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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2019 2019-02-06 Portaria Nomear Pregoeiro integrantes a Equipe de Apoio 0 unreachable
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal emissão de relatório de prestação de contas da gestão tal como foi apresentado no primeiro mês da gestão. 0 unreachable
materia 2/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Vicente Guabiroba - Milô. 0 unreachable
materia 2/2019 2019-02-04 Requerimento Que seja requerida a realização de auditoria financeira no Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE de Guanhães. 0 unreachable
materia 3/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora Prefeita que haja o cumprimento do que determina o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal e que o pagamento dos servidores seja até 5° dia útil do mês. 0 unreachable
materia 4/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o asfaltamento da Rua Xisto de Carvalho no bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 4/2019 2019-02-04 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal relatório das inscrições para creche no ano de 2019, bem como cópia do relatório de irregularidades apontado por esta gestão. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita uma operação tapa buraco na Avenida Ciro Nunes, bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 5/2019 2019-02-04 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal, a cópia do Relatório Anual do Controle Interno, relativo ao exercício financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita a limpeza dos Ribeirões Bom Sucesso e Vermelho. 0 unreachable
materia 6/2019 2019-02-04 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita relatório com o valor do débito do Município com as empresas contratadas para fornecimento de massa asfáltica e RL usados no recapeamento bem como envio a esta Casa de cópia dos empenhos e notas fiscais pendentes de pagamento. 0 unreachable
materia 7/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita a pavimentação das Ruas 09 e 10 no bairro Canaã. 0 unreachable
materia 7/2019 2019-02-04 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de cópia do resultado do último processo seletivo realizado para contratação de agente de saúde para o Distrito de Sapucaia, bem como informações sobre os critérios usados para desempate. 0 unreachable
materia 8/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita o patrolamento das estradas vicinais do Município, principalmente as que dão acesso à comunidade do Sítio Alegre. 0 unreachable
materia 8/2019 2019-02-04 Requerimento Que seja requerida da senhora prefeita informações sobre o início das atividades extracurriculares no COMBEM — Conselho do Bem Estar do Menor. 0 unreachable
materia 9/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 10/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feito o calçamento do morro que dá acesso ao cemitério do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 11/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita manutenção no mata-burro localizado na propriedade do senhor José Antônio no Córrego São Francisco, distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 12/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o gramado do campo de futebol do Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 13/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a instalação de manilhas e meio-fio nas ruas do Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 14/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a manutenção das pontes do Ribeirão da Cachoeira do Bruno e sobre o Rio Corrente na divisa com o Município de Virginópolis. 0 unreachable
materia 15/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o patrolamento das estradas vicinais dos Córregos Sapé, Amorim, Pinheiros, Lageado, Cachimbo, Campo Alegre, São Timóteo e Cabeceira de Farias. 0 unreachable
materia 16/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a manutenção do calçamento da Rua Santa Efigênia próximo ao número n". 307. 0 unreachable
materia 17/2019 2019-02-04 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a capina e limpeza das ruas de Guanhães. 0 unreachable
materia 59/2018 2019-02-04 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 1°, do Projeto de Lei Ordinária n° 059/2018 0 unreachable
materia 59/2018 2019-02-04 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do art. 2°, do Projeto de Lei Ordinária n° 059/2018 0 unreachable
materia 59/2018 2019-02-04 Emenda número 003 ao projeto de lei Altera a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária n° 059/2018 0 unreachable
norma 7/2019 2019-02-04 Portaria Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-02-01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta-se o § 6º do artigo 243 da Lei Orgânica do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 1/2019 2019-01-24 Projeto de Lei DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 0 unreachable
materia 38/2018 2019-01-17 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei ordinária número 38 de 2018 0 unreachable
norma 4/2019 2019-01-15 Portaria "Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências." 0 unreachable
norma 5/2019 2019-01-15 Portaria "Exonera Servidor em Estágio Probatório". 0 unreachable
norma 6/2019 2019-01-15 Portaria Nomeia servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências. 0 no document
norma 2860/2019 2019-01-07 Lei Fica denominada oficialmente como Rua São Francisco a Rua São Francisco, localizada no Distrito de Sapucaia 0 unreachable
materia 57/2018 2019-01-02 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 57 de 2018 0 unreachable
norma 1/2019 2019-01-01 Portaria Fica designado para o Cargo em Comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Guanhães o Senhor HENRIQUE GUILHERME PEREIRA BRETAS DE CAMPOS, a ser lotado na Procuradoria Jurídica a partir desta data. 0 unreachable
norma 2/2019 2019-01-01 Portaria Fica designada para o Cargo em Comissão de Assessora de Administração da Câmara Municipal de Guanhães a Senhora DISELIA PIMENTA DE SOUZA, a ser lotada no Setor de Administração e Contabilidade a partir desta data. 0 unreachable
norma 3/2019 2019-01-01 Portaria Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG, nos expedientes dos dias 02, 03 e 04 de janeiro de 2019. 0 unreachable
norma 2859/2018 2018-12-28 Lei Lei 2859 de 18 de dezembro de 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães-MG para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências 0 unreachable
materia 27/2018 2018-12-21 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto aos dispositivos: art. 2°, art. 3°, art. 4°, art. 7° e art. 8° do projeto de lei número 27 de 2018 0 unreachable
materia 59/2018 2018-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e dá outras providências 0 unreachable
norma 1/2018 2018-12-14 Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 5/2018 2018-12-10 Projeto de Resolução Concede homenagem ao senhor Geraldo Temponi Godinho 0 unreachable
materia 58/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Rua São Francisco 0 unreachable
norma 2853/2018 2018-12-07 Lei Institui os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Guanhães 0 no document
materia 30/2018 2018-12-05 Emenda número 001 ao projeto de lei Suprime o artigo 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 030/2018, de 28 de setembro de 2018 0 unreachable
materia 40/2018 2018-12-05 Emenda número 001 ao projeto de lei Suprime o inciso I, do artigo 40, do Projeto de Lei Ordinária n° 040/2018, de 05 de novembro de 2018 0 unreachable
materia 40/2018 2018-12-05 Emenda número 002 ao projeto de lei Suprime o artigo 11 do Projeto de Lei Ordinária n° 040/2018, de 05 de novembro de 2018 0 unreachable