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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2018 2018-04-02 Indicação Indica a V. Exa. que sejam colocadas as manilhas nas pontes do Córrego Amorim no distrito de Taquaral para atender aos moradores daquela localidade. 0 unreachable
materia 48/2018 2018-04-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam feitas duas pontes no Córrego Carranca, no distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 49/2018 2018-04-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam feitas, obras de recapeamento na Avenida Alberto Caldeira, no Centro de Guanhães. 0 unreachable
materia 50/2018 2018-04-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada operação Tapa-Buracos no Bairro Nova União e adjacências bem como fazer o conserto da ponte que liga o bairro Nova União ao Córrego das Contendas. 0 unreachable
materia 51/2018 2018-04-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados no município de Guanhães, serviços de limpeza em geral. 0 unreachable
materia 52/2018 2018-04-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito construída Ponte sobre o Córrego Quintiliano. 0 unreachable
norma 2817/2018 2018-03-26 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos servidores do SAAE 0 unreachable
materia 7/2018 2018-03-22 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação dos parágrafos 1° e 2°, do artigo 1°, do Projeto de Lei Ordinária n° 007, de 05 de março de 2018 0 unreachable
materia 7/2018 2018-03-22 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 3°, do Projeto de Lei Ordinária n° 007, de 05 de março de 2018 0 unreachable
materia 1/2018 2018-03-21 Veto ao Projeto de Lei Fica vetado em sua totalidade o projeto de lei ordinária número 001 de 2018 0 unreachable
materia 5/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito do saldo total existente da iluminação pública. 0 unreachable
materia 6/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa pelo setor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Guanhães, de planilhas detalhadas do pagamento de diárias a servidores e agentes políticos contendo o respectivo valor do pendo situado entre o segundo semestre de 2017 até os dias atuais 0 unreachable
materia 7/2018 2018-03-19 Substitutivo ao Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de reajuste a titulo de revisão geral anual, da remuneração dos servidores públicos do quadro próprio de pessoal da Autarquia, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães. 0 unreachable
materia 9/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas a todas as diárias pagas a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com todas as notas de empenho e reembolsos em como os comprovantes de comparecimento com justificativas no período de 2017 até atualmente. 0 unreachable
materia 10/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópia de todos os memorandos de compra feitos pelo abrigo sagrada família, bem como todas as notas de empenho acompanhadas da respectiva prestação de compras no período de janeiro de 2017 até atualmente. 0 unreachable
materia 11/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações de quem era o responsável pela gestão do abrigo sagrada família bem como a contratação , demissão e compras do abrigo no período de janeiro de 2017 até os dias atuais. 0 unreachable
materia 12/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópia de relatórios de todas as pessoas que estiveram no quadro de funcionários do abrigo bem como o nome, qualificação e escolaridade no período de janeiro de 2017 até os dias atuais 0 unreachable
materia 13/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações sobre quantas pessoas foram atendidas pelos programas LOAS, Bolsa Família e o programa Morar Melhor do período de janeiro de 2017 até os dias atuais. 0 unreachable
materia 14/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas às pessoas que foram atendidas pelo programa morar melhor da assistência social com relatórios da lista de espera e das pessoas que foram beneficiadas no período de janeiro de 2017 até os dias atuais. 0 unreachable
materia 15/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de lista de todo os cargos comissionados existentes na secretaria de assistência social bem como informações detalhadas se são de recrutamento amplo ou restrito. 0 unreachable
materia 16/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas a todas as diárias pagas a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com todas as notas de empenho e reembolsos em como os comprovantes de comparecimento com justificativas no período de janeiro de 2017 até os dias atuais. 0 unreachable
materia 17/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requerido ao CRESS ( Conselho Regional de serviço social de Minas Gerais) para que seja feita uma auditoria na secretaria de assistência social. 0 unreachable
materia 18/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas a doações de cesta básica ofertados mensalmente e que sejam apresentados a esta Casa relatórios do período de janeiro de 2017 até os dias atuais. 0 unreachable
materia 19/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de relatórios de todos os projetos e recursos que a secretaria de assistência social que se encontram em andamento bem como os empenhados e pagos. Requer ainda o envio de informações sobre os recursos não usados e devolvidos no período de janeiro de 2016 até os dias atuais. 0 unreachable
materia 20/2018 2018-03-19 Requerimento Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópias das planilhas relativas à quilometragem dos veículos da Secretaria de Assistência Social do período de janeiro de 2017 até os dias atuais 0 unreachable
materia 40/2018 2018-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a revisão geral anual da remuneração dos servidores da prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 41/2018 2018-03-19 Indicação Indica a V Exa que seja feita uma pista exclusiva ou que seja dada continuidade na pista de pedestres situada na Avenida Alberto Caldeira para que as pessoas que possam fazer caminhada ou seus exercícios físicos com mais tranquilidade e segurança. 0 unreachable
materia 42/2018 2018-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o capeamento e operação tapa buracos na Rua Principal do distrito de Correntinho 0 unreachable
materia 43/2018 2018-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento do Córrego da Matinha situado na comunidade dos Chaves no distrito de Correntinho bem como a reforma da ponte sobre o referido Córrego. 0 unreachable
materia 44/2018 2018-03-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito um quebra-molas no beco Geraldo Sabino. 0 unreachable
materia 9/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Rua Ayrton Vieira de Lima 0 unreachable
materia 10/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste, a titulo de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães, e dá outras providências 0 unreachable
materia 4/2018 2018-03-13 Projeto de Lei Complementar Altera quadro de níveis constante no plano de cargos e salário do Município e dá outas providencias. 0 unreachable
materia 12/2018 2018-03-13 Projeto de Lei Altera quadro de níveis constante no plano de cargos e salário do Município e dá outas providencias. 0 unreachable
norma 2815/2018 2018-03-13 Lei Rua Marcelo da Conceição Neves 0 unreachable
norma 2813/2018 2018-03-07 Lei Altera o Programa Especial de Regularização Tributária PERT 0 unreachable
materia 4/2018 2018-03-05 Requerimento Com base no abaixo-assinado em anexo, solicitamos providências, bem como esclarecimentos quanto a oferta de transporte escolar para as crianças que residem no distrito de barra mansa e seus entornas. O transporte das crianças está sendo feito através do transporte coletivo ocasionando risco para as mesmas. 0 unreachable
materia 8/2018 2018-03-05 Requerimento Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito do cancelamento do pagamento de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde do município de Guanhães. 0 unreachable
materia 29/2018 2018-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a construção da ponte situada na rua Principal do Bairro Santa Tereza perto do SEMEI. 0 unreachable
materia 30/2018 2018-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja indicado um diretor para o SEMEI 0 unreachable
materia 31/2018 2018-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a pavimentação das vias que dão acesso a Escola Municipal Fazenda São Sebastião. 0 unreachable
materia 32/2018 2018-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que os bloquetes retirados das ruas do bairro Jardins sejam novamente colocados. 0 unreachable
materia 33/2018 2018-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas providências com relação ao grande número de cães soltos nas ruas da cidade. 0 unreachable
materia 34/2018 2018-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de antenas de internet para os distritos de Barreira, Cruzeiro do Aricanga, Taquaral e Farias 0 unreachable
materia 35/2018 2018-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação das ruas do bairro Horto próximo ao bairro Pito em caráter de urgência. 0 unreachable
materia 37/2018 2018-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de lixeiras na cidade de Guanhães, bem como em seus distritos 0 unreachable
materia 39/2018 2018-03-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza do entulho na Rua Seis, próximo ao número 376 esquina situada no bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 7/2018 2018-03-02 Requerimento Requer que seja convocada Audiência Pública para debater sobre a instalação e a exploração mineral a ser realizada pela empresa Capital Mineração na região da Serra da Canastra. 0 unreachable
materia 6/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro próprio de pessoal da Autarquia, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães. 0 unreachable