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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2013 2013-09-09 Emenda número 003 ao projeto de lei No Anexo I, do Quadro II, do projeto de lei numero 61 de 2013 onde se lê "Diretor Adjunto" passa a se ler "Vice-Presidente". 0 unreachable
materia 62/2013 2013-09-03 Projeto de Lei Cria o Programa PROFAZ 2013 - Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos com o Município. Concede descontos de multa e juros nos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária e não tributária, vencidos até 31 de Dezembro de 2012, inscritos em dívida ativa judicializada ou não, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 63/2013 2013-09-03 Projeto de Lei Desafeta de Bem de Uso Comum para Bem de Uso Dominical o Imóvel Urbano de Propriedade do Município, vulgarmente denominado CALDEIRÃO, Autoriza sua Alienação e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2575/2013 2013-09-03 Lei Loteamento Colina Verde II 0 unreachable
norma 2576/2013 2013-09-03 Lei Alameda Professor Heitor Nunes da Mata 0 unreachable
norma 2577/2013 2013-09-03 Lei Rua Maria do Carmo Soares Leão 0 unreachable
materia 4/2013 2013-09-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Guanhães, exercício financeiro de 2002 0 unreachable
materia 27/2013 2013-09-02 Requerimento Sejam convidados para a próxima reunião ordinária desta Casa os Diretor do SAAE de Guanhães e o Secretário de Meio Ambiente para tratar de assunto referente ao Ribeirão Vermelho e esgotamento sanitário da cidade. 0 unreachable
materia 28/2013 2013-09-02 Requerimento - A Seja encaminhado oficio ao diretor do SAAE — Guanhães requerendo a planilha de cronograma de planejamento de obras para resolver o problema do esgoto que atinge a extensão da Avenida Governador Milton Campos. 0 unreachable
materia 54/2013 2013-09-02 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o § 2º ao projeto de lei número 54 de 2013 0 unreachable
materia 60/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Rua Novo Horizonte 0 unreachable
materia 61/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2572/2013 2013-08-23 Lei Autoriza o município a firmar acordo com a Receita Federal do Brasil para parcelamento de Dívida 0 unreachable
norma 2573/2013 2013-08-23 Lei Autoriza o município a renegociar termos do convênio celebrado com o SAAE 0 unreachable
norma 2574/2013 2013-08-23 Lei Cria o Fundo Municipal do Idoso 0 unreachable
norma 3/2013 2013-08-20 Resolução Dispõe sobre a criação da TRIBUNA LIVRE de acordo com o Capítulo V, artigo 16, inciso XXVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2569/2013 2013-08-20 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2013 0 unreachable
norma 2570/2013 2013-08-20 Lei Altera dispositivo da lei 2302 de 22 de novembro de 2008 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor 0 unreachable
norma 2571/2013 2013-08-20 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Correntinho 0 unreachable
materia 24/2013 2013-08-19 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre o pagamento dos retroativos dos motoristas e se o mesma não ocorreu, as razões para o não pagamento. 0 unreachable
materia 25/2013 2013-08-19 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando respostas às indicações de n°. 119/2013, 120/2013 e 136/2013. 0 unreachable
materia 26/2013 2013-08-19 Requerimento Seja encaminhado oficio ao Diretor Geral do SAAE solicitando cópia do contrato n°. 13/2013. 0 unreachable
materia 29/2013 2013-08-19 Requerimento Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando respostas as indicações de n°. 119/2013, 120/2013 e 136/2013. 0 unreachable
materia 49/2013 2013-08-19 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera o caput do artigo 1º do projeto de lei número 49 de 2013 0 unreachable
materia 58/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Alameda Professor Heitor Nunes da Matta 0 unreachable
materia 59/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Rua Maria do Carmo Soares Leão 0 unreachable
materia 51/2013 2013-08-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município de Guanhães/MG para com a Receita Federal do Brasil, referente a dívidas em aberto, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 52/2013 2013-08-15 Projeto de Lei Cria cargos de Provimento Efetivo de Advogado e Altera a Lei nº 2249/2007, e dá outras providências 0 unreachable
materia 53/2013 2013-08-15 Projeto de Lei Cria cargos na estrutura organizacional do Município de Guanhães, e dá outras providências 0 unreachable
materia 54/2013 2013-08-15 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação do Loteamento denominado Residencial Colina Verde II e estabelece suas condições. 0 unreachable
materia 55/2013 2013-08-15 Projeto de Lei Altera o art. 4º da Lei nº. 2302 de 22.11.2008, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - cria o PROCON de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 56/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências 0 unreachable
materia 57/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a renegociar os termos do convênio celebrado com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Guanhães, e dá outras providências 0 unreachable
norma 2567/2013 2013-08-06 Lei Regulamenta o transporte escolar no âmbito do município 0 unreachable
norma 2568/2013 2013-08-06 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2013 0 unreachable
materia 50/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Correntinho - ASCORC 0 unreachable
materia 49/2013 2013-07-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outras providências 0 unreachable
materia 48/2013 2013-07-11 Projeto de Lei Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Lei Federal nº 12.816/2013 0 unreachable
norma 2560/2013 2013-07-04 Lei Cria Cargo de provimento efetivo de procurador municipal e procurador da fazenda pública municipal no município de Guanhães 0 unreachable
norma 2561/2013 2013-07-04 Lei Altera dispositivo da lei complementar 2535 de 11 de março de 2013 0 unreachable
norma 2562/2013 2013-07-04 Lei Rua Buritis 0 unreachable
norma 2564/2013 2013-07-04 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada 0 unreachable
norma 2565/2013 2013-07-04 Lei Altera dispositivo da lei municipal 2359 de 2009 0 unreachable
norma 2566/2013 2013-07-04 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 46/2013 2013-07-02 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 46 de 2013 0 unreachable
materia 46/2013 2013-06-27 Projeto de Lei Institui a Gratificação de Incentivo à produtividade aos servidores que atuam na Divisão de Controle e Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde 0 unreachable
materia 38/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 2533/13 de 05 de março de 2013, e dá outras providências 0 unreachable
norma 2554/2013 2013-06-25 Lei Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros (táxi) bem como o de transporte coletivo, e dá outras providências. 0 no document
norma 2555/2013 2013-06-25 Lei Altera dispositivo da lei 2519 de 04 de dezembro de 2012 0 unreachable
norma 2556/2013 2013-06-25 Lei Autoriza o desmembramento de lotes e Fixa Área Mínima para Edificações em programas habitacionais para famílias de baixa renda 0 unreachable