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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2338/2009 2009-08-19 Lei Altera o Plano Plurianual PPAG 2006-2009 0 unreachable
norma 2339/2009 2009-08-19 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2009 0 unreachable
norma 2340/2009 2009-08-19 Lei Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento Social do FUNDEB 0 unreachable
norma 2341/2009 2009-08-19 Lei Reestrutura o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável 0 unreachable
materia 36/2009 2009-08-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 33/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências 0 unreachable
norma 2333/2009 2009-07-17 Lei Beco São José 0 unreachable
norma 2332/2009 2009-07-15 Lei Altera a lei 2264 de 21 de dezembro de 2007 0 unreachable
norma 2336/2009 2009-07-10 Lei Altera a lei 1932 de 12 de junho de 2001 0 unreachable
norma 2337/2009 2009-07-10 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 0 unreachable
norma 2335/2009 2009-07-08 Lei Abre créditos adicionais no orçamento de 2009 0 unreachable
materia 29/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Altera o PPAG aprovado para o quadriênio 2006 a 2009 com a inclusão de novos projetos e dá outras providências 0 unreachable
materia 30/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2009 e dá outras providências 0 unreachable
materia 31/2009 2009-06-18 Projeto de Lei Abre crédito especial no orçamento de 2009 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2334/2009 2009-06-17 Lei Rua Luiz Caturrão 0 no document
materia 28/2009 2009-06-15 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Travessa Santa Luzia 0 unreachable
materia 32/2009 2009-06-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2326/2009 2009-06-15 Lei Dispõe sobre a atualização em caso de contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso para o GUANHAES PREV 0 unreachable
norma 2327/2009 2009-06-15 Lei Reconhece como de utilidade pública o projeto PRECISA (Projeto Educando para a Cidadania com Segurança e Autonomia) 0 unreachable
norma 2328/2009 2009-06-15 Lei Altera o Plano Plurianual 2006-2009 0 unreachable
norma 2329/2009 2009-06-15 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2009 0 unreachable
norma 2330/2009 2009-06-15 Lei Autoriza a afiliação do Município na Associação dos Municípios do Circuito Turístico e Trilhas do Rio Doce 0 unreachable
norma 2331/2009 2009-06-15 Lei Autoriza o município a realizar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde 0 unreachable
materia 27/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o retorno do monumento "Cruz dos Fundadores" ao adro da Igreja Matriz São Miguel e Almas e dá outras providências 0 unreachable
materia 14/2009 2009-06-04 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 14 de 2009 0 unreachable
materia 25/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Dá denominação a logradouro público - Rua Luiz Caturrão 0 unreachable
materia 24/2009 2009-05-29 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Beco São José 0 unreachable
materia 1/2009 2009-05-27 Projeto de Resolução INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 22/2009 2009-05-27 Projeto de Lei Autoriza Convênio como o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN e dá outras providências 0 unreachable
materia 23/2009 2009-05-26 Projeto de Lei Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências. 0 unreachable
materia 21/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal 0 unreachable
materia 20/2009 2009-05-22 Projeto de Lei ALTERA O PPAG APROVADO PARA O PERÍODO 2006 A 2009 INCLUINDO-SE NOVA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 26/2009 2009-05-22 Projeto de Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2009 do serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providências 0 unreachable
norma 2324/2009 2009-05-22 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação Esportiva do Bairro Alvorada e Adjacências 0 unreachable
norma 2325/2009 2009-05-22 Lei Autoriza a cessão de área pública à Associação de Moradores do Bairro Pito e Adjacências 0 unreachable
materia 19/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a atualização em caso de contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 18/2009 2009-05-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da lei número 2264, de 21 de dezembro de 2007, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude Ativa de Guanhães, e dá outras providências 0 unreachable
materia 17/2009 2009-05-13 Projeto de Lei Autoriza a cessão de área pública para a Associação de Moradores do Bairro Pito e Adjacências, no município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2320/2009 2009-05-08 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2009 0 unreachable
norma 2321/2009 2009-05-08 Lei Regulamenta a propaganda volante e o uso de atividades sonoras nas vias públicas do município de Guanhães 0 unreachable
norma 2323/2009 2009-05-08 Lei Institui o Dia da Comarca no município de Guanhães 0 unreachable
materia 15/2009 2009-04-30 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA COMARCA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
norma 2318/2009 2009-04-29 Lei Altera a lei 2250 de 28 de dezembro de 2007 e cria o quadro de servidores do programa NASF 0 unreachable
materia 14/2009 2009-04-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.932, DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE "CRIA O PASSE ESCOLAR GRATUITO, PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
materia 16/2009 2009-04-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 0 unreachable
norma 2319/2009 2009-04-19 Lei Altera a lei 2281 de 20 de maio de 2008 0 unreachable
materia 9/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Modifica os Artigos 24, 27 e o Anexo III da lei 2.250, de 28/12/2007 e cria o quadro de servidores do Programa - NASF para atendimento à Saúde do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 12/2009 2009-04-13 Projeto de Lei REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE GUANHAESMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 11/2009 2009-04-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 2.170, DE 21 DE MARÇO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CORPORAÇÃO GUARDA MIRIM" DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
materia 8/2009 2009-03-31 Projeto de Lei Altera a Lei n° 2.069, de 30 de março de 2004, e dá outras providências. 0 unreachable