| materia |
11/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
Institui o programa "Praça da Juventude no Município de Guanhães" e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
Determina que as escolas da Rede Municipal de Ensino de Guanhães prestem serviços de Psicologia ou Psicopedagogia para atendimento de alunos e profissionais da educação e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
Determina a instalação de grades ou portas de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. |
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| norma |
2870/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
Institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Guanhães, o Guanhães Prev e dá outras providências. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita a devolução do compressor de ar retirado do PSF de Taquaral bem como, seja disponibilizado atendimento
odontológico no citado PSF e no PSF do bairro Pito. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio detalhado a esta Casa Legislativa, dos valores arrecadados com IPTU no ano de 2019. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita os valores gastos no ano de 2018, com aquisição de lanches para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Guanhães. |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita a construção de uma rotatória no cruzamento da BR 259 com a Rua Antônio Rodrigues Peixoto Filho para acesso ao Bairro Nova União. |
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| materia |
69/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita o término das obras de asfaltamento do bairro Santa Tereza. |
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| materia |
70/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas da Comunidade da Jacutinga bem como manutenção dos mata burro na referida estrada. |
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| materia |
71/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a pavimentação das ruas do Distrito de Correntinho. |
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| materia |
72/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feito o patrolamento das ruas sem calçamento do bairro Nações. |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a pavimentação das ruas do Distrito de Correntinho. |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita o patrolamento e limpeza das estradas vicinais dos Distritos de Taquaral e Farias. |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja colocado placa de Proibido Estacionar em um dos lados da Rua Santa Efigênia especificamente no trecho entre o Hotel Estrela Dalva e a Rua Josefina G. Pimentel. |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a capina e limpeza das ruas dos Bairros Mangueiras I e Mangueiras II. |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita o retorno do atendimento médico semanal nas Comunidades da Barreira e Sítio Alegre. |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a extensão da rede elétrica até o final da Rua São Geraldo, na saída para o córrego São Francisco no Distrito de Sapucaia. |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja prestado à população do Distrito de Sapucaia um atendimento odontológico mais frequente. |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feita a pavimentação e iluminação pública na Rua Vilmara Soares de Moura, no Bairro Madeira, município de Guanhães. |
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| norma |
2869/2019 |
2019-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado plano de saúde aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal conforme disposto no anteprojeto em anexo. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o pagamento do salário mínimo integral sem complementação salarial aos servidores a que fizerem jus, evitando assim perdas de direitos e vantagens. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a rede pluvial da Rua Panamá no bairro Nações. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora Prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa quais serviços referentes a iluminação pública são de competência do Município e quais são de responsabilidade da CEMIG. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a capina e limpeza da área institucional localizada no bairro Bom Sucesso e da Praça do bairro Aod Pereira. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita a previsão para início do asfaltamento na Rua Matozinho Mattos no Distrito de Sapucaia. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita a implantação do sistema de monitoramento Olho Vivo em Guanhães. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita a construção de portais de recepção e despedida nos principais acessos de Guanhães. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a revitalização da pintura de todas as faixas para travessia de pedestres de Guanhães. |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja construída uma passagem elevada para pedestres em frente à Escola Municipal Pio Nunes Coelho. |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja recolocado o mataburro na propriedade do senhor José Antônio, Córrego do São Francisco, Distrito de Sapucaia. |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feito a reforma do vestiário do campo de futebol do Distrito de Sapucaia. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro próprio do pessoal do SAAE Guanhães. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-06 |
Subemenda |
Altera a redação do caput do art. 3° do Projeto de Lei Ordinária n° 002/2019 e Altera a redação do parágrafo único do art. 3° do Projeto de Lei Ordinária n° 002/2019 |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja acrescentado no Anexo único do Projeto de Lei 08/2019 os cargos de Agente Comunitário de Saúde e dos auxiliares de serviço que compõe
as equipes das unidades de saúde bem como seja definida uma única porcentagem de prêmio para todos os contemplados onde o valor efetivamente
recebido irá variar de acordo com o vencimento de cada um. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme disposto no inciso X, do art. 37, da Constituição Federal c/c inciso X, do art. 120, da Lei Orgânica Municipal e §2°, do art. 1 10, da Lei Municipal n° 2.248, de 28 de novembro de 2007. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja fornecido cópia do parecer da Comissão de Redação Legislação e Justiça, relativo ao veto ao PL n° 011/2018, lido na sessão ordinária do dia 18/02/2019, que foi conduzida pelo vice-presidente Nivaldo dos Santos. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a limpeza do Ribeirão Graipú. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora Prefeita informações sobre o funcionamento do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, criado em 2013, informações se os procedimentos instituídos por este Sistema tem sido aplicados aos estabelecimentos comerciais de Guanhães e se as inspeções sanitárias estão sendo realizadas em conformidade com o mesmo. |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que sejam feitas melhorias na infraestrutura urbana do bairro Santa Tereza. |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora Prefeita a realização de concurso público para preenchimento de vagas no Executivo contribuindo assim com a sustentabilidade do Guanhães Prev. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita uma operação tapa buracos em todas as ruas da cidade. |
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54/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de Informativo atualizado relativo à prestação de contas da atual gestão, assim como o Informativo datado de 26 de julho de 2018 veiculado em todas as mídias sociais sobre os primeiros dias de sua gestão. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que sejam construídas faixas para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Dr. Odilon Behrens e Santa Efigênia e no cruzamento da Rua Amável Nunes com a Avenida Governador Milton Campos (entorno da lanchonete Pau Brasil). |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os contratos celebrados para contratação de auxiliares de creche relativos ao último processo seletivo realizado. |
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56/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a poda do pé de jaca localizado no lote disponível para a construção da quadra esportiva do Distrito de Sapucaia. |
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56/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Procon Municipal de Guanhães para que proceda a fiscalização bem como notificação da Agência do Bradesco de Guanhães pela prática abusiva de se negar a atender os consumidores e encaminhá-los para as agencias correspondentes com o intuito de burlar a lei que determina o tempo máximo na fila que é de 15 minutos. |
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57/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feito o patrolamento das estradas rurais do Distrito de Sapucaia bem como operação tapa buracos nas ruas daquele Distrito. |
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57/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora presidente do SAAE informações sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto bem como escala de servidores disponíveis para prestar serviço na unidade. |
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