| norma |
4/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal |
0 |
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| norma |
37/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para emitir pareceres sobre os projetos que concedem Título de Cidadania Honorária. |
0 |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Luís Carlos Pinto, pelos relevantes serviços prestados à Nossa Cidade e pela realização do EDUCAFRO Guanhães. |
0 |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Edna Flávia Patrocínio, pelos relevantes serviços prestado a Guanhães e pela realização do EDUCAFRO Guanhães. |
0 |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Claudia Maria dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
135/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Fabrício Matheus Pereira dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Manuela Pereira dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Vinicius Junior dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
146/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo visando o pagamento de vale alimentação para os servidores do SAAE Guanhães. |
0 |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Reiterando pedido feito anteriormente indica à Senhora Prefeita, que seja feita a colocação de placas de carga e descarga, na Avenida Alberto Caldeira, número 208, em frente a Padaria Carvalho. |
0 |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na estrada da Lagoa Grande, próximo à fazenda do João Paulo. |
0 |
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| materia |
149/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos nas ruas: São Francisco, Ourival Pinheiro, Padre Davi, São Geraldo e Santa Efigênia. |
0 |
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| materia |
150/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita com urgência a colocação de calçamento na Rua Matozinho Matos, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
151/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na baixada do Zezi Maia, localizada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
152/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a limpeza e desassoreamento do ribeirão João Piria, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
0 |
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| materia |
153/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito com urgência operação tapa-buracos no Distrito de Cruzeiro do Aricanga. |
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| materia |
154/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que os Distritos de Guanhães tenham a iluminação natalina. |
0 |
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| materia |
155/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Reiterado pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja reconstruído com urgência o muro do cemitério do Distrito de Taquaral de Guanhães. |
0 |
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| norma |
4894/2022 |
2022-11-07 |
Decreto do Poder Executivo |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um lote de terreno situado à Rua Gabriel Lott, nº 191, bairro Pito, neste Município de Guanhães/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja informado a esta Casa o nome do coordenador de esportes no período compreendido de 2019 até
julho de 2022. |
0 |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita o envio a esta Casa, de cópia de todas as notas fiscais e processos licitatórios das contratações que se
fizeram necessárias para a realização dos festejos de 147° aniversário da cidade de Guanhães. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Na condição de vereador do Município de Guanhães, sirvo do presente para requerer da Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado a
esta Casa Legislativa a quantidade de cirurgia eletivas pendentes, a quantidade de exames aguardando liberação, bem como informação se haverá
mutirão para zerar a fila de espera acerca das cirurgias eletivas e exames pendentes, devendo ainda informar se a Secretária de Saúde está
disponibilizando à população todos os medicamentos básicos. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo licitatório e nota fiscal de compra do aparelho de raio- x odontológico. |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia integral do processo licitatório relativo à instalação de lâmpadas de led na cidade. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado a esta Casa, cópia da nota fiscal do processo de aluguel do espaço do Guanhães Esporte Clube para a realização das
comemorações do 147° aniversário de Guanhães, e que seja informado também, se houve alguma parceria entre a Prefeitura de Guanhães e o referido
local para a pavimentação do local onde se realizaram os festejos. |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia dos ofícios enviados da Secretária de saúde para Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, solicitando vistoria para a implementação do raio- x odontológico. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do contrato da empresa de iluminação pública. |
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| materia |
145/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja colocado agregado asfáltico e que realize melhorias com urgência nos pontos críticos da estrada sentindo a biguá, Distrito de Farias. |
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| norma |
36/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. |
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| norma |
4893/2022 |
2022-11-04 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Reestrutura o Plano de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG, e dá outras providências |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências |
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| norma |
3083/2022 |
2022-10-21 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Maria de Lourdes Oliveira Matos |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a taxa de Administração do Guanhães PREV, revoga a Lei 2996 de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Barreira ACOBEBA |
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| norma |
34/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| norma |
35/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Altera dispositivo da Portaria nº 31/2022, prevendo a dilação do prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a nova redação do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
49/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei municipal número 3045 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Altera a lei municipal 3068 de 18 de julho de 2022, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2023 |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Gentil Armando da Silva |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer relatório contendo horas de máquina que foram gastas na obra no início da Rua Alcino Pereira, próximo à casa da Doutora Meire e do Senhor Osvaldo de Castro. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer relatório de todas as contas da Prefeitura Municipal de Guanhães com os respectivos saldos e nome específico de cada uma. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guanhães, os membros da CPI N° 01/2022 requerem a deliberação em plenário, acerca da dilação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer informações do porque do atraso da homologação dos arquivos do SICOM do tribunal de contas, que se encontra enviadas até o mês três de 2022. |
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| materia |
140/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita juntamente com o Secretário de obras e infraestrutura, que seja incluído no cronograma as ações de melhoria de infraestrutura
para a Rua Sete de Setembro, principalmente próximo ao número 158, situado no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado extensão de rede com postes, lâmpadas e braços na Rua Sete de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
142/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado extensão de rede com postes, lâmpadas e braços na Rua Sete de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que se abstenha de proceder com a queima de fogos de artifício durante os festejos do aniversário da cidade. |
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