| materia |
58/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a limpeza do Córrego Vermelho e do Ribeirão Bom Sucesso, principalmente na região central de Guanhães. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Dóris Campos Coelho que estude a possibilidade de uso da antiga edificação da Escola Municipal Gustavo Coelho, para abrigar uma nova creche, que aumente o número de ofertas de vagas, atendendo prioritariamente as famílias moradoras do bairro Nova União e adjacências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Que sejam requeridas da senhora prefeita informações quanto à previsão para licitação e construção da quadra esportiva do Distrito de Correntinho. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita a instalação de um quebra molas no Beco Geraldo Sabino. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Que sejam requeridas da senhora prefeita informações quanto à previsão para asfaltamento das Ruas do Distrito de Correntinho bem como manutenção das ruas que já possuem calçamento. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita o patrolamento das estradas vicinais do Distrito de Correntinho. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Que sejam requeridas da senhora prefeita informações quanto à previsão para contratação de médicos para atendimentos nos PSF dos bairros Alvorada e Pito. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a poda da árvore localizada em frente ao número 56 na Rua dos Ypês, bairro Horto. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Que sejam requeridas da senhora prefeita informações quanto à previsão para licitação e instalação dos equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Alto do Cruzeiro e Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a manutenção do calçamento de bloquete das Ruas 04 e Djalma Prado no bairro Vicente Guabiroba. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a notificação da empresa Capital Mineração para que proíba imediatamente a circulação das carretas de minério pelas ruas de Guanhães. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a operação tapa buracos na Rua Tenente Horácio Soares. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a cópia do Edital e suas alterações referentes ao Processo Seletivo 01/2019, bem como relatório de resultado com a classificação final, homologação e atos de convocação dos classificados. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a troca da lâmpada queimada no poste de iluminação pública, localizado em frente ao número 61 da Rua Lindolfo Coelho. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, que seja informado a esta Casa de forma discriminada, os valores pagos pela empresa Capital Mineração referentes a royalties de minério por mês, referentes a quantas toneladas e a data de início dos pagamentos. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita vistoria na parte elétrica do Ginásio Poliesportivo tendo em vista que há casos de choque elétrico em vários pontos do referido local. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja notificada a Presidente do Guanhães Prev para prestar informações sobre o fato e/ou motivo que originou o déficit orçamentário de R$ 1.303.283,48, conforme apresentado no balanço orçamentário do exercício 2018. seja notificada a Presidente do Guanhães Prev para prestar informações sobre o fato e/ou motivo que originou o déficit orçamentário de R$ 1.303.283,48, conforme apresentado no balanço orçamentário do exercício 2018. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a troca das lâmpadas de iluminação pública queimadas no bairro Buritis, bem como manutenção da praça do referido bairro, pelo menos uma vez ao mês como ocorria nos últimos anos. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja convocada uma Audiência Pública para tratar sobre a mineração e os impactos gerados no Município de Guanhães. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita a manutenção do bueiro que se encontra entupido, localizado na Rua Santa Efigênia, próximo ao número residencial 977. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita a construção de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Governador Milton Campos, em frente à Rodoviária. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita a implantação do estacionamento rotativo em Guanhães. |
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| norma |
16/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Guanhães no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do §3°, do art. 4°, da Resolução n°004, de 05 de maio de 2015. |
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| materia |
59/2018 |
2019-04-05 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto ao artigo 9º do Projeto de Lei número 59 de 2019 |
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| norma |
2868/2019 |
2019-04-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal n° 1.891, de 22 de dezembro de 1.999, e alterada pela Lei
Municipal n° 2.209, de 04 de dezembro de 2006, e dá outras providencias". |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Que seja notificada a empresa Capital Mineração para que molhe a estrada localizada para escoar o minério, localizada na Comunidade da Barreira duas vezes ao dias com caminhão pipa. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita a instalação de braços de iluminação pública nos bairros Nações e Alvorada. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a revisão geral anual do vencimento dos servidores público municipais conforme determina o Estatuto dos servidores. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita o patrolamento da Rua J e da rua localizada atrás do cemitério no bairro Alvorada. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o recurso liberado para o Município destinado a construção da quadra esportiva do distrito de Sapucaia. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a notificação da empresa responsável pelo asfaltamento das ruas do bairro Cidade Nova para que proceda com a manutenção da obra realizada. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a Sra. Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães — SAAE Guanhães, para apresentar os seguintes documentos: Relatório discriminado das receitas e despesas da Autarquia, do período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de março de 2019; Relatório de pagamento de despesas com pessoal, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de março de 2019, discriminando o nome do servidor (efetivo, contratado ou comissionado), remuneração, carga horária e, inclusive, despesas pagas a título de acordos judiciais; Relatório discriminado de todos os procedimentos licitatórios realizados por esta Autarquia no período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de março de 2019, contendo o número do procedimento, objeto e data da licitação; |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Que seja notificada a empresa Capital Mineração para que molhe a estrada localizada para escoar o minério, localizada na Comunidade da Barreira duas vezes ao dias com caminhão pipa. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita cópia do contrato com a empresa contratada para prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância. Que seja informado ainda o número de ambulâncias de propriedade deste Município, relatório das viagens realizadas pela empresa contratada apontando a economia realizada. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita a proibição do trânsito de veículos de mineradores nas Ruas Gabriel Lott e Bruno Glória no bairro Pito. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja reiterada a notificação à Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa relatório discriminando todos os servidores públicos que recebem gratificação, detalhando o percentual da gratificação paga a cada um deles, e a respectiva justificativa para tal pagamento. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feito o calçamento das ruas do bairro Madeira. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Governo do Estado de Minas Gerais solicitando a permanência da Escola Estadual Padre Café no Município de Guanhães. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feito o calçamento das ruas 04 e 05 do bairro Santa Tereza. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora presidente do SAAE Guanhães que seja informado a esta Casa Legislativa o valor de saldo encontrado nas contas da autarquia no ato de sua posse e o valor que atualmente se encontra disponível contemplando inclusive os investimentos. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita a instalação de placas indicativas com o nome das Ruas do bairro Colina Verde II. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita relatório de manutenção do veículo Voyage placa final 7821 de propriedade da prefeitura municipal de Guanhães. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Correntinho. |
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| norma |
2864/2019 |
2019-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos- grupos ou bandas locais para apresentação em shows eventos culturais e musicais particulares em Guanhães |
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| norma |
2865/2019 |
2019-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências |
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| norma |
2866/2019 |
2019-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doaçãoo de veiculo a Associacão de Caridade Nossa Senhora do Carmo |
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| norma |
2867/2019 |
2019-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Lar São Vicente de Paula e dá outras providências |
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| norma |
2862/2019 |
2019-03-28 |
Lei |
Rua Arthur Generoso Filho |
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| norma |
2863/2019 |
2019-03-28 |
Lei |
Institui a Politica de bem estar de animais de grande porte no município de Guanhães e da outras providências |
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