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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2019 2019-05-06 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a limpeza do Córrego Vermelho e do Ribeirão Bom Sucesso, principalmente na região central de Guanhães. 0 unreachable
materia 59/2019 2019-05-06 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Dóris Campos Coelho que estude a possibilidade de uso da antiga edificação da Escola Municipal Gustavo Coelho, para abrigar uma nova creche, que aumente o número de ofertas de vagas, atendendo prioritariamente as famílias moradoras do bairro Nova União e adjacências. 0 unreachable
materia 40/2019 2019-04-15 Requerimento Que sejam requeridas da senhora prefeita informações quanto à previsão para licitação e construção da quadra esportiva do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 41/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita a instalação de um quebra molas no Beco Geraldo Sabino. 0 unreachable
materia 41/2019 2019-04-15 Requerimento Que sejam requeridas da senhora prefeita informações quanto à previsão para asfaltamento das Ruas do Distrito de Correntinho bem como manutenção das ruas que já possuem calçamento. 0 unreachable
materia 42/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita o patrolamento das estradas vicinais do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 42/2019 2019-04-15 Requerimento Que sejam requeridas da senhora prefeita informações quanto à previsão para contratação de médicos para atendimentos nos PSF dos bairros Alvorada e Pito. 0 unreachable
materia 43/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a poda da árvore localizada em frente ao número 56 na Rua dos Ypês, bairro Horto. 0 unreachable
materia 43/2019 2019-04-15 Requerimento Que sejam requeridas da senhora prefeita informações quanto à previsão para licitação e instalação dos equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Alto do Cruzeiro e Nossa Senhora Aparecida. 0 unreachable
materia 44/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a manutenção do calçamento de bloquete das Ruas 04 e Djalma Prado no bairro Vicente Guabiroba. 0 unreachable
materia 44/2019 2019-04-15 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a notificação da empresa Capital Mineração para que proíba imediatamente a circulação das carretas de minério pelas ruas de Guanhães. 0 unreachable
materia 45/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a operação tapa buracos na Rua Tenente Horácio Soares. 0 unreachable
materia 45/2019 2019-04-15 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a cópia do Edital e suas alterações referentes ao Processo Seletivo 01/2019, bem como relatório de resultado com a classificação final, homologação e atos de convocação dos classificados. 0 unreachable
materia 46/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a troca da lâmpada queimada no poste de iluminação pública, localizado em frente ao número 61 da Rua Lindolfo Coelho. 0 unreachable
materia 46/2019 2019-04-15 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, que seja informado a esta Casa de forma discriminada, os valores pagos pela empresa Capital Mineração referentes a royalties de minério por mês, referentes a quantas toneladas e a data de início dos pagamentos. 0 unreachable
materia 47/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita vistoria na parte elétrica do Ginásio Poliesportivo tendo em vista que há casos de choque elétrico em vários pontos do referido local. 0 unreachable
materia 47/2019 2019-04-15 Requerimento Requer que seja notificada a Presidente do Guanhães Prev para prestar informações sobre o fato e/ou motivo que originou o déficit orçamentário de R$ 1.303.283,48, conforme apresentado no balanço orçamentário do exercício 2018. seja notificada a Presidente do Guanhães Prev para prestar informações sobre o fato e/ou motivo que originou o déficit orçamentário de R$ 1.303.283,48, conforme apresentado no balanço orçamentário do exercício 2018. 0 unreachable
materia 48/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a troca das lâmpadas de iluminação pública queimadas no bairro Buritis, bem como manutenção da praça do referido bairro, pelo menos uma vez ao mês como ocorria nos últimos anos. 0 unreachable
materia 48/2019 2019-04-15 Requerimento Requer que seja convocada uma Audiência Pública para tratar sobre a mineração e os impactos gerados no Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 49/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita a manutenção do bueiro que se encontra entupido, localizado na Rua Santa Efigênia, próximo ao número residencial 977. 0 unreachable
materia 50/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita a construção de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Governador Milton Campos, em frente à Rodoviária. 0 unreachable
materia 51/2019 2019-04-15 Indicação Indica a senhora prefeita a implantação do estacionamento rotativo em Guanhães. 0 unreachable
norma 16/2019 2019-04-15 Portaria Decreta Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Guanhães no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-04-12 Projeto de Resolução Altera a redação do §3°, do art. 4°, da Resolução n°004, de 05 de maio de 2015. 0 unreachable
materia 59/2018 2019-04-05 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto ao artigo 9º do Projeto de Lei número 59 de 2019 0 unreachable
norma 2868/2019 2019-04-05 Lei "Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal n° 1.891, de 22 de dezembro de 1.999, e alterada pela Lei Municipal n° 2.209, de 04 de dezembro de 2006, e dá outras providencias". 0 unreachable
materia 31/2019 2019-04-01 Requerimento Que seja notificada a empresa Capital Mineração para que molhe a estrada localizada para escoar o minério, localizada na Comunidade da Barreira duas vezes ao dias com caminhão pipa. 0 unreachable
materia 32/2019 2019-04-01 Indicação Indica a senhora prefeita a instalação de braços de iluminação pública nos bairros Nações e Alvorada. 0 unreachable
materia 32/2019 2019-04-01 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a revisão geral anual do vencimento dos servidores público municipais conforme determina o Estatuto dos servidores. 0 unreachable
materia 33/2019 2019-04-01 Indicação Indica a senhora prefeita o patrolamento da Rua J e da rua localizada atrás do cemitério no bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 33/2019 2019-04-01 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o recurso liberado para o Município destinado a construção da quadra esportiva do distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 34/2019 2019-04-01 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a notificação da empresa responsável pelo asfaltamento das ruas do bairro Cidade Nova para que proceda com a manutenção da obra realizada. 0 unreachable
materia 34/2019 2019-04-01 Requerimento Requer que seja oficiada a Sra. Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães — SAAE Guanhães, para apresentar os seguintes documentos: Relatório discriminado das receitas e despesas da Autarquia, do período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de março de 2019; Relatório de pagamento de despesas com pessoal, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de março de 2019, discriminando o nome do servidor (efetivo, contratado ou comissionado), remuneração, carga horária e, inclusive, despesas pagas a título de acordos judiciais; Relatório discriminado de todos os procedimentos licitatórios realizados por esta Autarquia no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de março de 2019, contendo o número do procedimento, objeto e data da licitação; 0 unreachable
materia 35/2019 2019-04-01 Indicação Que seja notificada a empresa Capital Mineração para que molhe a estrada localizada para escoar o minério, localizada na Comunidade da Barreira duas vezes ao dias com caminhão pipa. 0 unreachable
materia 35/2019 2019-04-01 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita cópia do contrato com a empresa contratada para prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância. Que seja informado ainda o número de ambulâncias de propriedade deste Município, relatório das viagens realizadas pela empresa contratada apontando a economia realizada. 0 unreachable
materia 36/2019 2019-04-01 Indicação Indica a senhora prefeita a proibição do trânsito de veículos de mineradores nas Ruas Gabriel Lott e Bruno Glória no bairro Pito. 0 unreachable
materia 36/2019 2019-04-01 Requerimento Requer que seja reiterada a notificação à Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa relatório discriminando todos os servidores públicos que recebem gratificação, detalhando o percentual da gratificação paga a cada um deles, e a respectiva justificativa para tal pagamento. 0 unreachable
materia 37/2019 2019-04-01 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o calçamento das ruas do bairro Madeira. 0 unreachable
materia 37/2019 2019-04-01 Requerimento Que seja enviado ofício ao Governo do Estado de Minas Gerais solicitando a permanência da Escola Estadual Padre Café no Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 38/2019 2019-04-01 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o calçamento das ruas 04 e 05 do bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 38/2019 2019-04-01 Requerimento Que seja requerido da senhora presidente do SAAE Guanhães que seja informado a esta Casa Legislativa o valor de saldo encontrado nas contas da autarquia no ato de sua posse e o valor que atualmente se encontra disponível contemplando inclusive os investimentos. 0 unreachable
materia 39/2019 2019-04-01 Indicação Indica a senhora prefeita a instalação de placas indicativas com o nome das Ruas do bairro Colina Verde II. 0 unreachable
materia 39/2019 2019-04-01 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita relatório de manutenção do veículo Voyage placa final 7821 de propriedade da prefeitura municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 40/2019 2019-04-01 Indicação Indica a senhora prefeita o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Correntinho. 0 unreachable
norma 2864/2019 2019-03-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos- grupos ou bandas locais para apresentação em shows eventos culturais e musicais particulares em Guanhães 0 unreachable
norma 2865/2019 2019-03-29 Lei Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências 0 unreachable
norma 2866/2019 2019-03-29 Lei Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doaçãoo de veiculo a Associacão de Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 2867/2019 2019-03-29 Lei Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Lar São Vicente de Paula e dá outras providências 0 unreachable
norma 2862/2019 2019-03-28 Lei Rua Arthur Generoso Filho 0 unreachable
norma 2863/2019 2019-03-28 Lei Institui a Politica de bem estar de animais de grande porte no município de Guanhães e da outras providências 0 unreachable