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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2019 2019-09-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada operação tapa buraco no Beco Sete localizado no bairro Pito. 0 unreachable
materia 101/2019 2019-09-02 Indicação Indica à senhora Prefeita a continuidade da limpeza dos ribeirões que cortam a cidade. 0 unreachable
materia 102/2019 2019-09-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que sejam construídos quebra-molas na BR 120, próximo ao locai conhecido como Tuca Tatá. 0 unreachable
materia 103/2019 2019-09-02 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada uma campanha de conscientização contra queimadas nas escolas municipais. 0 unreachable
materia 18/2019 2019-08-30 Projeto de Lei "Da Denominação à Quadra Pública do Bairro Alvorada" 0 unreachable
materia 81/2019 2019-08-19 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio de projeto de lei autorizativo a esta Casa Legislativa, cujo objeto seja uso de verba do Fundo de Cultura, a ser destinada exclusivamente para a pintura da Igreja São Miguel e Almas, atualmente em reforma. 0 unreachable
materia 82/2019 2019-08-19 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações detalhadas contendo de forma descriminada os valores arrecadados com taxa de iluminação pública bem como valores de abatimento referente ao período de janeiro/2019 a julho/2019. 0 unreachable
materia 83/2019 2019-08-19 Requerimento Que sela requerido da senhora Prefeita cópia da ata da reunião do conselho CODEMA realizada no dia 14/08/2019 bem como informações sobre a atual composição do referido conselho e cópia do Decreto/Portaria de nomeação de seus membros. 0 unreachable
materia 91/2019 2019-08-19 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a construção de pórticos de boas vindas nos principais acessos de Guanhães. 0 unreachable
materia 92/2019 2019-08-19 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a instalação de sistema de monitoramento com câmeras olho vivo no centro da cidade. 0 unreachable
materia 93/2019 2019-08-19 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a manutenção da ponte da Cachoeira do Bruno, localidade rural deste Município. 0 unreachable
materia 94/2019 2019-08-19 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a colocação de poste de iluminação pública com duas luminárias na entrada do bairro Bela Vista. 0 unreachable
materia 95/2019 2019-08-19 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciado o aumento das vagas de estacionamento exclusivo para idosos nos locais de maior demanda no centro da cidade. 0 unreachable
norma 21/2019 2019-08-19 Portaria Constitui Comissão Especial para analise e emissão de parecer nos Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2019 e 002/2019 0 no document
materia 17/2019 2019-08-16 Projeto de Lei "Regulamenta, no âmbito do Município de Guanhães, a Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2873/2019 2019-08-16 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 20/2019 2019-08-15 Portaria Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guanhães/ MG 0 unreachable
norma 2872/2019 2019-08-12 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro próprio do pessoal do SAAE Guanhães. 0 unreachable
materia 16/2019 2019-08-05 Projeto de Lei "Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
materia 75/2019 2019-08-05 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita a iluminação pública do trecho localizado entre a Lagoa Deck e a comunidade da Serrinha. 0 unreachable
materia 76/2019 2019-08-05 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relatório com o valor atualizado de saldo existente referente às arrecadações com IPTU no ano de 2019. 0 unreachable
materia 77/2019 2019-08-05 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o nome do servidor responsável em publicar os atos do executivo no quadro de avisos da prefeitura. 0 unreachable
materia 78/2019 2019-08-05 Requerimento Que seja requerido da senhora prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o valor atualizado que o Município de Guanhães arrecada por mês referente aos royalties do minério com a exploração feita pelas empresas Capital Mineração e demais existentes no Município. 0 unreachable
materia 79/2019 2019-08-05 Requerimento Que seja reiterado o requerimento à senhora Prefeita para envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os contratos celebrados para contratação de auxiliares de creche relativos ao último processo seletivo realizado discriminando nome do contratado, valor salarial e vigência do contrato. 0 unreachable
materia 80/2019 2019-08-05 Requerimento Requer que seja reiterada a notificação à Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa relatório discriminando todos os servidores públicos que recebem gratificação, no período compreendido entre 26 de junho de 2018 a 05 de agosto de 2019, detalhando o percentual da gratificação paga a cada um deles, e a respectiva justificativa para tal pagamento. 0 unreachable
materia 86/2019 2019-08-05 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feito o asfaltamento das ruas de Correntinho bem como patrolamento da estrada vicinal principal que dá acesso ao distrito. 0 unreachable
materia 87/2019 2019-08-05 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a iluminação pública nas ruas abaixo citadas, localizadas no Distrito de Sapucaia: 0 unreachable
materia 88/2019 2019-08-05 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feita a pavimentação do morro que dá acesso ao cemitério do distrito de Sapucaia bem como operação tapa buracos em todas as ruas daquele Distrito. 0 unreachable
materia 89/2019 2019-08-05 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja contratado médico e demais profissionais necessários para compor as equipes para atender DIARIAMENTE nos PSF's de Farias e Taquaral. 0 unreachable
materia 90/2019 2019-08-05 Indicação Indica ao Gerente dos Correios de Guanhães que faça a entrega de correspondências no Bairro Colina Verde II e demais bairros da Cidade que não são atendidos pelo referido serviço. 0 unreachable
materia 70/2019 2019-07-04 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de todos os processos de compras bem como comprovantes de pagamentos referentes à: (I) reforma/ampliação do Anexo I ao CMEI Guilherme Nunes Caldeira Petrucelli, (II) nova sede da Escola Municipal Gustavo Coelho e (III) manutenção na antiga sede da secretaria municipal de educação localizada na Avenida Alberto Caldeira. 0 unreachable
materia 71/2019 2019-07-04 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre a existência de pagamento de honorários de sucumbências aos advogados e, em caso positivo, sejam encaminhados à Câmara os respectivos comprovantes de pagamentos. 0 unreachable
materia 72/2019 2019-07-04 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os Decretos que tratam de concessão de gratificação a servidores municipais nos anos de 2018 e 2019. 0 unreachable
materia 73/2019 2019-07-04 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre os valores pagos pelo Município referente à ligação provisória de energia elétrica na nova sede da Escola Municipal Gustavo Coelho. 0 unreachable
materia 74/2019 2019-07-04 Requerimento Seja convocada Sessão Extraordinária nesta Câmara para a próxima semana, com o objetivo de analisar e votar o PL 015/2019, de autoria do poder Executivo. Incluído na pauta desta Sessão de 04/07/2019, o projeto busca autorização do Legislativo para celebrar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A— BDMG, destinada ao financiamento de obras de infraestrutura no município de Guanhães. 0 unreachable
norma 2871/2019 2019-07-02 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências 0 unreachable
materia 15/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 0 unreachable
norma 18/2019 2019-06-19 Portaria Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG, o expediente integral do dia 21 de junho de 2019. 0 unreachable
norma 19/2019 2019-06-19 Portaria Nomeia os membros de Comissão Especial e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-06-17 Denúncia - Infração Político Administrativa Denúncia de Infração Político Administrativa 0 unreachable
materia 65/2019 2019-06-17 Requerimento Requer que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relatório contável relativo ao que se segue:1. Valor das folhas de pagamento de todos os servidores e agentes políticos da prefeitura municipal de Guanhães dos meses de agosto de 2018 a maio de 2019, detalhado mês a mês; 2. Valores gastos com rescisões trabalhistas compreendendo o período de agosto de 2018 a maio de 2019; 3. Valores gastos com pagamento de vantagens e direitos trabalhistas sendo: férias vencidas, proporcionais, prêmio, gratificações; 4. Total de valores gastos com pagamento de fornecedores diversos no período compreendido entre agosto de 2018 a maio de 2019; 5. Valor estimado para pagamento de fornecedores não empenhados; 6. Valor atual da dívida fundada; 7. Valor de restos a pagas de anos anteriores detalhado ano a ano; 8. Valor de Restos a pagar de anos anteriores detalhado ano a ano; 9. Valores relativos a consignações de 2018; 10.Valor atual de precatórios; 11 Valor estimado das ações 0 unreachable
materia 66/2019 2019-06-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia do contrato e dos laudos de avaliação referentes ao aluguel do imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação na Avenida Governador Milton Campos. 0 unreachable
materia 67/2019 2019-06-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia dos relatórios de viagem do ônibus da secretária de esportes relativa ao ano de 2019. 0 unreachable
materia 68/2019 2019-06-17 Requerimento Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre a atual situação do convênio 032826/2018 cujo objeto é melhorias para o campo de futebol do bairro Esperança. 0 unreachable
materia 69/2019 2019-06-17 Requerimento Que seja convocado a estar presente na próxima reunião ordinária, o secretário de trânsito municipal senhor Cláudio Ataíde Papa, para prestar esclarecimentos relativos à rotina da secretária de transportes e trânsito. 0 unreachable
materia 81/2019 2019-06-17 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas dos Córregos do Cachimbo, Campo Alegre, Lajeado, São Timóteo e Cabeceira de Farias. 0 unreachable
materia 82/2019 2019-06-17 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento das estradas do Maia dos Buracos, Santa Cruz e Ponte Alta. 0 unreachable
materia 83/2019 2019-06-17 Indicação Indica a senhora Prefeita que sejam providenciadas as seguintes melhorias na Escola Municipal da Ponte Alta: 0 unreachable
materia 84/2019 2019-06-17 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feita a rede de iluminação pública no trecho que faz a ligação dos bairros Pito e Esperança. 0 unreachable
materia 85/2019 2019-06-17 Indicação Indica a senhora prefeita que seja feito o calçamento das ruas 09 e 10 do bairro Canaã e que, de forma imediata e paliativa, seja realizado o patrolamento das citadas ruas até que se conclua o processo de calçamento. 0 unreachable