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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2104/2004 2004-12-21 Lei Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2004 0 unreachable
norma 2105/2004 2004-12-21 Lei Regulamenta parceria entre o município e contribuintes de IPTU para fins de implementação de melhorias, incentivo ao pagamento do IPTU 0 unreachable
norma 2102 A/2004 2004-12-21 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG, para o exercício de 2005 0 unreachable
materia 43/2004 2004-12-20 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 43 de 2004 0 unreachable
materia 46/2004 2004-12-20 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação dos artigos 1º e 3º do projeto de lei número 46 de 2004 0 unreachable
materia 56/2004 2004-12-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2004 e altera a redação do art. 50 da Lei Municipal n.° 2.053, de 30 de dezembro de 2003. 0 unreachable
norma 2099/2004 2004-12-07 Lei Institui o Código Sanitário Municipal 0 unreachable
norma 2100/2004 2004-12-07 Lei Dispõe sobre o regime de adiantamento, ao qual referem-se os artigos 65, 68 e 69 da lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 0 unreachable
norma 2101/2004 2004-12-07 Lei Altera a lei n° 2.028 de 07 de julho de 2003 que estabelece o regulamento de serviços prestados pelo SAAE - RSPS 0 unreachable
norma 2102/2004 2004-12-07 Lei Institui o programa municipal de atenção à pessoa portadora de deficiência 0 unreachable
norma 2097/2004 2004-11-22 Lei Dispõe sobre a alteração do anexo VIII do plano de cargos do município de Guanhãe 0 unreachable
norma 2098/2004 2004-11-22 Lei Estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Guanhães - MG, para a legislatura 2005-2008 0 unreachable
materia 40/2004 2004-11-06 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 74 do Projeto de Lei Complementar número 40 de 2004 0 unreachable
materia 40/2004 2004-11-03 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 74 do projeto de lei numero 40 de 2004 0 unreachable
materia 45/2004 2004-11-03 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência 0 unreachable
materia 47/2004 2004-11-03 Projeto de Lei Altera a Lei N° 2.028 de 07 de julho de 2003 que estabelece o Regulamento de Serviços Prestados pelo SAAE — RSPS e dá outras providências. 0 unreachable
materia 44/2004 2004-10-28 Projeto de Lei Dispõe sobre o Regime de adiantamento, ao qual referem-se os Artigos 65, 68 e 69 da Lei n° 4_320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências 0 unreachable
materia 42/2004 2004-10-15 Veto ao Projeto de Lei Veto ao projeto de lei número 42 de 2004 0 unreachable
materia 46/2004 2004-10-08 Projeto de Lei Regulamenta parceria entre o município e contribuintes de IPTU para fins de implementação de melhorias, incentivo ao pagamento do IPTU e dá outras providências 0 unreachable
materia 43/2004 2004-09-30 Projeto de Lei Altera o artigo 50 da Lei n° 1998 e o § 3° do artigo 5° e artigo 85 da Lei n° 1999, ambas de 24 de setembro de 2002 e dá outras providencias. 0 unreachable
norma 2096/2004 2004-09-21 Lei Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas 0 unreachable
materia 42/2004 2004-09-20 Projeto de Lei Estabelece os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guanhães/MG, para a Legislatura 2005/2008. 0 unreachable
norma 2094/2004 2004-09-17 Lei Dispõe sobre implantação do serviço interno de administração financeira SIAFI CIDADÃO 0 unreachable
materia 40/2004 2004-09-01 Projeto de Lei Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências 0 unreachable
materia 41/2004 2004-08-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Anexo VIII do Plano de Cargos do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2092/2004 2004-08-17 Lei Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Futebol Clube de Guanhães 0 unreachable
norma 2093/2004 2004-08-17 Lei Altera dispositivos da lei municipal n.° 2020-2002 0 unreachable
materia 37/2004 2004-08-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 38/2004 2004-08-05 Projeto de Lei Autoriza a cessão de prédio público municipal para a instalação da UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos e dá outras providências 0 unreachable
norma 2090/2004 2004-07-08 Lei Autoriza a abertura e instalação de loteamento e suas condições 0 unreachable
norma 2091/2004 2004-07-08 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005 0 unreachable
materia 25/2004 2004-07-07 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 25 de 2004 0 unreachable
materia 40/2004 2004-06-26 Veto ao Projeto de Lei Veto ao projeto de lei número 41 de 2004 0 unreachable
norma 2083/2004 2004-06-22 Lei Cria o dia municipal da empregada doméstica 0 unreachable
norma 2084/2004 2004-06-22 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação das Costureiras de Guanhães para Desenvolvimento Sustentável 0 unreachable
norma 2085/2004 2004-06-22 Lei Dispõe sobre a permuta de bens imóveis entre a Prefeitura Municipal de Guanhães e a Câmara Municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 2087/2004 2004-06-22 Lei Dispõe sobre alteração no plano de cargos do município 0 unreachable
norma 2089/2004 2004-06-22 Lei Dispõe sobre alteração no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos 0 unreachable
materia 27/2004 2004-06-21 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a emenda e o artigo 1º do projeto de lei número 27 de 2004 0 unreachable
materia 32/2004 2004-06-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de Utilidade Pública Municipal 0 unreachable
materia 33/2004 2004-06-21 Projeto de Lei Dispõe sobre implantação do serviço integrado de administração financeira SIAFI/CIDADÃO 0 unreachable
materia 34/2004 2004-06-18 Projeto de Lei Autoriza a abertura e instalação de loteamento e suas condições e dá outras providências 0 unreachable
materia 31/2004 2004-06-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a permuta de bens imóveis entre a Prefeitura Municipal de Guanhães e a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2082/2004 2004-06-08 Lei Autoriza o poder executivo municipal a criar o conselho municipal dos direitos da mulher 0 unreachable
materia 29/2004 2004-06-07 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal 0 unreachable
materia 30/2004 2004-06-04 Projeto de Lei Altera a lei municipal número 2066 de 2004 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2081/2004 2004-05-18 Lei Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do consumidor 0 unreachable
materia 25/2004 2004-05-17 Projeto de Lei Cria o Dia Municipal da Empregada Doméstica e dá outras providências 0 unreachable
materia 27/2004 2004-05-13 Projeto de Lei Altera dispositivos da lei municipal número 2020 de 2002 e dá outras providências 0 unreachable
materia 24/2004 2004-05-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal dos direitos da Mulher e Dá Outras Providências. 0 unreachable