| materia |
100/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada operação tapa buraco no Beco Sete localizado no bairro Pito. |
0 |
unreachable
|
| materia |
101/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita a continuidade da limpeza dos ribeirões que cortam a cidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
102/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que sejam construídos quebra-molas na BR 120, próximo ao locai conhecido como Tuca Tatá. |
0 |
unreachable
|
| materia |
103/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja realizada uma campanha de conscientização contra queimadas nas escolas municipais. |
0 |
unreachable
|
| materia |
18/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
"Da Denominação à Quadra Pública do Bairro Alvorada" |
0 |
unreachable
|
| materia |
81/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio de projeto de lei autorizativo a esta Casa Legislativa, cujo objeto seja uso de verba do Fundo de Cultura, a ser destinada exclusivamente para a pintura da Igreja São Miguel e Almas, atualmente em reforma. |
0 |
unreachable
|
| materia |
82/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações detalhadas contendo de forma descriminada os valores arrecadados com taxa de iluminação pública bem como valores de abatimento referente ao período de janeiro/2019 a julho/2019. |
0 |
unreachable
|
| materia |
83/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Que sela requerido da senhora Prefeita cópia da ata da reunião do conselho CODEMA realizada no dia 14/08/2019 bem como informações sobre a atual composição do referido conselho e cópia do Decreto/Portaria de nomeação de seus membros. |
0 |
unreachable
|
| materia |
91/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a construção de pórticos de boas vindas nos principais acessos de Guanhães. |
0 |
unreachable
|
| materia |
92/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a instalação de sistema de monitoramento com câmeras olho vivo no centro da cidade. |
0 |
unreachable
|
| materia |
93/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a manutenção da ponte da Cachoeira do Bruno, localidade rural deste Município. |
0 |
unreachable
|
| materia |
94/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a colocação de poste de iluminação pública com duas luminárias na entrada do bairro Bela Vista. |
0 |
unreachable
|
| materia |
95/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciado o aumento das vagas de estacionamento exclusivo para idosos nos locais de maior demanda no centro da cidade. |
0 |
unreachable
|
| norma |
21/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
Constitui Comissão Especial para analise e emissão de parecer nos Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2019 e 002/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta, no âmbito do Município de Guanhães, a Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| norma |
2873/2019 |
2019-08-16 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências do Município de Guanhães |
0 |
unreachable
|
| norma |
20/2019 |
2019-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Guanhães/ MG |
0 |
unreachable
|
| norma |
2872/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro próprio do pessoal do SAAE Guanhães. |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Guanhães e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
75/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita a iluminação pública do trecho localizado entre a Lagoa Deck e a comunidade da Serrinha. |
0 |
unreachable
|
| materia |
76/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relatório com o valor atualizado de saldo existente referente às arrecadações com IPTU no ano de 2019. |
0 |
unreachable
|
| materia |
77/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o nome do servidor responsável em publicar os atos do executivo no quadro de avisos da prefeitura. |
0 |
unreachable
|
| materia |
78/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Que seja requerido da senhora prefeita que seja informado a esta Casa Legislativa, o valor atualizado que o Município de Guanhães arrecada por mês referente aos royalties do minério com a exploração feita pelas empresas Capital Mineração e demais existentes no Município. |
0 |
unreachable
|
| materia |
79/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Que seja reiterado o requerimento à senhora Prefeita para envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os contratos celebrados para contratação de auxiliares de creche relativos ao último processo seletivo realizado discriminando nome do contratado, valor salarial e vigência do contrato. |
0 |
unreachable
|
| materia |
80/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja reiterada a notificação à Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa relatório discriminando todos os servidores públicos que recebem gratificação, no período compreendido entre 26 de junho de 2018 a 05 de agosto de 2019, detalhando o percentual da gratificação paga a cada um deles, e a respectiva justificativa para tal pagamento. |
0 |
unreachable
|
| materia |
86/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feito o asfaltamento das ruas de Correntinho bem como patrolamento da estrada vicinal principal que dá acesso ao distrito. |
0 |
unreachable
|
| materia |
87/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feita a iluminação pública nas ruas abaixo citadas, localizadas no Distrito de Sapucaia: |
0 |
unreachable
|
| materia |
88/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feita a pavimentação do morro que dá acesso ao cemitério do distrito de Sapucaia bem como operação tapa buracos em todas as ruas daquele Distrito. |
0 |
unreachable
|
| materia |
89/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja contratado médico e demais profissionais necessários para compor as equipes para atender DIARIAMENTE nos PSF's de Farias e Taquaral. |
0 |
unreachable
|
| materia |
90/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Gerente dos Correios de Guanhães que faça a entrega de correspondências no Bairro Colina Verde II e demais bairros da Cidade que não são atendidos pelo referido serviço. |
0 |
unreachable
|
| materia |
70/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de todos os processos de compras bem como comprovantes de pagamentos
referentes à: (I) reforma/ampliação do Anexo I ao CMEI Guilherme Nunes Caldeira Petrucelli, (II) nova sede da Escola Municipal Gustavo Coelho e (III)
manutenção na antiga sede da secretaria municipal de educação localizada na Avenida Alberto Caldeira. |
0 |
unreachable
|
| materia |
71/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre a existência de pagamento de honorários de sucumbências
aos advogados e, em caso positivo, sejam encaminhados à Câmara os respectivos comprovantes de pagamentos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
72/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os Decretos que tratam de concessão de gratificação a servidores municipais nos anos de 2018 e 2019. |
0 |
unreachable
|
| materia |
73/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre os valores pagos pelo Município referente à ligação provisória de energia elétrica na nova
sede da Escola Municipal Gustavo Coelho. |
0 |
unreachable
|
| materia |
74/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Seja convocada Sessão Extraordinária nesta Câmara para a próxima semana, com o objetivo de analisar e votar o PL 015/2019, de autoria do poder
Executivo. Incluído na pauta desta Sessão de 04/07/2019, o projeto busca autorização do Legislativo para celebrar operação de crédito com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A— BDMG, destinada ao financiamento de obras de infraestrutura no município de Guanhães. |
0 |
unreachable
|
| norma |
2871/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Guanhães a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
0 |
unreachable
|
| norma |
18/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG, o expediente integral do dia 21 de junho de 2019. |
0 |
unreachable
|
| norma |
19/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Nomeia os membros de Comissão Especial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2019 |
2019-06-17 |
Denúncia - Infração Político Administrativa |
Denúncia de Infração Político Administrativa |
0 |
unreachable
|
| materia |
65/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de relatório contável relativo ao que se segue:1. Valor das folhas de pagamento de todos os servidores e agentes políticos da prefeitura municipal de Guanhães dos meses de agosto de 2018 a maio de 2019, detalhado mês a mês; 2. Valores gastos com rescisões trabalhistas compreendendo o período de agosto de 2018 a maio de 2019; 3. Valores gastos com pagamento de vantagens e direitos trabalhistas sendo: férias vencidas, proporcionais, prêmio, gratificações; 4. Total de valores gastos com pagamento de fornecedores diversos no período compreendido entre agosto de 2018 a maio de 2019; 5. Valor estimado para pagamento de fornecedores não empenhados; 6. Valor atual da dívida fundada; 7. Valor de restos a pagas de anos anteriores detalhado ano a ano; 8. Valor de Restos a pagar de anos anteriores detalhado ano a ano; 9. Valores relativos a consignações de 2018; 10.Valor atual de precatórios; 11 Valor estimado das ações |
0 |
unreachable
|
| materia |
66/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia do contrato e dos laudos de avaliação referentes ao aluguel do imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação na Avenida Governador Milton Campos. |
0 |
unreachable
|
| materia |
67/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita o envio a esta Casa Legislativa de cópia dos relatórios de viagem do ônibus da secretária de esportes relativa ao ano de 2019. |
0 |
unreachable
|
| materia |
68/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre a atual situação do convênio 032826/2018 cujo objeto é melhorias para o campo de
futebol do bairro Esperança. |
0 |
unreachable
|
| materia |
69/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Que seja convocado a estar presente na próxima reunião ordinária, o secretário de trânsito municipal senhor Cláudio Ataíde Papa, para prestar esclarecimentos relativos à rotina da secretária de transportes e trânsito. |
0 |
unreachable
|
| materia |
81/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja feito o patrolamento das estradas dos Córregos do Cachimbo, Campo Alegre, Lajeado, São Timóteo e Cabeceira de Farias. |
0 |
unreachable
|
| materia |
82/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento das estradas do Maia dos Buracos, Santa Cruz e Ponte Alta. |
0 |
unreachable
|
| materia |
83/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica a senhora Prefeita que sejam providenciadas as seguintes melhorias na Escola Municipal da Ponte Alta: |
0 |
unreachable
|
| materia |
84/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feita a rede de iluminação pública no trecho que faz a ligação dos bairros Pito e Esperança. |
0 |
unreachable
|
| materia |
85/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indica a senhora prefeita que seja feito o calçamento das ruas 09 e 10 do bairro Canaã e que, de forma imediata e paliativa, seja realizado o patrolamento das citadas ruas até que se conclua o processo de calçamento. |
0 |
unreachable
|