| materia |
38/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Rua Gentil Armando da Silva. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação a Via Pública — Travessa Bruno Glória. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei |
O logradouro que segue em continuação à Avenida James Jacob de Queiroz, iniciada no Bairro Colina Verde II, manterá a denominação de AVENIDA JAMES JACOB DE QUEIROZ no Bairro Alto da Colina (antiga Avenida 1). |
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| materia |
35/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar número 2236 de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.946/2020 que "Dá denominação a Prédio Público" e dá outras providências". |
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| norma |
27/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
Nomeia membro para a Comissão Especial para a realização do Censo Cadastral Funcional e Previdenciário dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Guanhães - Guanhães PREV |
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| norma |
3068/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
108/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Que seja providenciado projeto de lei que estabelece o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Guanhães/MG, conforme a emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. |
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| norma |
26/2022 |
2022-07-14 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à " Equipe de Apoio". |
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| norma |
3066/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares subscrito pelo Chefe do Executivo Municipal para a Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| norma |
3067/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Astramiro Clemente. |
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| norma |
3/2022 |
2022-07-12 |
Ato de promulgação |
Promulga o Projeto de Lei n° 15/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
3065/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2002 |
2022-07-01 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Acrescenta disposições aos artigos 1º e 3º do projeto de lei número 22 de 2022 |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências." |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências". |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-28 |
Emenda número 001 ao projeto de lei |
Acrescenta, modifica e suprime artigos do projeto de lei número 23 de 2022 |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Vias Públicas no Residencial Caminho Novo - Rua Pedro Paulo da Rocha, Rua Sebastiana Miranda Rocha. Rua João Paulo Rocha, Rua Magno César Rocha |
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| materia |
94/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Lourdes Nunes Pimentel ocorrido no dia 20 de Junho de 2022. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja construída uma Escola Municipal, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja construída uma Quadra Poliesportiva, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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| materia |
105/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza no Bairro Nova Zelândia. |
0 |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita por meio da Secretária de Meio Ambiente, que seja feito o corte e poda das árvores situadas na Escola Estadual Alberto Caldeira. |
0 |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja feita operação tapa-buraco e limpeza urbana no Cruzeiro do Aricanga, Distrito de Guanhães |
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| sessao |
8 |
2022-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
89/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Elizabete Jesus Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Claudia Nunes R. Azevedo, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Lúcia Pereira Magalhães, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Estefane Pires de Oliveira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Walquíria Pereira Prata, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Direito na Escola", que será abordado no Ensino Fundamental II (6° ao 9°ano) junto às escolas municipais e privadas de Guanhães/MG, tendo como temas, Noções de Direito e Cidadania. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Reitera o pedido feito anteriormente à prefeita, da cópia da nota fiscal relativa às despesas do almoço de inauguração do Corpo de Bombeiros de Guanhães. |
0 |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de licitação, empresa que concluiu a obra, notas de empenho e fiscal relativos às despesas
do calçamento da Rua José Ribeiro dos Santos. |
0 |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento do Ex-Vereador desta Casa Nivaldo dos Santos, solicito que seja enviada a esta Casa, relação de todos os beneficiários
que receberam recursos da Lei 14017 de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc) detalhando quem são as pessoas que receberam e os valores que cada
pessoa recebeu. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requeiro da Senhora Prefeita, que envia a esta Casa relatório detalhado a respeito do recebimento de royalties de atividades de mineração do Município
dos últimos 3 anos. Requeiro ainda que conste no relatório o detalhamento dos valores recebido durante o período. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa, relatório contendo a relação de todos os aprovados no concurso público edital 01/2019 que foram convocados para serem efetivados no quadro de serviços deste município, bem como seja esclarecido por qual motivo está sendo convocados para efetivação número superior ao de vagas ofertadas no edital citado acima. |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Madalena Aparecida da Silva Soares, pelos relevantes serviços prestados na Escola Municipal Gustavo Coelho. |
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| materia |
96/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita, que sejam feitas melhorias na iluminação pública situada na comunidade do Córrego da Fartura no Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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| materia |
97/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada iluminação na via da Lagoa do Evaristo, localizada no trecho da BR 120. |
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| materia |
98/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza no Bairro João Nininho. |
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| materia |
99/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Vilage. |
0 |
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| materia |
100/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita juntamente com a Secretária de Trânsito, que seja colocada sinalização na Rua Maria Antonieta de Morais, com faixa dupla continua, saindo na BR 120 até o João Miranda, e mais redutores de velocidade ou radar eletrônico de velocidade. |
0 |
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| materia |
101/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita juntamente com o Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja feita melhorias na estrada dos Moreira, principalmente nos
morros que dão acesso à fazenda Três Irmãos. Solicito ainda, que seja feito patrolamento e, se possível, fixação de agregado siderúrgico. |
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| materia |
102/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita juntamente com o Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja feita a operação tapa-buracos nas ruas diversas do Bairro Bela Vista, começando pela Rua 15 e as demais que estão em estado crítico. Solicito ainda que sejam incluídas também no cronograma do “meu Bairro de Cara Limpa”. |
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| sessao |
10 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do contrato, notas de empenho e fiscal relativos às despesas com evento de inauguração da Praça
da Marujada, situada no Bairro Bom Sucesso. Requeiro ainda que seja informado o valor das despesas com deslocamento e alimentação do artista
Maurício Tizumba e banda, com o envio das notas fiscais e notas de empenho. |
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| norma |
25/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de contratação de serviços de buffet, bem como demais gastos com o evento da
inauguração do Corpo de Bombeiros de Guanhães. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações a respeito das árvores cortadas na Rua do Mercado e qual destinação foi dada às mesmas. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Que seja requerido da Senhora Secretária de Educação cópia do Convênio com a UEMG, e que seja enviando também cópia do atual PAR (Plano de Ações Articuladas da Educação). |
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