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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2080/2004 2004-05-04 Lei Altera lei 2.064 de 11 de março de 2004 0 unreachable
materia 21/2004 2004-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do consumidor, e dá outras providências 0 unreachable
materia 22/2004 2004-04-29 Projeto de Lei Altera a lei 2064 de 11 de março de 2004 e dá outras providências 0 unreachable
norma 2076/2004 2004-04-20 Lei Altera o código tributário municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 2077/2004 2004-04-20 Lei Dispõe sobre alteração na lei n° 2.052 de 30 de dezembro de 2003 que dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Guanhães 0 unreachable
norma 2078/2004 2004-04-20 Lei Aprova loteamento Bairro Jardins II no município de Guanhães 0 unreachable
materia 3/2004 2004-04-15 Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2069/2004 2004-03-30 Lei Estabelece o plano de organização do pessoal do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE e dá outras providências 0 unreachable
norma 2070/2004 2004-03-30 Lei Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães 0 unreachable
norma 2071/2004 2004-03-30 Lei Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com o Combem-Conselho municipal do bem estar do menor de Guanhães 0 unreachable
norma 2072/2004 2004-03-30 Lei Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com a creche lar dos pequeninos de Guanhães 0 unreachable
norma 2073/2004 2004-03-30 Lei Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a doar duas sepulturas à sociedade são Vicente de Paulo de Guanhães 0 unreachable
norma 2074/2004 2004-03-30 Lei Autoriza a cessão de área pública para a ACIG – Associação Comercial e Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de Guanhães 0 unreachable
materia 18/2004 2004-03-29 Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda modificativa apresentada ao projeto de lei número 29 de março de 2004 0 unreachable
materia 18/2004 2004-03-29 Emenda número 002 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei número 18 de 2004 0 unreachable
materia 18/2004 2004-03-12 Projeto de Lei Autoriza a cessão de área pública para a ACIG - Associação Comercial e Industrial de Guanhães e da´ outras providências 0 unreachable
norma 2064/2004 2004-03-11 Lei Autoriza o reconhecimento de direito adquirido na forma de apostilamento proporcional para os servidores municipais efetivos de Guanhães 0 unreachable
norma 2065/2004 2004-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guanhães a Proceder a inclusão de pensionistas na folha de pagamento 0 unreachable
norma 2066/2004 2004-03-11 Lei Autoriza o poder executivo a conceder a anistia em 80% das penalidades do tipo juros e multas inerentes ao iptu-imposto predial e territorial urbano constantes da dívida ativa 0 unreachable
norma 2068/2004 2004-03-11 Lei Autoriza o município de Guanhães, mg. A contratar 40 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas 0 unreachable
materia 17/2004 2004-03-10 Projeto de Lei Estabelece o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 0 unreachable
materia 8/2004 2004-03-09 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta o § 3º ao artigo 1º do projeto de lei número 08 de 2004 0 unreachable
norma 2062/2004 2004-03-02 Lei Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Villa Lobos de Guanhães 0 unreachable
norma 2063/2004 2004-03-02 Lei Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Âmbito Municipal 0 unreachable
materia 1/2004 2004-03-01 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder a anistia em 80%(oitenta por cento) das penalidades do tipo juros e multas inerentes ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano constante da dívida ativa no Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 7/2004 2004-03-01 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal 0 unreachable
materia 2/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei nº 2052 de 30 de dezembro de 2003 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guanhães 0 unreachable
materia 8/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guanhães a proceder a inclusão de pensionistas na folha de pagamento e dá outras providências 0 unreachable
materia 11/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação e dá outras providências 0 unreachable
materia 12/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guanhães a doar duas sepulturas à SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 13/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guanhães a firmar convênio com o COMBEM - Conselho Municipal do Bem Estar do Menor de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 14/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guanhães a firmar convênio com a creche Lar dos Pequeninos de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 20/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração no Plano de Cargos do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 10/2004 2004-02-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guanhães a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 9/2004 2004-02-18 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães, MG, a contratar 40 (quarenta) pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas. 0 unreachable
norma 2059/2004 2004-02-17 Lei Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério FUNDEF 0 unreachable
norma 2060/2004 2004-02-17 Lei Dispõe sobre as informações relativas a obras públicas 0 unreachable
norma 2061/2004 2004-02-17 Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação da Terceira Idade Renascer e Renovar de Guanhães 0 unreachable
materia 6/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Aprova loteamento Bairro Jardins II no Município de Guanhães, MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 1/2004 2004-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de Utilidade Pública Municipal 0 unreachable
materia 2/2004 2004-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre informações relativas a obras públicas e dá outras providências 0 unreachable
materia 3/2004 2004-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em âmbito municipal e dá outras providências. 0 unreachable
materia 4/2004 2004-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF - e dá outras providências 0 unreachable
materia 5/2004 2004-01-30 Projeto de Lei Autoriza o Reconhecimento de Direito Adquirido na forma de Apostilamento Proporcional para os servidores Municipais efetivos de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 2053/2003 2003-12-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG para o exercício de 2004 0 unreachable
norma 2054/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre alteração dos anexos da lei municipal n.° 1960, de 28-12-2001, que estabelece plano plurianual do Município de Guanhães - MG, para o quadriênio 2002-2005 0 unreachable
norma 2055/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre o plano de cargos, define a carreira e o sistema de vencimentos, do município de Guanhães - MG 0 unreachable
norma 2056/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre o estatuto do servidores públicos civis do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2057/2003 2003-12-30 Lei Estatuto do Magistério de Guanhães 0 unreachable
norma 2058/2003 2003-12-30 Lei Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos 0 unreachable