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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2013 2013-04-15 Requerimento Seja tocado o hino nacional no inicio das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara. 0 unreachable
materia 23/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME e dá outras providências 0 unreachable
materia 14/2013 2013-04-01 Requerimento Seja encaminhado ofício ao prefeito municipal requerendo a cópia da folha de pagamento atualizada de todos os servidores do Poder Executivo. 0 unreachable
materia 15/2013 2013-04-01 Requerimento Seja estudada a possibilidade de transmissão ao vivo pela mídia das reuniões ordinárias e extraordinárias desta Casa, bem como a impressão e distribuição de boletim mensal informando os acontecimentos da Câmara. 0 unreachable
materia 22/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Rua das Hortências 0 unreachable
norma 2539/2013 2013-03-19 Lei Dispõe sobre alteração da lei número 2477 de 29 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 12/2013 2013-03-18 Requerimento Sejam abonadas suas faltas relativas às reuniões extraordinárias realizadas nas datas de 08 e 12 de março do corrente ano, visto que ficou impossibilitado de comparecer às reuniões, pois estava acompanhando sua mãe que se trava internada em Belo Horizonte para tratamentos médicos. 0 unreachable
materia 13/2013 2013-03-18 Requerimento Seja abonada sua falta relativa à reunião ordinária realizada na data de 04 de março do corrente ano, visto que ficou impossibilitado de comparecer à mesma, pois estava acompanhando seu filho que se encontrava internado no Hospital Regional Imaculada Conceição. 0 unreachable
materia 18/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal 0 unreachable
norma 2538/2013 2013-03-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade 0 unreachable
materia 17/2013 2013-03-12 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 9º ao projeto de lei número 17 de 2013 0 unreachable
materia 20/2013 2013-03-12 Projeto de Lei Altera a lei Municipal 2359 de 2009, que Reestrutura o RPPS do Município de Guanhães-MG, e dá outras providências 0 unreachable
materia 21/2013 2013-03-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outras providências 0 unreachable
norma 2535/2013 2013-03-11 Lei Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar nº 2236/01 e dá outra providências 0 unreachable
norma 2536/2013 2013-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, inclusive de repasse financeiro, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Guanhães, e dá outras providências 0 unreachable
materia 7/2013 2013-03-08 Emenda número 001 ao projeto de lei Suprime os artigos 3º e 4º do projeto de lei número 07 de 2013 0 unreachable
materia 7/2013 2013-03-08 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 8º do Projeto de Lei número 7 de 2013 0 unreachable
materia 15/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, inclusive de repasse financeiro, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE GUANHÃES, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 16/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, denominado IPTU PREMIADO, como meio de elevar a receita Pública Municipal, e dá outras providências 0 unreachable
materia 17/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 0 unreachable
norma 2530/2013 2013-03-05 Lei Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2013, e dá outra providências 0 unreachable
norma 2531/2013 2013-03-05 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento de 2013 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2532/2013 2013-03-05 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2013 0 unreachable
norma 2533/2013 2013-03-05 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2013 0 unreachable
norma 2534/2013 2013-03-05 Lei Altera o Quadro de Servidores do Programa - NASF, instituído pela Lei nº 2318 de 29/04/2009, e dá outras providências 0 unreachable
materia 11/2013 2013-03-04 Requerimento Seja requerimento do Presidente do Consórcio CISCEN cópia do Processo Licitatório realizado para a compra de ar condicionado para o Consórcio, bem como cópia das notas fiscais de aquisição dos bens licitados. 0 unreachable
materia 12/2013 2013-03-04 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera o Anexo "Quadro de Servidores do Programa NASF" constante no projeto de lei número 12 de 2013 0 unreachable
materia 14/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da lei nº 2477 de 29 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 13/2013 2013-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outra providências 0 unreachable
norma 2527/2013 2013-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Ensino Superior de Vespasiano, através da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana - FASEH e dá outra providências 0 unreachable
norma 2528/2013 2013-02-19 Lei Rua José Pena de Miranda 0 unreachable
norma 2529/2013 2013-02-19 Lei Dispõe sobre o Orçamento Participativo, e dá outras providências 0 unreachable
materia 9/2013 2013-02-18 Requerimento Seja encaminhado oficio convidando o Comandante da Policia Militar e o Chefe do DER para estarem presentes na próxima reunião ordinária desta Casa a ser realizado data de 04 de março do corrente ano. 0 unreachable
materia 10/2013 2013-02-18 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Presidente do CISCEN requerendo a real situação financeira do mesmo. 0 unreachable
materia 11/2013 2013-02-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO, ATRAVÉS DA FACULDADE DA SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA - FASEH e dá outras providências 0 unreachable
materia 12/2013 2013-02-14 Projeto de Lei Altera o Quadro de Servidores do Programa - NASF, instituído pela Lei nº 2318 de 29/04/2009, e dá outras providências 0 unreachable
materia 8/2013 2013-02-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2013, e dá outras providências 0 unreachable
materia 10/2013 2013-02-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2013, e dá outras providências 0 unreachable
materia 2/2013 2013-02-04 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo a conciliação bancária de todas as contas, inclusive de convênios referente a 31/12/12 e do período de 0~2013 a 13/01/2013. 0 unreachable
materia 3/2013 2013-02-04 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo relação de servidores pagos através do empréstimo aprovado por esta Casa e relação dos servidores e agentes políticos que porventura ainda não foram pagos. 0 unreachable
materia 4/2013 2013-02-04 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo cópia do processo referente a contratação de empresa para transporte escolar em 2013 no Município, cópia do contrato celebrado com a empresa contratada, lista das empresas contratadas pela cooperativa vencedora ou que fazem parte da mesma, dados dos veículos que irão prestar o serviço. 0 unreachable
materia 5/2013 2013-02-04 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo cópia do processo licitatório 001/2013. 0 unreachable
materia 6/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2420 de 2010 e dá outras providências 0 unreachable
materia 6/2013 2013-02-04 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo cópia do processo licitatório para a obra de revitalização da Rua Dr. Odilon Behrens, uma vez que o serviço não foi finalizado, e o prejuízo e da população e do comércio local.. 0 unreachable
materia 7/2013 2013-02-04 Requerimento Seja encaminhado oficio ao convidando o atual prefeito senhor Geraldo José Pereira e o Ex-Prefeito de Guanhães, senhor Osvaldo de Castro Pinto para a próxima reunião ordinária desta Casa. 0 unreachable
materia 28/2013 2013-02-04 Requerimento Sejam disponibilizadas as pautas das reuniões da Câmara para a imprensa, com a finalidade de que a mesma possa realizar sua divulgação nos jornais que antecedem as Reuniões. 0 unreachable
materia 7/2013 2013-02-01 Projeto de Lei Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar nº 2236/07 e dá outras provdidências 0 unreachable
materia 9/2013 2013-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2013, e dá outras providências 0 unreachable
norma 2523/2013 2013-01-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a servidores municipais a fim de alcançar o valor do salário mínimo nacional vigente e altera o artigo 116 da Lei nº 2248/2007, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2525/2013 2013-01-15 Lei Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com o SAAE 0 unreachable