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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2022 2022-12-06 Indicação Indica à senhora prefeita que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 171/2022 2022-12-06 Indicação Indica à senhora prefeita que seja providenciada a colocação de braço de iluminação no Córrego dos Nicolau (povoado), situado no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 172/2022 2022-12-06 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a revitalização da Praça do Cemitério, com nova iluminação. 0 unreachable
materia 173/2022 2022-12-06 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita colocação de corrimão na escadaria do Beco José Bernardo Fonseca (beco na subida da AABB), situado no Bairro Santa Tereza. Indico ainda, melhorias na escada com piso e escoamento. 0 unreachable
norma 3108/2022 2022-12-06 Lei Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências 0 unreachable
norma 4902/2022 2022-12-06 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.789, datado de 16/08/2021 e dá outras providências". 0 unreachable
sessao 19 2022-12-06 Ordinária — 0 unreachable
materia 11/2022 2022-12-05 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central, campanha de vacinação, falta de médico nos PSF, falta de remédio nas farmácias e gestão da saúde. A Secretária também deverá prestar esclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localização de um imóvel próprio para um imóvel alugado na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 19 de novembro de 2022, às 19 horas. 0 unreachable
materia 87/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Institui no Município de Guanhães o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 0 unreachable
materia 82/2022 2022-11-30 Projeto de Lei "Altera dispositivo da Lei n. 3.044 de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências" 0 unreachable
materia 83/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços que operam ou utilizam rede aérea no Município de Guanhães, estabelece normas para seu atendimento e dá outras providências. 0 unreachable
materia 2/2022 2022-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Prefeita ausentar-se do Município de Guanhães por mais de 15 (quinze) dias. 0 no document
materia 6/2022 2022-11-29 Projeto de Resolução Cria a Galeria Guido Carvalho no Plenário da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 no document
materia 88/2022 2022-11-29 Requerimento Venho através deste, requerer que seja feita a capina e limpeza nos bairros: Alvorada, Novo Cruzeiro e Aod Pereira. 0 unreachable
materia 89/2022 2022-11-29 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa informações sobre a formação do Consórcio e o por que Guanhães não é base do SAMU sendo cidade polo e a maior prestadora de serviços, onde concentra-se as maiores atividades da região. 0 unreachable
materia 158/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado a extensão de rede de energia na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira. 0 unreachable
materia 159/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito a realização de estudo técnico e levantamento do projeto de calçamento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 160/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita extensão de rede para fixação de dois braços de iluminação na Rua Maria Antonieta de Morais, Bairro João Miranda, situado na saída para o Maia, próximo ao número 441. 0 unreachable
materia 161/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia elétrica na rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 162/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia elétrica na rua Sá Geralda Rosa de Jesus, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 163/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado calçamento e meio- fio na Rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 164/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na Rua 4, Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 165/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na ponte no Bairro Nova União, sentido ao Retiro dos Crioulos. 0 unreachable
materia 166/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito a realização de estudo técnico e levantamento do projeto de calçamento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 167/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita capina e limpeza na Rua 1, situada no Bairro Nova Expansão. 0 unreachable
materia 168/2022 2022-11-29 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja tapado a valeta que está aberta no meio da Rua Salvador Belizário, próximo ao número 225. 0 unreachable
sessao 18 2022-11-29 Ordinária — 0 unreachable
materia 10/2022 2022-11-25 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central, campanha de vacinação, falta de médico nos PSF, falta de remédio nas farmácias e gestão da saúde. A Secretária também deverá prestar esclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localização de um imóvel próprio para um imóvel alugado na 18ª (decima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 29 de novembro de 2022, às 19 horas. 0 unreachable
materia 81/2022 2022-11-25 Requerimento Venho através deste, requerer cópia do processo de licitação de compras da Secretaria de Educação, bem como nota fiscal de aquisição, mobiliários, equipamentos eletrônicos, vasilhame, eletrodomésticos, material pedagógico de 2021 e 2022. 0 unreachable
materia 82/2022 2022-11-25 Requerimento Venho através deste, requerer da Secretaria de Assistência Social que envie a esta Casa, relatório de quantas cestas básicas foram entregues a Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida e número de famílias que já receberam as cestas básicas. 0 unreachable
materia 83/2022 2022-11-25 Requerimento Venho através deste, requerer informações do motivo pelo qual ainda não foram instalados todos os canais abertos com cobertura digital no município. 0 unreachable
materia 84/2022 2022-11-25 Requerimento Venho através deste, requerer da Secretaria de Assistência Social que envie a esta Casa, relatório detalhado relativos a cestas básicas dos alimentos arrecadados no aniversário de Guanhães, com as seguintes informações: número de famílias que já receberam as cestas básicas e os critérios usados para a distribuição. 0 unreachable
materia 85/2022 2022-11-25 Requerimento Requer da Secretaria de Obras e Infraestrutura que envie a esta Casa cronograma das obras a serem feitas em Guanhães e distritos. 0 unreachable
materia 86/2022 2022-11-25 Requerimento Venho através deste, requerer informações a respeito das tratativas para que seja providenciada uma cede para um Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais em Guanhães. Requeiro ainda que caso já tenha sido providenciado um local, que seja informado a esta Casa. 0 unreachable
materia 87/2022 2022-11-25 Requerimento Venho através deste, requerer a realização de estudo técnico para projeto das ruas 3, 4 e 5, situadas no Bairro João Miranda. 0 unreachable
norma 3084/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CRISTIANO AUGUSTO LOPES". 0 unreachable
norma 3085/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora HELLYSEN CRISTINA FERREIRA ANÍCIO". 0 unreachable
norma 3086/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO". 0 unreachable
norma 3087/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora EDILENE SILVA LOPES". 0 unreachable
norma 3088/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor HELDER FERREIRA". 0 unreachable
norma 3089/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora Tatiana Netto Miranda Faria". 0 unreachable
norma 3090/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA". 0 unreachable
norma 3091/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MAURÍCIO JOSÉ CAMPOS ANDRADE". 0 unreachable
norma 3092/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora EDNEIA DE SOUZA ALMEIDA". 0 unreachable
norma 3093/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora LUIZA CRISTINE GONÇALVES AMORIM". 0 unreachable
norma 3094/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor EDISON FERREIRA DA SILVA". 0 unreachable
norma 3095/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora EULICE DE ALMEIDA SANTANA". 0 unreachable
norma 3096/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO". 0 unreachable
norma 3097/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ROQUE DE ASSIS JÚNIOR. 0 unreachable
norma 3098/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora GERALDA NÚZIA DO NASCIMENTO AMARAL". 0 unreachable