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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2007 2007-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO DA JUVENTUDE ATIVA DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 55/2007 2007-12-14 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a agente político ." 0 unreachable
materia 56/2007 2007-12-14 Projeto de Lei Descaracteriza área que especifica, da classe de uso comum do povo, transfere-a para classe de bem de uso social, mediante autorização de cessão de direito real de uso para construção da sede da Associação dos Moradores do Bairro Cruzeiro e dá outras providências. 0 unreachable
materia 57/2007 2007-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL REGIONAL DE GUANHÃES DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
materia 41/2007 2007-12-12 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto à emenda apresentada ao projeto de lei número 41 de 2007 0 unreachable
materia 33/2007 2007-12-10 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 33 de 2007 0 unreachable
materia 52/2007 2007-12-10 Projeto de Lei "Modifica dispositivos da Lei Complementar n.° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 — Código Tributário Municipal, nos termos que menciona." 0 unreachable
materia 53/2007 2007-12-10 Projeto de Lei "Estabelece a Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2008, nos termos do §1° do artigo 211 da lei complementar n° 2.219 de 29/12/2006 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 2252/2007 2007-12-06 Lei Dispõe sobre a exploração de serviços de publicidade em espaços públicos 0 unreachable
norma 2254/2007 2007-12-06 Lei Altera a lei 2213 de 23 de dezembro de 2006 0 unreachable
norma 2255/2007 2007-12-06 Lei Instalação e abertura do Condomínio Solares Residence 0 unreachable
materia 48/2007 2007-12-03 Projeto de Lei TORNA OFICIAL O HINO DO CENTENÁRIO DE GUANHÃES COMPOSTO POR ELIAS JORGE E JAMIL SAFFE 0 unreachable
materia 49/2007 2007-12-03 Projeto de Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE GUANHANENSE DO GRUPO MUSICAL DE MARUJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 50/2007 2007-12-03 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUANHÃES/MG A UTILIZAR RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM INVESTIMENTOS EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2246/2007 2007-11-28 Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do MAGISTÉRIO do Município de Guanhães/MG. 0 unreachable
norma 2247/2007 2007-11-28 Lei Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Magistério do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2248/2007 2007-11-28 Lei Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2249/2007 2007-11-28 Lei Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos de Guanhães 0 unreachable
norma 2250/2007 2007-11-28 Lei Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Funcionários da Saúde do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2251/2007 2007-11-28 Lei Reconhece como de utilidade pública a Fraternidade Espírita Fabiano de Cristo 0 unreachable
materia 40/2007 2007-11-26 Emenda número 001 ao projeto de lei No projeto de lei número 40 de 2007, onde se lê interstício mínimo de dois anos, ler-se interstício de dois em dois anos, excluindo-se a palavra mínimo. 0 unreachable
materia 40/2007 2007-11-26 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 16 do Projeto de lei número 40 de 2007 0 unreachable
materia 40/2007 2007-11-26 Emenda número 003 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 21 do projeto de lei número 40 de 2007 0 unreachable
materia 40/2007 2007-11-26 Emenda número 004 ao projeto de lei Suprime o artigo 18 do projeto de lei número 40 de 2007 0 unreachable
materia 47/2007 2007-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a exploração de publicidade em espaços púbicos e dá outras providências 0 unreachable
norma 2244/2007 2007-11-13 Lei Transfere Área de uso comum para bem de uso social para Construção de Creche - Escola Infantil 0 unreachable
norma 2245/2007 2007-11-13 Lei Dispõe sobre a promoção de Ações Preventivas e Educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso de Álcool, Tabaco e Automedicação 0 unreachable
materia 45/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Transfere parte de área que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso social com a construção da creche/escola infantil municipal. 0 unreachable
materia 44/2007 2007-11-07 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 PARA ATENDER AS DESPESAS DO PROMAS - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 unreachable
materia 38/2007 2007-11-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO RESIDENCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 39/2007 2007-11-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 0 unreachable
norma 2243/2007 2007-10-17 Lei Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004 0 unreachable
materia 40/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 41/2007 2007-10-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES/MG. 0 unreachable
materia 42/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do quadro da SAÚDE do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 43/2007 2007-10-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do MAGISTÉRIO do Município de Guanhães." 0 unreachable
materia 46/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério do Município de Guanhães/MG 0 unreachable
norma 2242/2007 2007-10-04 Lei Abre crédito Adicional no Orçamento de 2007 0 unreachable
materia 30/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder Incentivos Fiscais às empresas que reservem vagas em seu quadro de pessoal destinadas à terceira idade e dá outras previdências. 0 unreachable
materia 32/2007 2007-10-01 Projeto de Lei ALTERA A LEI N° 2.069, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES - MG. 0 unreachable
materia 33/2007 2007-10-01 Projeto de Lei DIPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MÚSICOS, ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E BANDAS MUSICAIS NOS SHOWS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO. 0 unreachable
materia 34/2007 2007-09-28 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 31/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a promoção de Ações Preventivas e Educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação realizados pela Rede Pública Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
materia 29/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2007 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2241/2007 2007-09-06 Lei Cria o Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Guanhães MG COFEM GUANHÃES 0 unreachable
materia 28/2007 2007-09-04 Projeto de Lei Fica autorizado a abertura e instalação do loteamento "Condomínio Solares Residence" e dá outras providências 0 unreachable
norma 2240/2007 2007-08-21 Lei Institui a Biblioteca pública da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 27/2007 2007-08-20 Projeto de Lei CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES ESTADO DE MINAS GERAIS - COFEM - GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 26/2007 2007-08-06 Projeto de Lei INSTITUI A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2236/2007 2007-07-13 Lei Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Guanhães - MG 0 unreachable