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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública — Rua Gentil Armando da Silva. 0 unreachable
materia 39/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Dá Denominação a Via Pública — Travessa Bruno Glória. 0 unreachable
materia 40/2022 2022-07-25 Projeto de Lei O logradouro que segue em continuação à Avenida James Jacob de Queiroz, iniciada no Bairro Colina Verde II, manterá a denominação de AVENIDA JAMES JACOB DE QUEIROZ no Bairro Alto da Colina (antiga Avenida 1). 0 unreachable
materia 35/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Acrescenta dispositivo à Lei Complementar número 2236 de 2022 e dá outras providências 0 unreachable
materia 36/2022 2022-07-19 Projeto de Lei "Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.946/2020 que "Dá denominação a Prédio Público" e dá outras providências". 0 unreachable
norma 27/2022 2022-07-18 Portaria Nomeia membro para a Comissão Especial para a realização do Censo Cadastral Funcional e Previdenciário dos servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Guanhães - Guanhães PREV 0 unreachable
norma 3068/2022 2022-07-18 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 108/2022 2022-07-15 Indicação Que seja providenciado projeto de lei que estabelece o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Guanhães/MG, conforme a emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. 0 unreachable
norma 26/2022 2022-07-14 Portaria Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à " Equipe de Apoio". 0 unreachable
norma 3066/2022 2022-07-14 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares subscrito pelo Chefe do Executivo Municipal para a Câmara Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
norma 3067/2022 2022-07-14 Lei Dá denominação a via pública - Astramiro Clemente. 0 unreachable
norma 3/2022 2022-07-12 Ato de promulgação Promulga o Projeto de Lei n° 15/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3065/2022 2022-07-12 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências. 0 unreachable
materia 22/2002 2022-07-01 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta disposições aos artigos 1º e 3º do projeto de lei número 22 de 2022 0 unreachable
materia 33/2022 2022-06-30 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências." 0 unreachable
materia 34/2022 2022-06-30 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências". 0 unreachable
materia 23/2022 2022-06-28 Emenda número 001 ao projeto de lei Acrescenta, modifica e suprime artigos do projeto de lei número 23 de 2022 0 unreachable
materia 32/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Dá denominação a Vias Públicas no Residencial Caminho Novo - Rua Pedro Paulo da Rocha, Rua Sebastiana Miranda Rocha. Rua João Paulo Rocha, Rua Magno César Rocha 0 unreachable
materia 94/2022 2022-06-28 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de Lourdes Nunes Pimentel ocorrido no dia 20 de Junho de 2022. 0 unreachable
materia 103/2022 2022-06-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja construída uma Escola Municipal, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 104/2022 2022-06-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja construída uma Quadra Poliesportiva, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 105/2022 2022-06-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza no Bairro Nova Zelândia. 0 unreachable
materia 106/2022 2022-06-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita por meio da Secretária de Meio Ambiente, que seja feito o corte e poda das árvores situadas na Escola Estadual Alberto Caldeira. 0 unreachable
materia 107/2022 2022-06-28 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja feita operação tapa-buraco e limpeza urbana no Cruzeiro do Aricanga, Distrito de Guanhães 0 unreachable
sessao 8 2022-06-28 Extraordinária — 0 unreachable
materia 89/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Elizabete Jesus Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 90/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Claudia Nunes R. Azevedo, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 91/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Lúcia Pereira Magalhães, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 92/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Estefane Pires de Oliveira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 93/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Walquíria Pereira Prata, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 31/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Institui o Programa "Direito na Escola", que será abordado no Ensino Fundamental II (6° ao 9°ano) junto às escolas municipais e privadas de Guanhães/MG, tendo como temas, Noções de Direito e Cidadania. 0 unreachable
materia 44/2022 2022-06-22 Requerimento Reitera o pedido feito anteriormente à prefeita, da cópia da nota fiscal relativa às despesas do almoço de inauguração do Corpo de Bombeiros de Guanhães. 0 unreachable
materia 33/2022 2022-06-20 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de licitação, empresa que concluiu a obra, notas de empenho e fiscal relativos às despesas do calçamento da Rua José Ribeiro dos Santos. 0 unreachable
materia 40/2022 2022-06-20 Requerimento Reiterando o requerimento do Ex-Vereador desta Casa Nivaldo dos Santos, solicito que seja enviada a esta Casa, relação de todos os beneficiários que receberam recursos da Lei 14017 de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc) detalhando quem são as pessoas que receberam e os valores que cada pessoa recebeu. 0 unreachable
materia 41/2022 2022-06-20 Requerimento Requeiro da Senhora Prefeita, que envia a esta Casa relatório detalhado a respeito do recebimento de royalties de atividades de mineração do Município dos últimos 3 anos. Requeiro ainda que conste no relatório o detalhamento dos valores recebido durante o período. 0 unreachable
materia 43/2022 2022-06-20 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa, relatório contendo a relação de todos os aprovados no concurso público edital 01/2019 que foram convocados para serem efetivados no quadro de serviços deste município, bem como seja esclarecido por qual motivo está sendo convocados para efetivação número superior ao de vagas ofertadas no edital citado acima. 0 unreachable
materia 88/2022 2022-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Madalena Aparecida da Silva Soares, pelos relevantes serviços prestados na Escola Municipal Gustavo Coelho. 0 unreachable
materia 96/2022 2022-06-20 Indicação Indica à senhora Prefeita, que sejam feitas melhorias na iluminação pública situada na comunidade do Córrego da Fartura no Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 97/2022 2022-06-20 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada iluminação na via da Lagoa do Evaristo, localizada no trecho da BR 120. 0 unreachable
materia 98/2022 2022-06-20 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza no Bairro João Nininho. 0 unreachable
materia 99/2022 2022-06-20 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Vilage. 0 unreachable
materia 100/2022 2022-06-20 Indicação Indica à Senhora Prefeita juntamente com a Secretária de Trânsito, que seja colocada sinalização na Rua Maria Antonieta de Morais, com faixa dupla continua, saindo na BR 120 até o João Miranda, e mais redutores de velocidade ou radar eletrônico de velocidade. 0 unreachable
materia 101/2022 2022-06-20 Indicação Indica à Senhora Prefeita juntamente com o Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja feita melhorias na estrada dos Moreira, principalmente nos morros que dão acesso à fazenda Três Irmãos. Solicito ainda, que seja feito patrolamento e, se possível, fixação de agregado siderúrgico. 0 unreachable
materia 102/2022 2022-06-20 Indicação Indica à Senhora Prefeita juntamente com o Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja feita a operação tapa-buracos nas ruas diversas do Bairro Bela Vista, começando pela Rua 15 e as demais que estão em estado crítico. Solicito ainda que sejam incluídas também no cronograma do “meu Bairro de Cara Limpa”. 0 unreachable
sessao 10 2022-06-20 Ordinária — 0 unreachable
materia 34/2022 2022-06-15 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do contrato, notas de empenho e fiscal relativos às despesas com evento de inauguração da Praça da Marujada, situada no Bairro Bom Sucesso. Requeiro ainda que seja informado o valor das despesas com deslocamento e alimentação do artista Maurício Tizumba e banda, com o envio das notas fiscais e notas de empenho. 0 unreachable
norma 25/2022 2022-06-15 Portaria Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. 0 unreachable
materia 35/2022 2022-06-14 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de contratação de serviços de buffet, bem como demais gastos com o evento da inauguração do Corpo de Bombeiros de Guanhães. 0 unreachable
materia 36/2022 2022-06-14 Requerimento Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações a respeito das árvores cortadas na Rua do Mercado e qual destinação foi dada às mesmas. 0 unreachable
materia 37/2022 2022-06-14 Requerimento Que seja requerido da Senhora Secretária de Educação cópia do Convênio com a UEMG, e que seja enviando também cópia do atual PAR (Plano de Ações Articuladas da Educação). 0 unreachable