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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2861/2019 2019-03-25 Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 23/2019 2019-03-18 Requerimento Seja fornecido cópia do parecer da Comissão de Redação Legislação e Justiça, relativo ao veto ao PL n° 011/2018, lido na sessão ordinária do dia 18/02/2019,que foi conduzida pelo vice-presidente Nivaldo dos Santos. 0 unreachable
materia 24/2019 2019-03-18 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa, dos seis últimos convênios firmado entre o Município de Guanhães e a Policia Militar de Minas Gerais, referente aos valores de ajuda/repasses do Executivo. 0 unreachable
materia 25/2019 2019-03-18 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o valor que o Município de Guanhães arrecada por mês referente aos royalties do minério com a exploração feita pelas empresas Capital Mineração e demais existentes no Município. 0 unreachable
materia 26/2019 2019-03-18 Requerimento Que seja enviado oficio ao Senador de Minas Gerais, Carlos Viana para que o mesmo intervenha junto ao Governo Federal, através de emenda parlamentar, visando a destinação de recursos ao Município de Guanhães com a finalidade de estruturação do Hospital Regional Imaculada Conceição especialmente para a aquisição de CTI e equipamentos de hemodiálise. 0 unreachable
materia 27/2019 2019-03-18 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita cópia de todas as portarias relativas as nomeações de cargos comissionados a partir de 25 de junho de 2018 até a presente data, bem como relatório dos cargos comissionados vagos. 0 unreachable
materia 28/2019 2019-03-18 Indicação Indica a senhora prefeita a Limpeza e pavimentação da Rua G esquina com a Rua J — Bairro Cidade Nova. 0 unreachable
materia 28/2019 2019-03-18 Requerimento Que seja enviado ofício ao Governador do Estado solicitando a aquisição de leitos de hemodiálise para Guanhães. 0 unreachable
materia 29/2019 2019-03-18 Indicação Indica a senhora prefeita o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais dos distritos de Farias e Taquaral. 0 unreachable
materia 29/2019 2019-03-18 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a medição da Rua J e da Rua sem saída localizada atrás da caixa de água do bairro Alvorada bem como edição de projeto de bloquetamento das mesmas, de forma a possibilitar a aquisição de emendas de recursos para calçamento das citadas ruas. 0 unreachable
materia 30/2019 2019-03-18 Indicação Indica a senhora prefeita manutenção da ponte da estrada do Córrego do Sucavão, divisa com as fazendas do senhor Matozinhos e Senhor Zé Laerte. 0 unreachable
materia 30/2019 2019-03-18 Requerimento Requer que sejam notificados o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Guanhães e o Secretário de Obras do Município para informarem sobre as negativas de ligação de novos registros, conforme narrado nesta Casa por cidadãos guanhanenses. 0 unreachable
materia 31/2019 2019-03-18 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita uma operação tapa buracos nas ruas de Sapucaia, principalmente na Rua Trajano Pinheiro atrás da igreja. 0 unreachable
materia 5/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Guanhães, o Guanhães Prev e dá outras providências. 0 unreachable
norma 13/2019 2019-03-02 Portaria Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 14/2019 2019-03-02 Portaria Instaura Processo Administrativo Disciplinar 0 unreachable
norma 15/2019 2019-03-02 Portaria Suspende a servidora Rejane Aparecida de Miranda 0 unreachable
materia 2/2019 2019-02-18 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei número 002/2019 0 unreachable
materia 2/2019 2019-02-18 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera-se a redação do Art. 3° do Projeto de Lei Ordinária 002/2019 0 unreachable
materia 2/2019 2019-02-18 Emenda número 003 ao projeto de lei Suprime-se o Art. 4° do Projeto de Lei Ordinária 002/2019 0 unreachable
materia 9/2019 2019-02-18 Requerimento Considerando o fracasso da primeira aplicação das provas do Processo Seletivo 01/2019 que seja requerido da senhora prefeita a contratação de empresa especializada para aplicação das provas do Processo Seletivo 01/2019. 0 unreachable
materia 10/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja requerido da secretaria municipal de educação o retorno do horário de atendimento e tolerância para chegada e saída dos alunos nas creches conforme ocorrido nos últimos anos, visto que o novo horário estipulado não atende aos pais que trabalham e possuem mais filhos para levar a outras escolas. 0 unreachable
materia 11/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita a especificação no contracheque das vantagens recebidas pelos servidores de forma a identificar cada uma delas. 0 unreachable
materia 12/2019 2019-02-18 Requerimento Que sejam requeridas do chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a quantidade de lâmpadas de iluminação pública que já foram trocadas na cidade bem como informações sobre o cumprimento das exigências do contrato celebrado com a empresa contratada para o serviço. 0 unreachable
materia 13/2019 2019-02-18 Requerimento Que sejam requeridas da secretaria municipal de educação informações sobre a redução do número de monitores nas creches e informações sobre a veracidade das informações de que há salas de aulas com mais de 20 crianças e apenas uma professora. 0 unreachable
materia 14/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre os mata-burros ganhados pelo Município de Guanhães e se os mesmos já estão sendo instalados. 0 unreachable
materia 15/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita que seja informado a essa Casa para qual cargo foi nomeado o servidor Jackson Breno Silva Oliveira, bem como seja informado as atribuições e o setor de lotação do mesmo. 0 unreachable
materia 16/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita a regularização do transporte para todos os alunos das escolas da rede municipal. 0 unreachable
materia 17/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita informações sobre a conclusão do bairro Nova Expansão. Requer ainda que esta administração tome providências em relação aos lotes caucionados visto que o prazo para entrega do loteamento já encerrou. 0 unreachable
materia 18/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora prefeita que seja proibido o tráfego de veículos pesados na Rua Pio Ferreira da esquina com a Rua Capitão Bernardo até o desvio construído (Fábrica de Manilhas). 0 unreachable
materia 18/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a disponibilização de espaço para que seja instalado a Superintendência Regional de Ensino tendo em vista a meta de redução de custos do Governo do Estado e a oferta pelo município de Peçanha de um prédio sem custos para a Superintendência. 0 unreachable
materia 19/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita uma operação tapa buracos no Bairro Nova União e adjacências. 0 unreachable
materia 19/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a suspensão imediata do reajuste de 11,5% aplicado nas tarifas de água e esgoto do Município de Guanhães. Requer ainda que as atividades administrativas de regulação, inclusive organização, e de fiscalização dos serviços de saneamento básico sejam executadas pelo titular, diretamente, mediante órgão ou entidade de sua administração direta ou indireta, com fundamento no Artigo 31 do Decreto n° 7217 de 12 de junho de 2010. 0 unreachable
materia 20/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a revitalização da Praça João Fidélis da Paixão com plantio de árvores e flores e instalação de bancos. 0 unreachable
materia 20/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita a realização de eleição imediata para diretoria do Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Nunes Caldeira Petrucelli. 0 unreachable
materia 21/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o cascalhamento das estradas que dá acesso ao Maia dos Buracos, Fazenda Candonga e Comunidade da Ponte Alta. 0 unreachable
materia 21/2019 2019-02-18 Requerimento Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme disposto no inciso X, do art. 37, da Constituição Federal c/c inciso X, do art. 120, da Lei Orgânica Municipal e §2°, do art. 110, da Lei Municipal n° 2.248, de 28 de novembro de 2007. 0 unreachable
materia 22/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora prefeita que sejam providenciado virador de ônibus da linha do Corrente Canoa bem como ampliação de um mata-burro existente na referida rota. 0 unreachable
materia 22/2019 2019-02-18 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa, caso exista, de cópia do documento assinado pelo Município de Guanhães que valida o reajuste tarifário de 11,5 % determinado pelo Órgão Regulador — CISAB RC. 0 unreachable
materia 23/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora prefeita que proceda com a pavimentação da Rua Azaléia no bairro Jardins I. 0 unreachable
materia 24/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora prefeita que proceda com a retirada de todas as placas indicativas referentes a estacionamentos (carga e descarga, estacionamento privativo, etc.) existentes no centro da cidade bem como instalação das mesmas padronizadas depois de devida regularização. 0 unreachable
materia 25/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora prefeita que proceda com a melhoria da infra estrutura da Associação de Catadores de Matérias Recicláveis de Guanhães — ASCAMARG, através de convênio já celebrado com o Município. 0 unreachable
materia 26/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita a limpeza e uma operação tapa-buracos nas ruas do bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 27/2019 2019-02-18 Indicação Indica a senhora prefeita o reparo no asfalto onde foi cortado para passar a tubulação situado a Avenida Milton campos, n° 1174, Bairro Vermelho ( Próximo ao posto de saúde do Bairro Vermelho). 0 unreachable
materia 4/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público 0 unreachable
materia 3/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 12/2019 2019-02-08 Portaria Constitui a Comissão Especial da Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 11/2019 2019-02-07 Portaria Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 8/2019 2019-02-06 Portaria "Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações" 0 unreachable
norma 9/2019 2019-02-06 Portaria "Altera a Portaria n°. 024/2018 que nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho" 0 unreachable