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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a troca das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas em todas as ruas de Guanhães. 0 unreachable
materia 100/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita manutenção na ponte que corta a estrada que dá acesso a fazenda do Jegão na comunidade da Lagoa Grande 0 unreachable
materia 101/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita uma operação tapa-buracos no bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 102/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja contratado médico para o PSF da Gafurina que atende aos moradores dos distritos de Farias e Taquaral. 0 unreachable
materia 103/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja feita a reforma do prédio onde está localizado o PSF de Farias. 0 unreachable
materia 104/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja construído portal de boas vindas nos principais pontos de acesso a nossa cidade. 0 unreachable
materia 105/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja dado andamento a instalação do Projeto Olho Vivo no centro da cidade. 0 unreachable
materia 106/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja instalada placa de "PARE" no final da Rua Barão do Rio Branco esquina com a Rua Doutor Odilon Behrens. 0 unreachable
materia 107/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a abertura de rua que faça a ligação da Rua das Palmeiras no bairro Vista Alegre com a Rua Bruno Glória no bairro Pito. 0 unreachable
materia 108/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de rede de iluminação pública até o final da Rua São Geraldo, saída para o Córrego São Francisco, distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 109/2018 2018-08-20 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a instalação de rede de iluminação na Rua Matozinho Matos no distrito de Sapucaia. 0 unreachable
norma 2828/2018 2018-08-20 Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2829/2018 2018-08-20 Lei Institui a criação do Curral Municipal de Guanhães - MG, para a apreensão de animais de grande porte (Bovinos e Equinos) 0 unreachable
materia 6/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Complementar "Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
materia 25/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Beco Geraldo Ribeiro Sabino (Geraldo Ribeiro) 0 unreachable
materia 24/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Autoriza a outorga de concessão de espaço público nas áreas esportivas do município de Guanhães, para fins de veiculação de publicidade, por meio de placas, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 13/2018 2018-08-09 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do caput do art. 12 do Projeto de Lei Ordinária n° 013, de 26 de abril de 2018 0 unreachable
materia 13/2018 2018-08-09 Emenda número 002 ao projeto de lei Acrescenta o art. 26 ao Projeto de Lei Ordinária n° 013, de 26 de abril de 2018 0 unreachable
materia 22/2018 2018-08-09 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera o inciso I, do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária número 22 de 2018 0 unreachable
materia 22/2018 2018-08-09 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera o inciso II do artigo 3º do projeto de lei número 22 de 2018 0 unreachable
materia 23/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade/projeto no orçamento vigente e inclusão de fonte de recursos e dá outras providências. 0 unreachable
materia 22/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 32/2018 2018-08-06 Requerimento Requer o uso da Tribuna Livre na sessão ordinária desta data, para que seu pronunciamento relativo ao início do mandato, conte com a participação do professor Roni Pinto, que fará a tradução simultânea para a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS. 0 unreachable
materia 33/2018 2018-08-06 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o atendimento prestado pela secretária municipal de assistência social, considerando que alguns cidadãos vêm procurando os vereadores para reclamarem do mau atendimento recebido. 0 unreachable
materia 35/2018 2018-08-06 Requerimento Que seja requerida da senhora Prefeita o envio a esta Casa de documentações relativa a pavimentação da Rua Matozinho Matos no Distrito de Sapucaia incluindo cópia de convênio e processo licitatório, se existente. Requer ainda a documentação respectiva a construção da quadra esportiva daquele distrito. 0 unreachable
materia 36/2018 2018-08-06 Requerimento Que seja requerida da senhora Prefeita o envio a esta Casa de relatório contendo o nome dos servidores municipais que foram designados para prestar serviço junto no distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 71/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a instalação de equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Novo Cruzeiro, Agroder, Esperança, na rodoviária municipal e no Distrito de Farias. 0 unreachable
materia 81/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o término do asfaltamento das ruas do bairro Madeira. 0 unreachable
materia 82/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que sejam providenciadas melhorias na infraestrutura urbana do bairro Santa Tereza como calçamento de ruas e construção de redes pluviais. 0 unreachable
materia 83/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o recapeamento das ruas do Distrito de Correntinho, bem como patrolamento de suas estradas. 0 unreachable
materia 84/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja construído um quebra-molas no Beco Geraldo Sabino. 0 unreachable
materia 85/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas da Rua Treze de Maio e no Beco Luiz Guilherme da Silva. 0 unreachable
materia 86/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a iluminação dos equipamentos de academia ao ar livre instalados no bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 87/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o asfaltamento da Rua João F. Pimentel e término de calçamento da Rua J, ambas no bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 88/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o término do asfaltamento da Rua Xisto de Carvalho, Bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 89/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do Ribeirão Vermelho no trecho que percorre principalmente a parte central da cidade. 0 unreachable
materia 90/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja disponibilizado transporte escolar para os alunos de menor idade que freqüentam a Escola Municipal Padre Café e residem em localidades mais afastadas do centro da cidade. 0 unreachable
materia 91/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do Ribeirão Bom Sucesso. 0 unreachable
materia 92/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento das estradas do distrito de Sapucaia bem como manutenção de seus mataburros. 0 unreachable
materia 93/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que seja providenciada a manutenção da ponte que faz a ligação das ruas São Geraldo e Santa Efigênia no Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 94/2018 2018-08-06 Indicação Indica a senhora Prefeita que restabeleça as 04 turmas da EJA fundamental finais do 6° e 90 ano bem como disponibilização de transporte para os alunos dos bairros João Miranda, Bela Vista, final do Pito, Aod Pereira e outros. Indica ainda que seja feito o pagamento do um terço de férias dos professores com complementação do FUNDEB. 0 unreachable
norma 2827/2018 2018-08-06 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2823/2018 2018-06-26 Lei Revoga o artigo 1o da lei Municipal numero 2781 de 14 de novembro de 2017 0 unreachable
norma 2824/2018 2018-06-26 Lei Rua Sebastiao Justino Fernandes - Taozinho Justino 0 unreachable
norma 2825/2018 2018-06-26 Lei Altera a lei 2703 de outubro de 2015 0 unreachable
norma 2822/2018 2018-06-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 2821/2018 2018-06-20 Lei Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais- para inclusão de dotação orcamentária- durante a execução orcamentária de 2018 0 unreachable
norma 2826/2018 2018-06-19 Lei Institui a Política Pública de Incentivo e Valorização do Esporte no Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 30/2018 2018-06-18 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de relatório sobre a execução dos projetos de lei de sua autoria que foram aprovados e sancionados nos exercícios de 2017 e 2018. 0 unreachable
materia 31/2018 2018-06-18 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de cópia do oficio n° 31/2016/GAB, de 09 de maio de 2016, referente ao Aeródromo de Guanhães (SNGH), bem como demais ofícios/documentos pertinentes ao processo SEI nº 00065.500030/2016-32 da ANAC. 0 unreachable