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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de plano de assistência médica aos servidores públicos do Município de Guanhães/MG e da outras providências. 0 unreachable
materia 13/2011 2011-04-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a permutar área do imóvel de propriedade do Município de Guanhães, conforme matrícula n.° 13.690, do livro n°. 2 Registro Geral, com área do imóvel registrado sob a matrícula n°. 12.284, do livro 2 Registro Geral. 0 unreachable
materia 11/2011 2011-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012, e dá outras providências 0 unreachable
norma 2430/2011 2011-04-05 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 2431/2011 2011-04-05 Lei Loteamento Bairro dos Ipês 0 unreachable
materia 7/2011 2011-04-04 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei número 7 de 2011 0 unreachable
materia 7/2011 2011-04-04 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do §2º do artigo primeiro do Projeto de Lei número 7 de 2011 0 unreachable
materia 7/2011 2011-04-04 Emenda número 003 ao projeto de lei Altera a redação do §2º do artigo primeiro do projeto de lei número 7 de 2011 0 unreachable
materia 7/2011 2011-03-31 Projeto de Lei Autoriza a celebração de convênio de cooperação mútua e repasse de recursos entre o município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo - Hospital Imaculada Conceição e dá outras providências 0 unreachable
materia 10/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a Doação de imóvel de Propriedade do Município ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2427/2011 2011-03-15 Lei Rua Vilmara Soares de Moura 0 no document
materia 5/2011 2011-03-14 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei número 05 de 2011 0 unreachable
materia 9/2011 2011-03-14 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação de loteamento e suas condições e dá outras providências 0 unreachable
materia 8/2011 2011-03-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2377 de 06 de maio de 2010 que Institui a Câmara Mirim no Município de Guanhães/MG e estabelece normas para o seu funcionamento 0 unreachable
materia 5/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Altera o artigo 3°, caput, da Lei Municipal n°. 2.424/2011 e dá outras providências 0 unreachable
materia 6/2011 2011-02-25 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para o custeio dos serviços da iluminação pública para desapropriação de terrenos da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências 0 unreachable
norma 2423/2011 2011-02-23 Lei Reconhece como de utilidade pública a associação de Terceira Idade Direito de Viver 0 unreachable
norma 2424/2011 2011-02-23 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde 0 unreachable
materia 3/2011 2011-02-21 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 4º ao Projeto de Lei nº 03/2011 0 unreachable
materia 3/2011 2011-02-18 Projeto de Lei Autoriza a celebração de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN e dá outras providências 0 unreachable
materia 4/2011 2011-02-18 Projeto de Lei Rua Vilmara Soares de Moura 0 unreachable
norma 2422/2011 2011-02-08 Lei Abre Crédito Adicional no Orçamento de 2011 0 unreachable
materia 1/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal 0 unreachable
materia 2/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Abertura de crédito adicional no orçamento de 2011 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e autoriza o mesmo a repassar verba para a Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 2418/2010 2010-12-21 Lei Institui gratificação a servidores da saúde em função de atividades em situações diferenciadas 0 unreachable
norma 2419/2010 2010-12-21 Lei Praça São Vicente de Paula 0 unreachable
norma 2421/2010 2010-12-21 Lei Cria a Planta Genérica de Valores de M² dos loteamentos Mangueiras, Esperança e Residencial Canaã 0 unreachable
norma 2419-A/2010 2010-12-21 Lei Praça São Vicente de Paula 0 unreachable
norma 2416/2010 2010-12-16 Lei Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da educação básica 0 unreachable
norma 2417/2010 2010-12-16 Lei Altera a lei 2367 de 2009 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2010 0 unreachable
materia 56/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Cria a Planta Genérica de Valores de m² de terrenos dos bairros Mangueiras II, Residencial Canaã e Esperança e dá outras providências. 0 unreachable
materia 54/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 2367/2009, de 24 de dezembro de 2009 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2414/2010 2010-12-07 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011 0 unreachable
norma 2415/2010 2010-12-07 Lei Reajusta o Plano Plurianual 2011-2013 0 unreachable
materia 50/2010 2010-12-06 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua José Pena de Miranda. 0 unreachable
materia 52/2010 2010-12-06 Projeto de Lei Dá o nome de Praça São Vicente de Paulo à Praça Inominada localizada entre as Ruas Jarbas Barroso Carvalho e Maestro Nabuco 0 unreachable
materia 53/2010 2010-12-03 Projeto de Lei Institui gratificação de função pelo exercício de atividades em situações diferenciadas, na forma em que preceitua o inciso V do artigo 6º, do Plano de Cargos e Carreira de Saúde Instituída pela Lei nº 2250/2007 0 unreachable
norma 2412/2010 2010-11-19 Lei Abre créditos adicionais no orçamento de 2010 0 unreachable
norma 2413/2010 2010-11-19 Lei Abre créditos adicionais no orçamento de 2010 0 unreachable
materia 49/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2010 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2411/2010 2010-11-04 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2010 0 unreachable
materia 47/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2010 e dá outras providências 0 unreachable
materia 48/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2010 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2407/2010 2010-10-19 Lei Altera a lei 2028 de 07 de julho de 2003 que dispõe sobre o regulamento de serviços prestados pelo SAAE 0 unreachable
norma 2408/2010 2010-10-19 Lei Dispõe sobre a organização e funcionamento da Rede de Ensino Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 2409/2010 2010-10-19 Lei Altera a lei 2367 de 2009 Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2010 0 unreachable
norma 2410/2010 2010-10-19 Lei Abre créditos adicionais no orçamento de 2010 0 unreachable
norma 2406/2010 2010-10-15 Lei Altera a lei 2384 de junho de 2010 que abre crédito adicional no orçamento de 2010 0 unreachable
materia 44/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Altera a lei municipal nº 2367 de 2009, de 24 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2398/2010 2010-10-05 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2010 0 unreachable