declaração de acumulação de cargos ou proventos, se for o caso. |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa cópia integral do processo de Dispensa de Licitação n° 017/2018, que teve por objeto a contratação emergencial para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Guanhães/MG. |
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| materia |
95/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que sejam instalados quebra molas ao longo da Rua Rosa Lima no Residencial do Ypes. |
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| materia |
96/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja instalado um mata-burro no Córrego dos Pinheiros, próximo a casa do Sr. Ailton. |
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| materia |
97/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja instalado um mata-burro de ferro no Córrego do Farias Preto, próximo a fazenda do Pelé bem como reforma de dois outros localizados nas suas proximidades. |
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| materia |
98/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso ao distrito de Taquaral com compactação da terra. |
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