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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2170/2006 2006-03-21 Lei Dispõe sobre a criação da "Corporação Guarda Mirim no Município é dá outras providências. 0 unreachable
norma 2171/2006 2006-03-21 Lei Dispõe sobre alterações na legislação vigente para contemplar o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências. 0 unreachable
materia 9/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de programa de incentivo à regularização da titularidade de imóveis e dá outras providências. 0 unreachable
materia 10/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Autoriza n Poder Executivo Municipal a adquirir uma máquina trituradora de pneus e derivados de borracha e dá outras providências. 0 unreachable
materia 11/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Dá denominação á logradouro público, Rua Garajau. 0 unreachable
materia 12/2006 2006-03-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REDEFINICAO DA TABELA DE VENCIMENTOS DAS LEIS 2.055 E 2.058 DE 30/12/2003, E SUAS ALTERACOES, CRIACAO DE CARGOS E AMPLIACAO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZAZIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÁ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 20/2006 2006-03-17 Projeto de Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 14/2006 2006-03-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2167/2006 2006-03-08 Lei Estabelece o ensino de educação Afetivo Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais 0 unreachable
materia 8/2006 2006-03-07 Projeto de Lei Altera a Lei número 2.069 de 30 de Março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Município de Guanhães/MG, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 4/2006 2006-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do estacionamento pago rotativo em 2 (duas) vias públicas centrais da cidade de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 5/2006 2006-03-06 Projeto de Lei Estabelece o ensino de educação Afetivo-Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais. 0 unreachable
materia 6/2006 2006-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da "Corporação da Guarda Mirim" do Município e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Estabelece normas para o funcionamento de feiras de exposição e vendas por atacado e varejo de produtos e serviços no Município de Guanhães, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações na legislação vigente para contemplar o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências 0 unreachable
materia 3/2006 2006-02-17 Projeto de Lei Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Guanhães-MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 1/2006 2006-02-06 Projeto de Lei Dó nova denominação da via pública e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2159/2005 2005-12-21 Lei Dispõe sobre o PPAG - Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2006 a 2009 0 unreachable
norma 2160/2005 2005-12-21 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006 0 unreachable
norma 2161/2005 2005-12-21 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2005 0 unreachable
norma 2162/2005 2005-12-21 Lei Autoriza o executivo municipal a criar o Serviço de Atendimento Simplificado de Clientes da Cemig Distribuidora S.A 0 unreachable
norma 2163/2005 2005-12-21 Lei Altera a lei municipal 2102 de 21 de dezembro de 2004 0 unreachable
norma 2164/2005 2005-12-21 Lei Altera a lei 2154 de 08 de novembro de 2005 0 unreachable
norma 2165/2005 2005-12-21 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2005 0 unreachable
materia 73/2005 2005-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na lei número 2154 de 08/11/2005 que dispõe sobre alteração do Estatuto do Servidor Público do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 72/2005 2005-12-09 Projeto de Lei Altera a lei municipal nº 2102 de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2156/2005 2005-12-07 Lei Loteamento Bairro Mangueira 0 unreachable
norma 2157/2005 2005-12-06 Lei Associação Cultural Vida Nossa 0 unreachable
norma 2158/2005 2005-12-06 Lei Dispõe sobre a instituição de Patrocínios nos uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências 0 unreachable
norma 2155/2005 2005-11-22 Lei Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de aquisição de equipamentos 0 unreachable
materia 65/2005 2005-11-21 Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Vida Nossa 0 unreachable
materia 67/2005 2005-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2154/2005 2005-11-08 Lei Dispõe sobe a alteração no Estatuto do Servidor Público do Município de Guanhães 0 unreachable
materia 70/2005 2005-11-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2005 e dá outras providências 0 unreachable
materia 71/2005 2005-11-04 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento simplificado de clientes da CEMIG Distribuidora S.A 0 unreachable
materia 63/2005 2005-10-21 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães/MG a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de aquisição de equipamentos e dá outras providências 0 unreachable
norma 2151/2005 2005-10-18 Lei Cria o Fundo Municipal Anti-Drogas 0 unreachable
norma 2152/2005 2005-10-18 Lei Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal 0 unreachable
norma 2153/2005 2005-10-18 Lei Institui o selo de qualidade aos estabelecimentos que exerçam atividades no âmbito da vigilância Sanitária 0 unreachable
materia 64/2005 2005-10-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no Estatuto do Servidor Público do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2146/2005 2005-10-05 Lei Autoriza convênio com a entidade Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 2147/2005 2005-10-05 Lei Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação Acolher Vidas no Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2148/2005 2005-10-05 Lei Altera o Plano de Cargos do Magistério Público Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 2149/2005 2005-10-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências 0 unreachable
norma 2150/2005 2005-10-05 Lei Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município 0 unreachable
materia 50/2005 2005-10-03 Projeto de Lei Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências 0 unreachable
materia 52/2005 2005-10-03 Projeto de Lei Institui o selo de qualidade aos estabelecimentos que exerçam atividades no âmbito da vigilância sanitária e dá outras providências 0 unreachable
materia 53/2005 2005-10-03 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal Antidrogas-(FUMAD), e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2142/2005 2005-09-20 Lei Praça Guiomar Horta Araújo Caldeira (Dona Nezinha) 0 unreachable
norma 2143/2005 2005-09-20 Lei Dispõe sobre forma de acondicionamento de sucatas de Ferro-Velho e materiais recicláveis e dá outras providências 0 unreachable