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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2018 2019-10-29 Projeto de Lei Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no Âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2875/2019 2019-10-24 Lei Autoriza a abertura e instalação do Loteamento Denominado Residencial Malibu, estabelece suas condições e dá outras providências 0 unreachable
norma 22/2019 2019-10-23 Portaria Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 99/2019 2019-10-21 Requerimento Considerando a grande quantidade de reclamação dos guanhanenses com relação à manutenção da iluminação pública e também com relação à qualidade das lâmpadas que estão sendo colocadas, requer que seja procedido o aumento das vistorias para manutenção das lâmpadas queimadas, bem como seja informado o relatório de qualidade das lâmpadas licitadas. 0 unreachable
materia 101/2019 2019-10-21 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia dos contratos/convênios firmado entre o Município de Guanhães e a empresa Fit Card Administradora de Cartão e demais empresas do mesmo ramo. 0 unreachable
materia 102/2019 2019-10-21 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relatório contendo os nomes e respectivas funções dos servidores que exercem atividades no cemitério municipal. 0 unreachable
materia 116/2019 2019-10-21 Indicação Indica à senhora Prefeita que sejam construídos quebra-molas nas Ruas Uruguai, Nade Lott Caldeira, Maria Lucinda, Praça Dom Felipe, ambas no bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 117/2019 2019-10-21 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a extensão de rede e instalação de um poste de iluminação pública na Rua Guiana, em frente ao n° 142 no Bairro Nações. 0 unreachable
materia 118/2019 2019-10-21 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja solicitado às empresas Capital Mineração e Cenibra aporte no sentido de transportar água em caminhões-pipa do Ribeirão do Cruzeiro do Aricanga para a ETA (Estação de Tratamento de Água) do SAAE, para amenizar o sofrimento da nossa população com a falta de água. 0 unreachable
materia 100/2019 2019-10-18 Requerimento Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para prestar informações sobre a cobrança da taxa de inscrição, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), dos atletas da equipe de vôlei que representam o Município de Guanhães no Campeonato Suco Natura de Itabira, conforme consta da solicitação anexa. 0 unreachable
materia 94/2019 2019-10-07 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita informações sobre a prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em especial de oncologia no Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 95/2019 2019-10-07 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita relatório contendo o número de cestas básicas fornecidas pelo Município de Guanhães às pessoas carentes desde janeiro de 2019, bem como seja informado o critério para tal doação. 0 unreachable
materia 96/2019 2019-10-07 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relatório contendo o valor atualizado do saldo financeiro de cada conta bancária da Prefeitura Municipal de Guanhães e Fundos Municipais especificando uma a uma. 0 unreachable
materia 97/2019 2019-10-07 Requerimento Que seja convocada a prestar esclarecimentos na próxima reunião ordinária a senhora Secretária Municipal de Educação para debater assuntos relativos a pasta da Educação. 0 unreachable
materia 106/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com o patrolamento da estrada vicinal localizada na saída para Sabinópolis e que segue sentido Fazenda Lageado. 0 unreachable
materia 107/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com o cascalhamento dos morros dos Córregos dos Sapé, Cachimbo, Cabeceira de Farias, Bamburral, Carranca e nos pontos críticos dos Córregos do Pinheiro, Lajeado e São Timóteo, ambos no Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 108/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a colocação de manilhas nos morros do Córrego do Cachimbo onde as mesmas foram retiradas para atender a outra localidade. Solicito que as manilhas sejam colocadas no morro próximo a propriedade da senhora Cacilda no referido Córrego. 0 unreachable
materia 109/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com o patrolamento das estradas vicinais das comunidades da Prata e de Jacutinga. 0 unreachable
materia 110/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a manutenção do semáforo existente no cruzamento da Travessa Paulinho Coelho com a Avenida Governador Mílton Campos. 0 unreachable
materia 111/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a instalação de quebra-molas nas proximidades do número 222 da Rua José Inês no Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 112/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a construção de passeio e meio-fio na Rua Pedro Ferreira no Povoado do Cruzeiro do Aricanga. 0 unreachable
materia 113/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a instalação de mata-burros no Córrego da Cachoeira das Pombas, próximo as divisas das Fazendas do Sr. Salvador e do Sr. Jorge. 0 unreachable
materia 114/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com o cascalhamento da Rua 5 no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 115/2019 2019-10-07 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a manutenção do bueiro que se encontra a seu aberto na Rua 03 do bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 20/2019 2019-10-04 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN" 0 unreachable
materia 23/2019 2019-10-04 Projeto de Lei "Revoga a alínea h, do art. 10, da Lei Municipal n° 2.554, de 25 de junho de 2013" 0 unreachable
materia 25/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Artur Luiz de Aguiar 0 unreachable
materia 98/2019 2019-10-04 Requerimento Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda com a revisão dos Planos de Cargos e Salários do Município de Guanhães/MG antes da realização do concurso público. 0 unreachable
materia 21/2019 2019-09-30 Projeto de Lei "Altera a Lei Municipal n° 2.857 de 18 de Dezembro de 2018 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021". 0 unreachable
materia 22/2019 2019-09-30 Projeto de Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/ MG para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." 0 unreachable
materia 26/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Autoriza abertura e instalação do Loteamento denominado Residencial Floresta Ville, estabelece suas condições e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2874/2019 2019-09-26 Lei Praça Benedito Secundo Galdino -Sr. Bené 0 unreachable
materia 19/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes, cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, institui a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), regulamenta o Departamento de Trânsito criado pela Lei Complementar número 001/2004 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 18/2019 2019-09-17 Projeto de Lei -A "Autoriza a concessão de subvenção social à Paróquia São Miguel e Almas de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
materia 89/2019 2019-09-16 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita informações sobre a instalação da unidade do Corpo de Bombeiros em Guanhães bem como seja requerida cópia de todos os atos assinados referente ao assunto. 0 unreachable
materia 90/2019 2019-09-16 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita o termino da construção do passeio para pedestres localizado ao redor do cemitério. 0 unreachable
materia 91/2019 2019-09-16 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a iluminação da quadra de esportes do bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 92/2019 2019-09-16 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório constando o número de consultas especializadas em ortopedia atualizada por unidade de PSF bem como seja informado o número da demanda reprimida por unidade de saúde. 0 unreachable
materia 93/2019 2019-09-16 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório constando o número de cesta básica que foram concedidas pela Assistência Social do Município no período de janeiro a agosto de 2019. 0 unreachable
materia 104/2019 2019-09-16 Indicação Indica à senhora Prefeita que o Município de Guanhães proceda com a adesão ao Programa das Escolas Cívico - Militares criado pelo Governo Federal. 0 unreachable
materia 105/2019 2019-09-16 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a retirada da placa de embarque e desembarque instalada no poste de iluminação pública Iocalizado próximo ao banco do Brasil. 0 unreachable
materia 84/2019 2019-09-02 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o valor total que o Município de Guanhães arrecadou com royalties do minério no ano de 2019, bem como seja descriminado os valores recebidos mês a mês e onde estão sendo investidos tais recursos provindos da exploração de minério no Município. 0 unreachable
materia 85/2019 2019-09-02 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, que seja informado a esta Casa Legislativa a motivação para cobrança de taxa dos times inscritos no campeonato de futebol da 2a divisão bem como seja requerida a suspensão de tal cobrança. 0 unreachable
materia 86/2019 2019-09-02 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório informando a quantidade de veículos de propriedade da prefeitura adquiridos a partir de junho/2018; descriminando modelo e placa dos veículos, bem como forma de aquisição dos mesmos, se com recurso próprio, convênio ou emenda parlamentar e, em caso de emenda seja informado o parlamentar autor da mesma. 0 unreachable
materia 87/2019 2019-09-02 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de todos os TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guanhães e o Ministério Público a partir de janeiro/2017. 0 unreachable
materia 88/2019 2019-09-02 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a busca de recursos junto à empresa Capital Mineração visando à realização de operação tapa buracos nas ruas Tenente Horácio Soares, Padre Geraldo, Astramiro Santana, Garajal, Afonso Gonçalves, Abílio Pires Vereador Oscar Dias, Avenida Alberto Caldeira e Rua B no bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 96/2019 2019-09-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a limpeza do Ribeirão Vermelho no trecho que percorre o centro da cidade de Guanhães. 0 unreachable
materia 97/2019 2019-09-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nos bairros e na Avenida Alberto Caldeira. 0 unreachable
materia 98/2019 2019-09-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a troca da lâmpada de iluminação pública queimada localizada em frente ao número 9 da Rua Natanael da Silva Neto, bem como manutenção em todos os postes de iluminação pública do distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 99/2019 2019-09-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja denominado sentido único no Beco Bom Sucesso localizado no bairro Expansão. 0 unreachable