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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2009 2009-12-21 Projeto de Lei Altera o artigo 1º, da lei municipal nº 2349, de 06 de novembro de 2009, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2009, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 61/2009 2009-12-16 Projeto de Lei Abre créditos adicionais suplementares no orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2009 e dá outras providências 0 unreachable
materia 64/2009 2009-12-16 Projeto de Lei Altera a lei municipal nº 2354, de 02 de dezembro de 2009 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2359/2009 2009-12-16 Lei Reestrutura o Regime de Previdência Própria dos Servidores Públicos de Guanhães 0 unreachable
materia 62/2009 2009-12-14 Projeto de Lei Autoriza a celebração de convênio de cooperação mútua e repasse de recursos entre o município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo - Hospital Regional Imaculada Conceição e dá outras providências 0 unreachable
materia 63/2009 2009-12-11 Projeto de Lei Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2009 do município de Guanhães/MG e dá outras providências 0 unreachable
norma 2356/2009 2009-12-09 Lei Altera a lei 2344 de 23 de setembro de 2009 0 unreachable
norma 2357/2009 2009-12-09 Lei Dispõe sobre a realização de Convênio Junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 0 unreachable
norma 2358/2009 2009-12-09 Lei Altera a lei 1851 de 19 de junho de 1998 0 unreachable
materia 57/2009 2009-12-08 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 57 de 2009 0 unreachable
materia 58/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de conceder ampliação da Licença Maternidade e Licença Paternidade aos servidores Públicos do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 59/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação de loteamento e suas condições e dá outras providências 0 unreachable
norma 2353/2009 2009-12-02 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2009 0 unreachable
norma 2354/2009 2009-12-02 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2009 0 unreachable
norma 2355/2009 2009-12-02 Lei Abre crédito adicional no orçamento do poder legislativo no exercício de 2009 0 unreachable
materia 57/2009 2009-12-01 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do parágrafo único do artigo 5º do projeto de lei número 57 de 2009 0 unreachable
materia 48/2009 2009-11-26 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei ordinária número 48 de 2009 0 unreachable
materia 57/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Altera a lei municipal número 2309 de 2008 e dá outras providências 0 unreachable
materia 53/2009 2009-11-20 Projeto de Lei Abre créditos adicionais suplementares no orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2009 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2352/2009 2009-11-20 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Guanhães 0 unreachable
norma 2351/2009 2009-11-17 Lei Altera a lei 2341 de 19 de agosto de 2009 0 unreachable
norma 2349/2009 2009-11-15 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2009 0 unreachable
norma 2350/2009 2009-11-15 Lei Dispõe sobre os benefícios eventuais a serem concedidos às famílias carentes de Guanhães 0 unreachable
materia 60/2009 2009-11-13 Projeto de Lei Altera a Lei número 2.069 de 30 de Março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Município de Guanhães/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 50/2009 2009-11-11 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da lei municipal nº 1851, de 19 de junho de 1998, e dá outras providências 0 unreachable
materia 51/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da lei nº 2341, de 19 de agosto de 2009, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências 0 unreachable
materia 52/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal 0 unreachable
materia 41/2009 2009-11-03 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 18 ao projeto de lei número 41 de 2009 0 unreachable
materia 54/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2009 do município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 55/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2009 e dá outra providências 0 unreachable
materia 49/2009 2009-10-31 Projeto de Lei Altera a lei municipal nº 2344, de 23 de setembro de 2009 e dá outras providências 0 unreachable
materia 48/2009 2009-10-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a reinstalação de obelisco, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 47/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Reestrutura o RPPS do município de Guanhães - MG, e dá outras providências 0 unreachable
materia 45/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Altera a lei municipal nº2309, de 20 de dezembro de 2008 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2347/2009 2009-10-09 Lei Autoriza a cessão de área pública à instituição Casa da Provisão 0 unreachable
norma 2348/2009 2009-10-09 Lei Reconhece como de utilidade pública a instituição Casa da Provisão de Guanhães 0 unreachable
materia 44/2009 2009-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal 0 unreachable
norma 2344/2009 2009-09-25 Lei Abre Crédito adicional no orçamento de 2009 0 unreachable
norma 2346/2009 2009-09-25 Lei Institui novos parâmetros à política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente 0 unreachable
materia 41/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Dispõe sobre benefícios eventuais a serem concedidos às famílias carentes do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 39/2009 2009-09-23 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o parágrafo 1º ao projeto de lei número 39 de 2009 0 unreachable
norma 2345/2009 2009-09-23 Lei Institui o Conselho Municipal do Turismo 0 unreachable
materia 39/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 0 unreachable
materia 40/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2009 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2343/2009 2009-09-15 Lei Institui a Guarda Municipal do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2342/2009 2009-09-10 Lei Reconhece como de utilidade pública o Guaraní Esporte Clube 0 unreachable
materia 38/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Guaraní Esporte Clube como de utilidade pública municipal 0 unreachable
materia 37/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Autoriza a cessão de área pública para o instituto casa da provisão de Guanhães no município e dá outras providências 0 unreachable
materia 46/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a realização de Convênio do município junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste — CISCEN, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 34/2009 2009-08-19 Projeto de Lei Abre crédito especial no orçamento de 2009 e dá outras providências 0 unreachable