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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2399/2010 2010-10-05 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2010 0 unreachable
norma 2400/2010 2010-10-05 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2010 0 unreachable
norma 2401/2010 2010-10-05 Lei Autoriza a alienação de imóvel doado à APAE para aquisição de sede própria 0 unreachable
norma 2402/2010 2010-10-05 Lei Altera a lei 2238 de 2007 que regulamenta as Requisições de Pequeno Valor RPV 0 unreachable
norma 2403/2010 2010-10-05 Lei Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo e funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2404/2010 2010-10-05 Lei Revoga a lei 2293 de 24 de outubro de 2008 que dispõe sobre o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 25/2010 2010-10-04 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o parágrafo único ao projeto de lei número 25 de 2010 0 unreachable
materia 25/2010 2010-10-04 Emenda número 002 ao projeto de lei Suprime o artigo 10 do projeto de lei número 25 de 2010 0 unreachable
materia 25/2010 2010-10-04 Emenda número 003 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei número 25 de 2010 0 unreachable
materia 41/2010 2010-10-01 Projeto de Lei Autoriza a alienação de imóvel doado a APAE para fins de aquisição da sede própria e dá outras providências 0 unreachable
materia 40/2010 2010-09-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIDOS ESPECIAIS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 2397/2010 2010-09-30 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2010 0 unreachable
materia 39/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n°. 2.238/2007 que dispõe sobre as Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 38/2010 2010-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2395/2010 2010-09-21 Lei Autoriza a APAE de Guanhães a explorar serviços de bilheteria e estacionamento por ocasião do aniversário da Cidade 0 unreachable
norma 2396/2010 2010-09-21 Lei Autoriza o repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 0 unreachable
materia 35/2010 2010-09-20 Projeto de Lei DÁ O NOME DE PRAÇA MIGUEL RODRIGUES ROCHA À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À RUA RAMON QUEIROZ, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALVORADA. 0 unreachable
materia 36/2010 2010-09-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.384/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 37/2010 2010-09-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2010 0 unreachable
materia 32/2010 2010-09-15 Projeto de Lei Autoriza a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, a explorar atividade de bilheteria e estacionamento por ocasião das festividades do aniversário da cidade 0 unreachable
materia 33/2010 2010-09-14 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE - CISCEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 2393/2010 2010-09-10 Lei Institui o Dia do Administrador no município de Guanhães 0 unreachable
norma 2394/2010 2010-09-10 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011 0 unreachable
materia 28/2010 2010-09-08 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei número 28 de 2010 0 unreachable
materia 34/2010 2010-09-08 Projeto de Lei ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 2391/2010 2010-08-31 Lei Altera a lei 2367 de junho de 2009 Lei orçamentária anual para o exercício de 2010 0 unreachable
norma 2392/2010 2010-08-31 Lei Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no município de Guanhães 0 unreachable
materia 31/2010 2010-08-30 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 31 de 2010 0 unreachable
norma 2389/2010 2010-08-23 Lei Altera dispositivo da lei 2292 de 24 de outubro de 2008 que fixou o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2009-2012 0 unreachable
norma 2390/2010 2010-08-23 Lei Autoriza a realização de convênio com a Associação Cultural Vida Nossa 0 unreachable
materia 31/2010 2010-08-20 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.367/2009 — LOA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 24/2010 2010-08-16 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta-se o parágrafo 1° ao Art. 2° do Projeto de Lei n°. 24/2010 0 unreachable
materia 28/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Institui o Dia do Administrador e dá outras providências 0 unreachable
materia 29/2010 2010-08-16 Projeto de Lei Revoga a LEI MUNICIPAL n°. 2.293, de 24 de outubro de 2008 0 unreachable
materia 30/2010 2010-08-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 2.292, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
norma 2388/2010 2010-08-12 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2010 0 unreachable
materia 26/2010 2010-08-09 Projeto de Lei Altera a lei nº 2028, de 07 de julho de 2003, que estabelece o Regulamento de Serviços Prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães/MG, e dá outras providências 0 unreachable
materia 27/2010 2010-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a organização e funcionamento municipal da rede municipal de ensino do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2387/2010 2010-08-04 Lei Altera dispositivo da lei 1912 de 2000 0 unreachable
materia 24/2010 2010-08-03 Projeto de Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDA NOSSA — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 25/2010 2010-08-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 23/2010 2010-08-01 Projeto de Lei ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 2386/2010 2010-07-20 Lei Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da taxa de custeio de iluminação pública para desapropriar terrenos da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
materia 22/2010 2010-07-08 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUANHÃES A UTILIZAR RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 2383/2010 2010-06-23 Lei Dispõe sobre débitos relativos a tarifas e serviços do SAAE 0 unreachable
norma 2384/2010 2010-06-23 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2010 0 unreachable
norma 2385/2010 2010-06-23 Lei Altera a lei 2367 de junho de 2009 Lei orçamentária anual para o exercício de 2010 0 unreachable
materia 18/2010 2010-06-21 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 6º do projeto de lei número 18 de 2010 0 unreachable
materia 18/2010 2010-06-21 Emenda número 002 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 31 ao projeto de lei número 18 de 2010 0 unreachable
materia 18/2010 2010-06-21 Emenda número 003 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 32 ao projeto de lei número 18 de 2010 0 unreachable