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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Institui o programa "Praça da Juventude no Município de Guanhães" e dá outras providências. 0 unreachable
materia 12/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Determina que as escolas da Rede Municipal de Ensino de Guanhães prestem serviços de Psicologia ou Psicopedagogia para atendimento de alunos e profissionais da educação e dá outras providências. 0 unreachable
materia 13/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Determina a instalação de grades ou portas de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2870/2019 2019-06-07 Lei Institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Guanhães, o Guanhães Prev e dá outras providências. 0 unreachable
materia 62/2019 2019-06-03 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita a devolução do compressor de ar retirado do PSF de Taquaral bem como, seja disponibilizado atendimento odontológico no citado PSF e no PSF do bairro Pito. 0 unreachable
materia 63/2019 2019-06-03 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio detalhado a esta Casa Legislativa, dos valores arrecadados com IPTU no ano de 2019. 0 unreachable
materia 64/2019 2019-06-03 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita os valores gastos no ano de 2018, com aquisição de lanches para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 68/2019 2019-06-03 Indicação Indica à senhora Prefeita a construção de uma rotatória no cruzamento da BR 259 com a Rua Antônio Rodrigues Peixoto Filho para acesso ao Bairro Nova União. 0 unreachable
materia 69/2019 2019-06-03 Indicação Indica à senhora Prefeita o término das obras de asfaltamento do bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 70/2019 2019-06-03 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas da Comunidade da Jacutinga bem como manutenção dos mata burro na referida estrada. 0 unreachable
materia 71/2019 2019-06-03 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a pavimentação das ruas do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 72/2019 2019-06-03 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o patrolamento das ruas sem calçamento do bairro Nações. 0 unreachable
materia 73/2019 2019-06-03 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a pavimentação das ruas do Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 74/2019 2019-06-03 Indicação Indica a senhora prefeita o patrolamento e limpeza das estradas vicinais dos Distritos de Taquaral e Farias. 0 unreachable
materia 75/2019 2019-06-03 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja colocado placa de Proibido Estacionar em um dos lados da Rua Santa Efigênia especificamente no trecho entre o Hotel Estrela Dalva e a Rua Josefina G. Pimentel. 0 unreachable
materia 76/2019 2019-06-03 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a capina e limpeza das ruas dos Bairros Mangueiras I e Mangueiras II. 0 unreachable
materia 77/2019 2019-06-03 Indicação Indica a senhora prefeita o retorno do atendimento médico semanal nas Comunidades da Barreira e Sítio Alegre. 0 unreachable
materia 78/2019 2019-06-03 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a extensão da rede elétrica até o final da Rua São Geraldo, na saída para o córrego São Francisco no Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 79/2019 2019-06-03 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja prestado à população do Distrito de Sapucaia um atendimento odontológico mais frequente. 0 unreachable
materia 80/2019 2019-06-03 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a pavimentação e iluminação pública na Rua Vilmara Soares de Moura, no Bairro Madeira, município de Guanhães. 0 unreachable
norma 2869/2019 2019-05-24 Lei Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 58/2019 2019-05-20 Requerimento Que seja disponibilizado plano de saúde aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal conforme disposto no anteprojeto em anexo. 0 unreachable
materia 59/2019 2019-05-20 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o pagamento do salário mínimo integral sem complementação salarial aos servidores a que fizerem jus, evitando assim perdas de direitos e vantagens. 0 unreachable
materia 60/2019 2019-05-20 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a rede pluvial da Rua Panamá no bairro Nações. 0 unreachable
materia 60/2019 2019-05-20 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa quais serviços referentes a iluminação pública são de competência do Município e quais são de responsabilidade da CEMIG. 0 unreachable
materia 61/2019 2019-05-20 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a capina e limpeza da área institucional localizada no bairro Bom Sucesso e da Praça do bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 61/2019 2019-05-20 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita a previsão para início do asfaltamento na Rua Matozinho Mattos no Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 62/2019 2019-05-20 Indicação Indica a senhora prefeita a implantação do sistema de monitoramento Olho Vivo em Guanhães. 0 unreachable
materia 63/2019 2019-05-20 Indicação Indica a senhora prefeita a construção de portais de recepção e despedida nos principais acessos de Guanhães. 0 unreachable
materia 64/2019 2019-05-20 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a revitalização da pintura de todas as faixas para travessia de pedestres de Guanhães. 0 unreachable
materia 65/2019 2019-05-20 Indicação Indica a senhora prefeita que seja construída uma passagem elevada para pedestres em frente à Escola Municipal Pio Nunes Coelho. 0 unreachable
materia 66/2019 2019-05-20 Indicação Indica a senhora prefeita que seja recolocado o mataburro na propriedade do senhor José Antônio, Córrego do São Francisco, Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 67/2019 2019-05-20 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito a reforma do vestiário do campo de futebol do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 10/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro próprio do pessoal do SAAE Guanhães. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-05-06 Subemenda Altera a redação do caput do art. 3° do Projeto de Lei Ordinária n° 002/2019 e Altera a redação do parágrafo único do art. 3° do Projeto de Lei Ordinária n° 002/2019 0 unreachable
materia 49/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja acrescentado no Anexo único do Projeto de Lei 08/2019 os cargos de Agente Comunitário de Saúde e dos auxiliares de serviço que compõe as equipes das unidades de saúde bem como seja definida uma única porcentagem de prêmio para todos os contemplados onde o valor efetivamente recebido irá variar de acordo com o vencimento de cada um. 0 unreachable
materia 50/2019 2019-05-06 Requerimento Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme disposto no inciso X, do art. 37, da Constituição Federal c/c inciso X, do art. 120, da Lei Orgânica Municipal e §2°, do art. 1 10, da Lei Municipal n° 2.248, de 28 de novembro de 2007. 0 unreachable
materia 51/2019 2019-05-06 Requerimento Requer que seja fornecido cópia do parecer da Comissão de Redação Legislação e Justiça, relativo ao veto ao PL n° 011/2018, lido na sessão ordinária do dia 18/02/2019, que foi conduzida pelo vice-presidente Nivaldo dos Santos. 0 unreachable
materia 52/2019 2019-05-06 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a limpeza do Ribeirão Graipú. 0 unreachable
materia 52/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita informações sobre o funcionamento do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, criado em 2013, informações se os procedimentos instituídos por este Sistema tem sido aplicados aos estabelecimentos comerciais de Guanhães e se as inspeções sanitárias estão sendo realizadas em conformidade com o mesmo. 0 unreachable
materia 53/2019 2019-05-06 Indicação Indica a senhora prefeita que sejam feitas melhorias na infraestrutura urbana do bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 53/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita a realização de concurso público para preenchimento de vagas no Executivo contribuindo assim com a sustentabilidade do Guanhães Prev. 0 unreachable
materia 54/2019 2019-05-06 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita uma operação tapa buracos em todas as ruas da cidade. 0 unreachable
materia 54/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de Informativo atualizado relativo à prestação de contas da atual gestão, assim como o Informativo datado de 26 de julho de 2018 veiculado em todas as mídias sociais sobre os primeiros dias de sua gestão. 0 unreachable
materia 55/2019 2019-05-06 Indicação Indica a senhora prefeita que sejam construídas faixas para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Dr. Odilon Behrens e Santa Efigênia e no cruzamento da Rua Amável Nunes com a Avenida Governador Milton Campos (entorno da lanchonete Pau Brasil). 0 unreachable
materia 55/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os contratos celebrados para contratação de auxiliares de creche relativos ao último processo seletivo realizado. 0 unreachable
materia 56/2019 2019-05-06 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a poda do pé de jaca localizado no lote disponível para a construção da quadra esportiva do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 56/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja enviado ofício ao Procon Municipal de Guanhães para que proceda a fiscalização bem como notificação da Agência do Bradesco de Guanhães pela prática abusiva de se negar a atender os consumidores e encaminhá-los para as agencias correspondentes com o intuito de burlar a lei que determina o tempo máximo na fila que é de 15 minutos. 0 unreachable
materia 57/2019 2019-05-06 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o patrolamento das estradas rurais do Distrito de Sapucaia bem como operação tapa buracos nas ruas daquele Distrito. 0 unreachable
materia 57/2019 2019-05-06 Requerimento Que seja solicitado da senhora presidente do SAAE informações sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto bem como escala de servidores disponíveis para prestar serviço na unidade. 0 unreachable