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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2020 2020-03-02 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Referente ao Exercício de 2019. 0 unreachable
norma 16/2020 2020-03-02 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Referente ao Exercício de 2019. 0 unreachable
materia 6/2020 2020-02-27 Requerimento Que seja requerido do senhor secretário de administração e recursos humanos cópia das folhas de ponto do servidor Alessandro Pereira Rodrigues desde junho/2018 até a presente data, bem como justificativas para o pagamento de horas extras ora apontadas. 0 unreachable
norma 11/2020 2020-02-21 Portaria "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG." 0 unreachable
norma 2906/2020 2020-02-18 Lei Dispõe sobre a inclusão de Fontes de Recursos na Execução Orçamentária de 2020 0 unreachable
materia 4/2020 2020-02-17 Requerimento Que seja requerido do senhor secretário de transportes e trânsito cópia de todos os processos para a compra de peças e mão de obra para mecânica e elétrica de veículos do Município de Guanhães através do Link Card, incluindo ordens de serviço, orçamentos aprovados e não aprovados em cada processo de compra, desde o início da utilização do sistema pela Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 5/2020 2020-02-17 Requerimento Que seja requerido do senhor secretário de transportes cópia de todos os gastos de manutenção com mecânica e elétrica com veículo Voyage placa PUF-7821 desde o mês de junho de 2018 até a presente data. 0 no document
materia 5/2020 2020-02-17 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 005 0 unreachable
materia 7/2020 2020-02-17 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, cópia do saldo atual existente na conta bancária referente aos recolhimentos com taxa de iluminação pública em Guanhães. 0 unreachable
materia 8/2020 2020-02-17 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita , o envio a estas Casa, de informações referente aos valores recolhidos pelo Município de Guanhães referente ao ISS da Cenibra - Celulose Nipo-Brasileira S/A, conforme legislação municipal aprovada por esta Casa Legislativa. 0 unreachable
materia 9/2020 2020-02-17 Requerimento Que seja informado a essa Casa o valor que o Município de Guanhães recebeu referente a cessão onerosa do pré-sal e que o já foi feito com este valor. 0 unreachable
materia 10/2020 2020-02-17 Requerimento Requer que seja solicitado da senhora prefeita o envio para esta casa, cópia do atestado médico e perícia médica da servidora R.F.G.M, matrícula 001693, Secretária Municipal de Saúde, referente ao ocorrido no dia 20/12/2019. 0 unreachable
materia 11/2020 2020-02-17 Requerimento Requer que seja solicitado da senhora prefeita cópia de autorização do exame de tomografia realizado pela servidora R.F.G.M, matrícula 001693, Secretária Municipal de Saúde, referente ao ocorrido no dia 20/12/2019. 0 unreachable
materia 12/2020 2020-02-17 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, o envio a esta Casa, de informações referente aos valores recolhidos pelo Município de Guanhães referente ao ISS da CENIBRA- Celulose Nipo Brasileira S/A, conforme legislação municipal aprovada por esta Casa Legislativa. 0 unreachable
materia 12/2020 2020-02-17 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita que proceda com o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito de Sapucaia, bem como a realização da operação tapa buracos próximo do cemitério no mesmo Distrito. 0 unreachable
materia 13/2020 2020-02-17 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita que proceda com a manutenção no morro que dá acesso ao Córrego São Francisco, próximo à fazenda do Senhor Zé Antônio, distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 14/2020 2020-02-17 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública na Rua Argentina, próximo ao ponto comercial do Locatudo no Bairro Nações, bem como manutenção da rede fluvial existente no local. 0 unreachable
materia 16/2020 2020-02-17 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita que seja disponibilizado o transporte para os alunos universitários que estudam na PUC Serro, ISEED FAVED e IFMG Campus São João Evangelista. 0 no document
materia 17/2020 2020-02-17 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita que seja realizada a extensão de rede elétrica , no beco denominado Beco Pacheco, esquina com a Rua Pio Ferreira. 0 unreachable
materia 18/2020 2020-02-17 Indicação Esta se faz a pedido da população guanhanense, considerando o acúmulo de água de chuva naquela localidade trazendo transtornos aos motoristas, pedestres e principalmente aos comerciantes que estão tendo os seus estabelecimentos invadidos pela enxurrada da chuva. 0 unreachable
materia 19/2020 2020-02-17 Indicação Solicita à Prefeita que seja feita a fiscalização e adequação das placas móveis de propaganda que estão colocadas ao longo do canteiro central da Avenida Governador Milton Campos 0 unreachable
materia 21/2020 2020-02-17 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita que seja realizada capina nas ruas da cidade. 0 unreachable
sessao 2 2020-02-17 Ordinária — 0 unreachable
norma 2905/2020 2020-02-14 Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 7/2020 2020-02-10 Portaria "Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal" 0 no document
norma 8/2020 2020-02-10 Portaria "Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2020" 0 no document
norma 9/2020 2020-02-10 Portaria Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 10/2020 2020-02-10 Portaria "Nomeia Pregoeiro (a) e designa integrantes à Equipe de Apoio" 0 unreachable
materia 10/2020 2020-02-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES / OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS — ABO/MG 0 unreachable
materia 11/2020 2020-02-06 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.2.894/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 12/2020 2020-02-06 Projeto de Lei "Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes — CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências." 0 unreachable
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação Indica à senhora prefeita que seja realizada a manutenção da Praça Amor Perfeito, localizada no Bairro Jardins I. 0 unreachable
materia 1/2020 2020-02-03 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita que informe a esta Casa o nome do servidor responsável pela gestão e organização dos cemitérios municipais. 0 unreachable
materia 2/2020 2020-02-03 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a imediata recuperação do calçamento das ruas do Distrito de Corretinho. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-03 Indicação Indica à Sra. Prefeita que proceda com o término do calçamento da Rua das Camélias localizada no bairro Jardins I 0 unreachable
materia 3/2020 2020-02-03 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita que informe a esta Casa, os nomes dos vigias destinados a vigilância do local destinado a unidade do Corpo de Bombeiros. 0 unreachable
materia 3/2020 2020-02-03 Indicação Indica à senhora prefeita que proceda com a troca de lâmpadas queimadas de iluminação pública, localizadas na BR120, próximas ao número residencial, 2.176, Bairro Vermelho. 0 no document
materia 4/2020 2020-02-03 Indicação Vem reiterar para que a senhora prefeita proceda com a manutenção dos semáfaros da cidade, principalmente do semáfaro localizado no Cruzamento da Avenida Governador Milton Campos com a Travessa Paulino Coelho. 0 unreachable
materia 5/2020 2020-02-03 Indicação Vem indicar que a senhora prefeita proceda com o patrolamento e cascalhamento das estradas viscinais do Município. 0 unreachable
materia 6/2020 2020-02-03 Indicação Vem indicar a senhora prefeita que realize uma operação tapa buracos na Rua Abílio Gama C. Pereira, Bairro Guarani, nesta cidade. 0 unreachable
materia 7/2020 2020-02-03 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita a extensão de rede elétrica, com instalação de poste e transformador, na Rua Leonel Henrique de Farias, no distrito de Farias. 0 unreachable
materia 8/2020 2020-02-03 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita a construção urgente de um quebra molas, em frente ao número 138, na Rua Lincon José Guimarães, Distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 9/2020 2020-02-03 Indicação Vem indicar que a senhora prefeita proceda com a capina e limpeza de todas as ruas de Guanhães. 0 no document
materia 10/2020 2020-02-03 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita a liberação do material de limpeza para a Unidade de PSF do Distrito de Taquaral, bem como a destinação de medicamentos solicitados por aquela unidade para a população do Distrito. 0 no document
materia 11/2020 2020-02-03 Indicação Vem solicitar da senhora prefeita a manutenção do bueiro localizado na Rua Esdras Coelho, próximo ao número 169, no Bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 20/2020 2020-02-03 Indicação Indica que a senhora prefeita proceda com o término do calçamento da Rua das Carmélias localizada no bairro Jardins I. 0 no document
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 0 unreachable
materia 6/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Rua Luzia Nunes Coelho. 0 unreachable
materia 7/2020 2020-01-31 Projeto de Lei Rua Joel Barroso Guimarães. 0 unreachable
materia 9/2020 2020-01-31 Projeto de Lei "Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de bens móveis ao Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable