br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Rua José Urcino Alves. 0 unreachable
materia 41/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Rua Benedito Fernandes Barroso. 0 unreachable
materia 42/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção da cobrança de ISS,ITBI, IPTU para microempresas, empresas de pequeno porte e pequenos produtores rurais. 0 unreachable
materia 4/2020 2020-05-14 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto Parcial ao projeto de lei número 004/2020 0 no document
materia 5/2020 2020-05-14 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto parcial ao projeto de lei número 12/2020 0 no document
materia 12/2020 2020-05-14 Veto Parcial ao Projeto de Lei Regulamenta o funcionamento do conselho municipal do esporte 0 unreachable
materia 38/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a prorrogação excepcional das eleições para os cargos de Superintendente Executivo e dos Conselheiros Administrativos do Guanhães Prev 0 unreachable
materia 39/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Morada do Sol e estabelece suas condições 0 no document
norma 2927/2020 2020-05-14 Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências 0 no document
norma 2928/2020 2020-05-14 Lei "Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes — CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências." 0 no document
materia 37/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 23/2020 2020-05-06 Portaria "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus — COVID-19 — no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães." 0 unreachable
materia 7/2020 2020-05-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento do servidor Nilcio Almeida, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano. 0 no document
materia 8/2020 2020-05-04 Moção Voto de pesar pelo falecimento da senhora Meriane Fátima Carvalho, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano. 0 unreachable
materia 13/2020 2020-05-04 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária n° 013/2020 0 unreachable
materia 47/2020 2020-05-04 Requerimento Seja informado a esta casa por qual motivo o servidor Nilcio Almeida estava trabalhando no dia que sofreu o acidente de trabalho na fábrica de manilhas do município. 0 unreachable
materia 48/2020 2020-05-04 Requerimento cópia do plano de contingenciamento de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao CORONAVÍRUS. 0 unreachable
materia 49/2020 2020-05-04 Requerimento requer que seja informado por qual motivo afrouxou os cuidados com os servidores do município, tendo e vista que agora os mesmos após fazerem uma viagem intermunicipal não estão ficando em observação em casa 0 unreachable
materia 50/2020 2020-05-04 Requerimento requer que seja encaminhada cópia do processo de compra do caminhão de lixo compactador da prefeitura. 0 unreachable
materia 51/2020 2020-05-04 Requerimento Solicitando para que a prefeita preste informações sobre todos os pagamentos realizados referente a desapropriação realizadas pelo município, sejam elas amigáveis ou judiciais, desde julho de 2018. 0 unreachable
materia 52/2020 2020-05-04 Requerimento Solicita a prefeita que encaminhe a esta casa, cópia integral de todos os procedimentos licitatórios efetuadas pelo município desde 01 de março de 2020 até a presente data. 0 unreachable
materia 53/2020 2020-05-04 Requerimento Proceder a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme disposto no inciso x, do art.37, da constituição Federal c/c inciso x, do art, 120 da lei orgânica. 0 unreachable
materia 54/2020 2020-05-04 Requerimento Notificada a prefeita para encaminhar cópia integral dos processos de compra direta nº 009/2020,016/2020,017/2020,018/2020,020/2020,023/2020, bem como de todos os demais processos licitatórios e/ou compras diretas que tiveram por objetivo a compra de materiais de construção pelo município de Guanhães no últimos 12 meses. 0 unreachable
materia 55/2020 2020-05-04 Requerimento seja notificada a prefeita para prestar informações sobre a forma como é calculado o desconto previsto no programa especial de regularização tributária- PERT vigente, uma vez que, conforme consta dos documentos anexos, o valor final a ser pago no parcelamento está muito superior ao valor efetivamente devido pelo contribuinte. 0 no document
norma 22/2020 2020-05-04 Portaria Fica designado para o Cargo em Comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Guanhães o Senhor VINICIUS DE OLIVEIRA PIMENTA, a ser lotado na Ouvidoria a partir desta data. 0 unreachable
norma 2925/2020 2020-05-04 Lei Dispõe sobre a inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências 0 unreachable
norma 2926/2020 2020-05-04 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade/projeto no orçamento vigente e dá outra providências 0 unreachable
sessao 7 2020-05-04 Ordinária — 0 unreachable
norma 2924/2020 2020-04-30 Lei Praça da Marujada 0 unreachable
sessao 3 2020-04-30 Extraordinária — 0 no document
materia 24/2020 2020-04-28 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 24 de 2020 0 unreachable
materia 25/2020 2020-04-28 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto parcial ao projeto de lei número 25 de 2020 0 unreachable
norma 2915/2020 2020-04-28 Lei Rua Padre Saint Clair Ferreira Filho 0 unreachable
norma 2916/2020 2020-04-28 Lei Rua Denise Atanásia de Oliveira 0 unreachable
norma 2917/2020 2020-04-28 Lei Rua Venâncio Menezes dos Santos 0 unreachable
norma 2918/2020 2020-04-28 Lei Rua João Raimundo dos Santos 0 unreachable
norma 2919/2020 2020-04-28 Lei Rua Ercília Ferreira da Silva 0 unreachable
norma 2920/2020 2020-04-28 Lei Rua Laura Ferreira Moura 0 unreachable
norma 2921/2020 2020-04-28 Lei Rua José Segundo de Alvarenga Barbosa 0 unreachable
norma 2922/2020 2020-04-28 Lei Rua Elenir Gonçalves dos Santos 0 unreachable
norma 2923/2020 2020-04-28 Lei Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. 0 unreachable
norma 2914/2020 2020-04-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, Seção Minas Gerais - ABO/MG. 0 unreachable
norma 2913/2020 2020-04-23 Lei Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 4/2020 2020-04-20 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação da afinca "d", do inciso I, do art. 40 do Projeto de Lei Ordinária n° 004/2020 0 unreachable
materia 4/2020 2020-04-20 Moção Voto de pesas pelo falecimento do senhor José Jorge Pereira de Almeida, ocorrido no dia 31 de Março do corrente ano. 0 unreachable
materia 5/2020 2020-04-20 Moção Voto de pesar pelo falecimento do senhor Moacyr Nunes Barroso, ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano. 0 no document
materia 12/2020 2020-04-20 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do art. 5° do Projeto de Lei Ordinária n° 012/2020 0 unreachable
materia 27/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do SAAE Guanhães 0 unreachable
materia 36/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Rua Lúcia Nunes Perpétuo. 0 unreachable
materia 40/2020 2020-04-20 Requerimento Que seja requerido a senhora prefeita o envio a esta casa legislativa de cópia de todos os gastos, juntamente com os empenhos e os referidos orçamentos do veículo Rav4 de propriedade do município. 0 unreachable