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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2237/2007 2007-07-13 Lei Cria cargos de provimento efetivo nos quadros da Administração Direta do Município de Guanhães - MG 0 unreachable
norma 2238/2007 2007-07-13 Lei Dispõe sobre as requisições de pequeno valor no âmbito do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2239/2007 2007-07-13 Lei Regulamenta o artigo 81 da lei 2219 de 29 de dezembro de 2006 0 unreachable
materia 24/2007 2007-07-02 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 24 de 2007 0 unreachable
materia 24/2007 2007-07-02 Emenda número 002 ao projeto de lei Acrescenta o artigo 2º ao projeto de lei número 24 de 2007 0 unreachable
materia 25/2007 2007-06-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2232/2007 2007-06-05 Lei Autoriza a cessão de área pública para a instalação do Guarani Esporte Clube 0 unreachable
norma 2233/2007 2007-06-05 Lei Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos municipais 0 unreachable
norma 2234/2007 2007-06-05 Lei Regulamenta contratações temporárias previstas no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do município de Guanhães 0 unreachable
materia 24/2007 2007-06-01 Projeto de Lei Dispõe sobre as Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Município de Guanhães. 0 unreachable
norma 2230/2007 2007-05-22 Lei Cria a Unidade Fiscal do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2231/2007 2007-05-22 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2007 0 unreachable
materia 18/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a recolher o lixo da cidade à noite, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 23/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder veículo do transporte escolar do Ensino Fundamental para atendimento aos alunos do Ensino Superior em horário compatibilizado, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 19/2007 2007-05-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Guanhães— MG 0 unreachable
materia 21/2007 2007-05-10 Projeto de Lei Regulamenta contratações temporárias previstas no artigo 37, inciso IX da Constituição da República no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 16/2007 2007-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DO GUARANI ESPORTE CLUBE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 17/2007 2007-04-30 Projeto de Lei Complementar Cria cargos de provimento efetivo nos quadros da Administração Direta do Município de Guanhães-MG 0 unreachable
materia 11/2007 2007-04-27 Projeto de Lei ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 13/2007 2007-04-27 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I DO PPAG 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 15/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, de que trata o art. 37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências 0 unreachable
materia 12/2007 2007-04-24 Projeto de Lei CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2227/2007 2007-04-20 Lei Autoriza a concessão de subvenção a associação regional dos feirantes e artesãos da feira livre de artes e produtos agropecuários e dá outras providências 0 unreachable
norma 2229/2007 2007-04-20 Lei Rua José Maria Gonçalves Campos 0 unreachable
materia 10/2007 2007-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS FEIRANTES E ARTESÃOS DA FEIRA LIVRE DE ARTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 20/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias LD0/2008), 0 unreachable
norma 2225/2007 2007-04-10 Lei Autoriza o repasse do município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao Hospital Regional de Guanhães da Associação e Caridade Nossa Senhora do Carmo 0 unreachable
norma 2226/2007 2007-04-10 Lei Área Esportiva José Cardoso do Prado - ZUZA 0 unreachable
materia 7/2007 2007-04-02 Projeto de Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA DOM FELIPPE DA CUNHA. 0 unreachable
materia 8/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Dá nova denominação da via pública e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2224/2007 2007-03-26 Lei Acrescenta disposições à lei 2057 de 30 de dezembro de 2003 Estatuto do Magistério do Município de Guanhães 0 unreachable
norma 2223/2007 2007-03-20 Lei Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB 0 unreachable
materia 9/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Dá denominação a área esportiva municipal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 2221/2007 2007-03-07 Lei Loteamento Bairro Esperança 0 unreachable
norma 2222/2007 2007-03-07 Lei Abre crédito adicional no Orçamento de 2010 0 unreachable
materia 4/2007 2007-02-28 Projeto de Lei APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
materia 6/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 0 unreachable
materia 2/2007 2007-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL REGIONAL DE GUANHÃES DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
materia 5/2007 2007-02-09 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 unreachable
materia 1/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Luta pela Moradia e dá outras providências. 0 unreachable
materia 16/2006 2006-12-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 unreachable
norma 2219/2006 2006-12-29 Lei Código Tributário Municipal 0 unreachable
norma 2213/2006 2006-12-23 Lei Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2007 0 unreachable
norma 2214/2006 2006-12-23 Lei Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o período de 2007 a 2009 0 unreachable
norma 2215/2006 2006-12-23 Lei Altera a lei municipal número 2106 de 28 de fevereiro de 2005 que autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos 0 unreachable
norma 2216/2006 2006-12-23 Lei Altera a lei número 2028 de 07 de julho de 2003 0 unreachable
norma 2217/2006 2006-12-23 Lei Altera a lei municipal número 2160 de 21 de dezembro de 2005 0 unreachable
norma 2218/2006 2006-12-23 Lei Dispõe sobre a alteração do plano de cargos do município de Guanhães 0 unreachable
norma 2212/2006 2006-12-19 Lei Abre crédito adicional no orçamento de 2006 0 unreachable
materia 74/2006 2006-12-15 Projeto de Lei Altera a lei municipal número 2160 de 21 de dezembro de 2005 e dá outras providências 0 unreachable