br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2022 2022-11-08 Resolução Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal 0 unreachable
norma 37/2022 2022-11-08 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial para emitir pareceres sobre os projetos que concedem Título de Cidadania Honorária. 0 unreachable
materia 132/2022 2022-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Luís Carlos Pinto, pelos relevantes serviços prestados à Nossa Cidade e pela realização do EDUCAFRO Guanhães. 0 unreachable
materia 133/2022 2022-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Edna Flávia Patrocínio, pelos relevantes serviços prestado a Guanhães e pela realização do EDUCAFRO Guanhães. 0 unreachable
materia 134/2022 2022-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Claudia Maria dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 135/2022 2022-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Fabrício Matheus Pereira dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 136/2022 2022-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Manuela Pereira dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 137/2022 2022-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Vinicius Junior dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 146/2022 2022-11-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo visando o pagamento de vale alimentação para os servidores do SAAE Guanhães. 0 unreachable
materia 147/2022 2022-11-07 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente indica à Senhora Prefeita, que seja feita a colocação de placas de carga e descarga, na Avenida Alberto Caldeira, número 208, em frente a Padaria Carvalho. 0 unreachable
materia 148/2022 2022-11-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na estrada da Lagoa Grande, próximo à fazenda do João Paulo. 0 unreachable
materia 149/2022 2022-11-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos nas ruas: São Francisco, Ourival Pinheiro, Padre Davi, São Geraldo e Santa Efigênia. 0 unreachable
materia 150/2022 2022-11-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita com urgência a colocação de calçamento na Rua Matozinho Matos, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 151/2022 2022-11-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na baixada do Zezi Maia, localizada no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 152/2022 2022-11-07 Indicação Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a limpeza e desassoreamento do ribeirão João Piria, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 unreachable
materia 153/2022 2022-11-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito com urgência operação tapa-buracos no Distrito de Cruzeiro do Aricanga. 0 unreachable
materia 154/2022 2022-11-07 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que os Distritos de Guanhães tenham a iluminação natalina. 0 unreachable
materia 155/2022 2022-11-07 Indicação Reiterado pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja reconstruído com urgência o muro do cemitério do Distrito de Taquaral de Guanhães. 0 unreachable
norma 4894/2022 2022-11-07 Decreto do Poder Executivo Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um lote de terreno situado à Rua Gabriel Lott, nº 191, bairro Pito, neste Município de Guanhães/MG e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 17 2022-11-07 Ordinária — 0 unreachable
materia 73/2022 2022-11-04 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja informado a esta Casa o nome do coordenador de esportes no período compreendido de 2019 até julho de 2022. 0 unreachable
materia 74/2022 2022-11-04 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita o envio a esta Casa, de cópia de todas as notas fiscais e processos licitatórios das contratações que se fizeram necessárias para a realização dos festejos de 147° aniversário da cidade de Guanhães. 0 unreachable
materia 75/2022 2022-11-04 Requerimento Na condição de vereador do Município de Guanhães, sirvo do presente para requerer da Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa Legislativa a quantidade de cirurgia eletivas pendentes, a quantidade de exames aguardando liberação, bem como informação se haverá mutirão para zerar a fila de espera acerca das cirurgias eletivas e exames pendentes, devendo ainda informar se a Secretária de Saúde está disponibilizando à população todos os medicamentos básicos. 0 unreachable
materia 76/2022 2022-11-04 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo licitatório e nota fiscal de compra do aparelho de raio- x odontológico. 0 unreachable
materia 77/2022 2022-11-04 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia integral do processo licitatório relativo à instalação de lâmpadas de led na cidade. 0 unreachable
materia 78/2022 2022-11-04 Requerimento Requeiro que seja enviado a esta Casa, cópia da nota fiscal do processo de aluguel do espaço do Guanhães Esporte Clube para a realização das comemorações do 147° aniversário de Guanhães, e que seja informado também, se houve alguma parceria entre a Prefeitura de Guanhães e o referido local para a pavimentação do local onde se realizaram os festejos. 0 unreachable
materia 79/2022 2022-11-04 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia dos ofícios enviados da Secretária de saúde para Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, solicitando vistoria para a implementação do raio- x odontológico. 0 unreachable
materia 80/2022 2022-11-04 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do contrato da empresa de iluminação pública. 0 unreachable
materia 145/2022 2022-11-04 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja colocado agregado asfáltico e que realize melhorias com urgência nos pontos críticos da estrada sentindo a biguá, Distrito de Farias. 0 unreachable
norma 36/2022 2022-11-04 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. 0 unreachable
norma 4893/2022 2022-11-04 Decreto do Poder Executivo Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 0 unreachable
materia 81/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Reestrutura o Plano de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG, e dá outras providências 0 unreachable
materia 54/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências 0 unreachable
norma 3083/2022 2022-10-21 Lei Dá denominação a via pública - Rua Maria de Lourdes Oliveira Matos 0 unreachable
materia 53/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a taxa de Administração do Guanhães PREV, revoga a Lei 2996 de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências 0 unreachable
materia 52/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Barreira ACOBEBA 0 unreachable
norma 34/2022 2022-10-19 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo e Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 35/2022 2022-10-19 Portaria Altera dispositivo da Portaria nº 31/2022, prevendo a dilação do prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-10-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a nova redação do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 no document
materia 49/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Altera a Lei municipal número 3045 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. 0 unreachable
materia 50/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Altera a lei municipal 3068 de 18 de julho de 2022, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2023 0 unreachable
materia 51/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Gentil Armando da Silva 0 unreachable
materia 69/2022 2022-10-17 Requerimento Requer relatório contendo horas de máquina que foram gastas na obra no início da Rua Alcino Pereira, próximo à casa da Doutora Meire e do Senhor Osvaldo de Castro. 0 unreachable
materia 70/2022 2022-10-17 Requerimento Requer relatório de todas as contas da Prefeitura Municipal de Guanhães com os respectivos saldos e nome específico de cada uma. 0 unreachable
materia 71/2022 2022-10-17 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guanhães, os membros da CPI N° 01/2022 requerem a deliberação em plenário, acerca da dilação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias. 0 unreachable
materia 72/2022 2022-10-17 Requerimento Venho através deste, requerer informações do porque do atraso da homologação dos arquivos do SICOM do tribunal de contas, que se encontra enviadas até o mês três de 2022. 0 unreachable
materia 140/2022 2022-10-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita juntamente com o Secretário de obras e infraestrutura, que seja incluído no cronograma as ações de melhoria de infraestrutura para a Rua Sete de Setembro, principalmente próximo ao número 158, situado no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 141/2022 2022-10-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado extensão de rede com postes, lâmpadas e braços na Rua Sete de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 142/2022 2022-10-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado extensão de rede com postes, lâmpadas e braços na Rua Sete de Setembro, situada no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 143/2022 2022-10-17 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que se abstenha de proceder com a queima de fogos de artifício durante os festejos do aniversário da cidade. 0 unreachable