br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2020 2020-04-20 Requerimento Que seja convocado para a próxima reunião ordinária o senhor presidente do SAAE Guanhães, a fim de que possa prestar contas sobre a atual situação financeira da autarquia. 0 unreachable
materia 42/2020 2020-04-20 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita, informações sobre o local em que se encontra a carrocinha de propriedade do município que era usada para recolhimento dos cães abandonados nas ruas de Guanhães. 0 unreachable
materia 43/2020 2020-04-20 Requerimento Que seja convocado a prestar esclarecimento a esta Casa Legislativa o secretário municipal de transporte e trânsito; Cláudio Ataíde Papa, bem como o chefe do setor de defesa civil deste município, Jackson Breno. 0 unreachable
materia 44/2020 2020-04-20 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita a compra de uma caixa de água de 15 mil litros bem como construção de local apropriado para sua instalação e proteção, visando atendimento dos moradores da Rua Sebastião Carvalho , Distrito de Farias. 0 unreachable
materia 45/2020 2020-04-20 Indicação Calçamento das ruas José Ribeiro dos santos e Rua José Egídio de Souza, ambas localizadas no bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 45/2020 2020-04-20 Requerimento Seja notificada a Prefeita Municipal para que autorize, mediante decreto, a retomada parcial, controlada, segura, cautelosa e responsável das atividades econômica no município como forma de garantir ao guanhanense tanto o direito a vida quanto o direito ao seu sustento e dignidade. 0 unreachable
norma 20/2020 2020-04-20 Portaria Exonera Servidor de Cargo Público 0 unreachable
norma 21/2020 2020-04-20 Portaria Fica nomeada para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Guanhães a Senhora LIGIA HERINGER DE REZENDE, a ser lotada no Setor de Comunicação a partir desta data. 0 unreachable
norma 2912/2020 2020-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar itens da Merenda Escolar para composição de cestas básicas para família dos alunos que encontram-se em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 6 2020-04-20 Ordinária — 0 unreachable
materia 29/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Rua Professora Ireni Geralda de Queiroz de Souza 0 unreachable
materia 30/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Rua Ary Corrêa de Aguiar 0 unreachable
materia 33/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Praça Capitão Amâncio José de Queiroz 0 unreachable
materia 35/2020 2020-04-17 Projeto de Lei "Dispõe sobre inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências". 0 unreachable
materia 28/2020 2020-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES. 0 unreachable
materia 34/2020 2020-04-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade/projeto no orçamento vigente e dá outras providências". 0 unreachable
norma 19/2020 2020-04-13 Portaria Fica prorrogado até 30 de abril de 2020 o prazo de vigência da Portaria n° 017, de 20 de março de 2020. 0 unreachable
materia 23/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Altera dispositivos da lei Municipal número 2346/2009, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 0 unreachable
materia 25/2020 2020-04-06 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei o° 025/2020 0 unreachable
materia 25/2020 2020-04-06 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 025/2020 0 unreachable
materia 25/2020 2020-04-06 Emenda número 003 ao projeto de lei Altera a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 025/2020 0 unreachable
materia 25/2020 2020-04-06 Emenda número 004 ao projeto de lei Fica renumerado o art. 8° do Projeto de Lei n° 025/2020 que passa a vigorar sob a denominação de art. 9° e acrescenta um novo art. 8°. 0 unreachable
materia 25/2020 2020-04-06 Emenda número 005 ao projeto de lei Altera a redação do art. 70 do Projeto de Lei n° 025/2020 0 unreachable
materia 37/2020 2020-04-06 Requerimento A disponibilidade de equipamentos de proteção individual para todos os profissionais que trabalham na área da saúde, como máscaras, luvas, álcool em gel e demais equipamentos necessários. 0 unreachable
materia 38/2020 2020-04-06 Requerimento Encaminhe a esta casa legislativa, cópia dos projetos referentes à obra de revitalização que será realizada na Praça da Padaria Brasil. 0 unreachable
materia 44/2020 2020-04-06 Indicação Vem solicitar a senhora Prefeita a reutilização da tela de proteção que foi retirada no campo de futebol do bairro Esperança, instalando a mesma no campo de futebol da comunidade do Cruzeiro do Aricanga. 0 unreachable
sessao 5 2020-04-06 Ordinária — 0 unreachable
materia 26/2020 2020-03-31 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar itens da merenda escolar para composição de cestas básicas para a família dos alunos que encontram-se em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências". 0 unreachable
materia 35/2020 2020-03-30 Requerimento QUE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO EXECUTADOS POR ESTA CASA NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DESTA ANO SEJAM DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA SEREM INVESTIDOS EM AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE. QUE ATÉ O FINAL DE 2020, OS VALORES NÃO UTILIZADOS SEJAM DEVOLVIDOS MENSALMENTE. 0 unreachable
materia 36/2020 2020-03-30 Requerimento seja avaliada a possibilidade de ceder espaço no prédio da sede desta câmara para abrigar pacientes de COVID-19, com necessidades de isolamento e cuidados médicos, caso as medidas de contenção dotadas pelo município não tenham o sucesso almejado. 0 unreachable
materia 24/2020 2020-03-28 Requerimento seja notificada a prefeita para encaminhar cópia integral dos processos licitatórios nº 009/2020;011/2020;017/2020;018/2020 e 020/2020 0 no document
materia 3/2020 2020-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a sustação do Parágrafo Único do Artigo 14 do Decreto Lei n° 4.607 de 26 de Março de 2020, do Poder Executivo Municipal. 0 unreachable
materia 25/2020 2020-03-23 Projeto de Lei "Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo Coronavirus." 0 unreachable
materia 24/2020 2020-03-19 Projeto de Lei "Dispõe sobre a suspensão de corte no fornecimento de água e luz no Município de Guanhães". 0 unreachable
norma 1/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Guanhães, relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências. 0 no document
norma 2/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Guanhães, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências 0 no document
norma 2911/2020 2020-03-17 Lei Revoga a Alínea H, do art. 10, da lei municipal número 2554, de 25 de junho de 2013 0 unreachable
materia 26/2020 2020-03-16 Requerimento A revisão geral anual dos servidores conforme estabelece o estatuto dos servidores municipais 0 unreachable
materia 27/2020 2020-03-16 Requerimento QUE SEJA REQUERIDO A PRESIDÊNCIA DO SAAE, INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE/REVISÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. 0 unreachable
materia 28/2020 2020-03-16 Requerimento QUE SEJA INFORMADO SOBRE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES EXISTENTES NO DISTRITO DE FARIAS, COM A SUA RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO E ÁREA. 0 unreachable
materia 29/2020 2020-03-16 Requerimento INFORME A DATA EM QUE SERÁ EXECUTADA A DEMANDA CONTIDA NBA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 046/2019 0 unreachable
materia 30/2020 2020-03-16 Requerimento providências quanto ao congestionamento dos ônibus escolares na porta da escola municipal Pio Nunes na hora do embarque e desembarque dos estudantes, tendo em vista o perigo real de acidente no referido local. 0 unreachable
materia 31/2020 2020-03-16 Indicação Seja realizada a manutenção e limpeza dos bueiros localizados na parte calçada da Serra dos três Morros. 0 unreachable
materia 31/2020 2020-03-16 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita que encaminhe a esta casa legislativa cronograma/programação dos serviços que serão realizados pela secretaria municipal de infra estrutura urbana 0 unreachable
materia 32/2020 2020-03-16 Indicação Proceda com as trocas das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas na Rua Lindolfo Coelho. 0 unreachable
materia 32/2020 2020-03-16 Requerimento Que sejam colocadas em pauta todos os projetos de autoria do vereador que esta subscreve protocolados nesta casa legislativa 0 unreachable
materia 33/2020 2020-03-16 Indicação Proceda o patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais dos distrito de Taquaral. 0 unreachable
materia 33/2020 2020-03-16 Requerimento recapeamento da avenida Alberto caldeira. 0 unreachable
materia 34/2020 2020-03-16 Indicação Proceda com a construção de vestiários no campo de futebol do bairro Alvorada. 0 no document
materia 34/2020 2020-03-16 Requerimento A disponibilidade de transporte escolar para os alunos universitários que estudam em instituições de ensino superior localizadas nos municípios vizinhos. 0 unreachable