| materia |
47/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indica a V. Exa. que sejam colocadas as manilhas nas pontes do Córrego Amorim no distrito de Taquaral para atender aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam feitas duas pontes no Córrego Carranca, no distrito de Taquaral. |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam feitas, obras de recapeamento na Avenida Alberto Caldeira, no Centro de Guanhães. |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada operação Tapa-Buracos no Bairro Nova União e adjacências bem como fazer o conserto da ponte que liga o bairro Nova União ao Córrego das Contendas. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados no município de Guanhães, serviços de limpeza em geral. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito construída Ponte sobre o Córrego Quintiliano. |
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| norma |
2817/2018 |
2018-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos servidores do SAAE |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-22 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação dos parágrafos 1° e 2°, do artigo 1°, do Projeto de Lei Ordinária n° 007, de 05 de março de 2018 |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-22 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
Altera a redação do artigo 3°, do Projeto de Lei Ordinária n° 007, de 05 de março de 2018 |
0 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-21 |
Veto ao Projeto de Lei |
Fica vetado em sua totalidade o projeto de lei ordinária número 001 de 2018 |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito do saldo total existente da iluminação pública. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa pelo setor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Guanhães, de planilhas
detalhadas do pagamento de diárias a servidores e agentes políticos contendo o respectivo valor do pendo situado entre o segundo semestre de
2017 até os dias atuais |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-19 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de reajuste a titulo de revisão geral anual, da remuneração dos servidores públicos do quadro próprio de pessoal da Autarquia,
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas a todas as diárias pagas a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com todas as notas de empenho e reembolsos em como os comprovantes de comparecimento com justificativas no período de 2017 até atualmente. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópia de todos os memorandos de compra feitos pelo abrigo sagrada família,
bem como todas as notas de empenho acompanhadas da respectiva prestação de compras no período de janeiro de 2017 até atualmente. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações de quem era o responsável pela gestão do abrigo sagrada família bem como a contratação , demissão e compras do abrigo no período de janeiro de 2017 até os dias atuais. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópia de relatórios de todas as pessoas que estiveram no quadro de
funcionários do abrigo bem como o nome, qualificação e escolaridade no período de janeiro de 2017 até os dias atuais |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações sobre quantas pessoas foram atendidas pelos programas LOAS, Bolsa Família e o programa Morar Melhor do período de janeiro de 2017 até os dias atuais. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas às pessoas que foram atendidas pelo programa morar
melhor da assistência social com relatórios da lista de espera e das pessoas que foram beneficiadas no período de janeiro de 2017 até os dias atuais. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de lista de todo os cargos comissionados existentes na secretaria de assistência
social bem como informações detalhadas se são de recrutamento amplo ou restrito. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas a todas as diárias pagas a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com todas as notas de empenho e reembolsos em como os comprovantes de comparecimento com justificativas no período de janeiro de 2017 até os dias atuais. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requerido ao CRESS ( Conselho Regional de serviço social de Minas Gerais) para que seja feita uma auditoria na secretaria de assistência social. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas a doações de cesta básica ofertados mensalmente e
que sejam apresentados a esta Casa relatórios do período de janeiro de 2017 até os dias atuais. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de relatórios de todos os projetos e recursos que a secretaria de assistência
social que se encontram em andamento bem como os empenhados e pagos. Requer ainda o envio de informações sobre os recursos não usados e
devolvidos no período de janeiro de 2016 até os dias atuais. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópias das planilhas relativas à quilometragem dos veículos da Secretaria de
Assistência Social do período de janeiro de 2017 até os dias atuais |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a revisão geral anual da remuneração dos servidores da prefeitura Municipal de Guanhães. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indica a V Exa que seja feita uma pista exclusiva ou que seja dada continuidade na pista de pedestres situada na Avenida Alberto Caldeira para que as pessoas que possam fazer caminhada ou seus exercícios físicos com mais tranquilidade e segurança. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o capeamento e operação tapa buracos na Rua Principal do distrito de Correntinho |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento do Córrego da Matinha situado na comunidade dos Chaves no distrito de Correntinho bem como a reforma da ponte sobre o referido Córrego. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito um quebra-molas no beco Geraldo Sabino. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
Rua Ayrton Vieira de Lima |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a titulo de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães, e
dá outras providências |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera quadro de níveis constante no plano de cargos e salário do Município e dá outas providencias. |
0 |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei |
Altera quadro de níveis constante no plano de cargos e salário do Município e dá outas providencias. |
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| norma |
2815/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
Rua Marcelo da Conceição Neves |
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| norma |
2813/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
Altera o Programa Especial de Regularização Tributária PERT |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Com base no abaixo-assinado em anexo, solicitamos providências, bem como esclarecimentos quanto a oferta de transporte escolar para as crianças
que residem no distrito de barra mansa e seus entornas. O transporte das crianças está sendo feito através do transporte coletivo ocasionando risco para as mesmas. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito do cancelamento do pagamento de adicional de insalubridade dos agentes
comunitários de saúde do município de Guanhães. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a construção da ponte situada na rua Principal do Bairro Santa Tereza perto do SEMEI. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja indicado um diretor para o SEMEI |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a pavimentação das vias que dão acesso a Escola Municipal Fazenda São Sebastião. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que os bloquetes retirados das ruas do bairro Jardins sejam novamente colocados. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas providências com relação ao grande número de cães soltos nas ruas da cidade. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de antenas de internet para os distritos de Barreira, Cruzeiro do Aricanga, Taquaral e Farias |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação das ruas do bairro Horto próximo ao bairro Pito em caráter de urgência. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de lixeiras na cidade de Guanhães, bem como em seus distritos |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza do entulho na Rua Seis, próximo ao número 376 esquina situada no bairro Bela Vista. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja convocada Audiência Pública para debater sobre a instalação e a exploração mineral a ser realizada pela empresa Capital Mineração na região da Serra da Canastra. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro próprio de pessoal da Autarquia, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães. |
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