| materia |
36/2018 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no Âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
2875/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Autoriza a abertura e instalação do Loteamento Denominado Residencial Malibu, estabelece suas condições e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| norma |
22/2019 |
2019-10-23 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães |
0 |
unreachable
|
| materia |
99/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Considerando a grande quantidade de reclamação dos guanhanenses com relação à manutenção da iluminação pública e também com relação à qualidade das lâmpadas que estão sendo colocadas, requer que seja procedido o aumento das vistorias para manutenção das lâmpadas queimadas, bem como seja informado o relatório de qualidade das lâmpadas licitadas. |
0 |
unreachable
|
| materia |
101/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia dos contratos/convênios firmado entre o Município de Guanhães e a empresa Fit Card Administradora de Cartão e demais empresas do mesmo ramo. |
0 |
unreachable
|
| materia |
102/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relatório contendo os nomes e respectivas funções dos servidores que exercem atividades no cemitério municipal. |
0 |
unreachable
|
| materia |
116/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que sejam construídos quebra-molas nas Ruas Uruguai, Nade Lott Caldeira, Maria Lucinda, Praça Dom Felipe, ambas no bairro Aod Pereira. |
0 |
unreachable
|
| materia |
117/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com a extensão de rede e instalação de um poste de iluminação pública na Rua Guiana, em frente ao n° 142 no Bairro Nações. |
0 |
unreachable
|
| materia |
118/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja solicitado às empresas Capital Mineração e Cenibra aporte no sentido de transportar água em caminhões-pipa do Ribeirão do Cruzeiro do Aricanga para a ETA (Estação de Tratamento de Água) do SAAE, para amenizar o sofrimento da nossa população com a falta de água. |
0 |
unreachable
|
| materia |
100/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para prestar informações sobre a cobrança da taxa de inscrição, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), dos atletas da equipe de vôlei que representam o Município de Guanhães no Campeonato Suco Natura de Itabira, conforme consta da solicitação anexa. |
0 |
unreachable
|
| materia |
94/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita informações sobre a prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em especial de oncologia no Município de Guanhães. |
0 |
unreachable
|
| materia |
95/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita relatório contendo o número de cestas básicas fornecidas pelo Município de Guanhães às pessoas carentes desde janeiro de 2019, bem como seja informado o critério para tal doação. |
0 |
unreachable
|
| materia |
96/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relatório contendo o valor atualizado do saldo financeiro de cada conta bancária da Prefeitura Municipal de Guanhães e Fundos Municipais especificando uma a uma. |
0 |
unreachable
|
| materia |
97/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Que seja convocada a prestar esclarecimentos na próxima reunião ordinária a senhora Secretária Municipal de Educação para debater assuntos relativos a pasta da Educação. |
0 |
unreachable
|
| materia |
106/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com o patrolamento da estrada vicinal localizada na saída para Sabinópolis e que segue sentido Fazenda Lageado. |
0 |
unreachable
|
| materia |
107/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com o cascalhamento dos morros dos Córregos dos Sapé, Cachimbo, Cabeceira de Farias, Bamburral, Carranca e nos pontos críticos dos Córregos do Pinheiro, Lajeado e São Timóteo, ambos no Distrito de Taquaral. |
0 |
unreachable
|
| materia |
108/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com a colocação de manilhas nos morros do Córrego do Cachimbo onde as mesmas foram retiradas para atender a outra localidade. Solicito que as manilhas sejam colocadas no morro próximo a propriedade da senhora Cacilda no referido Córrego. |
0 |
unreachable
|
| materia |
109/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com o patrolamento das estradas vicinais das comunidades da Prata e de Jacutinga. |
0 |
unreachable
|
| materia |
110/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com a manutenção do semáforo existente no cruzamento da Travessa Paulinho Coelho com a Avenida Governador Mílton Campos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
111/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com a instalação de quebra-molas nas proximidades do número 222 da Rua José Inês no Distrito de Taquaral. |
0 |
unreachable
|
| materia |
112/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com a construção de passeio e meio-fio na Rua Pedro Ferreira no Povoado do Cruzeiro do Aricanga. |
0 |
unreachable
|
| materia |
113/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com a instalação de mata-burros no Córrego da Cachoeira das Pombas, próximo as divisas das Fazendas do Sr. Salvador e do Sr. Jorge. |
0 |
unreachable
|
| materia |
114/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com o cascalhamento da Rua 5 no bairro Santa Tereza. |
0 |
unreachable
|
| materia |
115/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com a manutenção do bueiro que se encontra a seu aberto na Rua 03 do bairro Santa Tereza. |
0 |
unreachable
|
| materia |
20/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN" |
0 |
unreachable
|
| materia |
23/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
"Revoga a alínea h, do art. 10, da Lei Municipal n° 2.554, de 25 de junho de 2013" |
0 |
unreachable
|
| materia |
25/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Artur Luiz de Aguiar |
0 |
unreachable
|
| materia |
98/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda com a revisão dos Planos de Cargos e Salários do Município de Guanhães/MG antes da realização do concurso público. |
0 |
unreachable
|
| materia |
21/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.857 de 18 de Dezembro de 2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021". |
0 |
unreachable
|
| materia |
22/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/ MG para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
26/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura e instalação do Loteamento denominado Residencial Floresta Ville, estabelece suas condições e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
2874/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Praça Benedito Secundo Galdino -Sr. Bené |
0 |
unreachable
|
| materia |
19/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, institui a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), regulamenta o Departamento de Trânsito criado pela Lei Complementar número 001/2004 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei -A |
"Autoriza a concessão de subvenção social à Paróquia São Miguel e Almas de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
89/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita informações sobre a instalação da unidade do Corpo de Bombeiros em Guanhães bem como seja requerida cópia de todos os atos assinados referente ao assunto. |
0 |
unreachable
|
| materia |
90/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita o termino da construção do passeio para pedestres localizado ao redor do cemitério. |
0 |
unreachable
|
| materia |
91/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a iluminação da quadra de esportes do bairro Alvorada. |
0 |
unreachable
|
| materia |
92/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório constando o número de consultas especializadas em ortopedia atualizada por unidade de PSF bem como seja informado o número da demanda reprimida por unidade de saúde. |
0 |
unreachable
|
| materia |
93/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório constando o número de cesta básica que foram concedidas pela Assistência Social do Município no período de janeiro a agosto de 2019. |
0 |
unreachable
|
| materia |
104/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que o Município de Guanhães proceda com a adesão ao Programa das Escolas Cívico - Militares criado pelo Governo Federal. |
0 |
unreachable
|
| materia |
105/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que proceda com a retirada da placa de embarque e desembarque instalada no poste de iluminação pública Iocalizado próximo ao banco do Brasil. |
0 |
unreachable
|
| materia |
84/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o valor total que o Município de Guanhães arrecadou com royalties do minério no ano de 2019, bem como seja descriminado os valores recebidos mês a mês e onde estão sendo investidos tais recursos provindos da exploração de minério no Município. |
0 |
unreachable
|
| materia |
85/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, que seja informado a esta Casa Legislativa a motivação para cobrança de taxa dos times inscritos no campeonato de futebol da 2a divisão bem como seja requerida a suspensão de tal cobrança. |
0 |
unreachable
|
| materia |
86/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório informando a quantidade de veículos de propriedade da prefeitura adquiridos a partir de junho/2018; descriminando modelo e placa dos veículos, bem como forma de aquisição dos mesmos, se com recurso próprio, convênio ou emenda parlamentar e, em caso de emenda seja informado o parlamentar autor da mesma. |
0 |
unreachable
|
| materia |
87/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de todos os TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guanhães e o Ministério Público a partir de janeiro/2017. |
0 |
unreachable
|
| materia |
88/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a busca de recursos junto à empresa Capital Mineração visando à realização de operação tapa buracos nas ruas
Tenente Horácio Soares, Padre Geraldo, Astramiro Santana, Garajal, Afonso Gonçalves, Abílio Pires Vereador Oscar Dias, Avenida Alberto Caldeira e Rua B
no bairro Amazonas. |
0 |
unreachable
|
| materia |
96/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feita a limpeza do Ribeirão Vermelho no trecho que percorre o centro da cidade de Guanhães. |
0 |
unreachable
|
| materia |
97/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feita a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nos bairros e na Avenida Alberto Caldeira. |
0 |
unreachable
|
| materia |
98/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feita a troca da lâmpada de iluminação pública queimada localizada em frente ao número 9 da Rua Natanael da Silva Neto, bem como manutenção em todos os postes de iluminação pública do distrito de Correntinho. |
0 |
unreachable
|
| materia |
99/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja denominado sentido único no Beco Bom Sucesso localizado no bairro Expansão. |
0 |
unreachable
|