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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2022 2022-09-16 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito com urgência a operação tapa-buracos na Rua Pio Ferreira, próximo ao número 225. 0 unreachable
materia 126/2022 2022-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Adirlene Delfim da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 127/2022 2022-09-16 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que sejam colocadas manilhas faltantes na Rua Santa Efigênia, próximo aos números 335 e 407, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 127/2022 2022-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Henrique Guilherme Pereira Bretas de Campos, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. 0 unreachable
materia 128/2022 2022-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Nara Generoso de Aguiar Ferreira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
norma 20/2022 2022-09-08 Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar número 2236 de 2022 e dá outras providências 0 unreachable
norma 3073/2022 2022-09-08 Lei Dá denominação a Vias Públicas no Residencial Caminho Novo - Rua Pedro Paulo da Rocha, Rua Sebastiana Miranda Rocha. Rua João Paulo Rocha, Rua Magno César Rocha 0 unreachable
norma 3074/2022 2022-09-08 Lei "Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.946/2020 que "Dá denominação a Prédio Público" e dá outras providências". 0 unreachable
norma 30/2022 2022-09-06 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da frota do município de Guanhães/MG. 0 unreachable
norma 31/2022 2022-09-06 Portaria Acrescenta dispositivo na Portaria 30/2022 , que nomeou membros para compor Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, para investigar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da frota do município de Guanhães/MG. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-09-05 Emenda número 001 ao projeto de lei Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 07/2022 0 unreachable
materia 62/2022 2022-09-05 Requerimento Que seja encaminhado à esta casa cópias dos 3 (três) últimos processo de licitação de combustível; relatório dos últimos 6 (seis) meses de abastecimento com as seguintes informações de detalhadas: placa dos veículos, o nome do motorista que abasteceu, quantidade em litros abastecido, valor do combustível no momento do abastecimento, planilhas de controle de saída e entrada dos veículos dos últimos seis meses, histórico detalhado de pagamentos com preços e cotações de combustível do cartão (LINK) utilizado pela prefeitura e nome de todos os servidores que operaram o sistema LINK CARD nos últimos 12 (doze) meses. 0 unreachable
materia 63/2022 2022-09-05 Requerimento Que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo, a demora em atender às demandas solicitadas pelos edis quanto às operações tapa buracos, visto que em breve inicia o período de chuvas. 0 unreachable
materia 123/2022 2022-09-05 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), na ponte da Avenida Milton Campos, dos dois lados, ainda que, provisoriamente ou enquanto durar as obras de reforma da mesma. 0 unreachable
sessao 13 2022-09-05 Ordinária — 0 unreachable
materia 2/2022 2022-09-02 Convocação Requer que seja convocado o secretário de obras e infraestrutura urbana, senhor Fabrício Aguilar Pinheiro para prestar esclarecimentos a respeito da execução de políticas e execução de obras para mitigação de transtornos nos períodos chuvosos na 14 ª reunião ordinária, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2022, às 19h. 0 unreachable
materia 3/2022 2022-09-02 Convocação Requer que seja convocado o diretor do departamento de defesa civil e de apoio a segurança pública, Jackson Sardinha Breno Silva Oliveira, para prestar esclarecimentos a respeito de laudos emitidos pela defesa civil na 14ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2022, às 19h. 0 unreachable
materia 4/2022 2022-09-02 Convocação Requer que seja convocada a secretária municipal de assistência social, Senhora Helma Silveira Maia, para prestar esclarecimentos sobre os laudos encaminhados pelo setor de defesa civil a respeito de casas situadas em áreas de risco na 14ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 19 de setembro, às 19h. 0 unreachable
materia 44/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais e outras entidades a advogados em exercício da função e dá outras providências. 0 unreachable
materia 55/2022 2022-09-02 Requerimento Venho através deste requerer da senhora Prefeita, informações de quantos veículos automotivos estão atualmente alugados para a Administração Municipal. 0 unreachable
materia 56/2022 2022-09-02 Requerimento Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviados à esta Casa, cópia de todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Guanhães para abastecimento de sua frota de veículos. Requeiro ainda que sejam enviados também, os seguintes processos: tomada de preços 07 de 2021, processo licitatório número 111 de 2021 e licitações de número 096/2022, 097/2022 e 098/2022. 0 unreachable
materia 57/2022 2022-09-02 Requerimento Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviados à esta Casa, relatório detalhado de todos os abastecimentos de combustível realizados na frota de veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães, no exercício de 2022. 0 unreachable
materia 58/2022 2022-09-02 Requerimento Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviadas à esta Casa, cópia das folhas de ponto dos médicos dos PSF de Guanhães referentes a janeiro de 2022 até a presente data. 0 unreachable
materia 59/2022 2022-09-02 Requerimento Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviadas à esta Casa, a relação de todos os automóveis que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães. No relatório deverá conter o modelo, número de placa, número do chassi e renavam. 0 unreachable
materia 60/2022 2022-09-02 Requerimento Que sejam requeridas da Senhora Prefeita, explicações dos motivos pelos quais a empresa contratada para fazer o transporte rodoviário intermunicipal de pacientes vem descumprindo as obrigações assumidas na ata de registro de preços de número 31 de 2022, celebrada nos autos do processo licitatório de número 37 de 2022 realizado pela Prefeitura. Chegou ao conhecimento deste vereador que a empresa em questão, vem fazendo transporte de pacientes nos veículos sem agente de bordo. Segue cópia da ata de registro de preços em anexo. 0 unreachable
materia 61/2022 2022-09-02 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, mais informações a respeito das despesas com kit de material escolar contraídas no exercício de 2022. Requeiro ainda, que seja enviado o relatório contendo o valor pago pela Prefeitura ao inserir a sua logomarca em cada caderno, e que seja informado também o valor de cada kit de material escolar, bem como, o número de kits que foram distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Guanhães. 0 unreachable
materia 118/2022 2022-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Flavia Pereira Vilela, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 119/2022 2022-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Salete Pereira Prata, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 120/2022 2022-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Aparecida Cunha, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 121/2022 2022-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Valdirene Rosa da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 122/2022 2022-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Cinara Pinto do Nascimento Dimas Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
norma 3072/2022 2022-08-30 Lei Institui o Projeto Espaço da Gente na Avenida Alberto Caldeira e dá outras providências 0 unreachable
materia 45/2022 2022-08-29 Projeto de Lei "Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Floresta Ville no Município de Guanhães e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3069/2022 2022-08-24 Lei Dá Denominação a Via Pública — Travessa Bruno Glória. 0 unreachable
norma 3070/2022 2022-08-24 Lei O logradouro que segue em continuação à Avenida James Jacob de Queiroz, iniciada no Bairro Colina Verde II, manterá a denominação de AVENIDA JAMES JACOB DE QUEIROZ no Bairro Alto da Colina (antiga Avenida 1). 0 unreachable
norma 3071/2022 2022-08-24 Lei Dá denominação a Via Pública - Rua Rosinei Rocha Dias 0 unreachable
materia 52/2022 2022-08-22 Requerimento MOÇÃO DE Aplauso ao Delegado Geral, Bruno Tasca Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais, na área de Segurança Pública. 0 unreachable
materia 53/2022 2022-08-22 Requerimento Venho através deste, requerer que sejam enviadas à está Casa cópia do atual laudo técnico de Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 115/2022 2022-08-22 Moção MOÇÃO DE Aplauso ao Delegado Geral, Bruno Tasca Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais, na área de Segurança Pública. 0 unreachable
materia 116/2022 2022-08-22 Moção MOÇÃO DE Aplauso à Presidente da ACIG (Associação Comercial e Empresarial de Guanhães), Tereza Cristina Teixeira Furbino, pela realização da 1° (primeira) feira de Empreendedorismo na Cidade (Guanhães Multinegócios). 0 unreachable
materia 117/2022 2022-08-22 Moção Moção de aplauso a Sandro Duarte Procópio pela sua contribuição às obras de reforma da ponte da Rua Paulino Coelho. 0 unreachable
materia 121/2022 2022-08-22 Indicação Indica a Vossa Excelência, que seja feita, com urgência, operação tapa-buracos em toda a Cidade. 0 unreachable
materia 122/2022 2022-08-22 Indicação Indico a Vossa Excelência, que seja feita limpeza dos ribeirões da Cidade. 0 unreachable
sessao 12 2022-08-22 Ordinária — 0 unreachable
materia 3/2022 2022-08-19 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 03/2013 e da Resolução nº 6/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães, dá outras providências. 0 unreachable
materia 117/2022 2022-08-19 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a instalação de lixeiras na cidade bem como seja realizado também a criação de um ponto de apoio para descarte de entulhos, moveis e eletrodomésticos velhos, dentre outros tipos de lixo. 0 unreachable
materia 118/2022 2022-08-19 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizado a substituição e instalação de novas placas com os nomes das ruas da cidade. 0 unreachable
materia 119/2022 2022-08-19 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a fiscalização no município de Guanhães quanto à poluição visual, bem como seja revisado o Código de Posturas do município com relação a este tipo de poluição. 0 unreachable
materia 120/2022 2022-08-19 Indicação Indica à senhora Prefeita que seja realizada a limpeza, bem como a canalização do esgoto que é jogado no Ribeirão Vermelho que corta o centro da cidade. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-08-18 Convocação Convoca o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Flávio Roberto dos Reis para prestar informações a respeitos de eventos, projetos e licitações relativos à sua pasta, na 13ª reunião ordinária de 2022, que acontecerá no dia 5 de setembro, às 19h. 0 unreachable