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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2010 2010-06-21 Emenda número 004 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 33 ao projeto de lei número 18 de 2010 0 unreachable
materia 18/2010 2010-06-21 Emenda número 005 ao projeto de lei Acrescenta o anexo I ao projeto de lei número 18 de 2010 0 unreachable
materia 18/2010 2010-06-21 Emenda número 006 ao Projeto de Lei Modifica o anexo I do projeto de lei número 18 de 2010 0 unreachable
materia 21/2010 2010-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
materia 21/2010 2010-06-21 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 5º ao projeto de lei número 21 de 2010 0 unreachable
materia 14/2010 2010-06-07 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 14 de 2010 0 unreachable
materia 20/2010 2010-05-24 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.912/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2379/2010 2010-05-20 Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº 2316 de 26 de março de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2380/2010 2010-05-20 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei número 2316 de março de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2381/2010 2010-05-20 Lei Abre Crédito Adicional no orçamento de 2010 0 unreachable
norma 2378/2010 2010-05-19 Lei Loteamento Residencial Canaã 0 unreachable
materia 8/2010 2010-05-17 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei ordinária número 08 de 2010 0 unreachable
materia 19/2010 2010-05-12 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.367/2009 — LOA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 17/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Dispõe sobre os débitos relativos a tarifas e serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2377/2010 2010-05-06 Lei Institui a Câmara Mirim no Município de Guanhães 0 unreachable
materia 12/2010 2010-05-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ÁLTERÁCAO DA LEI N° 2.316 de 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
materia 14/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 15/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação de loteamento e suas condições e dá outras providências - Residencial Canaã 0 unreachable
materia 16/2010 2010-05-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERACAO DA LEI N° 2.316 de 26 DE MARÇO DE 2009. QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 18/2010 2010-05-02 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto parcial ao projeto de lei número 18 de 2010 0 unreachable
materia 13/2010 2010-04-30 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 8/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Institui no Âmbito do Procon Municipal de Guanhães a certidão negativa de violação aos direitos do consumidor (CNVDC) para pessoas físicas e jurídicas que participam de licitações ou que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 9/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Institui a Câmara Mirim no Município de Guanhães/MG e estabelece normas para seu funcionamento 0 unreachable
materia 11/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde de GUANHÃES e dá outras providências. 0 unreachable
materia 18/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para o ano de 2011, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2376/2010 2010-04-07 Lei Institui o sistema de estacionamento rotativo pago no município de Guanhães 0 unreachable
norma 2375/2010 2010-03-31 Lei Altera os anexos I e II da lei complementar 2236 de 2007 e o anexo III da lei complementar 2250 de 2007 alterada pela lei 2318 de 2009 0 unreachable
materia 1/2010 2010-03-29 Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar Acrescenta-se o Parágrafo único ao artigo 3° no Projeto de Lei Complementar n°. 01/2010 0 unreachable
materia 1/2010 2010-03-18 Projeto de Lei Complementar "Altera o Anexo I e II da Lei Complementar n°2.236/07 e o Anexo III da Lei Complementar n°2.250/07 alterada pela lei 2.318/09, e da outras providencias." 0 unreachable
norma 2370/2010 2010-03-17 Lei Autoriza a celebração de convênio como o Consórcio Intermunicipal de Saúde 0 unreachable
norma 2371/2010 2010-03-17 Lei Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição de custeio da iluminação pública para conceder subvenção para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 2372/2010 2010-03-17 Lei Reconhece com de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos da Região 0 unreachable
norma 2373/2010 2010-03-17 Lei Escola Maria Jovelina Pereira 0 unreachable
norma 2374/2010 2010-03-17 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação Atlética Juventus Esporte Clube 0 unreachable
materia 5/2010 2010-03-15 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA JOVELINA PEREIRA" À ESCOLA SITUADA NO POVOADO PONTE ALTA, NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES. 0 unreachable
materia 6/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de Utilidade Pública Municipal 0 unreachable
materia 4/2010 2010-03-10 Projeto de Lei Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2010 2010-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE - CISCEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 3/2010 2010-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUANHÃES A UTILIZAR RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 2369/2010 2010-03-03 Lei Loteamento Bairro Mangueiras II 0 unreachable
materia 1/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de Utilidade Pública Municipal 0 unreachable
norma 2363/2009 2009-12-24 Lei Altera a lei 2349 de 06 de novembro de 2009 0 unreachable
norma 2364/2009 2009-12-24 Lei Altera a lei 2354 de 02 de dezembro de 2009 0 unreachable
norma 2365/2009 2009-12-24 Lei Altera a lei 2309 de 2008 0 unreachable
norma 2366/2009 2009-12-24 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013 0 unreachable
norma 2367/2009 2009-12-24 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010 0 unreachable
norma 2368/2009 2009-12-24 Lei Autoriza a Celebração de Convênio entre o Município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 2360/2009 2009-12-22 Lei Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004 0 unreachable
norma 2361/2009 2009-12-22 Lei Abre créditos adicionais no orçamento do poder legislativo municipal no exercício de 2009 0 unreachable
norma 2362/2009 2009-12-22 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2009 0 unreachable