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Guanhães (MG)

IBGE code3128006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guanhaes.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5564 / 3330 / 183
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 60 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 83 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 78 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 29 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 62 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 23 1994 · Norma: 27 1995 · Matéria: 26 1995 · Norma: 13 1996 · Matéria: 30 1996 · Norma: 20 1997 · Matéria: 49 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 35 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 19 2001 · Matéria: 58 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 57 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 53 2003 · Norma: 11 2004 · Matéria: 53 2004 · Norma: 43 2005 · Matéria: 73 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 79 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 46 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 65 2009 · Norma: 56 2010 · Matéria: 66 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 65 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 52 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 318 2014 · Norma: 64 2015 · Matéria: 257 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 214 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 317 2017 · Norma: 53 2018 · Matéria: 325 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 313 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 325 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 617 2022 · Norma: 135 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 321 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 497 2025 · Norma: 173 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 8 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2022 2022-05-24 Portaria Em substituição a portaria de nº 22 de 23 de maio de 2022. Instaura processo administrativo e dá outras providências. 0 unreachable
materia 27/2022 2022-05-23 Projeto de Lei "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências". 0 unreachable
norma 23/2022 2022-05-23 Portaria Concede gratificação a servidores designados para compor Comissão de Sindicância . 0 unreachable
norma 3064/2022 2022-05-19 Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 27/2022 2022-05-16 Requerimento Que seja encaminhada a esta Casa, pela Secretaria de Agricultura, relatório contendo localidade e nomes de pessoas/ famílias atendidas com solicitações de máquinas agrícolas nos últimos dois anos. 0 unreachable
materia 67/2022 2022-05-16 Moção VOTO DE PESAR pelo falecimento de José Pereira dos Santos ocorrido no dia 30 de abril de 2022. 0 unreachable
materia 68/2022 2022-05-16 Moção Voto de Pesar pelo falecimento de Natalia Figueiredo de Oliveira ocorrido no dia 15 de maio de 2022. 0 unreachable
materia 76/2022 2022-05-16 Indicação Solicita-se da Senhora Prefeita Municipal, através da secretária Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado patrolamento e manutenção da estrada Municipal que dá acesso às comunidades da Santa Cruz, solicito ainda para que seja feito o reparo e manutenção do passa-gado na estrada de acesso a mesma comunidade, obra situada após a barragem do SAAE/Guanhães. 0 unreachable
materia 77/2022 2022-05-16 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja colocado quebra-molas em frente ao Supermercado Albino. 0 unreachable
materia 78/2022 2022-05-16 Indicação Solicita à senhora prefeita que seja realizada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, limpeza da Escola do Cruzeiro do Aricanga. 0 unreachable
materia 79/2022 2022-05-16 Indicação Solicita à Senhora Prefeita que assuma a responsabilidade pela conclusão das obras de drenagem pluvial, meio fio e pavimentação do Residencial Canaã e faça o uso dos lotes caucionados como garantia, atendendo o disposto na lei 2378 de 19 de maio de 2010. 0 unreachable
sessao 8 2022-05-16 Ordinária — 0 unreachable
materia 26/2022 2022-05-13 Requerimento Requeiro que a Senhora Dóris Campos Coelho, Prefeita do Município de Guanhães, informe sobre a aquisição do caminhão - pipa que custou o valor de R$909.750,50 se o mesmo foi adquirido pelo recurso recebido do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), fruto da Lei Estadual n°23.830/2021, se foi, informar se há saldo restante. 0 unreachable
materia 26/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Autoriza o Município de Guanhães a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 0 unreachable
materia 62/2022 2022-05-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Marilene Maria Fonseca Gonçalves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 63/2022 2022-05-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Darllety Franciely Fonseca Gonçalves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 64/2022 2022-05-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Sidnéia Mariele Fonseca Ribeiro, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 65/2022 2022-05-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Carlos Magno Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 66/2022 2022-05-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO a Adson Magno Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. 0 unreachable
materia 74/2022 2022-05-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada limpeza na Rua Uruguai, na esquina com a Rua Tenente Horácio Soares. 0 unreachable
materia 75/2022 2022-05-13 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção no mata-burro da Mata do Garajau entre os Distritos de Taquaral e Farias. 0 unreachable
materia 73/2022 2022-05-12 Indicação Indica à senhora prefeita que seja colocada placa de proibido parar e estacionar na rotatória em frente ao Supermercado Sul América, e que abranja da esquina da Rua Cônego Davino até o supermercado. 0 unreachable
materia 24/2022 2022-05-10 Requerimento Requer que seja enviada a esta Casa, informações a respeito dos processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de Guanhães, para a contratação de Servidores relativas ao período compreendido entre janeiro de 2022 até a atual data. 0 unreachable
materia 25/2022 2022-05-10 Requerimento Requer que sejam colocados refletores na quadra do Bairro Alvorada. 0 unreachable
materia 72/2022 2022-05-10 Indicação Indica, à senhora prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no bairro Bela Vista. 0 unreachable
norma 1/2022 2022-05-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a sustação dos efeitos da Resolução De Fiscalização e Regulação - ARISB-MG N° 182, de 1° de fevereiro de 2022 e do Convênio de Cooperação n° 026/2017, delegando à ARISB-MG o exercício das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Município Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 6 2022-05-10 Extraordinária — 0 unreachable
materia 71/2022 2022-05-09 Indicação Indica que seja feita a construção de quebra-molas na Rua Sebastião Modesto Rocha, número 540, no bairro Almas. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a sustação dos efeitos da Resolução De Fiscalização e Regulação - ARISB-MG N° 182, de 1° de fevereiro de 2022 e do Convênio de Cooperação n° 026/2017, delegando à ARISB-MG o exercício das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Município Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
norma 21/2022 2022-05-05 Portaria Nomeia servidor para cargo público. 0 unreachable
norma 3063/2022 2022-05-05 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1915 de 12 de janeiro de 2002, e dá outras providências 0 unreachable
norma 20/2022 2022-05-04 Portaria Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. 0 unreachable
materia 15/2022 2022-05-02 Veto ao Projeto de Lei Veto ao projeto de lei número 15 de 2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências". 0 unreachable
materia 25/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências. 0 unreachable
materia 58/2022 2022-05-02 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Psicóloga Ana Maria Sales, pelo conhecimento compartilhado durante palestra realizada no evento de lançamento do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 07 de abril. 0 unreachable
materia 59/2022 2022-05-02 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Tenente Coronel Paulo Henrique, pelo conhecimento compartilhado durante palestra realizada no evento de lançamento do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 07 de abril. 0 unreachable
materia 60/2022 2022-05-02 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Diretor da Escola Estadual Behrens, Fabricio Barroso, pelo conhecimento compartilhado durante palestra realizada no evento de lançamento do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 07 de abril. 0 unreachable
materia 66/2022 2022-05-02 Indicação Tendo em vista que a indicação nº 34/2022 votada e aprovada por unanimidade na 4º Reunião Extraordinária solicitando que fosse encaminhada a esta Casa, Projeto de Lei referente ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT para o exercício de 2022 não foi atendida, este vereador vem reiterar o pedido supracitada junto à senhora Prefeita. 0 unreachable
materia 67/2022 2022-05-02 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o recapeamento asfáltico e instalações de bueiros onde for necessário na Rua 1 e Rua 2 situadas no Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 68/2022 2022-05-02 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na entrada do Bairro João Miranda e também das Ruas 4 e 5 do referido Bairro. 0 unreachable
materia 69/2022 2022-05-02 Indicação Indica à Senhora Prefeita, que seja instalado redutores de velocidade como quebra- molas nas Ruas 4 e 5 situadas no Bairro João Miranda. 0 unreachable
materia 70/2022 2022-05-02 Indicação Indica à Senhora Prefeita que seja feito patrolamento e manutenção das estradas que liga Guanhães aos Distritos de Taquaral e Farias, inclusive suas localidades rurais tais como: Sapé, Cachimbo, Pinheiros, Amorins, Carrancas, São Timóteo, Farias Preto, Bamburral, Mata do Garajau, Córrego Silva um, dois e três, Pindaíba, Cachoeira Escura, Bigua, Barreiras a Guanhães. 0 unreachable
norma 3061/2022 2022-05-02 Lei "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicado em 28.12.2020) e dá outras providências". 0 unreachable
norma 3062/2022 2022-05-02 Lei Dá denominação a via pública - TRAVESSA DAS OLIVEIRAS. 0 unreachable
sessao 7 2022-05-02 Ordinária — 0 unreachable
materia 23/2022 2022-04-29 Requerimento Requer que sejam tomadas as providências necessárias para o conserto da Ponte do Córrego Venâncio , sentido Lagoa Grande. 0 unreachable
materia 24/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. 0 unreachable
materia 59/2022 2022-04-29 Indicação - A Indica à senhora Prefeita, que seja feita a colocação/ construção de quebra-molas nas ruas que foram sinalizadas há mais de um ano, no distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 60/2022 2022-04-29 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciada pintura nos quebra-molas das ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães. 0 unreachable
materia 61/2022 2022-04-29 Indicação Indico à Senhora Prefeita, que seja realizada a operação tapa-buracos nas ruas: Rua Redenção, Rua Paris, e Rua Santa Efigênia, localizadas no Bairro Mangueiras. 0 unreachable