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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2317/2009 2009-03-27 Lei Dispõe sobre a alteração da lei 2069 de 30 de março de 2009 0 unreachable
norma 2316/2009 2009-03-26 Lei Dispõe sobre a alteração da lei 2313 de 30 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Poder Legislativo Municipal 0 unreachable
norma 2322/2009 2009-03-05 Lei Altera a lei 2170 de 21 de março de 2006 0 unreachable
materia 6/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Suprime o §10 do art. 2° da lei n°2.281 de 20 de maio de 2008 e acrescenta parágrafo único ao art. 9° do mesmo diploma legal 0 unreachable
materia 5/2009 2009-03-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERACAO DA LEI N° 2.313 de 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUANHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2315/2009 2009-02-20 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 3/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães, de que trata o art.37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências 0 unreachable
materia 2/2009 2009-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERÇÃO MÚTUA E REPASSE DE RECUP9:0S ENTRE O MUNICÍPIO DE GUANHÃES E A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL REGIONAL IMACULADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
materia 10/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Abre Créditos Especiais no orçamento de 2009 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2313/2009 2009-01-30 Lei Altera a lei 2268 de 25 de janeiro de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo 0 unreachable
materia 1/2009 2009-01-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da lei número 2268 de 25 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o plano de cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2314/2009 2009-01-03 Lei Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 2306/2008 2008-12-20 Lei Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG e concede à mesma isenção tributária 0 unreachable
norma 2307/2008 2008-12-20 Lei Dispõe sobre a doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG, na forma e condições que especifica 0 unreachable
norma 2308/2008 2008-12-20 Lei Reconhece como de utilidade pública o COSCIG - Comitê Solidariedade e Cidadania de Guanhães 0 unreachable
norma 2309/2008 2008-12-20 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009 0 unreachable
norma 2310/2008 2008-12-20 Lei Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2009 0 unreachable
norma 2311/2008 2008-12-20 Lei Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2303/2008 2008-12-11 Lei Altera a lei municipal 2281 de 10 de maio de 2008, que trata da reestruturação e modificação das normas organizacionais do Regime de Previdência Social do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2304/2008 2008-12-11 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2008 0 unreachable
norma 2305/2008 2008-12-11 Lei Altera a lei municipal 2282 de 10 de maio de 2008, que dispõe sobre a Legislação Previdenciária do Município de Guanhães GUANHÂES PREV 0 unreachable
materia 45/2008 2008-12-05 Projeto de Lei Altera a lei municipal 2281 de 10 de maio de 2008, que trata da reestruturação e modificação às normas organizacionais do Regime de Previdência Social do Município de Guanhães - Guanhães PREV e dá outras providências 0 unreachable
materia 46/2008 2008-12-05 Projeto de Lei Altera a lei municipal 2282 de 10 de maio de 2008, legislação previdenciária do Município de Guanhães - Guanhães PREV e dá outras providências 0 unreachable
materia 44/2008 2008-12-03 Projeto de Lei Abre crédito especial no orçamento de 2008 para a Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 42/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Dispõe sobre o encaminhamento de processos licitatórios à Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 41/2008 2008-11-25 Projeto de Lei Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede a mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências 0 unreachable
norma 2302/2008 2008-11-22 Lei Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, cria o PROCON de Guanhães, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDE 0 unreachable
norma 2301/2008 2008-11-20 Lei Altera a lei municipal 2266 de 28 de dezembro de 2007 0 unreachable
norma 2295/2008 2008-11-13 Lei Rua Deraldo da Silva Neto 0 unreachable
norma 2296/2008 2008-11-13 Lei Reconhece como de utilidade pública o GUANHÃES OFF ROAD 0 unreachable
norma 2297/2008 2008-11-13 Lei Inclui o GUANHÂES OFF ROAD no calendário cultural do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2298/2008 2008-11-13 Lei Praça Magno Martins da Costa' 0 no document
norma 2299/2008 2008-11-13 Lei Rua Manuel Sabino Rays 0 unreachable
norma 2294/2008 2008-11-11 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2008 0 unreachable
norma 2292/2008 2008-10-24 Lei Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009-2012 0 unreachable
norma 2293/2008 2008-10-24 Lei Fixa normas sobre verbas indenizatórias dos vereadores do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 35/2008 2008-10-21 Projeto de Lei Abre crédito especial no orçamento de 2008 e dá outras providências 0 unreachable
materia 37/2008 2008-10-20 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Deraldo da Silva Neto 0 unreachable
materia 28/2008 2008-09-24 Projeto de Lei Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2009/2012 e contém outras providências 0 unreachable
materia 29/2008 2008-09-24 Projeto de Lei Fixa normas sobre as verbas indenizatórias dos vereadores do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2288/2008 2008-09-19 Lei Dispõe sobre a proibição da troca de nomes de Avenidas, ruas e outros logradouros públicos no município de Guanhães 0 unreachable
norma 2289/2008 2008-09-19 Lei Modifica dispositivos da lei 2219 de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal 0 unreachable
norma 2290/2008 2008-09-19 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS 0 unreachable
norma 2291/2008 2008-09-19 Lei Beco Ilídia Ferreira Barbosa 0 unreachable
materia 31/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Manoel Sabino Rays 0 unreachable
materia 33/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - cria o PROCON de Guanhães, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências 0 unreachable
materia 32/2008 2008-08-18 Projeto de Lei Inclui o Guanhães OFF-ROAD no calendário cultural do município de Guanhães. 0 unreachable
materia 24/2008 2008-08-08 Projeto de Lei Modifica dispositivos da Lei nº 2219, de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, nos termos que mencionam 0 unreachable
norma 2287/2008 2008-07-30 Lei Dispõe sobre a edição coletânea de Leis vigentes no Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2285/2008 2008-07-16 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 0 unreachable