| materia |
115/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento da via que dá acesso à estrada da Barreiras a Farias Preto. |
0 |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada principal que dá acesso a Guanhães, Taquaral, Farias e Mata do Garajau. |
0 |
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| norma |
4888/2022 |
2022-08-18 |
Decreto do Poder Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Comitê Municipal de Vigilância e Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal - CMVPOMIF de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Venho através deste, requerer que seja regularizado o piso salarial para os Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em
atendimento à Lei Federal N° 14.434 de 2022. Esse piso salarial é mais que merecido a esses profissionais que foram nossos anjos da guarda e não
mediram esforços durante a pandemia, principalmente nos períodos de altas taxas de internação devido a COVID19. |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Edmar dos Santos Morbeck, pelos 34 anos de um excelente trabalho que vem desenvolvendo frente ao Despachante “Edmar Despachante”. Desde que se iniciou nessa área, tem procurado através de um trabalho sério, prestar um excelente atendimento aos seus clientes. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Banco Sicoob Credicenm pelos seus 25 anos. |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a ACIG (Associação Comercial e Empresarial de Guanhães), pelos 30 anos de sua fundação. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Raquel Magalhães Pereira pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Iracema Pugira pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Joaquim Pugira pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Jaqueline Pugira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Evaldo de Moura pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Anna Clara Barbosa Moura pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Leandro Antônio da Conceição pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Rosa Maria da Conceição Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| norma |
4885/2022 |
2022-08-17 |
Decreto do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4886/2022 |
2022-08-17 |
Decreto do Poder Executivo |
"Altera membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.791, datado de 19/08/2021 e dá outras providências". |
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| norma |
4887/2022 |
2022-08-17 |
Decreto do Poder Executivo |
"Altera membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nomeados pelo Decreto Municipal n° 4.789, datado de 16/08/2021 e dá outras providências". |
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| norma |
4884/2022 |
2022-08-15 |
Decreto do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre a redesignação da data da 12' Reunião Ordinária de 2022." |
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| norma |
4882/2022 |
2022-08-12 |
Decreto do Poder Executivo |
"Declara situação de emergência em virtude dos danos na Ponte sobre o Rio Graipú, na BRMGC 120, próxima ao antigo posto BEIJA FLOR, saída para o Município de São João Evangelista, e dá outras providências |
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| norma |
4883/2022 |
2022-08-12 |
Decreto do Poder Executivo |
Retifica dispositivo do Decreto Municipal n. 4.854, de 06 de abril de 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-01 |
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 3º do projeto de resolução número 02/2022 |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Guilherme Magalhães Pereira Bretas, por representar Guanhães pela terceira vez em Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness da IFBB Brasil. |
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| sessao |
11 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Via Pública - Rua Rosinei Rocha Dias |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Projeto Espaço da Gente na Avenida Alberto Caldeira e dá outras providências |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Maçom e inclui no Calendário Cultural do Município de Guanhães e dá outras providências |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a está Casa relatório detalhado relativo aos valores pagos a título de adicionais de insalubridade,
periculosidade e penosidade aos Servidores Públicos do Município de Guanhães, no exercício financeiro de 2022. Insta salientar que o pagamento de
tais adicionais está previsto na Lei N°3.435, de maio de 2011. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório das podas de árvore que foram realizadas pelo executivo. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado a está Casa, relatório contendo os nomes dos candidatos aprovados no último concurso público, bem como, os candidatos que já foram nomeados. |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, relação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães, que atualmente ocupam cargos de provimento em comissão. |
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| materia |
100/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Assistente Social do CRAS, Patrícia Gomes dos Santos pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do
Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 06 de Julho. |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Servidora do CRAS, Aline da Silva Sette pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 04 de Julho. |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Psicólogo do CREAS, Ricardo Coelho Santana pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 04 de Julho |
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| materia |
112/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Praça Benedito Pereira, situada próximo ao CESEC. |
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| materia |
113/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, que seja realizada a revitalização da Praça dos Expedicionários. |
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| materia |
114/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do Bairro Aod Pereira, sendo elas: limpeza, tapa-buracos, termino de asfalto, instalação de canaletas e meio fio. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do laudo e perícia relativas às pontes que foram interditadas. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório detalhado de despesas contraídas de kit de Material Escolar, contendo quantos que cada um custou e
quantos foram adquiridos. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Edna Pereira dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Benedita Luciana dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Raine Socorro da Silva Lima, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Silvia Francisca Bernardino Lopes, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
99/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Rita Ernestina Vales, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
109/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja refeito novamente o calçamento da praça Getúlio Vargas em frente à Igreja Catedral. |
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| materia |
110/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre na praça situada no Bairro Mangueiras, em frente à Escola Municipal Pingo de Luz, bem como, seja feito um projeto de iluminação na referida praça. Indico ainda que seja feita a limpeza da mesma. |
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| materia |
111/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de dois quebra-molas na Rua José Wantuil Caldeira, situada no Distrito do Cruzeiro do Aricanga. |
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| norma |
28/2022 |
2022-07-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do processo administrativo 01/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez. |
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