| materia |
85/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Que seja convocada para estar presente na próxima reunião ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de novembro, a secretária municipal de educação Maria Celma Caldeira Nunes Coelho, para prestar esclarecimentos sobre assuntos pertinentes a secretaria municipal de educação. |
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| materia |
140/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a troca das lâmpadas queimadas em todo o Distrito de Sapucaia, bem como extensão de rede de iluminação no final das ruas São Geraldo e Matozinho Mattos no mesmo Distrito. |
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| materia |
141/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja construÍdo um salão comunitário no distrito de Sapucaia. |
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| materia |
142/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feito tapa buracos nas ruas do distrito de Farias. |
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| materia |
143/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feito um quebra molas na Rua Leonel Henrique de Farias, próximo ao número 530, no distrito de Farias. |
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| materia |
144/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a iluminação pública de todas as academias ao ar livre dessa cidade. |
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| materia |
145/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que sejam instaladas placas de sinalização indicando a localização do Hospital Regional Imaculada Conceição. |
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| materia |
146/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feito um estudo de viabilidade quanto a mudança no sentido de trânsito na Rua Capitão Bernardo para que a via seja de sentido único. |
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| materia |
147/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a capina e limpeza das ruas da cidade. |
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| materia |
148/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a manutenção do asfalto da Avenida Ciro Nunes esquina com a Avenida Milton Campos. |
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| materia |
149/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita operação tapa buracos no bairro João Miranda, bem como manutenção nas ruas do bairro Canaã. |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veiculo à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei |
Institui o "Benefício Aluguel Social" no Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| norma |
2835/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
Altera a lei de número 2759 de 26 de abril de 2017 e dá outras providências |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, o envio a esta Casa de cópia dos empenhos liquidados no ano de 2018 relativos a transporte escolar. |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, relatório detalhado de gastos de combustível de todos os veículos da prefeitura municipal, especificando os gastos por cada veículo e sua destinação. |
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| materia |
68/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Considerando o atraso e parcelamento do pagamento dos servidores da prefeitura de Guanhães, requer que a administração municipal proceda com o parcelamento levando-se em conta a remuneração de cada servidor. |
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| materia |
69/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Que seja providenciada a publicação no site oficial da Câmara, da íntegra de todos os Projetos de Lei que dão entrada nesta Casa Legislativa, com o objetivo de facilitar junto à população o conhecimento o debate e a análise das proposições. |
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| materia |
70/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Que seja fornecido relatório, com base na execução orçamentária da Câmara, contendo os valores gastos com diárias em viagens de todos os edis e servidores desta Casa, durante os anos de 2015, de 2016, de 2017 e 2018 (até o último mês contabilizado). |
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| materia |
71/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Que seja requerida a presença do secretário de infra estrutura urbana desse Município Geraldo Wagner de Oliveira, para a próxima reunião ordinária desta Casa, a ser realizada na data de 05 de novembro de 2018, às 19 horas, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma de obras desse município. |
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| materia |
129/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a manutenção das estradas dos Córregos São Francisco, Sucarvão, YPÊ, Corguinho e Córrego das Flores. |
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| materia |
130/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a pavimentação do morro que dá acesso ao cemitério de Sapucaia. |
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| materia |
131/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que visa criar o Programa Municipal de Mecanização Agrícola no Município de Guanhães, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
132/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a terraplanagem do campo de futebol do distrito de Taquaral. |
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| materia |
134/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na comunidade da Barreira. |
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| materia |
135/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que sejam instaladas placas de estacionamento prioritário para veículos escolares na Rua Wantuil Caldeira, portão de acesso
a escola municipal Pio Nunes Coelho. |
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| materia |
136/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma das dependências da Escola Municipal Gustavo Coelho. |
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| materia |
137/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que feita a reforma da Escola Municipal Capitão João Carlos de Miranda, localizada no Maia dos Buracos. |
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| materia |
138/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Dóris Campos Coelho que verifique a possibilidade de realizar uma coleta de dados referente à escolaridade das famílias que residem no município, com foco principal às crianças de zero a 3 anos de idade, usando para isso as agentes da Secretaria Municipal de Saúde que visitam regularmente todas as residências da sede e das áreas rurais. |
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| materia |
139/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a remoção do poste de iluminação localizado na Rua dos Lírios uma vez que o mesmo invade a via pública. Que o mesmo seja instalado em local apropriado. |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-10 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Suprime o artigo 11 do Projeto de Lei Ordinária n° 027/2018, de 04 de setembro de 2018 |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-10 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
Suprime o artigo 12 do Projeto de Lei Ordinária n° 027/2018, de 04 de setembro de 2018 |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-10 |
Emenda número 003 ao projeto de lei |
Suprime o artigo 19 do Projeto de Lei Ordinária n° 027/2018, de 04 de setembro de 2018 |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei |
Institui os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Que seja requerido do secretário municipal de agricultura a relação dos produtores rurais atendidos pelos serviços prestados pela secretaria. |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Que seja convocado o secretário municipal de agricultura para falar sobre o trabalho de incentivo a agricultura familiar prestado pela secretaria. |
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| materia |
124/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a limpeza do acesso ao monumento do Cristo Redentor bem como de toda a área a seu redor. |
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| materia |
125/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Antonieta de Morais Miranda, bairro João Miranda. |
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| materia |
126/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feita a extensão de rede de iluminação pública na Rua México, esquina com a Rua Argentina, bairro Nações. |
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| materia |
127/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja feito o meio fio na Rua José Bernardo próxima a casa do senhor Jovem, bem como colocação de manilhas próximo a casa do senhor Cleibim. |
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| materia |
128/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a colocação de manilhas na estrada do Córrego do Caximbo próximo a Casa do senhor Neto, bem como colocação de manilhas no morro próximo a Casa da senhora Cacilda. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n°. 2.827, de 06 de agosto de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-24 |
Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do parágrafo único no art. 40 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-24 |
Emenda número 002 ao Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do parágrafo único do art. 7°, do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-24 |
Emenda número 003 ao Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 3° do Projeto de Lei Complementar n°. 006/2008 |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-24 |
Emenda número 004 ao Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 4° do Projeto de Lei Complementar n°. 006/2008 |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-24 |
Emenda número 005 ao Projeto de Lei Complementar |
Altera os anexos I e II Projeto de Lei Complementar n°. 006/2008 |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a data da Reunião Ordinária do mês de dezembro de 2018 |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Considerando a necessidade de apoio do Executivo as empresas visando o fomento do comércio e emprego para os guanhanenses, solicito da senhora Prefeita informações sobre o apoio deste município a empresa Capital Mineração tendo em vista que esta mineradora paralisou suas atividades devidas à
ausência de alvarás solicitados ao Executivo. |
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