| norma |
15/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Referente ao Exercício de 2019. |
0 |
unreachable
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| norma |
16/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Referente ao Exercício de 2019. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Que seja requerido do senhor secretário de administração e recursos humanos cópia das folhas de ponto do servidor Alessandro Pereira Rodrigues desde junho/2018 até a presente data, bem como justificativas para o pagamento de horas extras ora apontadas. |
0 |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-21 |
Portaria |
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG." |
0 |
unreachable
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| norma |
2906/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de Fontes de Recursos na Execução Orçamentária de 2020 |
0 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja requerido do senhor secretário de transportes e trânsito cópia de todos os processos para a compra de peças e mão de obra para mecânica e elétrica de veículos do Município de Guanhães através do Link Card, incluindo ordens de serviço, orçamentos aprovados e não aprovados em cada processo de compra, desde o início da utilização do sistema pela Prefeitura Municipal de Guanhães. |
0 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja requerido do senhor secretário de transportes cópia de todos os gastos de manutenção com mecânica e elétrica com veículo Voyage placa PUF-7821 desde o mês de junho de 2018 até a presente data. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 005 |
0 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, cópia do saldo atual existente na conta bancária referente aos recolhimentos com taxa de iluminação pública em Guanhães. |
0 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita , o envio a estas Casa, de informações referente aos valores recolhidos pelo Município de Guanhães referente ao ISS da Cenibra - Celulose Nipo-Brasileira S/A, conforme legislação municipal aprovada por esta Casa Legislativa. |
0 |
unreachable
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja informado a essa Casa o valor que o Município de Guanhães recebeu referente a cessão onerosa do pré-sal e que o já foi feito com este valor. |
0 |
unreachable
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da senhora prefeita o envio para esta casa, cópia do atestado médico e perícia médica da servidora R.F.G.M, matrícula 001693, Secretária Municipal de Saúde, referente ao ocorrido no dia 20/12/2019. |
0 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da senhora prefeita cópia de autorização do exame de tomografia realizado pela servidora R.F.G.M, matrícula 001693, Secretária Municipal de Saúde, referente ao ocorrido no dia 20/12/2019. |
0 |
unreachable
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, o envio a esta Casa, de informações referente aos valores recolhidos pelo Município de Guanhães referente ao ISS da CENIBRA- Celulose Nipo Brasileira S/A, conforme legislação municipal aprovada por esta Casa Legislativa. |
0 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita que proceda com o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito de Sapucaia, bem como a realização da operação tapa buracos próximo do cemitério no mesmo Distrito. |
0 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita que proceda com a manutenção no morro que dá acesso ao Córrego São Francisco, próximo à fazenda do Senhor Zé Antônio, distrito de Sapucaia. |
0 |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública na Rua Argentina, próximo ao ponto comercial do Locatudo no Bairro Nações, bem como manutenção da rede fluvial existente no local. |
0 |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita que seja disponibilizado o transporte para os alunos universitários que estudam na PUC Serro, ISEED FAVED e IFMG Campus São João Evangelista. |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita que seja realizada a extensão de rede elétrica , no beco denominado Beco Pacheco, esquina com a Rua Pio Ferreira. |
0 |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Esta se faz a pedido da população guanhanense, considerando o acúmulo de água de chuva naquela localidade trazendo transtornos aos motoristas, pedestres e principalmente aos comerciantes que estão tendo os seus estabelecimentos invadidos pela enxurrada da chuva. |
0 |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Solicita à Prefeita que seja feita a fiscalização e adequação das placas móveis de propaganda que estão colocadas ao longo do canteiro central da Avenida Governador Milton Campos |
0 |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita que seja realizada capina nas ruas da cidade. |
0 |
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| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2905/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
7/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
"Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal" |
0 |
no document
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| norma |
8/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
"Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2020" |
0 |
no document
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| norma |
9/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. |
0 |
unreachable
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| norma |
10/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
"Nomeia Pregoeiro (a) e designa integrantes à Equipe de Apoio" |
0 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES / OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS — ABO/MG |
0 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.2.894/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes — CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita que seja realizada a manutenção da Praça Amor Perfeito, localizada no Bairro Jardins I. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita que informe a esta Casa o nome do servidor responsável pela gestão e organização dos cemitérios municipais. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a imediata recuperação do calçamento das ruas do Distrito de Corretinho. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita que proceda com o término do calçamento da Rua das Camélias localizada no bairro Jardins I |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita que informe a esta Casa, os nomes dos vigias destinados a vigilância do local destinado a unidade do Corpo de Bombeiros. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita que proceda com a troca de lâmpadas queimadas de iluminação pública, localizadas na BR120, próximas ao número residencial, 2.176, Bairro Vermelho. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Vem reiterar para que a senhora prefeita proceda com a manutenção dos semáfaros da cidade, principalmente do semáfaro localizado no Cruzamento da Avenida Governador Milton Campos com a Travessa Paulino Coelho. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Vem indicar que a senhora prefeita proceda com o patrolamento e cascalhamento das estradas viscinais do Município. |
0 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Vem indicar a senhora prefeita que realize uma operação tapa buracos na Rua Abílio Gama C. Pereira, Bairro Guarani, nesta cidade. |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita a extensão de rede elétrica, com instalação de poste e transformador, na Rua Leonel Henrique de Farias, no distrito de Farias. |
0 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita a construção urgente de um quebra molas, em frente ao número 138, na Rua Lincon José Guimarães, Distrito de Taquaral. |
0 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Vem indicar que a senhora prefeita proceda com a capina e limpeza de todas as ruas de Guanhães. |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita a liberação do material de limpeza para a Unidade de PSF do Distrito de Taquaral, bem como a destinação de medicamentos solicitados por aquela unidade para a população do Distrito. |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Vem solicitar da senhora prefeita a manutenção do bueiro localizado na Rua Esdras Coelho, próximo ao número 169, no Bairro Amazonas. |
0 |
unreachable
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| materia |
20/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica que a senhora prefeita proceda com o término do calçamento da Rua das Carmélias localizada no bairro Jardins I. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei |
Rua Luzia Nunes Coelho. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei |
Rua Joel Barroso Guimarães. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de bens móveis ao Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
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