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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2840/2018 2018-12-05 Lei Leis 2840 a 2852 de dezembro de 2018 - Concedem título de cidadania honorária 0 unreachable
materia 88/2018 2018-12-03 Requerimento Que seja requerido da Sra Prefeita Municipal, ata de eleição e posse do(a) Presidente e Vice-Presidente do Conselho do FUNDEB, conforme previsto no art. 6° da Lei Municipal n° 2.223, de 20 de março de 2007, bem como respectivo Decreto/Portaria de nomeação. 0 unreachable
materia 56/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Antares, estabelece suas condições e dá outras providências 0 unreachable
materia 57/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veiculo ao Lar São Vicente de Paula e dá outras providências. 0 unreachable
materia 4/2018 2018-11-27 Projeto de Resolução Concede homenagem ao senhor Euclydes Marcos Pettersen Neto 0 unreachable
materia 11/2018 2018-11-22 Veto ao Projeto de Lei Veto ao projeto de lei número 11 de 2018 0 unreachable
materia 55/2018 2018-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores do Município em virtude da Lei Federal número 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2018 2018-11-19 Projeto de Resolução Concede homenagem ao Senhor Jaílson de Oliveira Rodrigues 0 unreachable
materia 3/2018 2018-11-19 Projeto de Resolução Concede homenagem ao senhor Lafayette Luiz Doorgal de Andrada 0 unreachable
materia 41/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Institui no Calendário Comemorativo do Município de Guanhães o Dia Municipal do DeMolay 0 unreachable
materia 42/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Edimilson Braz de Almeida 0 unreachable
materia 43/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor João Batista Pessoa 0 unreachable
materia 44/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à senhora Geralda Marta Souza Madureira 0 unreachable
materia 45/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à senhora Maria Dalva de Oliveira Soares 0 unreachable
materia 46/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Donato Daniel Durão 0 unreachable
materia 47/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Neymar Pereira Messias 0 unreachable
materia 48/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor José Maria de Azevedo 0 unreachable
materia 49/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Maria da Consolação Mesquita Aguiar 0 unreachable
materia 50/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Jorge Luiz Teixeira 0 unreachable
materia 51/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor José Maria Pascoal 0 unreachable
materia 52/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Admilson Aparecido Bueno 0 unreachable
materia 53/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Arnaldo Pires Mourão 0 unreachable
materia 54/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Endgel Rebouças 0 unreachable
materia 86/2018 2018-11-19 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita que proceda com o pagamento das verbas rescisórias dos servidores comissionados/contratados, exonerados pela atual gestão, ainda este mês, tendo em vista que a legislação estipula um prazo máximo de dez dias para efetuar os referidos pagamentos. 0 unreachable
materia 87/2018 2018-11-19 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, cópia de todas as Portarias/Decretos de concessão de gratificações aos servidores da prefeitura expedidas desde o dia 25 de junho de 2018 acompanhadas das respectivas justificativas, bem como relatório com os nomes dos servidores beneficiados com respectivos valores. 0 unreachable
materia 150/2018 2018-11-19 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feito o recapeamento das ruas do Distrito de Correntinho bem como patrolamento da estrada principal que liga ao Distrito e estradas vicinais. 0 unreachable
materia 151/2018 2018-11-19 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita a reforma da ponte que liga o bairro Nova União ao Córrego Contendas. 0 unreachable
materia 152/2018 2018-11-19 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita o término do calçamento do bairro Madeira bem como construção de rede de esgoto e rede pluvial no bairro. 0 unreachable
materia 153/2018 2018-11-19 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita a limpeza do Rio Graipu e do Ribeirão Vermelho. 0 unreachable
materia 154/2018 2018-11-19 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja dada preferência na compra emergencial de material asfáltico sob as demais licitações do município de forma a contribuir com uma operação tapa buracos urgente nas ruas de Guanhães e seus distritos. 0 unreachable
materia 155/2018 2018-11-19 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento de todas as estradas vicinais desse Município. 0 unreachable
materia 156/2018 2018-11-19 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita a capina e limpeza da Rua Afonso Gonçalves e demais ruas da cidade. 0 unreachable
materia 157/2018 2018-11-19 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja proibido o retorno de veículos atrás da Igreja São Miguel e Almas que descem da praça Néria Coelho Guimarães e manobram para acesso a Rua Dr. Odilon Behrens. 0 unreachable
norma 2839/2018 2018-11-14 Lei Prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no município de Guanhães 0 unreachable
materia 39/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Instituição Financeira, Caixa Econômica Federal, e dá outras providências 0 unreachable
materia 0/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, a instalação de uma sala de período integral em cada escola da rede municipal de ensino, destinada a atender alunos carentes que necessitam de reforço escolar e amparo social. 0 unreachable
materia 40/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Institui a política de Bem-estar de animais de grande porte no município de Guanhães-MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 72/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, cópia de todos os empenhos liquidados a partir de 23/06/2018 referentes a pagamento de diárias acompanhados dos respectivos comprovantes de despesas, bem como despacho de autorização da viagem. 0 unreachable
materia 73/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, nome do servidor responsável pelo controle de frotas e transportes geral deste município, bem como nome do servidor responsável pelos transportes na secretaria municipal de saúde. 0 unreachable
materia 74/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, o envio a esta Casa de relatório de gastos com manutenção e aquisição de peças e serviços referentes ao veículo Voyage PUF 7821 nos meses de setembro e outubro de 2018. Requer ainda relatório com histórico de eventos e todos os orçamentos aprovados e reprovados referente ao referido veículo. 0 unreachable
materia 75/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, que não seja cortado o ponto dos servidores da educação que não compareceram a reunião do dia 22/10/2018, conforme convocação da secretária municipal de educação. 0 unreachable
materia 76/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, informações sobre a vigência do Processo Seletivo n°. 001/2017. Cópia do referido edital, bem como das contratações e exonerações referentes ao mesmo. 0 unreachable
materia 77/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, cópia dos empenhos liquidados a partir de 25 de junho de 2018, referentes a despesas contratadas por gestões passadas. 0 unreachable
materia 78/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, informações sobre os motivos para mudança de endereço da Farmácia Central de sede própria do município para local alugado. 0 unreachable
materia 79/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da presidente do SAAE Guanhães, informações sobre o valor mensal do convênio da autarquia com o órgão fiscalizador e regulador da mesma, bem como, razões para celebração de tal convênio. 0 unreachable
materia 80/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, o cumprimento do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, que determina obrigatoriamente a publicação dos atos da administração municipal em portal da transparência. 0 unreachable
materia 81/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a relação dos servidores que receberam férias prêmio no período de 25 de abril de 2018 a 25 de junho de 2018, bem como relatório de valores gastos com tal despesa. 0 unreachable
materia 82/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita cópia dos extratos bancários com toda a movimentação mensal de todas as contas bancárias desse Município referentes ao período de 25 de abril de 2018 a 05 de novembro de 2018 0 unreachable
materia 83/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a relação de todos os professores que foram demitidos ou dispensados nos últimos 60 dias. 0 unreachable
materia 84/2018 2018-11-05 Requerimento Que seja convocado para estar presente na próxima reunião ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de novembro, o servidor municipal Alessandro Pereira Rodrigues atualmente responsável pelos transportes da saúde. 0 unreachable