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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2022 2022-10-17 Indicação Reitera o pedido feito anteriormente. Indica que seja feita a colocação de 3 redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua 1, próximo ao número 25A, no bairro Nova Expansão. 0 unreachable
norma 4891/2022 2022-10-17 Decreto do Poder Executivo Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4823, de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências 0 unreachable
sessao 16 2022-10-17 Ordinária — 0 unreachable
materia 4/2022 2022-10-14 Projeto de Resolução Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal 0 no document
materia 68/2022 2022-10-14 Requerimento Requer que seja enviado à esta Casa, relatório contendo detalhadamente a quantia que a prefeitura tem atualmente disponível em caixa. Requer, ainda, que conste o detalhamento de todas às contas e de todos os setores da Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 131/2022 2022-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Natalice Sette Oliveira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 137/2022 2022-10-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja feita a construção de área de lazer (parque infantil), no Distrito de Correntinho. 0 unreachable
materia 138/2022 2022-10-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja deflagrado processo legislativo visando a atualização do código de postura do Município de Guanhães. 0 unreachable
materia 139/2022 2022-10-14 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja deflagrado procedimento licitatório para a concessão do espaço público dos guichês localizados no Terminal Rodoviário de Guanhães. 0 unreachable
materia 9/2022 2022-10-13 Convocação Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário temporário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Edésio Duarte Quintão Júnior para prestar esclarecimentos a respeito do Ginásio Poliesportivo, esporte na cidade e ônibus na 17ª (décima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 07 de Novembro de 2022, às 19 horas. 0 unreachable
materia 67/2022 2022-10-13 Requerimento Chegou ao conhecimento deste Vereador, através de abaixo-assinado feito e encaminhado pela Comunidade do Maia, na zona rural de Guanhães, que em breve os moradores daquela comunidade ficarão privados de ter local para a prática de atividades esportivas, uma vez que, segundo os mesmos, o terreno em que está o campo de futebol será arado pelo proprietário. Sendo assim, requeiro à Senhora Prefeita, que busque soluções junto àquela comunidade e ao proprietário do terreno para que o campo de futebol permaneça no local onde se encontra. Não sendo possível, requeiro ainda à Senhora Prefeita que seja disponibilizado outro local apropriado para que a comunidade do Maia possa praticar esportes. Segue em anexo o abaixo assinado dos moradores. 0 unreachable
materia 136/2022 2022-10-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Pedro Pires, em frente ao número 166. 0 unreachable
norma 5/2022 2022-10-13 Resolução Dispõe sobre a nova redação do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3081/2022 2022-10-13 Lei Institui o Dia do Maçom e inclui no Calendário Cultural do Município de Guanhães e dá outras providências 0 unreachable
norma 3082/2022 2022-10-13 Lei Institui o Programa "Direito na Escola", que será abordado no Ensino Fundamental II (6° ao 9°ano) junto às escolas municipais e privadas de Guanhães/MG, tendo como temas, Noções de Direito e Cidadania. 0 unreachable
norma 33/2022 2022-10-11 Portaria Dispõe sobre a suspensão do expediente no período de 12h às 18h. 0 unreachable
materia 47/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências 0 unreachable
materia 48/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Maria de Lourdes Oliveira Matos 0 unreachable
materia 130/2022 2022-10-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito recapeamento asfáltico e construção de sarjetas na Rua Luiz Caturrão, situada atrás do Hotel Satorini. 0 unreachable
materia 130/2022 2022-10-03 Moção Moção de Aplauso a Dalva Soalheiro pelos 50 anos de serviços dedicados à contabilidade na qual foi homenageada também pelo CRC/MG . 0 unreachable
materia 131/2022 2022-10-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Jorge Teixeira, próximo ao número 229, localizado no Bairro Santa Tereza. 0 unreachable
materia 132/2022 2022-10-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita que sejam realizadas melhorias na iluminação pública de Guanhães. 0 unreachable
materia 133/2022 2022-10-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Village. 0 unreachable
materia 134/2022 2022-10-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Amazonas. 0 unreachable
materia 135/2022 2022-10-03 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Bela Vista. 0 unreachable
sessao 15 2022-10-03 Ordinária — 0 unreachable
materia 38/2022 2022-09-28 Veto ao Projeto de Lei Veto total ao projeto de lei número 38 de 2022 0 unreachable
norma 32/2022 2022-09-27 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 3076/2022 2022-09-27 Lei "Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências." 0 unreachable
norma 3077/2022 2022-09-27 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3078/2022 2022-09-27 Lei Dá denominação a via pública - Rua Geralda Rosa de Jesus - Sá Geralda 0 unreachable
norma 3079/2022 2022-09-27 Lei Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3080/2022 2022-09-27 Lei Fica a empresa permissionária ou concessionária ou autarquia prestadora de serviços de água e esgoto do Município de Guanhães autorizada a efetuar a transferência da titularidade das contas de consumo de água e esgoto para o nome do locatário e dá outras providências. 0 unreachable
materia 5/2022 2022-09-19 Convocação requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Fabrício Pinheiro Aguilar, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar informações a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-09-19 Convocação Requer que seja convocada a Secretária Municipal de Administração e RH, Senhora Wáleria Felipe Costa Coelho, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar informações a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros. 0 unreachable
materia 7/2022 2022-09-19 Convocação requerer que seja convocada a Técnica da Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Guanhães, Senhora Elis Fernanda de Carvalho, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar informações a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-09-19 Convocação Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Senhor Adriel Gomes Repolho Cabral, na 15° (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos diversos animais que vagam pelas ruas, e a necessidade de limpeza de rios e córregos. O Secretário deverá também, prestar informações a respeito de projetos em andamento. 0 unreachable
materia 65/2022 2022-09-19 Requerimento Requer informações a respeito da atual situação funcional do Servidor Sebastião de Sena, se o mesmo foi afastado de suas funções temporariamente ou definitivamente. Caso o Servidor tenha sido afastado temporariamente, requeiro que informe a previsão para o seu retorno. Requeiro ainda, que seja informado quem está exercendo as funções do referido Servidor. 0 unreachable
materia 66/2022 2022-09-19 Requerimento Requer informações a respeito da atual situação funcional do Servidor Geraldo Vagner, se o mesmo foi afastado de suas funções temporariamente ou definitivamente. Caso o Servidor tenha sido afastado temporariamente, requeiro que informe a previsão para o seu retorno. Requeiro ainda, que seja informado quem está exercendo as funções do referido Servidor. 0 unreachable
materia 128/2022 2022-09-19 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção nos mata-burros da estrada que faz a ligação das localidades do córrego Cristino e Fartura no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 129/2022 2022-09-19 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção nos mata-burros da estrada que faz divisa entre José Antônio e Edi Pinheiro. 0 unreachable
materia 129/2022 2022-09-19 Moção MOÇÃO DE Aplauso à Presidente do Conselho Tutelar de Guanhães, Neuza Aparecida Pereira Lage, pela realização da 1° (primeira) Capacitação Regional dos Conselhos Tutelares do Centro nordeste Mineiro. 0 unreachable
sessao 14 2022-09-19 Ordinária — 0 unreachable
materia 46/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Dá denominação a via pública - Rua Geralda Rosa de Jesus - Sá Geralda 0 unreachable
materia 64/2022 2022-09-16 Requerimento Requer que seja enviado à esta Casa, relatório contendo detalhadamente a quantia que a prefeitura tem atualmente disponível em caixa. Requeiro, ainda, que conste o detalhamento de todas às contas e de todos os setores da Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 123/2022 2022-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-Vereador Nivaldo dos Santos, por ter sido um excelente Vereador, e por ter contribuído com ajuda/ assistência para toda população guanhanense. 0 unreachable
materia 124/2022 2022-09-16 Indicação Reiterando os outros pedidos feitos anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja feita com urgência a manutenção da estrada de Guanhães a Farias. 0 unreachable
materia 124/2022 2022-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-Vereador Alberto Magno Dias, por ter sido um excelente Vereador, e por ter contribuído com ajuda/ assistência para toda população guanhanense. 0 unreachable
materia 125/2022 2022-09-16 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja reconstruído o muro do cemitério do Distrito de Taquaral de Guanhães. 0 unreachable
materia 125/2022 2022-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Getson Ferreira Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable