| materia |
126/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito com urgência a operação tapa-buracos na Rua Pio Ferreira, próximo ao número 225. |
0 |
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| materia |
126/2022 |
2022-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Adirlene Delfim da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
127/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que sejam colocadas manilhas faltantes na Rua Santa Efigênia, próximo aos números 335 e 407, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
0 |
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| materia |
127/2022 |
2022-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Henrique Guilherme Pereira Bretas de Campos, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. |
0 |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Nara Generoso de Aguiar Ferreira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| norma |
20/2022 |
2022-09-08 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar número 2236 de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
3073/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Dá denominação a Vias Públicas no Residencial Caminho Novo - Rua Pedro Paulo da Rocha, Rua Sebastiana Miranda Rocha. Rua João Paulo Rocha, Rua Magno César Rocha |
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| norma |
3074/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.946/2020 que "Dá denominação a Prédio Público" e dá outras providências". |
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| norma |
30/2022 |
2022-09-06 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da frota do município de Guanhães/MG. |
0 |
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| norma |
31/2022 |
2022-09-06 |
Portaria |
Acrescenta dispositivo na Portaria 30/2022 , que nomeou membros para compor Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, para investigar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da frota do município de Guanhães/MG. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-05 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 07/2022 |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à esta casa cópias dos 3 (três) últimos processo de licitação de combustível; relatório dos últimos 6 (seis) meses de abastecimento com as seguintes informações de detalhadas: placa dos veículos, o nome do motorista que abasteceu, quantidade em litros abastecido, valor do combustível no momento do abastecimento, planilhas de controle de saída e entrada dos veículos dos últimos seis meses, histórico detalhado de pagamentos com preços e cotações de combustível do cartão (LINK) utilizado pela prefeitura e nome de todos os servidores que operaram o sistema LINK CARD nos últimos 12 (doze) meses. |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo, a demora em atender às demandas solicitadas pelos edis quanto às operações tapa buracos, visto que em breve inicia o período de chuvas. |
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| materia |
123/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), na ponte da Avenida Milton Campos, dos dois lados, ainda que, provisoriamente ou enquanto durar as obras de reforma da mesma. |
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| sessao |
13 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-02 |
Convocação |
Requer que seja convocado o secretário de obras e infraestrutura urbana, senhor Fabrício Aguilar Pinheiro para prestar esclarecimentos a respeito da execução de políticas e execução de obras para mitigação de transtornos nos períodos chuvosos na 14 ª reunião ordinária, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2022, às 19h. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-02 |
Convocação |
Requer que seja convocado o diretor do departamento de defesa civil e de apoio a segurança pública, Jackson Sardinha Breno Silva Oliveira, para prestar esclarecimentos a respeito de laudos emitidos pela defesa civil na 14ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2022, às 19h. |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-02 |
Convocação |
Requer que seja convocada a secretária municipal de assistência social, Senhora Helma Silveira Maia, para prestar esclarecimentos sobre os laudos encaminhados pelo setor de defesa civil a respeito de casas situadas em áreas de risco na 14ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 19 de setembro, às 19h. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei |
Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais e outras entidades a advogados em exercício da função e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da senhora Prefeita, informações de quantos veículos automotivos estão atualmente alugados para a Administração
Municipal. |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviados à esta Casa, cópia de todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura
Municipal de Guanhães para abastecimento de sua frota de veículos. Requeiro ainda que sejam enviados também, os seguintes processos: tomada de preços 07 de 2021, processo licitatório número 111 de 2021 e licitações de número 096/2022, 097/2022 e 098/2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviados à esta Casa, relatório detalhado de todos os abastecimentos de combustível
realizados na frota de veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães, no exercício de 2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviadas à esta Casa, cópia das folhas de ponto dos médicos dos PSF de Guanhães
referentes a janeiro de 2022 até a presente data. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviadas à esta Casa, a relação de todos os automóveis que compõem a frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães. No relatório deverá conter o modelo, número de placa, número do chassi e renavam. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Que sejam requeridas da Senhora Prefeita, explicações dos motivos pelos quais a empresa contratada para fazer o transporte rodoviário
intermunicipal de pacientes vem descumprindo as obrigações assumidas na ata de registro de preços de número 31 de 2022, celebrada nos autos do
processo licitatório de número 37 de 2022 realizado pela Prefeitura. Chegou ao conhecimento deste vereador que a empresa em questão, vem fazendo
transporte de pacientes nos veículos sem agente de bordo. Segue cópia da ata de registro de preços em anexo. |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, mais informações a respeito das despesas com kit de material escolar contraídas no exercício de 2022.
Requeiro ainda, que seja enviado o relatório contendo o valor pago pela Prefeitura ao inserir a sua logomarca em cada caderno, e que seja informado
também o valor de cada kit de material escolar, bem como, o número de kits que foram distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Guanhães. |
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| materia |
118/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Flavia Pereira Vilela, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
119/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Salete Pereira Prata, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
120/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Aparecida Cunha, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
121/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Valdirene Rosa da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
122/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Cinara Pinto do Nascimento Dimas Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| norma |
3072/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
Institui o Projeto Espaço da Gente na Avenida Alberto Caldeira e dá outras providências |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
"Institui a Planta Genérica de Valores em metros quadrados(m2) para cálculo do Valor Venal dos terrenos do bairro Residencial Floresta Ville no
Município de Guanhães e dá outras providências". |
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| norma |
3069/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Travessa Bruno Glória. |
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| norma |
3070/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
O logradouro que segue em continuação à Avenida James Jacob de Queiroz, iniciada no Bairro Colina Verde II, manterá a denominação de AVENIDA JAMES JACOB DE QUEIROZ no Bairro Alto da Colina (antiga Avenida 1). |
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| norma |
3071/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Dá denominação a Via Pública - Rua Rosinei Rocha Dias |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE Aplauso ao Delegado Geral, Bruno Tasca Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais, na área de Segurança Pública. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer que sejam enviadas à está Casa cópia do atual laudo técnico de Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) do
Município de Guanhães. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE Aplauso ao Delegado Geral, Bruno Tasca Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais, na área de Segurança Pública. |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE Aplauso à Presidente da ACIG (Associação Comercial e Empresarial de Guanhães), Tereza Cristina Teixeira Furbino, pela realização da 1° (primeira) feira de Empreendedorismo na Cidade (Guanhães Multinegócios). |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Moção de aplauso a Sandro Duarte Procópio pela sua contribuição às obras de reforma da ponte da Rua Paulino Coelho. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, que seja feita, com urgência, operação tapa-buracos em toda a Cidade. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, que seja feita limpeza dos ribeirões da Cidade. |
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| sessao |
12 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 03/2013 e da Resolução nº 6/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães, dá outras providências. |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja realizada a instalação de lixeiras na cidade bem como seja realizado também a criação de um ponto de apoio para descarte de entulhos, moveis e eletrodomésticos velhos, dentre outros tipos de lixo. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja realizado a substituição e instalação de novas placas com os nomes das ruas da cidade. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja realizada a fiscalização no município de Guanhães quanto à poluição visual, bem como seja revisado o Código de Posturas do município com relação a este tipo de poluição. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita que seja realizada a limpeza, bem como a canalização do esgoto que é jogado no Ribeirão Vermelho que corta o centro da cidade. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-18 |
Convocação |
Convoca o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Flávio Roberto dos Reis para prestar informações a respeitos de eventos, projetos e licitações relativos à sua pasta, na 13ª reunião ordinária de 2022, que acontecerá no dia 5 de setembro, às 19h. |
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