| norma |
24/2022 |
2022-05-24 |
Portaria |
Em substituição a portaria de nº 22 de 23 de maio de 2022. Instaura processo administrativo e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei |
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências". |
0 |
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| norma |
23/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
Concede gratificação a servidores designados para compor Comissão de Sindicância . |
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| norma |
3064/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa, pela Secretaria de Agricultura, relatório contendo localidade e nomes de pessoas/ famílias atendidas com solicitações de máquinas agrícolas nos últimos dois anos. |
0 |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de José Pereira dos Santos ocorrido no dia 30 de abril de 2022. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento de Natalia Figueiredo de Oliveira ocorrido no dia 15 de maio de 2022. |
0 |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita-se da Senhora Prefeita Municipal, através da secretária Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado patrolamento e manutenção da estrada Municipal que dá acesso às comunidades da Santa Cruz, solicito ainda para que seja feito o reparo e manutenção do passa-gado na estrada de acesso a mesma comunidade, obra situada após a barragem do SAAE/Guanhães. |
0 |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja colocado quebra-molas em frente ao Supermercado Albino. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita à senhora prefeita que seja realizada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, limpeza da Escola do Cruzeiro do Aricanga. |
0 |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita que assuma a responsabilidade pela conclusão das obras de drenagem pluvial, meio fio e pavimentação do Residencial Canaã e faça o uso dos lotes caucionados como garantia, atendendo o disposto na lei 2378 de 19 de maio de 2010. |
0 |
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| sessao |
8 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que a Senhora Dóris Campos Coelho, Prefeita do Município de Guanhães, informe sobre a aquisição do caminhão - pipa que custou o valor de
R$909.750,50 se o mesmo foi adquirido pelo recurso recebido do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), fruto da Lei Estadual n°23.830/2021, se foi, informar se há saldo restante. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Guanhães a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Marilene Maria Fonseca Gonçalves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Darllety Franciely Fonseca Gonçalves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Sidnéia Mariele Fonseca Ribeiro, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Carlos Magno Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Adson Magno Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. |
0 |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada limpeza na Rua Uruguai, na esquina com a Rua Tenente Horácio Soares. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção no mata-burro da Mata do Garajau entre os Distritos de Taquaral e Farias. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica à senhora prefeita que seja colocada placa de proibido parar e estacionar na rotatória em frente ao Supermercado Sul América, e que abranja da esquina da Rua Cônego Davino até o supermercado. |
0 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Casa, informações a respeito dos processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de Guanhães, para a contratação de Servidores relativas ao período compreendido entre janeiro de 2022 até a atual data. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer que sejam colocados refletores na quadra do Bairro Alvorada. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica, à senhora prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos no bairro Bela Vista. |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação dos efeitos da Resolução De Fiscalização e Regulação - ARISB-MG N° 182, de 1° de fevereiro de 2022 e do Convênio de Cooperação n° 026/2017, delegando à ARISB-MG o exercício das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Município Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
6 |
2022-05-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica que seja feita a construção de quebra-molas na Rua Sebastião Modesto Rocha, número 540, no bairro Almas. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação dos efeitos da Resolução De Fiscalização e Regulação - ARISB-MG N° 182, de 1° de fevereiro de 2022 e do Convênio de Cooperação n° 026/2017, delegando à ARISB-MG o exercício das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Município Guanhães e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
21/2022 |
2022-05-05 |
Portaria |
Nomeia servidor para cargo público. |
0 |
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| norma |
3063/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1915 de 12 de janeiro de 2002, e dá outras providências |
0 |
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| norma |
20/2022 |
2022-05-04 |
Portaria |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-02 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto ao projeto de lei número 15 de 2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Psicóloga Ana Maria Sales, pelo conhecimento compartilhado durante palestra realizada no evento de
lançamento do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 07 de abril. |
0 |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Tenente Coronel Paulo Henrique, pelo conhecimento compartilhado durante palestra realizada no evento
de lançamento do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 07 de abril. |
0 |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Diretor da Escola Estadual Behrens, Fabricio Barroso, pelo conhecimento compartilhado durante palestra
realizada no evento de lançamento do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 07 de abril. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Tendo em vista que a indicação nº 34/2022 votada e aprovada por unanimidade na 4º Reunião Extraordinária solicitando que fosse encaminhada a esta Casa, Projeto de Lei referente ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT para o exercício de 2022 não foi atendida, este vereador vem reiterar o pedido supracitada junto à senhora Prefeita. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o recapeamento asfáltico e instalações de bueiros onde for necessário na Rua 1 e Rua 2 situadas no Bairro João Miranda. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na entrada do Bairro João Miranda e também das Ruas 4 e 5 do referido Bairro. |
0 |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, que seja instalado redutores de velocidade como quebra- molas nas Ruas 4 e 5 situadas no Bairro João Miranda. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja feito patrolamento e manutenção das estradas que liga Guanhães aos Distritos de Taquaral e Farias, inclusive suas localidades rurais tais como: Sapé, Cachimbo, Pinheiros, Amorins, Carrancas, São Timóteo, Farias Preto, Bamburral, Mata do Garajau, Córrego Silva um, dois e três, Pindaíba, Cachoeira Escura, Bigua, Barreiras a Guanhães. |
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| norma |
3061/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicado em 28.12.2020) e dá outras providências". |
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| norma |
3062/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
Dá denominação a via pública - TRAVESSA DAS OLIVEIRAS. |
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| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas as providências necessárias para o conserto da Ponte do Córrego Venâncio , sentido Lagoa Grande. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei |
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-29 |
Indicação - A |
Indica à senhora Prefeita, que seja feita a colocação/ construção de quebra-molas nas ruas que foram sinalizadas há mais de um ano, no distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciada pintura nos quebra-molas das ruas do Distrito de Sapucaia de Guanhães. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, que seja realizada a operação tapa-buracos nas ruas: Rua Redenção, Rua Paris, e Rua Santa Efigênia, localizadas no Bairro Mangueiras. |
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