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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2022 2022-08-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento da via que dá acesso à estrada da Barreiras a Farias Preto. 0 unreachable
materia 116/2022 2022-08-18 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada principal que dá acesso a Guanhães, Taquaral, Farias e Mata do Garajau. 0 unreachable
norma 4888/2022 2022-08-18 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Comitê Municipal de Vigilância e Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal - CMVPOMIF de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 51/2022 2022-08-17 Requerimento Venho através deste, requerer que seja regularizado o piso salarial para os Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em atendimento à Lei Federal N° 14.434 de 2022. Esse piso salarial é mais que merecido a esses profissionais que foram nossos anjos da guarda e não mediram esforços durante a pandemia, principalmente nos períodos de altas taxas de internação devido a COVID19. 0 unreachable
materia 104/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Edmar dos Santos Morbeck, pelos 34 anos de um excelente trabalho que vem desenvolvendo frente ao Despachante “Edmar Despachante”. Desde que se iniciou nessa área, tem procurado através de um trabalho sério, prestar um excelente atendimento aos seus clientes. 0 unreachable
materia 105/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Banco Sicoob Credicenm pelos seus 25 anos. 0 unreachable
materia 106/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a ACIG (Associação Comercial e Empresarial de Guanhães), pelos 30 anos de sua fundação. 0 unreachable
materia 107/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Raquel Magalhães Pereira pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 108/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Iracema Pugira pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 109/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Joaquim Pugira pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 110/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Jaqueline Pugira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 111/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Evaldo de Moura pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 112/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Anna Clara Barbosa Moura pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 113/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Leandro Antônio da Conceição pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 114/2022 2022-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Rosa Maria da Conceição Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
norma 4885/2022 2022-08-17 Decreto do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
norma 4886/2022 2022-08-17 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.791, datado de 19/08/2021 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4887/2022 2022-08-17 Decreto do Poder Executivo "Altera membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.789, datado de 16/08/2021 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 4884/2022 2022-08-15 Decreto do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 unreachable
norma 29/2022 2022-08-12 Portaria "Dispõe sobre a redesignação da data da 12' Reunião Ordinária de 2022." 0 unreachable
norma 4882/2022 2022-08-12 Decreto do Poder Executivo "Declara situação de emergência em virtude dos danos na Ponte sobre o Rio Graipú, na BRMGC 120, próxima ao antigo posto BEIJA FLOR, saída para o Município de São João Evangelista, e dá outras providências 0 unreachable
norma 4883/2022 2022-08-12 Decreto do Poder Executivo Retifica dispositivo do Decreto Municipal n. 4.854, de 06 de abril de 2022 e dá outras providências". 0 unreachable
materia 2/2022 2022-08-01 Emenda número 001 ao Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 3º do projeto de resolução número 02/2022 0 unreachable
materia 103/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Guilherme Magalhães Pereira Bretas, por representar Guanhães pela terceira vez em Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness da IFBB Brasil. 0 unreachable
sessao 11 2022-08-01 Ordinária — 0 unreachable
materia 41/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Dá denominação a Via Pública - Rua Rosinei Rocha Dias 0 unreachable
materia 42/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Institui o Projeto Espaço da Gente na Avenida Alberto Caldeira e dá outras providências 0 unreachable
materia 43/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Institui o Dia do Maçom e inclui no Calendário Cultural do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
materia 47/2022 2022-07-29 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a está Casa relatório detalhado relativo aos valores pagos a título de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos Servidores Públicos do Município de Guanhães, no exercício financeiro de 2022. Insta salientar que o pagamento de tais adicionais está previsto na Lei N°3.435, de maio de 2011. 0 unreachable
materia 48/2022 2022-07-29 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório das podas de árvore que foram realizadas pelo executivo. 0 unreachable
materia 49/2022 2022-07-29 Requerimento Requeiro que seja enviado a está Casa, relatório contendo os nomes dos candidatos aprovados no último concurso público, bem como, os candidatos que já foram nomeados. 0 unreachable
materia 50/2022 2022-07-29 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, relação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães, que atualmente ocupam cargos de provimento em comissão. 0 unreachable
materia 100/2022 2022-07-29 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Assistente Social do CRAS, Patrícia Gomes dos Santos pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 06 de Julho. 0 unreachable
materia 101/2022 2022-07-29 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Servidora do CRAS, Aline da Silva Sette pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 04 de Julho. 0 unreachable
materia 102/2022 2022-07-29 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Psicólogo do CREAS, Ricardo Coelho Santana pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 04 de Julho 0 unreachable
materia 112/2022 2022-07-29 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Praça Benedito Pereira, situada próximo ao CESEC. 0 unreachable
materia 113/2022 2022-07-29 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja realizada a revitalização da Praça dos Expedicionários. 0 unreachable
materia 114/2022 2022-07-29 Indicação Indico a Vossa Excelência, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do Bairro Aod Pereira, sendo elas: limpeza, tapa-buracos, termino de asfalto, instalação de canaletas e meio fio. 0 unreachable
materia 45/2022 2022-07-28 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do laudo e perícia relativas às pontes que foram interditadas. 0 unreachable
materia 46/2022 2022-07-28 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório detalhado de despesas contraídas de kit de Material Escolar, contendo quantos que cada um custou e quantos foram adquiridos. 0 unreachable
materia 95/2022 2022-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Edna Pereira dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 96/2022 2022-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Benedita Luciana dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 97/2022 2022-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Raine Socorro da Silva Lima, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 98/2022 2022-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Silvia Francisca Bernardino Lopes, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 99/2022 2022-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Rita Ernestina Vales, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 109/2022 2022-07-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja refeito novamente o calçamento da praça Getúlio Vargas em frente à Igreja Catedral. 0 unreachable
materia 110/2022 2022-07-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre na praça situada no Bairro Mangueiras, em frente à Escola Municipal Pingo de Luz, bem como, seja feito um projeto de iluminação na referida praça. Indico ainda que seja feita a limpeza da mesma. 0 unreachable
materia 111/2022 2022-07-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de dois quebra-molas na Rua José Wantuil Caldeira, situada no Distrito do Cruzeiro do Aricanga. 0 unreachable
norma 28/2022 2022-07-27 Portaria Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do processo administrativo 01/2022 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 37/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez. 0 unreachable