| materia |
4/2017 |
2017-12-21 |
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 2°, do Projeto de Resolução n° 004, de 01 de dezembro de 2017 |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-21 |
Emenda número 002 ao Projeto de Resolução |
Altera a redação do caput do Art. 30, do Projeto de Resolução n° 004, de 01 de dezembro de 2017 |
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| materia |
73/2017 |
2017-12-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Guanhães e realizar doação, fundamentada no interesse público, ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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2790/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Manoel Xavier Pinto Neto |
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| norma |
2791/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Maria Do Carmo Miranda Silva |
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| norma |
2792/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Dermeval de Pinho Tavares Neto |
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| norma |
2793/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Donizete de Amorim |
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| norma |
2794/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Gabriel Generoso Peixoto de Melo |
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| norma |
2795/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Rosália do Rosário Araújo Miranda |
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| norma |
2796/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Maurício Araújo Caldeira |
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| norma |
2797/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Cláudio Coelho da Silva |
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| norma |
2798/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor André Magno de Souza Damasceno |
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| norma |
2799/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Lívia Rocha Ferreira |
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| norma |
2800/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Denise Jorge Ferreira Cardoso |
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| norma |
2801/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Odiléia Ferreira de Souza Queiroz |
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| norma |
2802/2017 |
2017-12-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Darli Francisca Barroso Pimenta |
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| materia |
37/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
Que seja convidado para que compareça a esta casa, o provedor e equipe técnica do Hospital Regional Imaculada Conceição, para que preste informações a respeito da disponibilidade de materiais de expediente como esparadrapos, gazes, seringas, kits de primeiros socorros e afins bem como, para que informe também, se há a falta desses insumos bem como para que preste outros esclarecimentos a esta Casa Legislativa . |
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| materia |
38/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
Que seja requerido do diretor do Hospital Regional Imaculada Conceição, o envio a esta Casa, da relação completa de todas as verbas indicadas por deputados, que foram pagas e ainda estão pendentes de pagamento, no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017. |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-12 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 40, do Projeto de Lei n° 051/2017, de 10 de outubro de 2017 |
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| materia |
70/2017 |
2017-12-12 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do Art. 3°, do Projeto de Lei n° 070/2017, de 21 de novembro de 2017 |
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| materia |
36/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal, o envio a esta Casa, da relação de todos os servidores públicos do Município de Guanhães ocupantes de cargo comissionado, bem como das respectivas formas de recrutamento de cada um. |
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| materia |
158/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito providenciado encascai 'lamento em localidade de Maia dos Buracos na região situada atrás da Horta |
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| materia |
162/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada, a limpeza dos barrancos da fazendo do Zé Pimenta até o distrito de Correntinho. |
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| materia |
163/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja construído um quebro-molas m, Rua 16 no bairro Novo Cruzeiro. |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências |
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| materia |
71/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências |
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| materia |
72/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis do município de Guanhães ao Serviço Autónomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guanhães, atendendo
mandamentos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e dá outras providências |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Que sejam requeridas do chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito do reestabelecimento do sinal de TV à população de Guanhães,
bem como, se existe previsão para que o mesmo seja reestabelecido. |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal, o envio a esta Casa, de resposta à recomendação administrativa 001/2017 de autoria do
Promotor de Justiça da Comarca de Guanhães, Thiago Ferraz de Oliveira e dirigida ao SAAE e à Prefeitura Municipal de Guanhães, a qual recomenda
que sejam adotadas medidas de mitigação de riscos ao abastecimento de água no município de Guanhães e que recomenda também, que sejam
apresentados os respectivos relatórios das medidas adotadas à promotoria e a sociedade guanhanense. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Manoel Xavier Pinto Neto |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Cláudio Coelho da Silva |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Odiléia Ferreira de Souza Queiroz |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Darli Francisca Barroso Pereira |
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| materia |
157/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam providenciados reparos na iluminação da Escola Municipal Dr Inocente Soares Leão. |
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| materia |
159/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito o encascalhamento das Ruas 3,4 e 5 do Bairro João Miranda. |
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| materia |
160/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma dos banheiros do Coreto Maestro Augusto Nunes Coelho, situado na praça JK. |
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161/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no Terminal Rodoviário de Guanhães. |
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| materia |
164/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito para que seja patrolada a estrada principal do Distrito de Correntinho |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-17 |
Emenda número 002 ao Projeto de Resolução |
Altera a redação do parágrafo único, do Art. 1°, do Projeto de Resolução n° 002/2017 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-17 |
Emenda número 003 ao Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 2°, do Projeto de Resolução n° 002, de 14 de julho de 2017 |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Pública de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis - PRÓ- CATADOR - e o sistema de logística reversa e dá outras providências |
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54/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre combate ao desperdício e utilização de água tratada e de poços artesianos para construção civil, limpeza de calçadas, passeios residenciais e comerciais, lavagem de veículos na zona urbana e rural, em todo o Município de Guanhães e dá outras providências |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Guanhães |
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| norma |
2781/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
Obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do município de Guanhães a instalar películas nos vidros |
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| norma |
2782/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
Desembarque de passageiros idosos fora do ponto de embarque do transporte coletivo |
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| norma |
2784/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
Política de tratamento e reinserção social de dependentes químicos |
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| norma |
2785/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
Política Pública PRÓ-MULHER |
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| norma |
2786/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
Programa Doadores do Futuro |
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| norma |
2787/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
Rua dos Mutucas |
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| norma |
2788/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
Obrigatoriedade de execução do Hino Nacional semanalmente nas escolas públicas e privadas do município |
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