| materia |
41/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Que seja convocado para a próxima reunião ordinária o senhor presidente do SAAE Guanhães, a fim de que possa prestar contas sobre a atual situação financeira da autarquia. |
0 |
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| materia |
42/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita, informações sobre o local em que se encontra a carrocinha de propriedade do município que era usada para recolhimento dos cães abandonados nas ruas de Guanhães. |
0 |
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| materia |
43/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Que seja convocado a prestar esclarecimento a esta Casa Legislativa o secretário municipal de transporte e trânsito; Cláudio Ataíde Papa, bem como o chefe do setor de defesa civil deste município, Jackson Breno. |
0 |
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| materia |
44/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita a compra de uma caixa de água de 15 mil litros bem como construção de local apropriado para sua instalação e proteção, visando atendimento dos moradores da Rua Sebastião Carvalho , Distrito de Farias. |
0 |
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| materia |
45/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Calçamento das ruas José Ribeiro dos santos e Rua José Egídio de Souza, ambas localizadas no bairro Santa Tereza. |
0 |
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| materia |
45/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Seja notificada a Prefeita Municipal para que autorize, mediante decreto, a retomada parcial, controlada, segura, cautelosa e responsável das atividades econômica no município como forma de garantir ao guanhanense tanto o direito a vida quanto o direito ao seu sustento e dignidade. |
0 |
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| norma |
20/2020 |
2020-04-20 |
Portaria |
Exonera Servidor de Cargo Público |
0 |
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| norma |
21/2020 |
2020-04-20 |
Portaria |
Fica nomeada para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Guanhães a Senhora LIGIA HERINGER DE REZENDE, a ser lotada no Setor de Comunicação a partir desta data. |
0 |
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| norma |
2912/2020 |
2020-04-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar itens da Merenda Escolar para composição de cestas básicas para família dos alunos que encontram-se em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
6 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei |
Rua Professora Ireni Geralda de Queiroz de Souza |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei |
Rua Ary Corrêa de Aguiar |
0 |
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| materia |
33/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei |
Praça Capitão Amâncio José de Queiroz |
0 |
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| materia |
35/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES. |
0 |
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| materia |
34/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade/projeto no orçamento vigente e dá outras providências". |
0 |
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| norma |
19/2020 |
2020-04-13 |
Portaria |
Fica prorrogado até 30 de abril de 2020 o prazo de vigência da Portaria n° 017, de 20 de março de 2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei Municipal número 2346/2009, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-06 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei o° 025/2020 |
0 |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-06 |
Emenda número 002 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 2° do Projeto de Lei n° 025/2020 |
0 |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-06 |
Emenda número 003 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 3° do Projeto de Lei n° 025/2020 |
0 |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-06 |
Emenda número 004 ao projeto de lei |
Fica renumerado o art. 8° do Projeto de Lei n° 025/2020 que passa a vigorar sob a denominação de art. 9° e acrescenta um novo art. 8°. |
0 |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-06 |
Emenda número 005 ao projeto de lei |
Altera a redação do art. 70 do Projeto de Lei n° 025/2020 |
0 |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
A disponibilidade de equipamentos de proteção individual para todos os profissionais que trabalham na área da saúde, como máscaras, luvas, álcool em gel e demais equipamentos necessários. |
0 |
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| materia |
38/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Encaminhe a esta casa legislativa, cópia dos projetos referentes à obra de revitalização que será realizada na Praça da Padaria Brasil. |
0 |
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| materia |
44/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Vem solicitar a senhora Prefeita a reutilização da tela de proteção que foi retirada no campo de futebol do bairro Esperança, instalando a mesma no campo de futebol da comunidade do Cruzeiro do Aricanga. |
0 |
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| sessao |
5 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar itens da merenda escolar para composição de cestas básicas para a família dos alunos que encontram-se em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
QUE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO EXECUTADOS POR ESTA CASA NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DESTA ANO SEJAM DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA SEREM INVESTIDOS EM AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE. QUE ATÉ O FINAL DE 2020, OS VALORES NÃO UTILIZADOS SEJAM DEVOLVIDOS MENSALMENTE. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento |
seja avaliada a possibilidade de ceder espaço no prédio da sede desta câmara para abrigar pacientes de COVID-19, com necessidades de isolamento e cuidados médicos, caso as medidas de contenção dotadas pelo município não tenham o sucesso almejado. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-28 |
Requerimento |
seja notificada a prefeita para encaminhar cópia integral dos processos licitatórios nº 009/2020;011/2020;017/2020;018/2020 e 020/2020 |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação do Parágrafo Único do Artigo 14 do Decreto Lei n° 4.607 de 26 de Março de 2020, do Poder Executivo Municipal. |
0 |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo Coronavirus." |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a suspensão de corte no fornecimento de água e luz no Município de Guanhães". |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Guanhães, relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Guanhães, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
2911/2020 |
2020-03-17 |
Lei |
Revoga a Alínea H, do art. 10, da lei municipal número 2554, de 25 de junho de 2013 |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
A revisão geral anual dos servidores conforme estabelece o estatuto dos servidores municipais |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO A PRESIDÊNCIA DO SAAE, INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE/REVISÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO SOBRE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES EXISTENTES NO DISTRITO DE FARIAS, COM A SUA RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO E ÁREA. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
INFORME A DATA EM QUE SERÁ EXECUTADA A DEMANDA CONTIDA NBA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 046/2019 |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
providências quanto ao congestionamento dos ônibus escolares na porta da escola municipal Pio Nunes na hora do embarque e desembarque dos estudantes, tendo em vista o perigo real de acidente no referido local. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Seja realizada a manutenção e limpeza dos bueiros localizados na parte calçada da Serra dos três Morros. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita que encaminhe a esta casa legislativa cronograma/programação dos serviços que serão realizados pela secretaria municipal de infra estrutura urbana |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Proceda com as trocas das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas na Rua Lindolfo Coelho. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Que sejam colocadas em pauta todos os projetos de autoria do vereador que esta subscreve protocolados nesta casa legislativa |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Proceda o patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais dos distrito de Taquaral. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
recapeamento da avenida Alberto caldeira. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Proceda com a construção de vestiários no campo de futebol do bairro Alvorada. |
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no document
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| materia |
34/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
A disponibilidade de transporte escolar para os alunos universitários que estudam em instituições de ensino superior localizadas nos municípios vizinhos. |
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