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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Autoriza o município de Guanhães a promover encontro de contas e dá outras providências. 0 unreachable
materia 10/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães — SAAE/Guanhães a instituir o prêmio Psicólogo Leônio Santos Tomás de incentivos à criação literária e educação ambiental no Município em atendimento a Lei Estadual n. 12.503/1997 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 74/2017 2017-04-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua das Mangueiras, bairro Vista Alegre. 0 unreachable
materia 75/2017 2017-04-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza do Córrego Bom Sucesso, bairro Pito. 0 unreachable
materia 76/2017 2017-04-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja criado mediante lei específica, incentivo financeiro para os motoristas da prefeitura como prêmio para conservar a frota de veículos do Município. 0 unreachable
materia 77/2017 2017-04-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a aquisição de ambulâncias para os distritos de Guanhães. 0 unreachable
materia 78/2017 2017-04-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja verificada a possibilidade de instalar um ponto de apoio a saúde, ou um PSF no Bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 79/2017 2017-04-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos no bairro Vilage. 0 unreachable
materia 80/2017 2017-04-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma do Estádio do Caldeirão e do Ginásio Poliesportivo. 0 unreachable
materia 81/2017 2017-04-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o calçamento do Beco José Vicente Fernandes no Bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 82/2017 2017-04-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que feita a capina e limpeza da área onde se localiza o PSF de Farias. 0 unreachable
materia 9/2017 2017-03-31 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências 0 unreachable
materia 9/2017 2017-03-31 Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda substitutiva ao Projeto de Lei número 009 de 2017 0 unreachable
materia 2/2017 2017-03-30 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o art. 77 ao Projeto de Lei n° 002/2017, de 06 de fevereiro de 2017 0 unreachable
materia 4/2017 2017-03-30 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2°, do Projeto de Lei n°004/2017, de 03 de março de 2017 0 unreachable
materia 4/2017 2017-03-30 Emenda número 002 ao projeto de lei Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2°, do Projeto de Lei n°004/2017, de 03 de março de 2017 0 unreachable
materia 7/2017 2017-03-22 Projeto de Lei Autoriza a outorga de permissão de serviço público de fixação de placas com nomenclatura de logradouros públicos e outros espaços publicitários em bens imóveis do município e caracteriza seu objeto e prazo. 0 unreachable
materia 14/2017 2017-03-20 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de prestação de contas dos recursos arrecadados através da rodoviária municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 60/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o asfaltamento das ruas do bairro Aod Pereira. 0 unreachable
materia 61/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre nos bairros e distritos de Guanhães, em especial nos localizados na Avenida Alberto Caldeira. 0 unreachable
materia 62/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção dos banheiros existentes no Mercado Municipal. 0 unreachable
materia 63/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a reforma da rodoviária municipal. 0 unreachable
materia 64/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 65/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a pavimentação da Rua Xisto de Carvalho no bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 66/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a pavimentação da Rua das Hortências no bairro Nunes Coelho. 0 unreachable
materia 67/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado de forma emergencial a manutenção das vias públicas do bairro Nações. 0 unreachable
materia 68/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado de forma emergencial a manutenção da ponte sobre o Rio Guanhães que liga o Bairro da Agroder ao Povoado Almas/Contendas. 0 unreachable
materia 69/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que seja providenciada a limpeza da via urbana denominada Rua das Acácias no bairro Horto. 0 unreachable
materia 70/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a revitalização e iluminação pública da praça principal do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 71/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a revitalização do vestiário do campo de futebol do Distrito de Sapucaia. 0 unreachable
materia 72/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado a contratação de monitores escolares para os ônibus que transportam alunos da rede municipal de ensino, em especial dos alunos do primário. 0 unreachable
materia 73/2017 2017-03-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento da estrada da zona rural do Distrito de Taquaral, especificamente das comunidades do Córrego do Caximbo, Carranca, Amorim, Pinheiros, Campo Alegre e Sapé. Solicita ainda patrolamento da estrada da zona rural do Distrito de Farias, especificamente das comunidades do Córrego Brejaúba, Biguá, Escura, Vinhático e Silva do Toni. 0 unreachable
materia 6/2017 2017-03-15 Projeto de Lei Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.° 2.236/07e dá outras providências. 0 unreachable
materia 9/2017 2017-03-06 Projeto de Resolução Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do plano de ação deste Município com relação ao transporte para os alunos universitários. 0 unreachable
materia 10/2017 2017-03-06 Requerimento Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de cópia das atas, contratos e ordem de serviço referente a todos os processos licitatórios ocorridos no ano de 2017. 0 unreachable
materia 42/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a retirada da terra que desceu do bairro Canaã e se acumulou na entrada do Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 43/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos nas ruas quatro e cinco do bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 44/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção do bueiro existente na Rua Tenente Horácio Soares, em frente ao Posto ALE, saída para Virginópolis. Solicita ainda realização de operação tapa buracos na localidade. 0 unreachable
materia 45/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada uma operação tapa-buracos pelas ruas de Guanhães e distritos. 0 unreachable
materia 46/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Governador Milton Campos, próximo a passarela de pedestres localizada em frente ao Supermercado Sul América. 0 unreachable
materia 47/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de braços de iluminação pública nos postes localizados na Rua Esdras Coelho (Morro do Moreninho). 0 unreachable
materia 48/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o calçamento com bloquete nas ruas cinco e seis do bairro Santa Tereza, bem como instalação de rede pluvial nas referidas ruas. 0 unreachable
materia 49/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das ruas do bairro Canaã e que, como medida emergencial, seja feito o patrolameto e encascalhamento das referidas ruas. 0 unreachable
materia 50/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento do trecho de via que dá acesso à Escola Estadual Fazenda São Sebastião, localizada no bairro Vermelho. 0 unreachable
materia 51/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feita a capina e limpeza da Rua Tenente Xavier. 0 unreachable
materia 52/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a manutenção e terraplanagem da rua dos Ypês no bairro Horto. Solicita ainda iluminação pública apropriada para o local. 0 unreachable
materia 53/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a limpeza do Córrego Santa Tereza, localizado no bairro de mesmo nome, que se encontra com acúmulo de lixo e mato em suas margens. 0 unreachable
materia 54/2017 2017-03-06 Indicação Esta se faz por reivindicação dos moradores daquela comunidade que sofrem com as péssimas condições da referida estrada e com isso sentem imensas dificuldades de locomoção no dia a dia e principalmente no transporte de cargas ou de pessoas doentes. 0 unreachable
materia 55/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o sinal televisivo aberto aos munícipes de Guanhães. 0 unreachable
materia 56/2017 2017-03-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que seja feito a verificação do quebra molas recém instalado próximo ao supermercado Sul America quanto as dimensões de altura legalmente exigidas. 0 unreachable