| norma |
2840/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Leis 2840 a 2852 de dezembro de 2018 - Concedem título de cidadania honorária |
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| materia |
88/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Que seja requerido da Sra Prefeita Municipal, ata de eleição e posse do(a) Presidente e Vice-Presidente do Conselho do FUNDEB, conforme previsto no art. 6° da Lei Municipal n° 2.223, de 20 de março de 2007, bem como respectivo Decreto/Portaria de nomeação. |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Antares, estabelece suas condições e dá outras providências |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veiculo ao Lar São Vicente de Paula e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem ao senhor Euclydes Marcos Pettersen Neto |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-22 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto ao projeto de lei número 11 de 2018 |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores do Município em virtude da Lei Federal número 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem ao Senhor Jaílson de Oliveira Rodrigues |
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3/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem ao senhor Lafayette Luiz Doorgal de Andrada |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Comemorativo do Município de Guanhães o Dia Municipal do DeMolay |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Edimilson Braz de Almeida |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor João Batista Pessoa |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à senhora Geralda Marta Souza Madureira |
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| materia |
45/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à senhora Maria Dalva de Oliveira Soares |
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| materia |
46/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Donato Daniel Durão |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Neymar Pereira Messias |
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| materia |
48/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor José Maria de Azevedo |
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| materia |
49/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Maria da Consolação Mesquita Aguiar |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Jorge Luiz Teixeira |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor José Maria Pascoal |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Admilson Aparecido Bueno |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Arnaldo Pires Mourão |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Endgel Rebouças |
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| materia |
86/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita que proceda com o pagamento das verbas rescisórias dos servidores comissionados/contratados, exonerados pela atual gestão, ainda este mês, tendo em vista que a legislação estipula um prazo máximo de dez dias para efetuar os referidos pagamentos. |
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| materia |
87/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, cópia de todas as Portarias/Decretos de concessão de gratificações aos servidores da prefeitura expedidas desde o dia 25 de junho de 2018 acompanhadas das respectivas justificativas, bem como relatório com os nomes dos servidores beneficiados com respectivos
valores. |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feito o recapeamento das ruas do Distrito de Correntinho bem como patrolamento da estrada principal que liga ao Distrito e estradas vicinais. |
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| materia |
151/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a reforma da ponte que liga o bairro Nova União ao Córrego Contendas. |
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| materia |
152/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita o término do calçamento do bairro Madeira bem como construção de rede de esgoto e rede pluvial no bairro. |
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| materia |
153/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a limpeza do Rio Graipu e do Ribeirão Vermelho. |
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| materia |
154/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja dada preferência na compra emergencial de material asfáltico sob as demais licitações do município de forma a contribuir com uma operação tapa buracos urgente nas ruas de Guanhães e seus distritos. |
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| materia |
155/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento de todas as estradas vicinais desse Município. |
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| materia |
156/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a capina e limpeza da Rua Afonso Gonçalves e demais ruas da cidade. |
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| materia |
157/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja proibido o retorno de veículos atrás da Igreja São Miguel e Almas que descem da praça Néria Coelho Guimarães e manobram para acesso a Rua Dr. Odilon Behrens. |
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| norma |
2839/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no município de Guanhães |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Instituição Financeira, Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| materia |
0/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, a instalação de uma sala de período integral em cada escola da rede municipal de ensino, destinada a atender alunos carentes que necessitam de reforço escolar e amparo social. |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
Institui a política de Bem-estar de animais de grande porte no município de Guanhães-MG e dá outras providências |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, cópia de todos os empenhos liquidados a partir de 23/06/2018 referentes a pagamento de diárias acompanhados dos respectivos comprovantes de despesas, bem como despacho de autorização da viagem. |
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| materia |
73/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, nome do servidor responsável pelo controle de frotas e transportes geral deste município, bem como nome do servidor responsável pelos transportes na secretaria municipal de saúde. |
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| materia |
74/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, o envio a esta Casa de relatório de gastos com manutenção e aquisição de peças e serviços referentes ao veículo Voyage PUF 7821 nos meses de setembro e outubro de 2018. Requer ainda relatório com histórico de eventos e todos os orçamentos aprovados e reprovados referente ao referido veículo. |
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| materia |
75/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, que não seja cortado o ponto dos servidores da educação que não compareceram a reunião do dia 22/10/2018, conforme convocação da secretária municipal de educação. |
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| materia |
76/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, informações sobre a vigência do Processo Seletivo n°. 001/2017. Cópia do referido edital, bem como das contratações e exonerações referentes ao mesmo. |
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| materia |
77/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, cópia dos empenhos liquidados a partir de 25 de junho de 2018, referentes a despesas contratadas por gestões passadas. |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, informações sobre os motivos para mudança de endereço da Farmácia Central de sede própria do município para local alugado. |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da presidente do SAAE Guanhães, informações sobre o valor mensal do convênio da autarquia com o órgão fiscalizador e regulador da mesma, bem como, razões para celebração de tal convênio. |
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| materia |
80/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, o cumprimento do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, que determina obrigatoriamente a publicação dos atos da administração municipal em portal da transparência. |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a relação dos servidores que receberam férias prêmio no período de 25 de abril de 2018 a 25 de junho de 2018, bem como relatório de valores gastos com tal despesa. |
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| materia |
82/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita cópia dos extratos bancários com toda a movimentação mensal de todas as contas bancárias desse Município referentes ao período de 25 de abril de 2018 a 05 de novembro de 2018 |
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| materia |
83/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a relação de todos os professores que foram demitidos ou dispensados nos últimos 60 dias. |
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| materia |
84/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja convocado para estar presente na próxima reunião ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de novembro, o servidor municipal Alessandro Pereira Rodrigues atualmente responsável pelos transportes da saúde. |
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