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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2144/2005 2005-09-20 Lei Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano localizado na Rua Odilon Behrens, número 193, para instalação da sede da Câmara 0 unreachable
materia 45/2005 2005-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências. 0 unreachable
materia 47/2005 2005-09-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município e dá outras providências. 0 unreachable
materia 48/2005 2005-09-09 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências 0 unreachable
norma 2137/2005 2005-09-06 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2005 0 unreachable
norma 2138/2005 2005-09-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a Permitira a Cessão aos sábados, domingos e feriados, das áreas esportivas existentes nas escolas da rede municipal 0 unreachable
norma 2139/2005 2005-09-06 Lei Autoriza a fixação da frase Respeite o idoso, um dia você será idoso também nas repartições públicas municipais 0 unreachable
norma 2140/2005 2005-09-06 Lei Dispõe sobre o uso de passeio público ou calçada com piso completamente liso 0 unreachable
materia 41/2005 2005-09-05 Projeto de Lei Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. 0 unreachable
materia 42/2005 2005-09-05 Projeto de Lei Dá de nominação a praça pública - Praça Guiomar Horta Araújo Caldeira (Dona Nenzinha) 0 unreachable
materia 43/2005 2005-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre forma de acondicionamento de sucatas de ferro-velho e materiais recicláveis e dá outra providência. 0 unreachable
norma 2141/2005 2005-09-05 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2005 0 unreachable
materia 49/2005 2005-09-01 Projeto de Lei Autoriza convênio com a entidade Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães/MG - APRAM e dá outras providências 0 unreachable
materia 69/2005 2005-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento de 2005 e dá outras providências 0 unreachable
materia 40/2005 2005-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento de 2005 e dá outras providências 0 unreachable
materia 39/2005 2005-08-16 Projeto de Lei Altera o Plano de Cargos do Magistério Público Municipal de Guanhães - Lei Municipal nº 2058 de 2003 e dá outras providências 0 unreachable
materia 39/2005 2005-08-16 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o § 4º ao artigo 2º do projeto de lei número 39 de 2005 0 unreachable
norma 2130/2005 2005-08-16 Lei Unifica os bairros Amazonas, Nossa Senhora de Fátima e Funcionários 0 unreachable
norma 2131/2005 2005-08-16 Lei Beco Sebastião Elias dos Santos 0 no document
norma 2132/2005 2005-08-16 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Engenharia do Centro Nordeste Mineiro 0 unreachable
norma 2133/2005 2005-08-16 Lei Autoriza o repasse e recursos emergenciais ao hospital Regional de Guanhães da Associação Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 2134/2005 2005-08-16 Lei Autoriza Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a instalação da Segunda Vara na Comarca de Guanhães 0 unreachable
norma 2135/2005 2005-08-16 Lei Altera a lei 2116 de 08 de junho de 2006 0 unreachable
norma 2136/2005 2005-08-16 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2005. 0 unreachable
materia 33/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso de passeio público ou calçada com piso completamente liso 0 unreachable
materia 34/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a permitir a cessão, aos sábados, domingos e feriados, das áreas esportivas existentes nas escolas da rede municipal, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 35/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Autoriza a fixação da frase "Respeite o Idoso, um dia você será idoso também" nas repartições públicas municipais 0 unreachable
materia 26/2005 2005-08-12 Projeto de Lei Autoriza convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a instalação da Segunda Vara na Comarca de Guanhães, MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 37/2005 2005-08-11 Projeto de Lei Abre crédito especial no orçamento de 2005 e dá outras providências 0 unreachable
materia 38/2005 2005-08-09 Projeto de Lei Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação Acolher Vidas no Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 38/2005 2005-08-09 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei número 38 de 2005 0 unreachable
materia 32/2005 2005-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal. 0 unreachable
materia 30/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Unifica os Bairros Amazonas, Nossa Senhora de Fátima e Funcionários e dá outras providências 0 unreachable
materia 36/2005 2005-07-20 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos emergenciais ao Hospital Regional de Guanhães da Associação Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências 0 unreachable
materia 29/2005 2005-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2005 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2121/2005 2005-07-06 Lei Dispõe sobre os holerites de pagamento dos servidores públicos municipais 0 unreachable
norma 2122/2005 2005-07-06 Lei Dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao poder público municipal, suas autarquias e fudações 0 unreachable
norma 2123/2005 2005-07-06 Lei Avenida Maria Antonieta Morais Miranda 0 unreachable
norma 2124/2005 2005-07-06 Lei Avenida Joel Gonçalves dos Santos 0 unreachable
norma 2125/2005 2005-07-06 Lei Rua Santos Madalena de Souza 0 unreachable
norma 2126/2005 2005-07-06 Lei Define medidas para o combate ao tabagismo no município de Guanhães 0 unreachable
norma 2127/2005 2005-07-06 Lei Dispõe sobre as competentes alterações na lei municipal 1952 de 2001 que criou o sistema de controle interno 0 unreachable
norma 2128/2005 2005-07-06 Lei Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 0 unreachable
norma 2129/2005 2005-07-06 Lei Altera a lei municipal número 2056 de 2003 sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Guanhães 0 unreachable
materia 28/2005 2005-06-27 Projeto de Lei Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 2116 de 08/06/2005 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2119/2005 2005-06-22 Lei Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com a creche Lar dos Pequeninos de Guanhães. 0 unreachable
norma 2120/2005 2005-06-22 Lei Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a APAE 0 unreachable
materia 27/2005 2005-06-20 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Beco Sebastião Elias dos Santos 0 unreachable
norma 2113/2005 2005-06-17 Lei Altera a lei 1962 de 05 de março de 2002, que cria o conselho municipal do Patrimônio Cultural do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2116/2005 2005-06-08 Lei Autoriza a doação de área pública para a instalação da Facig - Faculdade Cidade de Guanhães no município de Guanhães 0 unreachable