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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2019 2019-12-03 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do inciso II, do art. 5°, do Projeto de Lei n° 022/2019 0 unreachable
materia 22/2019 2019-12-03 Emenda número 003 ao projeto de lei Altera a redação do inciso III, do art. 50, do Projeto de Lei n° 022/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 0 unreachable
materia 22/2019 2019-12-03 Emenda número 004 ao projeto de lei Altera a redação do inciso IV, do art. 5°, do Projeto de Lei n° 022/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 0 unreachable
materia 22/2019 2019-12-03 Emenda número 005 ao projeto de lei Altera a redação do inciso VII, do art. 50, do Projeto de Lei n° 022/2019 0 unreachable
materia 116/2019 2019-12-02 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de projeto de engenharia para pavimentação da Rua João Ferreira Pimentel no bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 140/2019 2019-12-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja proceda com o pagamento das férias prêmio dos servidores municipais, principalmente dos aposentados. 0 unreachable
materia 141/2019 2019-12-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a troca das lâmpadas queimadas na Rua Esmeralda, próximo ao número 53, no bairro Novo Cruzeiro. 0 unreachable
materia 142/2019 2019-12-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja proceda com a pavimentação das ruas do bairro Canaã bem como da Rua Xisto de Carvalho no bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 143/2019 2019-12-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a manutenção e melhoria da qualidade de iluminação pública da Praça JK bem como da praça que dá acesso aos bairros Colina Verde I e Colina Verde II. 0 unreachable
materia 144/2019 2019-12-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja proceda com a manutenção da ponte que liga a Rua Santa Efigênia à Rua São Geraldo no Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 149/2019 2019-12-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja proceda com a operação tapa buracos na vida que dá acesso ao cemitério localizado no distrito de Sapucaia, sentido Açucena. 0 unreachable
norma 2879/2019 2019-11-28 Lei Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Guanhães 0 unreachable
materia 114/2019 2019-11-18 Requerimento Que seja requerido da senhora Prefeita cópia de todos os atos ou convênios cujo objeto seja a disponibilidade de recursos para a Rua José Ribeiro dos Santos. 0 unreachable
materia 115/2019 2019-11-18 Requerimento Seja notificada a Prefeita Municipal para informar quem retirou e/ou ordenou a retirada das manilhas e placas de meio fio do Taquaral e trouxe para o Cruzeiro do Aricanga. 0 unreachable
materia 128/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a extensão de rede elétrica na Rua Valdelino Gonçalves Pereira no bairro Agroder. 0 unreachable
materia 129/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a pintura das faixas de pedestres localizadas ao redor da rotatória do "Pirulito". 0 unreachable
materia 130/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a manutenção para funcionamento de todos os semáforos da cidade. 0 unreachable
materia 131/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada operação tapa buracos na Rua B do bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 132/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja construída uma passagem elevada para pedestres na Avenida Governador Milton Campos, em frente a Padaria Brasil. 0 unreachable
materia 133/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 134/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja construído um quebra-molas na Rua Tenente horário Soares próximo ao n2. 1045, bairro Nações. 0 unreachable
materia 135/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a recuperação da quadra esportiva da Escola Municipal Inocente Soares Leão. 0 unreachable
materia 136/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a conclusão da obra de asfaltamento da Rua 06 do bairro Milô 0 unreachable
materia 137/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a reforma do prédio do posto de saúde do Distrito de Farias. 0 unreachable
materia 138/2019 2019-11-18 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizado o asfaltamento das ruas do bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 2/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômica; Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.219 de 29 de Dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar n° 2.592 de 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2878/2019 2019-11-08 Lei Autoriza a concessão de subvenção social à Paróquia São Miguel e Almas de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2876/2019 2019-11-07 Lei Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste 0 unreachable
norma 2877/2019 2019-11-07 Lei Rua Artur Luiz de Aguiar 0 unreachable
materia 23/2019 2019-11-04 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 2º ao projeto de lei número 23 de 2019 0 unreachable
materia 103/2019 2019-11-04 Requerimento Que seja concedida autorização para que a Associação de Agricultores realize a pintura do Mercado Municipal com escolha da cor da pintura pela Associação. 0 unreachable
materia 104/2019 2019-11-04 Requerimento Que seja requerido da senhora Presidente do SAAE Guanhães, o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todas as solicitações feitas pelo Ministério Público desta Comarca ao SAAE Guanhães, referente à crise hídrica (a partir de 2017), bem como as respectivas respostas da autarquia às solicitações do órgão. 0 unreachable
materia 105/2019 2019-11-04 Requerimento Que seja requerida da senhora prefeita cópia de todos os empenhos de despesas liquidadas e pagas com recursos provindos dos royalties de minério. 0 unreachable
materia 106/2019 2019-11-04 Requerimento Que seja convocada audiência pública para debater o encerramento definitivo das atividades da Escola Estadual Padre Café. Que, para tal debate, sejam convidados representantes da Superintendência Regional de Ensino, do Executivo Municipal e da comunidade escolar atingida. 0 unreachable
materia 107/2019 2019-11-04 Requerimento Considerando o encerramento definitivo das atividades da Escola Estadual Padre Café, que sejam requeridas informações do Executivo Municipal como se segue: 1. Para qual escola serão encaminhados os alunos afetados; 2. Se o repasse relativo ao FUNDEB, principalmente aquele destinado ao pagamento dos professores sofrerá alterações; 3. Como serão os atendimentos aos alunos de tempo integral; 4. Qual será o impacto desta demanda de alunos para os custos da merenda escolar; 5. Como serão realizados os atendimentos para alunos portadores de necessidades especiais; 6. Qual será o destino dos servidores efetivos do Estado e guanhanenses que prestam serviços na escola; 7. Como será estruturado o transporte escolar, levando-se em conta o zoneamento escolar; 8. Total estimado para impacto financeiro nas contas da prefeitura municipal levando-se em conta todos os possíveis gastos com a absorção desta demanda de alunos. 0 unreachable
materia 108/2019 2019-11-04 Requerimento Que seja convocado a prestar esclarecimentos na próxima reunião ordinária desta Casa, o secretário adjunto de transportes e trânsito Wilys Augusto de Carvalho, onde serão discutidos assuntos de abrangência de sua secretaria. 0 unreachable
materia 109/2019 2019-11-04 Requerimento Seja notificada a Prefeita Municipal para que providencie a colocação de placa indicativa de denominação na Praça Joaquim Pires, localizada no Distrito de Sapucaia, bem como providencie a devida comunicação aos órgãos competentes, tais como SAAE, CEMIG, Correios, etc, conforme determina a Lei Municipal n° 1.565, de 22 de novembro de 1989 0 unreachable
materia 110/2019 2019-11-04 Requerimento Seja notificada a Prefeita Municipal para que proceda com a renovação do Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Guanhães e a CENIBRA - Celulose Nipo-Brasileira S.A., que tem como objeto a cessão de uma área de 1,0 ha (um hectare), localizada no Distrito de Taquaral, destinada ao campo de futebol, quadra poliesportiva e demais estruturas de apoio relacionadas 0 unreachable
materia 111/2019 2019-11-04 Requerimento Que seja requerido da senhora secretária municipal de educação a continuidade do EJA, bem como abertura de matriculas para os anos iniciais (sexto ano) na Escola Municipal Pio Nunes Coelho. 0 unreachable
materia 112/2019 2019-11-04 Requerimento Seja notificada a Prefeita Municipal para informar (1) se ainda perdura a calamidade financeira decretada no âmbito do Poder Executivo Municipal e, (2) se a crise hídrica ainda persiste neste município. 0 unreachable
materia 113/2019 2019-11-04 Requerimento Que seja requerido da senhora presidente do SAAE Guanhães, informações sobre a quitação do empréstimo realizado pela gestão do Executivo Municipal no ano de 2013 junto àquela autarquia. Que seja informado inclusive sobre o pagamento dos juros referentes ao pagamento para pagamento do empréstimo. 0 unreachable
materia 119/2019 2019-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Rua Paulino Coelho com a Avenida Governador Milton Campos. 0 unreachable
materia 120/2019 2019-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Augusto Alves, próximo ao número 15, bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 121/2019 2019-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja construído um quebra-molas na Rua Heitor Nunes Coelho no bairro Alvorada ou seja dada autorização para que os moradores realizem a obra. 0 unreachable
materia 122/2019 2019-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja instalado um poste de iluminação pública próximo ao número 82, na Rua Garajau, bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 123/2019 2019-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que sejam instalados os braços de iluminação pública nos postes existentes na Avenida Brasil localizada no bairro Nações. 0 unreachable
materia 124/2019 2019-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Rosa Lima bem como construção em concreto da ponte existente na mesma via. 0 unreachable
materia 125/2019 2019-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com o cascalhamento das Ruas 5 e 6 do bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 126/2019 2019-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a manutenção da ponte localizada na propriedade do senhor Joãozinho do Adalton, Córrego Sucavão, Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 127/2019 2019-11-04 Indicação Indica à senhora Prefeita que proceda com a extensão da rede de iluminação pública na Rua Matozinho Matos, Distrito de Sapucaia. 0 unreachable