| materia |
170/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Amazonas. |
0 |
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| materia |
171/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita que seja providenciada a colocação de braço de iluminação no Córrego dos Nicolau (povoado), situado no distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
172/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a revitalização da Praça do Cemitério, com nova iluminação. |
0 |
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| materia |
173/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita colocação de corrimão na escadaria do Beco José Bernardo Fonseca (beco na subida da AABB), situado no Bairro Santa Tereza. Indico ainda, melhorias na escada com piso e escoamento. |
0 |
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| norma |
3108/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências |
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| norma |
4902/2022 |
2022-12-06 |
Decreto do Poder Executivo |
"Altera membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.789, datado de 16/08/2021 e dá outras providências". |
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| sessao |
19 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-05 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central, campanha de vacinação, falta de médico nos PSF, falta de remédio nas farmácias e gestão da saúde. A Secretária também deverá prestar esclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localização de um imóvel próprio para um imóvel alugado na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 19 de novembro de 2022, às 19 horas. |
0 |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Guanhães o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
0 |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei |
"Altera dispositivo da Lei n. 3.044 de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências" |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços que operam ou utilizam rede aérea no Município de Guanhães, estabelece normas para seu atendimento e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Prefeita ausentar-se do Município de Guanhães por mais de 15 (quinze) dias. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Resolução |
Cria a Galeria Guido Carvalho no Plenário da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
88/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer que seja feita a capina e limpeza nos bairros: Alvorada, Novo Cruzeiro e Aod Pereira. |
0 |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa informações sobre a formação do Consórcio e o por que Guanhães não é base do SAMU sendo cidade polo e a maior
prestadora de serviços, onde concentra-se as maiores atividades da região. |
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| materia |
158/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado a extensão de rede de energia na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira. |
0 |
unreachable
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| materia |
159/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito a realização de estudo técnico e levantamento do projeto de calçamento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro João
Miranda. |
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| materia |
160/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita extensão de rede para fixação de dois braços de iluminação na Rua Maria Antonieta de Morais, Bairro João Miranda, situado na saída para o Maia, próximo ao número 441. |
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| materia |
161/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia elétrica na rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
unreachable
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| materia |
162/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia elétrica na rua Sá Geralda Rosa de Jesus, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
unreachable
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| materia |
163/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado calçamento e meio- fio na Rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
164/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na Rua 4, Bairro Santa Tereza. |
0 |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na ponte no Bairro Nova União, sentido ao Retiro dos Crioulos. |
0 |
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| materia |
166/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito a realização de estudo técnico e levantamento do projeto de calçamento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro João
Miranda. |
0 |
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| materia |
167/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita capina e limpeza na Rua 1, situada no Bairro Nova Expansão. |
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| materia |
168/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja tapado a valeta que está aberta no meio da Rua Salvador Belizário, próximo ao número 225. |
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| sessao |
18 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-25 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja
convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central,
campanha de vacinação, falta de médico nos PSF, falta de remédio nas farmácias e gestão da saúde. A Secretária também deverá prestar
esclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localização de um imóvel próprio para um imóvel alugado na 18ª (decima oitava) Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 29 de novembro de 2022, às 19 horas. |
0 |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer cópia do processo de licitação de compras da Secretaria de Educação, bem como nota fiscal de aquisição,
mobiliários, equipamentos eletrônicos, vasilhame, eletrodomésticos, material pedagógico de 2021 e 2022. |
0 |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer da Secretaria de Assistência Social que envie a esta Casa, relatório de quantas cestas básicas foram entregues a
Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida e número de famílias que já receberam as cestas básicas. |
0 |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer informações do motivo pelo qual ainda não foram instalados todos os canais abertos com cobertura digital no
município. |
0 |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer da Secretaria de Assistência Social que envie a esta Casa, relatório detalhado relativos a cestas básicas dos alimentos
arrecadados no aniversário de Guanhães, com as seguintes informações: número de famílias que já receberam as cestas básicas e os critérios usados
para a distribuição. |
0 |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Obras e Infraestrutura que envie a esta Casa cronograma das obras a serem feitas em Guanhães e distritos. |
0 |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer informações a respeito das tratativas para que seja providenciada uma cede para um Campus da Universidade do Estado
de Minas Gerais em Guanhães. Requeiro ainda que caso já tenha sido providenciado um local, que seja informado a esta Casa. |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer a realização de estudo técnico para projeto das ruas 3, 4 e 5, situadas no Bairro João Miranda. |
0 |
unreachable
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| norma |
3084/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CRISTIANO AUGUSTO LOPES". |
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| norma |
3085/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora HELLYSEN CRISTINA FERREIRA ANÍCIO". |
0 |
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| norma |
3086/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO". |
0 |
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| norma |
3087/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora EDILENE SILVA LOPES". |
0 |
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| norma |
3088/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor HELDER FERREIRA". |
0 |
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| norma |
3089/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora Tatiana Netto Miranda Faria". |
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| norma |
3090/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA". |
0 |
unreachable
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| norma |
3091/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MAURÍCIO JOSÉ CAMPOS ANDRADE". |
0 |
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| norma |
3092/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora EDNEIA DE SOUZA ALMEIDA". |
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| norma |
3093/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora LUIZA CRISTINE GONÇALVES AMORIM". |
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| norma |
3094/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor EDISON FERREIRA DA SILVA". |
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| norma |
3095/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora EULICE DE ALMEIDA SANTANA". |
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| norma |
3096/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO". |
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| norma |
3097/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ROQUE DE ASSIS JÚNIOR. |
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| norma |
3098/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora GERALDA NÚZIA DO NASCIMENTO AMARAL". |
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