| materia |
144/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Reitera o pedido feito anteriormente. Indica que seja feita a colocação de 3 redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua 1, próximo ao número 25A, no bairro Nova Expansão. |
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| norma |
4891/2022 |
2022-10-17 |
Decreto do Poder Executivo |
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4823, de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal |
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no document
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| materia |
68/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à esta Casa, relatório contendo detalhadamente a quantia que a prefeitura tem atualmente disponível em caixa. Requer, ainda, que conste o detalhamento de todas às contas e de todos os setores da Prefeitura Municipal de Guanhães. |
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| materia |
131/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Natalice Sette Oliveira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
137/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja feita a construção de área de lazer (parque infantil), no Distrito de Correntinho. |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja deflagrado processo legislativo visando a atualização do código de postura do Município de Guanhães. |
0 |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja deflagrado procedimento licitatório para a concessão do espaço público dos guichês localizados no Terminal Rodoviário de Guanhães. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-13 |
Convocação |
Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja
convocado o Secretário temporário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Edésio Duarte Quintão Júnior para prestar esclarecimentos a respeito do
Ginásio Poliesportivo, esporte na cidade e ônibus na 17ª (décima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 07 de
Novembro de 2022, às 19 horas. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Chegou ao conhecimento deste Vereador, através de abaixo-assinado feito e encaminhado pela Comunidade do Maia, na zona rural de Guanhães,
que em breve os moradores daquela comunidade ficarão privados de ter local para a prática de atividades esportivas, uma vez que, segundo os mesmos, o terreno em que está o campo de futebol será arado pelo proprietário. Sendo assim, requeiro à Senhora Prefeita, que busque soluções junto àquela comunidade e ao proprietário do terreno para que o campo de futebol permaneça no local onde se encontra. Não sendo possível, requeiro ainda à
Senhora Prefeita que seja disponibilizado outro local apropriado para que a comunidade do Maia possa praticar esportes. Segue em anexo o abaixo assinado dos moradores. |
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| materia |
136/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Pedro Pires, em frente ao número 166. |
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| norma |
5/2022 |
2022-10-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a nova redação do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
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| norma |
3081/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
Institui o Dia do Maçom e inclui no Calendário Cultural do Município de Guanhães e dá outras providências |
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| norma |
3082/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
Institui o Programa "Direito na Escola", que será abordado no Ensino Fundamental II (6° ao 9°ano) junto às escolas municipais e privadas de Guanhães/MG, tendo como temas, Noções de Direito e Cidadania. |
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| norma |
33/2022 |
2022-10-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente no período de 12h às 18h. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Maria de Lourdes Oliveira Matos |
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| materia |
130/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito recapeamento asfáltico e construção de sarjetas na Rua Luiz Caturrão, situada atrás do Hotel Satorini. |
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| materia |
130/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Moção de Aplauso a Dalva Soalheiro pelos 50 anos de serviços dedicados à contabilidade na qual foi homenageada também pelo CRC/MG . |
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| materia |
131/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Jorge Teixeira, próximo ao número 229, localizado no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
132/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que sejam realizadas melhorias na iluminação pública de Guanhães. |
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| materia |
133/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Village. |
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| materia |
134/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Amazonas. |
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| materia |
135/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Bela Vista. |
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| sessao |
15 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-28 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto total ao projeto de lei número 38 de 2022 |
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| norma |
32/2022 |
2022-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| norma |
3076/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
"Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências." |
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| norma |
3077/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
3078/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Geralda Rosa de Jesus - Sá Geralda |
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| norma |
3079/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. |
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| norma |
3080/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Fica a empresa permissionária ou concessionária ou autarquia prestadora de serviços de água e esgoto do Município de Guanhães autorizada a efetuar a
transferência da titularidade das contas de consumo de água e esgoto para o nome do locatário e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-19 |
Convocação |
requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Fabrício Pinheiro Aguilar, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar informações a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros. |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-19 |
Convocação |
Requer que seja convocada a Secretária Municipal de Administração e RH, Senhora Wáleria Felipe Costa Coelho, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar informações a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-19 |
Convocação |
requerer que seja convocada a Técnica da Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Guanhães, Senhora Elis Fernanda de Carvalho, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar informações a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-19 |
Convocação |
Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Senhor Adriel Gomes Repolho Cabral, na 15° (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos diversos animais que vagam pelas ruas, e a necessidade de limpeza de rios e córregos. O Secretário deverá também, prestar informações a respeito de projetos em andamento. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da atual situação funcional do Servidor Sebastião de Sena, se o mesmo foi afastado de suas funções temporariamente ou definitivamente. Caso o Servidor tenha sido afastado temporariamente, requeiro que informe a previsão para o seu retorno. Requeiro ainda, que seja informado quem está exercendo as funções do referido Servidor. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da atual situação funcional do Servidor Geraldo Vagner, se o mesmo foi afastado de suas funções temporariamente ou definitivamente. Caso o Servidor tenha sido afastado temporariamente, requeiro que informe a previsão para o seu retorno. Requeiro ainda, que seja informado quem está exercendo as funções do referido Servidor. |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção nos mata-burros da estrada que faz a ligação das localidades do córrego Cristino e Fartura no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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| materia |
129/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção nos mata-burros da estrada que faz divisa entre José Antônio e Edi Pinheiro. |
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| materia |
129/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE Aplauso à Presidente do Conselho Tutelar de Guanhães, Neuza Aparecida Pereira Lage, pela realização da 1° (primeira) Capacitação Regional dos Conselhos Tutelares do Centro nordeste Mineiro. |
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| sessao |
14 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a via pública - Rua Geralda Rosa de Jesus - Sá Geralda |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à esta Casa, relatório contendo detalhadamente a quantia que a prefeitura tem atualmente disponível em caixa. Requeiro, ainda, que conste o detalhamento de todas às contas e de todos os setores da Prefeitura Municipal de Guanhães. |
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| materia |
123/2022 |
2022-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-Vereador Nivaldo dos Santos, por ter sido um excelente Vereador, e por ter contribuído com ajuda/ assistência para toda população guanhanense. |
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| materia |
124/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Reiterando os outros pedidos feitos anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja feita com urgência a manutenção da estrada de Guanhães a Farias. |
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| materia |
124/2022 |
2022-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-Vereador Alberto Magno Dias, por ter sido um excelente Vereador, e por ter contribuído com ajuda/ assistência para toda população guanhanense. |
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| materia |
125/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja reconstruído o muro do cemitério do Distrito de Taquaral de Guanhães. |
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125/2022 |
2022-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Getson Ferreira Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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