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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3099/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MAURÍCIO LINO MOREIRA". 0 unreachable
norma 3100/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA OLIVEIRA". 0 unreachable
norma 3101/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor PAULO HENRIQUE CARNEIRO LEÃO CARDOSO". 0 unreachable
norma 3102/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor RONION BARROSO DE JESUS". 0 unreachable
norma 3103/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ROBERTO PEREIRA DO AMARAL". 0 unreachable
norma 3104/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CLAUDINEI GOMES PEREIRA". 0 unreachable
norma 3105/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MÁRCIA DE OLIVEIRA COELHO". 0 unreachable
norma 3106/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CRISTIANO BRAZ DE MATTOS RIBEIRO". 0 unreachable
norma 3107/2022 2022-11-25 Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor WANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS". 0 unreachable
materia 138/2022 2022-11-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Osmar Gomes Fidelis, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 139/2022 2022-11-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Geraldo Ferreira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 140/2022 2022-11-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Bruno Pires de Souza, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 141/2022 2022-11-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Carlos Aparecido da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 142/2022 2022-11-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Nelci Pereira Chaves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 156/2022 2022-11-23 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo visando o pagamento de vale alimentação para os Servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 157/2022 2022-11-23 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito reparo na calçada na Avenida Milton Campos, nas proximidades do Estádio Eliazito de Sena. 0 unreachable
norma 4897/2022 2022-11-23 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA CATAR 2022 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4896/2022 2022-11-21 Decreto do Poder Executivo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA CATAR 2022 e dá outras providências 0 unreachable
norma 39/2022 2022-11-18 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Guanhães em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022. 0 unreachable
norma 3/2022 2022-11-17 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 03/2013 e da Resolução nº 6/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães, dá outras providências. 0 unreachable
materia 80/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira nas vias públicas do Município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 79/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio por meio de condomínio de lotes, fora do perímetro urbano, bem como cria a zona especial de urbanização para chacreamento (ZEUC) e dá providências correlatas. 0 unreachable
materia 81/2022 2022-11-11 Substitutivo ao Projeto de Lei Reestrutura o Plano de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG, e dá outras providências 0 unreachable
norma 38/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
norma 4895/2022 2022-11-10 Decreto do Poder Executivo Aprova o Regimento Interno de Enfermagem para Unidades de Saúde, no âmbito do Município de Guanhães/MG e dá outras providências 0 unreachable
materia 55/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CRISTIANO AUGUSTO LOPES". 0 no document
materia 56/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora HELLYSEN CRISTINA FERREIRA ANÍCIO". 0 no document
materia 57/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO". 0 no document
materia 58/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora EDILENE SILVA LOPES". 0 no document
materia 59/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor HELDER FERREIRA". 0 no document
materia 60/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora Tatiana Netto Miranda Faria". 0 no document
materia 61/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA". 0 no document
materia 62/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MAURÍCIO JOSÉ CAMPOS ANDRADE". 0 no document
materia 63/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora EDNEIA DE SOUZA ALMEIDA". 0 no document
materia 64/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora LUIZA CRISTINE GONÇALVES AMORIM". 0 no document
materia 65/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor EDISON FERREIRA DA SILVA". 0 no document
materia 66/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora EULICE DE ALMEIDA SANTANA". 0 no document
materia 67/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO". 0 no document
materia 68/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ROQUE DE ASSIS JÚNIOR. 0 no document
materia 69/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora GERALDA NÚZIA DO NASCIMENTO AMARAL". 0 no document
materia 70/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MAURÍCIO LINO MOREIRA". 0 no document
materia 71/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA OLIVEIRA". 0 no document
materia 72/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor PAULO HENRIQUE CARNEIRO LEÃO CARDOSO". 0 no document
materia 73/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor RONION BARROSO DE JESUS". 0 no document
materia 74/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ROBERTO PEREIRA DO AMARAL". 0 no document
materia 75/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CLAUDINEI GOMES PEREIRA". 0 no document
materia 76/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MÁRCIA DE OLIVEIRA COELHO". 0 no document
materia 77/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CRISTIANO BRAZ DE MATTOS RIBEIRO". 0 no document
materia 78/2022 2022-11-09 Projeto de Lei "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor WANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS". 0 no document
sessao 9 2022-11-09 Extraordinária — 0 unreachable