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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2006 2006-12-13 Projeto de Lei Altera a lei municipal número 2106 de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos municipais e dá outras providências 0 unreachable
materia 73/2006 2006-12-13 Projeto de Lei Altera a Lei número 2.028 de 07de julho de 2003, que dispõe sobre o Regulamento de Serviços Prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2211/2006 2006-12-12 Lei Altera a lei municipal número 2204 de 14 de novembro de 2006 0 unreachable
norma 2210/2006 2006-12-11 Lei Rua Efigênia Maria de Jesus 0 unreachable
materia 70/2006 2006-12-08 Projeto de Lei Altera a lei municipal número 2204 de 14 de novembro de 2006 e dá outras providências 0 unreachable
materia 71/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Institui o Programa Limpeza é Saúde e dá outras providências. 0 unreachable
materia 76/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Dá nova denominação à logradouro público - Rua Heitor Nunes da Mata 0 unreachable
norma 2206/2006 2006-12-04 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2006 0 unreachable
norma 2207/2006 2006-12-04 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2006 0 unreachable
norma 2209/2006 2006-12-04 Lei Altera a lei municipal 1891 de 22 de dezembro de 1999, que cria o conselho municipal do idoso 0 unreachable
materia 69/2006 2006-12-01 Projeto de Lei Abre crédito especial no orçamento de 2006 e dá outras providências 0 unreachable
materia 75/2006 2006-12-01 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 61/2006 2006-11-30 Veto ao Projeto de Lei Veto integral ao projeto de lei número 61 de 2006 0 unreachable
norma 2204/2006 2006-11-22 Lei Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos municipais 0 unreachable
norma 2205/2006 2006-11-22 Lei Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de saúde do município de Guanhães 0 unreachable
materia 67/2006 2006-11-17 Projeto de Lei Abre crédito especial no orçamento de 206 e dá outras providências 0 unreachable
materia 68/2006 2006-11-17 Projeto de Lei Abre crédito especial no orçamento de 2006 e dá outras providências 0 unreachable
materia 66/2006 2006-11-14 Projeto de Lei Autoriza o município de Guanhães/MG a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades da saúde do município e dá outras providências 0 unreachable
materia 65/2006 2006-11-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos municipais e dá outras providências 0 unreachable
norma 2201/2006 2006-11-07 Lei Autoriza Convênio com o Banco Itaú 0 unreachable
materia 61/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Torna obrigatório um exame de checagem geral de saúde em crianças que ingressem nas escolas Municipais. 0 unreachable
materia 62/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Acrescenta disposições ao Estatuto do Pessoal do Magistério do Município de Guanhães - Minas Gerais, e dá outras providênciasq 0 unreachable
materia 63/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Autoriza convênio com o Banco Itaú S/A e dá outras providências 0 unreachable
materia 64/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Dá denominação a logradouro público - Rua Efigênia Maria de Jesus 0 unreachable
materia 52/2006 2006-10-31 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto à emenda 001 apresentada ao projeto de lei número 52 de 2006 0 unreachable
norma 2199/2006 2006-10-17 Lei Institui o Dia Municipal de Homenagem à Reforma Protestante no município de Guanhães 0 unreachable
norma 2200/2006 2006-10-17 Lei Altera a lei municipal número 2122 de 06 de julho de 2005 que dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao poder público municipal, suas autarquias e fundações 0 unreachable
materia 49/2006 2006-10-16 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do projeto de lei número 49 de 2006 0 unreachable
materia 52/2006 2006-10-16 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei número 52 de 2006 0 unreachable
materia 57/2006 2006-10-16 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE E AUTORIZA O MESMO À REPASSAR VERBA PARA PREFEITURA DE GUANHÃES. 0 unreachable
materia 58/2006 2006-10-16 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE E AUTORIZA O MESMO A REPASSAR VERBA PARA PREFEITURA DE GUANHÃES. 0 unreachable
materia 60/2006 2006-10-16 Projeto de Lei Altera a lei municipal número 1891 de 22 de dezembro de 1999, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências 0 unreachable
norma 2198/2006 2006-10-10 Lei Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do Município de Guanhães. 0 unreachable
norma 2196/2006 2006-10-03 Lei Convalida o convênio firmado com a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha - AMAJE 0 unreachable
norma 2197/2006 2006-10-03 Lei Convalida o convênio firmado com a Associação Mineira de Municípios 0 unreachable
materia 56/2006 2006-10-02 Projeto de Lei Dá denominação à logradouro público - Beco Carvalho 0 unreachable
norma 2195/2006 2006-09-20 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste nos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 50/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Convalida o convênio firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO JEQUITINHONHA — AMAJE e dá outras providências. 0 unreachable
materia 51/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Convalida o convênio firmado com a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS —AMM e dá outras providências. 0 unreachable
materia 53/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Estabelece o dia 31 de outubro como sendo o dia da reforma protestante e dá outras providências 0 unreachable
materia 41/2006 2006-09-15 Veto ao Projeto de Lei Veto integral ao projeto de lei número 41 de 2006 0 unreachable
materia 49/2006 2006-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 unreachable
materia 52/2006 2006-09-15 Projeto de Lei ALTERA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUANHÃES - LEI MUNICIPAL N° 2058/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 2192/2006 2006-09-06 Lei Altera a lei municipal 2024 de 17 de junho de 2003 0 unreachable
norma 2193/2006 2006-09-06 Lei Reconhece como de utilidade pública o Clube Real Madrid de Atletismo 0 unreachable
norma 2194/2006 2006-09-06 Lei Altera os repasses do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e ao Hospital Regional de Guanhães 0 unreachable
materia 48/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Dá nova denominação da via pública - Rua Beira Rio 0 unreachable
materia 46/2006 2006-08-28 Projeto de Lei ALTERA OS REPASSES DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL REGIONAL DE GUANHÃES DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
norma 2189/2006 2006-08-22 Lei Autoriza convênio com a sociedade guanhanense de cultura musical - Banda Santa Cecília e com a Sociedade Cultural Musical Villa Lobos de Guanhães - Coral da Casa de Cultura 0 unreachable
norma 2190/2006 2006-08-22 Lei Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação da 3ª Idade Renascer e Renovar de Guanhães 0 unreachable