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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2526/2013 2013-01-15 Lei Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 2239 de 13.07.2007, que Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento da dívida ativa de tributos municipais e dá outras providências 0 unreachable
materia 5/2013 2013-01-14 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o § 1º ao projeto de lei número 5 de 2013 0 unreachable
materia 5/2013 2013-01-14 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei número 5 de 2013 0 unreachable
materia 1/2013 2013-01-10 Projeto de Lei Altera o Artigo 93 da Lei n´º 2248 de 28.11.2007 que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Servidores Municipais, e dá outras providências 0 unreachable
materia 2/2013 2013-01-10 Projeto de Lei Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do Município de Guanhães, ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a saúde (CIAS) e dá outras providências. 0 unreachable
materia 3/2013 2013-01-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a servidores municipais a fim de alcançar o valor do salário mínimo nacional vigente e altera o artigo 116 da Lei nº 2248/2007, e dá outras providências 0 unreachable
materia 4/2013 2013-01-10 Projeto de Lei Altera os Artigos 2º e 3º da Lei nº 2239 de 13.07.2007, que Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento da dívida ativa de tributos municipais, e dá outras providências 0 unreachable
materia 5/2013 2013-01-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 53/2012 2012-12-18 Projeto de Lei -A Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n°. 1.785, de 04 de fevereiro de 1997 a do outras providencias 0 unreachable
norma 2521/2012 2012-12-18 Lei Altera a lei 2156 de 07 de dezembro de 2005, que autoriza a abertura e instalação de loteamento denominado "Bairro Mangueiras" suas condições e dá outras providências. 0 unreachable
materia 52/2012 2012-12-17 Projeto de Lei Dispõe sobre o orçamento participativo, e dá outras providências 0 unreachable
materia 53/2012 2012-12-17 Projeto de Lei Altera a lei 2156, de 7 de dezembro de 2005, que autoriza a abertura e instalação de loteamento denominado "Bairro Mangueiras" sua condições e dá outras providências 0 unreachable
norma 2518/2012 2012-12-04 Lei Altera a lei 2465 de 21 de dezembro de 2011 0 unreachable
norma 2519/2012 2012-12-04 Lei Altera a lei 2506 de 06 de novembro de 2012 0 unreachable
norma 2520/2012 2012-12-04 Lei Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município com a finalidade de construir um consórcio público 0 unreachable
materia 47/2012 2012-12-03 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o § único ao artigo 2º do projeto de lei número 47 de 2012 0 unreachable
materia 51/2012 2012-11-27 Projeto de Lei Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para o custeio dos serviços da iluminação pública para financiamento do projeto olho vivo em Guanhães-MG, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 49/2012 2012-11-22 Projeto de Lei Altera a lei municipal nº 2465, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências 0 unreachable
materia 50/2012 2012-11-22 Projeto de Lei Altera a lei municipal nº 2506 de 06 de novembro de 2012 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2517/2012 2012-11-22 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013 0 unreachable
norma 2514/2012 2012-11-20 Lei Rua José Lourenço Alves de Moura 0 unreachable
norma 2515/2012 2012-11-20 Lei Abre Crédito Adicional no orçamento de 2012 0 unreachable
norma 2516/2012 2012-11-20 Lei Reajusta o Plano Plurianual PPAG 2010-2013 para o exercício de 2013 0 unreachable
norma 2512/2012 2012-11-09 Lei Altera dispositivo da lei 2487 de 2012 0 unreachable
norma 2513/2012 2012-11-09 Lei Altera dispositivo da lei 2493 de 2012 0 unreachable
materia 48/2012 2012-11-06 Projeto de Lei Abre crédito adicional especial no orçamento de 2012 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2505/2012 2012-11-06 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Associação de Proteção e Assistência a Condenados APAC 0 unreachable
norma 2506/2012 2012-11-06 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2012 0 unreachable
norma 2507/2012 2012-11-06 Lei Altera a lei 2496 de 18 de setembro de 2012 0 unreachable
norma 2508/2012 2012-11-06 Lei Altera dispositivo da lei 2499 de 02 de outubro de 2012 0 unreachable
norma 2509/2012 2012-11-06 Lei Altera dispositivo da lei 2465 de 21 de dezembro de 2012 0 unreachable
norma 2510/2012 2012-11-06 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2012 0 unreachable
norma 2511/2012 2012-11-06 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Jesus de Nazaré 0 unreachable
materia 39/2012 2012-11-05 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera os artigos 1º e 5º do projeto de lei número 39 de 2012 0 unreachable
materia 45/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Rua José Lourenço Alves de Moura 0 unreachable
materia 46/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a conceder subvenção social para Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Guanhães - MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 47/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Guanhães com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências 0 unreachable
materia 42/2012 2012-10-26 Projeto de Lei Abre crédito adicional especial no orçamento de 2012 e dá outras providências 0 unreachable
materia 43/2012 2012-10-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 2487 de 2012 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 44/2012 2012-10-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 2493/2012 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2503/2012 2012-10-24 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2012 0 unreachable
norma 2504/2012 2012-10-24 Lei Bairro dos Ipês 0 unreachable
materia 39/2012 2012-10-16 Projeto de Lei Altera a lei municipal nº 2465, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 40/2012 2012-10-16 Projeto de Lei Altera a lei nº 2499, de 02 de outubro de 2012 e dá outras providências 0 unreachable
materia 38/2012 2012-10-11 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal 0 unreachable
materia 41/2012 2012-10-09 Projeto de Lei Altera a lei nº 2496, de 18 de setembro de 2012 e dá outras providências 0 unreachable
materia 32/2012 2012-10-05 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera os artigos 1º e 5º do projeto de lei número 32 de 2012 0 unreachable
norma 2502/2012 2012-10-05 Lei Altera dispositivo da lei 2464 de 21 de dezembro de 2011 0 unreachable
norma 2498/2012 2012-10-02 Lei Abre crédito especial no orçamento de 2012 0 unreachable
norma 2499/2012 2012-10-02 Lei Abre crédito especial no orçamento de 2012 0 unreachable