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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2017 2017-12-21 Emenda número 001 ao Projeto de Resolução Altera a redação do Art. 2°, do Projeto de Resolução n° 004, de 01 de dezembro de 2017 0 unreachable
materia 4/2017 2017-12-21 Emenda número 002 ao Projeto de Resolução Altera a redação do caput do Art. 30, do Projeto de Resolução n° 004, de 01 de dezembro de 2017 0 unreachable
materia 73/2017 2017-12-20 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Guanhães e realizar doação, fundamentada no interesse público, ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2790/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Manoel Xavier Pinto Neto 0 unreachable
norma 2791/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Maria Do Carmo Miranda Silva 0 unreachable
norma 2792/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Dermeval de Pinho Tavares Neto 0 unreachable
norma 2793/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Donizete de Amorim 0 unreachable
norma 2794/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Gabriel Generoso Peixoto de Melo 0 unreachable
norma 2795/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Rosália do Rosário Araújo Miranda 0 unreachable
norma 2796/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Maurício Araújo Caldeira 0 unreachable
norma 2797/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Cláudio Coelho da Silva 0 unreachable
norma 2798/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor André Magno de Souza Damasceno 0 unreachable
norma 2799/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Lívia Rocha Ferreira 0 unreachable
norma 2800/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Denise Jorge Ferreira Cardoso 0 unreachable
norma 2801/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Odiléia Ferreira de Souza Queiroz 0 unreachable
norma 2802/2017 2017-12-19 Lei Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Darli Francisca Barroso Pimenta 0 unreachable
materia 37/2017 2017-12-18 Requerimento Que seja convidado para que compareça a esta casa, o provedor e equipe técnica do Hospital Regional Imaculada Conceição, para que preste informações a respeito da disponibilidade de materiais de expediente como esparadrapos, gazes, seringas, kits de primeiros socorros e afins bem como, para que informe também, se há a falta desses insumos bem como para que preste outros esclarecimentos a esta Casa Legislativa . 0 unreachable
materia 38/2017 2017-12-18 Requerimento Que seja requerido do diretor do Hospital Regional Imaculada Conceição, o envio a esta Casa, da relação completa de todas as verbas indicadas por deputados, que foram pagas e ainda estão pendentes de pagamento, no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017. 0 unreachable
materia 51/2017 2017-12-12 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 40, do Projeto de Lei n° 051/2017, de 10 de outubro de 2017 0 unreachable
materia 70/2017 2017-12-12 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do Art. 3°, do Projeto de Lei n° 070/2017, de 21 de novembro de 2017 0 unreachable
materia 36/2017 2017-12-04 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal, o envio a esta Casa, da relação de todos os servidores públicos do Município de Guanhães ocupantes de cargo comissionado, bem como das respectivas formas de recrutamento de cada um. 0 unreachable
materia 158/2017 2017-12-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito providenciado encascai 'lamento em localidade de Maia dos Buracos na região situada atrás da Horta 0 unreachable
materia 162/2017 2017-12-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada, a limpeza dos barrancos da fazendo do Zé Pimenta até o distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 163/2017 2017-12-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construído um quebro-molas m, Rua 16 no bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
materia 4/2017 2017-12-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 71/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências 0 unreachable
materia 72/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis do município de Guanhães ao Serviço Autónomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guanhães, atendendo mandamentos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e dá outras providências 0 unreachable
materia 34/2017 2017-11-20 Requerimento Que sejam requeridas do chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito do reestabelecimento do sinal de TV à população de Guanhães, bem como, se existe previsão para que o mesmo seja reestabelecido. 0 unreachable
materia 35/2017 2017-11-20 Requerimento Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal, o envio a esta Casa, de resposta à recomendação administrativa 001/2017 de autoria do Promotor de Justiça da Comarca de Guanhães, Thiago Ferraz de Oliveira e dirigida ao SAAE e à Prefeitura Municipal de Guanhães, a qual recomenda que sejam adotadas medidas de mitigação de riscos ao abastecimento de água no município de Guanhães e que recomenda também, que sejam apresentados os respectivos relatórios das medidas adotadas à promotoria e a sociedade guanhanense. 0 unreachable
materia 57/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Manoel Xavier Pinto Neto 0 unreachable
materia 64/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Cláudio Coelho da Silva 0 unreachable
materia 68/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Odiléia Ferreira de Souza Queiroz 0 unreachable
materia 69/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Darli Francisca Barroso Pereira 0 unreachable
materia 157/2017 2017-11-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que sejam providenciados reparos na iluminação da Escola Municipal Dr Inocente Soares Leão. 0 unreachable
materia 159/2017 2017-11-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o encascalhamento das Ruas 3,4 e 5 do Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 160/2017 2017-11-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma dos banheiros do Coreto Maestro Augusto Nunes Coelho, situado na praça JK. 0 unreachable
materia 161/2017 2017-11-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no Terminal Rodoviário de Guanhães. 0 unreachable
materia 164/2017 2017-11-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito para que seja patrolada a estrada principal do Distrito de Correntinho 0 unreachable
materia 2/2017 2017-11-17 Emenda número 002 ao Projeto de Resolução Altera a redação do parágrafo único, do Art. 1°, do Projeto de Resolução n° 002/2017 0 unreachable
materia 2/2017 2017-11-17 Emenda número 003 ao Projeto de Resolução Altera a redação do Art. 2°, do Projeto de Resolução n° 002, de 14 de julho de 2017 0 unreachable
materia 53/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Política Pública de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis - PRÓ- CATADOR - e o sistema de logística reversa e dá outras providências 0 unreachable
materia 54/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre combate ao desperdício e utilização de água tratada e de poços artesianos para construção civil, limpeza de calçadas, passeios residenciais e comerciais, lavagem de veículos na zona urbana e rural, em todo o Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 56/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Guanhães 0 unreachable
norma 2781/2017 2017-11-14 Lei Obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do município de Guanhães a instalar películas nos vidros 0 unreachable
norma 2782/2017 2017-11-14 Lei Desembarque de passageiros idosos fora do ponto de embarque do transporte coletivo 0 unreachable
norma 2784/2017 2017-11-14 Lei Política de tratamento e reinserção social de dependentes químicos 0 unreachable
norma 2785/2017 2017-11-14 Lei Política Pública PRÓ-MULHER 0 unreachable
norma 2786/2017 2017-11-14 Lei Programa Doadores do Futuro 0 unreachable
norma 2787/2017 2017-11-14 Lei Rua dos Mutucas 0 no document
norma 2788/2017 2017-11-14 Lei Obrigatoriedade de execução do Hino Nacional semanalmente nas escolas públicas e privadas do município 0 unreachable