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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2478/2012 2012-04-03 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães 0 unreachable
norma 2477/2012 2012-03-29 Lei Altera dispositivo da lei 2434 de 17 de março de 2011 - Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal 0 unreachable
materia 7/2012 2012-03-28 Substitutivo ao Projeto de Lei DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N° 2.434 de 17 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUANHAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 unreachable
norma 2476/2012 2012-03-20 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde 0 unreachable
materia 8/2012 2012-03-19 Projeto de Lei "DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL". 0 unreachable
norma 2475/2012 2012-03-07 Lei Autoriza o município de Guanhães a conceder subvenção ao Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP 0 unreachable
materia 7/2012 2012-03-05 Projeto de Lei "DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUANHAES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 unreachable
norma 2474/2012 2012-02-29 Lei Reconhece como de utilidade pública o Capítulo Pioneiros do Nordeste 0 unreachable
norma 2473/2012 2012-02-28 Lei Altera a lei 2316 de março de 2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 6/2012 2012-02-27 Projeto de Lei "DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL": 0 unreachable
materia 4/2012 2012-02-16 Projeto de Lei "Altera Anexos da Lei Complementar n° 2.441/2011 de 19/08/2011 e da outras providencias. ". 0 unreachable
norma 2471/2012 2012-02-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de vigilância na Rodovia do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2469/2012 2012-02-07 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 2470/2012 2012-02-07 Lei Rua Igor Felipe Fernandes 0 no document
materia 2/2012 2012-02-03 Projeto de Lei Altera a Lei n. 2.316, de 26 de margo de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e da outras providencias. 0 unreachable
materia 1/2012 2012-01-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E REPASSE DE RECURSOS ENTRE O MUNICIPIO DE GUANHAES E A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2464/2011 2011-12-21 Lei Reajusta o Plano Plurianual 2010-2013 para o exercício de 2012 0 unreachable
norma 2465/2011 2011-12-21 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 0 unreachable
norma 2466/2011 2011-12-21 Lei Rua Assírio Pereira da Silva 0 unreachable
norma 2467/2011 2011-12-21 Lei Cria o Centro Municipal de Educação Infantil de Guanhães 0 unreachable
norma 2468/2011 2011-12-21 Lei Altera a lei 2078 de 20 de abril de 2004 que criou o loteamento Bairro Jardins II 0 unreachable
materia 49/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Rua Igor Filipe Fernandes. 0 unreachable
materia 46/2011 2011-12-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2458/2011 2011-12-14 Lei Rua Zenília Eufrásia da Silva 0 unreachable
norma 2459/2011 2011-12-14 Lei Rua Maria Evangelista dos Santos 0 no document
norma 2460/2011 2011-12-14 Lei Rua Israel de Carvalho Leite 0 no document
norma 2461/2011 2011-12-14 Lei Rua Geraldo Julio Valle 0 unreachable
norma 2462/2011 2011-12-14 Lei Rua Sérgio Cândido Guimarães 0 unreachable
materia 45/2011 2011-12-13 Projeto de Lei Dá o nome de Rua "ASSÍRIO PEREIRA DA SILVA" à atual Rua Dois do Bairro Nova Expansão. 0 unreachable
materia 47/2011 2011-12-13 Projeto de Lei Altera a Lei 2.078, de 20 de abril de 2004, que autoriza a abertura e instalação de loteamento denominado "Jardins II" suas condições e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2453/2011 2011-12-12 Lei Cria o fundo Municipal de Assistência Social de Guanhães 0 unreachable
norma 2454/2011 2011-12-12 Lei Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Guanhães 0 unreachable
norma 2455/2011 2011-12-12 Lei Institui Normas de proteção ao patrimônio histórico de Guanhães 0 unreachable
norma 2456/2011 2011-12-12 Lei Loteamento Residencial Canaã 0 unreachable
materia 38/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Rua Zenília Eufrásia da Silva 0 unreachable
materia 39/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Rua Maria Evangelista dos Santos. 0 unreachable
materia 40/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Rua Israel de Carvalho Leite. 0 unreachable
materia 41/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar o sistema de vigilância eletrônica na Rodoviária do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 42/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre diária de viagem e adiantamento a servidores e agentes políticos e dá outras providências. 0 unreachable
materia 43/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Rua Geraldo Júlio Valle. 0 unreachable
materia 44/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Rua Sérgio Cândido Guimarães. 0 unreachable
norma 2429/2011 2011-11-29 Lei Doa ao estado de Minas Gerais, imóvel de propriedade do município de Guanhães para a construção da Escola Estadual Fazenda São Sebastião 0 unreachable
materia 35/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — FMDRS, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 37/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Dispõe sobre as normas de Proteção ao Patrimônio Histórico Cultural de Guanhães. 0 unreachable
materia 34/2011 2011-11-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guanhães — Minas Gerais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2450/2011 2011-11-24 Lei Cria o Arquivo Público Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 2451/2011 2011-11-24 Lei Regulamenta o estágio de estudantes junto ao Poder Público Municipal 0 unreachable
norma 2452/2011 2011-11-24 Lei Rua Paulo Mariano da Silva 0 unreachable
materia 36/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Altera a Lei 2.378, de 19 de maio de 2010, que autoriza a abertura e instalação de loteamento denominado - Residencial Canaã e suas condições e dá outras providências. 0 unreachable
materia 33/2011 2011-11-18 Projeto de Lei Rua José Bernardino de Sousa. 0 unreachable