br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2020 2020-01-20 Lei Complementar Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 5/2020 2020-01-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a inclusão das Fontes de Recursos na Execução Orçamentária de 2020" 0 unreachable
norma 5/2020 2020-01-12 Portaria "Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências." 0 no document
materia 17/2019 2020-01-09 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto parcial ao projeto de lei número 17 de 2019 0 unreachable
norma 2904/2020 2020-01-09 Lei Regulamenta, no âmbito do Município de Guanhães, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 2899/2020 2020-01-07 Lei Rua Wilson Geraldo Guimarães 0 unreachable
norma 2900/2020 2020-01-07 Lei Dá denominação a via pública 0 unreachable
norma 2901/2020 2020-01-07 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Mercado Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 2902/2020 2020-01-07 Lei Dá denominação a via pública 0 unreachable
norma 2903/2020 2020-01-07 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Guanhães 0 unreachable
materia 1/2020 2020-01-01 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 1/2020 2020-01-01 Portaria Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG. 0 no document
norma 2/2020 2020-01-01 Portaria "Designa servidor para cargo público" 0 no document
norma 3/2020 2020-01-01 Portaria Designa servidor para cargo público 0 no document
norma 4/2020 2020-01-01 Portaria Designa servidor para cargo público 0 no document
norma 23/2019 2019-12-30 Portaria Exonera servidor de cargo público 0 unreachable
norma 25/2019 2019-12-30 Portaria Exonera servidor de Cargo Público 0 unreachable
norma 2896/2019 2019-12-27 Lei Autoriza o SAAE Guanhães a abrir credito adicional especial no exercício financeiro de 2019 0 unreachable
norma 2897/2019 2019-12-27 Lei Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Transito no Município de Guanhães 0 unreachable
materia 4/2020 2019-12-19 Projeto de Lei "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2894/2019 2019-12-17 Lei Dispõe sobre a Contratação e o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias no Âmbito do Município de Guanhães e da outras providencias 0 unreachable
materia 6/2018 2019-12-16 Emenda número 006 ao Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos Anexos I e II, do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 0 unreachable
materia 118/2019 2019-12-16 Requerimento Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal, explicações acerca dos motivos da não realização da Revisão Geral Anual dos servidores Públicos aposentados do Município de Guanhães conforme determina a Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil. 0 unreachable
materia 119/2019 2019-12-16 Requerimento Requeiro de Vossa Senhoria que seja feita a devolução de valores excedentes provenientes do caixa da Câmara Municipal de Guanhães para que sejam destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto deste município. 0 unreachable
materia 120/2019 2019-12-16 Requerimento Requeiro de Vossa Senhoria que seja disponibilizado o espaço do Plenário e do Hall de entrada da Câmara Municipal de Guanhães visando a exposição das obras de arte do artista plástico Júlio Cesar no dia 20/12/2019 no mesmo horário em que ocorrerá a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 151/2019 2019-12-16 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais aposentados, previsto na Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 0 unreachable
materia 152/2019 2019-12-16 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Ciro Nunes, situada no Bairro Amazonas 0 unreachable
materia 153/2019 2019-12-16 Indicação Indica à senhora Prefeita que não feche os canteiros centrais da Avenida Governador Milton Campos. Sugere que seja afixado placas indicativas de proibido o retorno e olhos de gato entre os canteiros. 0 unreachable
materia 154/2019 2019-12-16 Indicação Indica à senhora Prefeita que além das obras de pavimentação e construção de pontes na Avenida Rosa Lima, seja também feita pista de caminhada nos dois lados da referida via. 0 unreachable
norma 2893/2019 2019-12-13 Lei Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais 0 unreachable
norma 2892/2019 2019-12-11 Lei Autoriza abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Floresta Ville estabelece suas condições e da outras providencias. 0 unreachable
norma 2880/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de cidadã Honorária de Guanhães à Senhora Anne Karolina Soares Macedo 0 unreachable
norma 2881/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de cidadão honorário de Guanhães ao Senhor Jose Maria Pereira de Moura 0 unreachable
norma 2882/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de Cidadão Honorário de Guanhães ao Senhor Ronnie Carvalho Pinto 0 unreachable
norma 2883/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de Cidadão Honorário de Guanhães ao Senhor Lafayette de Andrada 0 unreachable
norma 2884/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Luiz Henrique de Oliveira Resende -Luiz Tibé 0 unreachable
norma 2885/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor Webertison Nelson Silva 0 unreachable
norma 2886/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de Cidadão Honorário de Guanhães ao senhor Tenente Coronel Gilberto de Jesus Costa 0 unreachable
norma 2887/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de Cidadão Honorário de Guanhães ao Senhor Cristiano Avelino Cristianismo 0 unreachable
norma 2888/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Ruyther Barroso Campos 0 unreachable
norma 2889/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Selim Jose de Oliveira 0 unreachable
norma 2890/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de Cidadã Honorária do Município de Guanhães a Senhora Márcia Rita Ribeiro da Silva Lima 0 unreachable
norma 2891/2019 2019-12-10 Lei Concede titulo de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Wilson de Assis Pimenta 0 unreachable
norma 1/2019 2019-12-06 Resolução Concede homenagem à Sra. Helena Simões Pessoa 0 no document
norma 2/2019 2019-12-06 Resolução Concede homenagem ao Pastor Carlos Magno Damasceno 0 unreachable
materia 2/2020 2019-12-03 Projeto de Lei "Revoga Lei Municipal n°. 2.548, de 04 de junho de 2013, e dá outras providências". 0 unreachable
materia 19/2019 2019-12-03 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 9° do Projeto de Lei n° 019/2019 0 unreachable
materia 19/2019 2019-12-03 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do caput do art. 15 do Projeto de Lei n° 019/2019 0 unreachable
materia 19/2019 2019-12-03 Emenda número 003 ao projeto de lei Suprime o inciso III, do art. 16, do Projeto de Lei Ordinária n° 019/2019, de 19 de setembro de 2019 0 unreachable
materia 22/2019 2019-12-03 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do inciso I, do art. 5°, do Projeto de Lei n° 022/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 0 unreachable