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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2006 2006-08-21 Veto ao Projeto de Lei Veto integral ao projeto de lei número 33 de 2006 0 unreachable
materia 41/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o Meio Ambiente como tema transversal para ser discutido em todas as disciplinas e atividades das Escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras providências 0 unreachable
materia 42/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n° 2.024, de 17 de junho de 2003, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 43/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação da 3ª Idade Renascer e Renovar de Guanhães/MG no município e dá outras providências 0 unreachable
materia 45/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Reconhece e declara o Clube Real Madri de Atletismo como entidade de Utilidade Pública Municipal. 0 unreachable
materia 44/2006 2006-08-17 Projeto de Lei ALTERA O PPAG 2006/2009, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
materia 39/2006 2006-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Ronda Escolar no Município e dá outras providências. 0 unreachable
materia 37/2006 2006-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE CULTURA MUSICAL - BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA E COM A SOCIEDADE CULTURAL MUSICAL VILLA LOBOS DE GUANHÃES — CORAL DA CASA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 38/2006 2006-07-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 30/2006 2006-07-05 Veto ao Projeto de Lei Veto integral ao projeto de lei número 30 de 2006 0 unreachable
materia 32/2006 2006-07-05 Veto ao Projeto de Lei Veto integral ao projeto de lei número 32 de 2006 0 unreachable
norma 2187/2006 2006-07-04 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2006 0 unreachable
materia 34/2006 2006-06-22 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 23/2006 2006-06-20 Veto ao Projeto de Lei Veto integral ao projeto de lei número 23 de 2006 0 unreachable
norma 2186/2006 2006-06-20 Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 0 unreachable
materia 33/2006 2006-06-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Cadastro de Pessoas Desempregadas no Município e dá outras providências 0 unreachable
materia 35/2006 2006-06-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 0 unreachable
norma 2181/2006 2006-06-06 Lei Abre crédito especial no orçamento de 2006 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2182/2006 2006-06-06 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2006 0 unreachable
norma 2183/2006 2006-06-06 Lei Altera a lei 2134 de 16 de agosto de 2005 0 unreachable
norma 2184/2006 2006-06-06 Lei Cria cargo no Instituto de Previdência Municipal GUANHÃES - PREV 0 unreachable
norma 2185/2006 2006-06-06 Lei Dispõe sobre a implantação da Feira do Colecionador no município de Guanhães 0 unreachable
materia 30/2006 2006-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a publicação das compras, obras e serviços dos órgãos da administração Direta e Indireta e dá outras providências 0 unreachable
materia 32/2006 2006-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas indicativas em casas de comércio de bebidas alcoólicas e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2180/2006 2006-05-26 Lei Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências 0 unreachable
materia 26/2006 2006-05-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a contratar com empresas públicas ou privadas o fornecimento de uniformes em troca de publicidade e dá outras providências. 0 unreachable
materia 27/2006 2006-05-22 Projeto de Lei Dispõe sobre implantação da "Feira do Colecionador" no Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 25/2006 2006-05-15 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2179/2006 2006-05-10 Lei Dá nova denominação à Praça Pública do Bairro Jardins, cidade de Guanhães, e dá outras providências 0 unreachable
materia 23/2006 2006-05-08 Projeto de Lei INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUANHÃES. 0 unreachable
materia 24/2006 2006-04-30 Projeto de Lei ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 31/2006 2006-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 29/2006 2006-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargo no Instituto de Previdência Municipal Municipal — GUANHAES-PREV, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 28/2006 2006-04-25 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, II DA LEI MUNICIPAL N° 2.134, DE 16/08/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 21/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Institui no Município Dia do Bota-Fora e dá outras providências. 0 unreachable
materia 22/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias à base de adubação orgânica e dá outras providências 0 unreachable
norma 2174/2006 2006-04-04 Lei Dispõe sobre a redefinição da tabela de vencimentos das leis 2055 e 2058 de 30/12/2003, e suas alterações, criação de cargos e ampliação de vagas na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2175/2006 2006-04-04 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento de 2006 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2176/2006 2006-04-04 Lei Altera a lei municipal número 2102, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providẽncias 0 unreachable
norma 2177/2006 2006-04-04 Lei Altera a Lei Municipal n" 1.971, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2178/2006 2006-04-04 Lei Rua Garajau 0 unreachable
materia 15/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n°1.971, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências 0 unreachable
materia 17/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Serviço de Planejamento Familiar no Município e dá outras providências. 0 unreachable
materia 18/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição da Semana da Biodança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências 0 unreachable
materia 19/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Dá nova denominação à Praça e Vias Públicas do Bairro Jardins, cidade de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2172/2006 2006-03-30 Lei Altera as Leis Municipais 2159 e 2160 de 21/12/2005 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2173/2006 2006-03-30 Lei Altera a Lei número 2.069 de 30 de Março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Município de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 13/2006 2006-03-24 Projeto de Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.159 E 2.160, DE 21/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2168/2006 2006-03-21 Lei Estabelece o ensino de Educação Afetivo Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais 0 unreachable
norma 2169/2006 2006-03-21 Lei Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Guanhães 0 unreachable